Ministério Público - Conselho Superior
| Data de publicação | 09 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
74 – São Paulo, 132 (159) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 9 de agosto de 2022
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0194.0002172/2021-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araçatuba
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0195.0000382/2021-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araraquara
Interessados: EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -
VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0195.0001417/2022-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araraquara
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0199.0000629/2022-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Atibaia
Interessados: MAIA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS
IMOBILIÁRIOS LTDA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0199.0001147/2019-4 - 3 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Atibaia
Interessados: SAULO PEDROSO DE SOUZA, EVERALDO DA
SILVA, ENPLAN ENEGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, MINIS-
TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PAULO TARSO DE
BONA e LUCIANO AUGUSTO DE BONA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDI-
MENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0201.0001445/2021-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO
PAULO e ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0203.0000356/2022-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bariri
Interessados: JURANDIR LUIS CATALDO 02031977
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0205.0002640/2012-2 - 5 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: Associação Os Independentes
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0205.0002940/2021-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: LUIS ANTONIO GARCIA VACCARO e BRECHÓ
DESAPEGO DAS MANAS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0206.0001144/2022-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barueri
Interessados: ANDREZZA D'AGOSTINO
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERA-
PÊUTICOS E APARELHOS
Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0214.0001326/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados: FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
- UNESP
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0215.0000098/2021-1 - 2 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Interessados: FERROVIÁRIOS ATLÉTICO CLUBE e PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOM-
BADO OU NÃO)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0215.0001620/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Interessados: CÉLIA AUXILIADORA DE DEUS TEOTÔNIO
Tema: TRANSPORTE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0217.0000181/2018-1 - 2 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Brodowski
Interessados: DAVI EIJI FURUTANI DE OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0221.0000169/2019-4 - 3 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
PAULISTA, TATIANE SACILOTTI SANTOS CAMARGO e EDSON
MENDES MOTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0221.0000821/2017-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista
Interessados: ARTHUR MOREIRA BARBOSA JUNIOR
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000718/2020-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: ITAPEVAREC e JOSÉ FERNANDO SILVA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0000753/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: TJ SP - PROCESSO Nº: 1000231-
25.2021.8.26.0438, BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A e BANCO
ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A.
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000857/2019-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
e COIMBRA COMERCIO DE LEGUMES EIRELI
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000872/2019-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
e COMERCIAL H SHIMIZU IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0161.0000961/2021-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: TJ SP - FORO DA LAPA - 1004784-
59.2021.8.26.0004 e R8 BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0161.0001067/2021-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: PJ CONSUMIDOR - 64.0426.0004361/2021 -
3º PJ, BRADESCO SEGUROS e BRADESCO AUTO/ RE COMPANHIA
DE SEGUROS
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001387/2019-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
e MARCIDIO TOFANIN
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0167.0001093/2022-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SSO PAULO
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0167.0003206/2021-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO e MAICON DOUGLAS VIEIRA DA SILVA SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0187.0000929/2018-1 - 3 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: CARLOS CESAR GIMENEZ ZAPPIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0188.0000089/2016-6 - 3 Volume(s) - 1
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense
Interessados: CLEIDE APARECIDA BERTI GINATO, PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE e IAGES - INSTITUTO
DE APOIO E GESTÃO À SAÚDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDI-
MENTO
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 66.0189.0000813/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Amparo
Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Tema: AÇÃO AFIRMATIVA, DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO
e SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0190.0000030/2020-4 - 2 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Andradina
Interessados: Município de Nova Independência
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -
VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0190.0000735/2021-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Andradina
Interessados: MARCELL DAS NEVES RAFAEL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0192.0000249/2022-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aparecida
Interessados: AMPARAR - ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E
AMIGOS DE PRESOS (AS) e PENITENCIÁRIA I DE POTIM
Tema: PESSOAS PRESAS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0193.0000169/2019-1 - 3 Volume(s) - 1
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Apiaí
Interessados: VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO - 15ª
REGIÃO e MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0155.0002644/2021-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: 9º PJ DE GUARULHOS e PMG
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0155.0006785/2021-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: Juliana e JORGE DOS ANJOS AