Ministério Público - Conselho Superior
| Data de publicação | 19 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
46 – São Paulo, 132 (144) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 19 de julho de 2022
nº 8104/2022 - Raissa Cesar Molinari, 1º Promotor de Jus-
tiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá),
para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça
de Guaratinguetá, de 1 a 31 de julho, assumir o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 17 a 31 de
julho, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Campos do Jordão, dia 11 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
09/07/2022)
nº 8228/2022 - Mayara Cristina Navarro Lippel, 1º Promotor
de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu),
para assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Jus-
tiça Criminal e auxiliar no exercício das funções do Promotor
de Justiça que atua perante o Colégio Recursal, de 1 a 16 de
julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça
da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de julho, auxiliar no
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guara-
tinguetá (ESAJ), dia 20 de julho, auxiliar no exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do
Sul (ESAJ), dia 21 de julho, e acumular o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Família, no dia 29 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
16/07/2022)
nº 8456/2022 - Joicy Fernandes Romano, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das
Cruzes), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de
Justiça de Família, de 1 a 16 de julho, auxiliar no exercício das
funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 3 de julho,
e acumular exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
Registros Públicos, de 4 a 8 de julho, auxiliar no exercício
das funções do Promotor de Justiça de Itupeva (ESAJ),
de 17 a 22 de julho, e auxiliar no exercício das funções
do 7º Promotor de Justiça de Jundiaí (ESAJ), dia 20 de
julho de 2022 .
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
05/07/2022)
nº 8457/2022 - Rodrigo Machado Fonseca, 1º Promotor de
Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos),
para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça
de Itupeva (ESAJ), no dia 1 de julho, assumir o exercício das
funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 2 a 8
de julho, acumular o exercício das funções do 7º Promotor
de Justiça do I Tribunal do Júri, no dia 4 de julho, acumular o
exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos,
de 7 a 8 de julho, assumir o exercício das funções do Promotor
de Justiça que oficia junto ao Grupo de Atuação Especial de
Controle Externo da Atividade Policial - GECEP/Custódia, de 11
a 13 de julho, assumir o exercício das funções do 19º Promotor
de Justiça Criminal, de 14 a 16 de julho, e auxiliar no exercício
das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 9 a 16
de julho, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor
de Justiça de São Sebastião (ESAJ), de 17 a 22 de julho, e
auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justi-
ça de Pacaembu, dia 19 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
16/07/2022)
AVISOS
AVISOS
Aviso nº 419/2022 – PGJ-CPJ, de 07/07/2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será reali-
zada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL, no dia 20
(vinte) de julho de 2022, às 14 horas.
Aviso nº 430/2022 – PGJ-2ª Instância, de 14/07/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes
da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária via
Microsoft Teams, no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira,
às 10h, com a seguinte pauta:
1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior
à aprovação;
2. Relatório de distribuição do mês de junho;
3. Comunicações da Secretaria e outros assuntos de interes-
se da Procuradoria de Justiça Criminal.
Aviso nº 435/2022 - PGJ-SUBPROCCÍVEL, de 18/07/2022
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que
exerce a titularidade de seu cargo.
SEI nº 29.0001.0068100.2022-28, Interessado: Doutora
Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina - 3º Promotor de
Justiça de Pirassununga; SEI nº 29.0001.0096266.2022-26, Inte-
ressado: Doutora Paula Augusta Mariano Marques - 3º Promotor
de Justiça de Santana de Parnaíba. Nos protocolados acima
mencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte
despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos
legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia
Corregedoria-Geral do Ministério Público e do Douto Conselho
Superior do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 171/2022 - CSMP, de 18/07/2022
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO avisa
nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os
de 24 de julho de 1985, que se encontram, virtualmente, à dis-
posição das associações legitimadas, mediante peticionamento
eletrônico através do e-mail expediente.conselho@mpsp.mp.br,
pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0008.0000227/2022-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal
Interessados: Anair da Vitória Simões e BANCO DO BRASIL
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0155.0001174/2021-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: SIGILOSOS e SÍTIO RECANTO DOS AMIGOS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0156.0000748/2022-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DO RIBEIRÃO
SHOPPING
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e TRABALHO INFANTIL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0006517/2019-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDI-
MENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000143/2020-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
e UNIÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 3ª ALIANÇA LTDA
Tema: ALIMENTO (S)
Contratação de agência de viagens para aquisição de passagens
aéreas e terrestres. Vigência: 12 meses. Data de assinatura do
termo: 09-06-2022, com validade a partir de 11/06/2022. Ref.
3º Termo de Aditamento, em atendimento a vontade de ambas
as partes, com embasamento legal no artigo 57, inciso II, da Lei
Federal 8.666/93 e à Cláusula 6ª do contrato quanto à prorroga-
ção da vigência do mesmo por 12 meses.
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 097/22. Proc.: 101/2022 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Gilda Cardoso de Oliveira (viúva
meeira), Luís Roberto Cardoso de Oliveira, Rodolfo Cardoso
de Oliveira, Maria Fernanda Cardoso de Oliveira Lenzi e Lúcia
Cardoso de Oliveira. Objeto: Aquisição de direitos autorais do
livro "O TRABALHO DO ANTROPÓLOGO", de autoria de Roberto
Cardoso de Oliveira. Valor: 10% do preço de venda, e 5% em
vendas especiais. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de
assinatura: 18/07/22.
Contrato: 098/22. Proc.: 102/2022 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Gilda Cardoso de Oliveira (viúva
meeira), Luís Roberto Cardoso de Oliveira, Rodolfo Cardoso de
Oliveira, Maria Fernanda Cardoso de Oliveira Lenzi e Lúcia Car-
doso de Oliveira. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro
"CAMINHOS DA IDENTIDADE: ENSAIOS SOBRE ETNICIDADE E
MULTICULTURALISMO", de autoria de Roberto Cardoso de Oli-
veira. Valor: 10% do preço de venda, e 5% em vendas especiais.
Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: 18/07/22.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 18/07/2022
B - Secretarias
Designando:
nº 8713/2022 - Joao Paulo Faustinoni e Silva, 6º Promotor
de Justiça Cível de Santana, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais e anteriores designações, participar do IV Simpósio
Nacional de Educação e do III Encontro Nacional dos Promotores
de Justiça da Educação, a ser realizado pelo Tribunal de Contas
e Ministério Público do Estado de Santa Catarina, na cidade de
Florianópolis/SC, no período de 9 a 11 de agosto de 2022. (Proc.
SEI nº 29.0001.0142216.2022-06)
C – Assessoria
Designando:
nº 8714/2022 – 33º Promotor de Justiça de Campinas, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo
em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público, oficiar nos autos nº MP 14.0143.0000510/2018, em
trâmite pela Promotoria de Justiça de Apiaí, para atuar no
feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº
29.0001.0107845.2021-27)
nº 8715/2022 - Amaite Iara Giriboni de Mello, 2º Promotor
de Justiça Criminal de Pinheiros, para acumular o exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 17
a 31 de julho de 2022.
nº 8716/2022 - Clovis Cardoso de Siqueira, 1º Promotor de
Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Americana, no dia 20 de julho de 2022.
nº 8717/2022 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º
Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor
de Justiça de Itaí, no dia 19 de julho de 2022.
nº 8718/2022 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli,
16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Americana, de 21 a 31 de julho de 2022.
nº 8719/2022 - Leandro Rocha Pereira, 3º Promotor de
Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Ribeirão Pires, no dia 21 de julho de 2022.
nº 8720/2022 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promo-
tor de Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça de Miracatu, no dia 19 de julho de 2022.
nº 8721/2022 - Ricardo Mauricio Martinhago, 7º Promotor
de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça
de Franco da Rocha, no dia 26 de julho de 2022.
nº 8722/2022 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de
Justiça de Neves Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justi-
ça de Tabapuã, no dia 19 de julho e , sem prejuízo de suas atri-
buições normais,auxiliar no exercício das funções do Promotor
de Justiça de Tabapuã, no dia 21 de julho de 2022.
Republicadas:
nº 7712/2022 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli,
16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício
das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 19
e 21 a 31 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2022)
nº 8029/2022 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Jus-
tiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio
Preto), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de
Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/06/2022)
nº 8045/2022 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º
Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária
(Tupã), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 16 de julho, acumular o
exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cível, dia 5
de julho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça Cível de Pinheiros, dia 17 de julho, assumir o
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível
de Pinheiros, de 18 a 29 de julho, e auxiliar no exercício
das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá
(ESAJ), dia 19 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
05/07/2022)
nº 8073/2022 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 2º Pro-
motor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo
André), para acumular o exercício das funções do 75º Promotor
de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das
funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho,
e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de
Justiça de Ferraz de Vasconcelos, dia 20 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2022)
nº 8100/2022 - Pedro Jose Rocha e Silva, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratingue-
tá), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Aparecida, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício
das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31
de julho, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de
Justiça de Jacareí, de 25 a 29 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
15/07/2022)
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
FACULDADE DE ENGENHARIA
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DOE
FACULDADE DE ENGENHARIA DE GUARATINGUETÁ
RESUMO DO APOSTILAMENTO 003/2022 - REAJUSTE
Contrato Nº 02/2020-FEG
Processo Nº 100/2020-FEG
Concorrência Pública Nº 001/2020-FEG
Contratante: FACULDADE DE ENGENHARIA DE GUARATIN-
GUETÁ - UNESP;
Contratada: NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÃO LTDA-EPP;
Objeto: CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE LABORATÓRIOS
DE EXCELÊNCIA, FACULDADE DE ENGENHARIA DE GUARA-
TINGUETÁ - RECURSO FINEP CONVÊNIOS 01.12.0530.00 E
01.16.0004.00;
Data da Celebração: 07-07-2022;
Valor do Reajuste: R$ 60.791,08;
Valor Inicial Atualizado do Contrato: R$ 3.616.012,92;
Recursos orçamentários oneram o crédito orça-
mentário da FEG da Unesp, de classificação programática
12.364.1043.1151.90 e categoria econômica 4.4.90.51.30;
Conforme Cláusula Décima Primeira do Contrato supra
citado.
Extrato de Contrato
Contrato: 12/2022-FEG – Processo nº 501/2022-FEG
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho” - Faculdade de Engenharia - Campus de Guara-
tinguetá
Contratada: DANIEL YOSHITO IKEJIRI 34552998811
Objeto: prestação de serviços não contínuos de Ministração
de Curso de Xadrez
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nos termos
do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93
Recurso Orçamentário: Classif. Func. Programática:
12.364.1043.5304.250 e categoria econômica 3.3.90.39.99 -
Edital 06/2021-PROEC/CAC UNESP RAÍZES – UNESP PRESENTE
Prazo de vigência: 7 (sete) meses, a contar da data estabe-
lecida para início dos serviços
Valor Contratado: R$ 8.190,00
Data de assinatura: 13-07-2022
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Despacho do Diretor de 18-07-2022
Justificando, em obediência ao artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e alterações, o pagamento antecipado da obrigação
exigível no dia 13/08/2022 à empresa abaixo relacionada, refe-
rente ao Contrato FEHIDRO 314/2015, independentemente da
ordem cronológica, na seguinte conformidade:
PROCESSO FORNECEDOR VALOR R$
1007/22 CIA DE DESENVOLVIMENTO HABITAC. E URBANO DO EST. DE SP CDHU 3.325,00
Despacho do Diretor de 18-07-2022
Justificando, em obediência ao artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e alterações, o pagamento antecipado da obrigação
exigível no dia 13/08/2022 à empresa abaixo relacionada, refe-
rente ao Contrato FEHIDRO 314/2015, independentemente da
ordem cronológica, na seguinte conformidade:
PROCESSO FORNECEDOR VALOR R$
1007/22 CIA DE DESENVOLVIMENTO HABITAC. E URBANO DO EST. DE SP CDHU 3.325,00
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
CÂMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Portaria do Diretor, IBRC- 60 de 18-07-2022
Artigo 1º - Designando o Prof. Dr. Gustavo Habermann - RG.
22.459.494-1, para exercer a função de Coordenador do PPG em
Biologia Vegetal, interunidades, entre o Instituto de Biociências
do Câmpus de Rio Claro e o Instituto de Biociências do Câmpus
de Botucatu, com mandato de 20/06/2022 a 31/05/2025.
Artigo 2º - O Coordenador, e em seus impedimentos legais
o Vice-Coordenador, fará jus a uma gratificação a título de
representação, conforme a legislação vigente.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroa-
gindo seus efeitos a 20/06/2022.
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESUMO DO CONTRATO 14/2022-CSJC
PROCESSO nº 354/2022-SJC/ICT
CONVITE nº 05/2022-SJC/ICT
Contratante: UNESP – CSJC – Instituto de Ciência e Tec-
nologia
Contratada: C Y FUKUKAWA EMPORIO
CNPJ: 19.309.602/0001-53
Objeto: Termo de permissão de uso para exploração do
ramo de lanchonete e congênere.
Data de início: 01/07/2022
Prazo de vigência: 12 MESES
Valor: R$ 2.051,00 (dois mil e cinquenta e um reais)
RESUMO DO CONTRATO 15/2022-CSJC
PROCESSO nº 312/2022-SJC/ICT
PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2022-RUNESP
Contratante: UNESP – CSJC – Instituto de Ciência e Tec-
nologia
Contratada: E. C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 02.136.854/0001-25
Objeto: Garantia dos Equipamentos de Sistema de digitali-
zação de imagens radiográficas por placas de fósforo.
Data de início: 08/07/2022
Prazo de vigência: 12 MESES
Valor: R$ 593.674,93
CAMPUS DE ITAPEVA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
DESPACHO DA DIRETORIA
A Diretora do Instituto de Ciências e Engenharia do
Campus de Itapeva da Unesp, no uso de suas competências
atribuídas através da portaria RUNESP nº 07/2021, RATIFICA A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em atendimento ao disposto
no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e AUTORIZA a pretensa
aquisição, referente ao Processo nº 173/2022, no valor total de
R$ 353.115,59.
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Despacho do Diretor Presidente,
Ratificando a inexigibilidade de licitação do(s) processo(s)
Proc.: 104/2022 - Locação de estande para participação
da FEU na XXV FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO, de 27/08 a
04/09/22, na cidade de Belém-PA.
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Termo de Aditamento de Contrato:
Contrato: 067/19 Proc.: 075/2019 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Viptrip Turismo Ltda. Objeto:
nharia e Construções Ltda, Bruke Stal Construções Metálicas
Ltda, RL Revestimentos e Construções Ltda, J&S Engenharia.
O Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Não houve
apresentação de Envelopes, por nenhum Licitante, restando
Deserta a Licitação.
Nada mais havendo a declarar, foi dado por encerrado o
Ato Público. Depois de lida a Ata, a mesma foi assinada por
todos os presentes, e por mim Maria Luiza Miranda que digitei
e secretariei este Ato.
Douglas Garcia Escribano Daniella Vilela Lima
Presidente da CJL Membro da CJL
Caio Fernando Moraes dos Santos Maria Luiza Miranda
Membro da CJL Secretária
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Despacho do Diretor Executivo de Administração, de
18-07-2022.
Ratificando com fundamento no inciso I, do artigo 25, da
Lei Federal no.8.666/93, o ato de declaração de inexigibilidade
de licitação praticado pelo Sr. Diretor da Biblioteca Central,
objetivando a contratação direta da empresa Minha Biblioteca
Ltda. para para renovação de acesso à base de dados online das
obras, com acervo parcial das Editoras Saraiva, Atlas, Grupo Gen,
Editora Manole e Grupo A. Processo 16-P-27952/2022.
Ratificando com fundamento no caput, do artigo 25, da Lei
Federal no.8.666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação praticado pelo Sr. Diretor da Biblioteca Central, objeti-
vando a contratação direta da empresa Search Technology para
renovação da assinatura de ferramental de análise de dados
VantagePoint. Processo 16-P-28632/2022.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
Apostilamento de Concessão de Reajuste
Apostilamento nº 03 ao Contrato nº 169/2018 - Processo:
01-P-19517/2017
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: BRASTRAFO DO BRASIL LTDA.
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, ficam os preços unitários contratados reajustados
em 12,27%, a partir de 01/05/2022, de acordo com previsão
contida na Cláusula 6 do contrato em epígrafe, conforme varia-
ção do IPC-FIPE, de acordo com o Decreto n° 48.326/2003 e as
disposições da Resolução CC 79/2003 - no período 05/2021 a
05/2022. Com este reajuste o novo valor global do contrato será
de R$ 258.575,99.
Apostilamento nº 01 ao Contrato 152/2021 - Processo
01-P-33527/2021. Contratante: Universidade Estadual de Cam-
pinas. Contratada: RENASCER CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS EIRELI.
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93,
os valores unitários ficam reajustados em 12,27% a partir de
01/05/2022, conforme variação do IPC-FIPE-Decreto Estadual
nº 48.326/2003, no período de 05/2021 a 05/2022. Com este
reajuste a nova base mensal estimada é de R$ 81.014,03.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 39/2019 - PRO-
CESSO Nº 01-P-02504/2018 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: PROVAC TERCEIRIZA-
ÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. O presente termo tem por objeto
prorrogar a vigência do Contrato para o período de 19/07/2022
a 18/07/2023, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal
n° 8.666/93. O valor estimado para atender a presente pror-
rogação é de R$ 6.244.203,46, sendo R$ 2.823.977,26 para o
exercício 2022 e R$ 3.420.226,20 para o exercício 2023. DATA
DA ASSINATURA: 15/07/2022.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Resumo da Carta-Contrato de Prestação de Serviços N°
64/2022, Processo 15P-33724/2021. Contratante: Universidade
Estadual de Campinas, Contratada: RCD COMÉRCIO DE PRODU-
TOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA-ME. Objeto: 1.1. O objeto da
presente carta-contrato é a prestação de serviços de assistência
técnica e manutenção preventiva e corretiva em Lavadoras de
louças de marca Hobart, que se encontram instaladas na Divisão
de Nutrição e Dietética (DND) do Hospital de Clinicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas, Cidade Universitária “Zeferino
Vaz” – Barão Geraldo, Campinas/SP, conforme especificações
detalhadas no Anexo I.1.2. Os serviços serão executados na
Divisão de Nutrição e Dietética (DND), localizado no Hospital
de Clinicas da Unicamp, na Rua Vital Brasil 251, na Cidade Uni-
versitária Zeferino Vaz, no Distrito de Barão Geraldo, Campinas/
SP.1.3. A proposta da Contratada integra o presente instrumen-
to como se parte dele fosse. Valor total da Contratação: R$
41.160,00. Data da assinatura: 18/07/2022.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Resumo de Convênio
Convênio 2100.0969 - TA.
Convenentes: Unesp, por meio do Instituto de Biociências
do Campus de Botucatu, e a Universitat de València, Espanha.
Natureza: Adesão à Convenção de Co-tutela celebrada em
30-5-2022.
Objetivo: Tem por objetivo estabelecer as condições gerais
de colaboração institucional entre ambas as instituições para o
desenvolvimento da tese de doutorado sob cotutela internacio-
nal do estudante Cristiano Neves do Nascimento.
Data de assinatura: 30-5-2022.
Vigência: até 4 anos.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
Despacho de Autoridade Competente de 11/07/2022
Em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666/93 e suas altera-
ções, justificamos o pagamento a ser efetuado contra a entrega
do serviço, independente da ordem cronológica, à empresa Fox
Travel Operadora e Agência de Viagem Ltda ME por se tratar de
despesas necessárias às atividades desta Faculdade, no valor de
R$ 1.704,08 (Proc. 378-2022-FMVA).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 19 de julho de 2022 às 05:02:35
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO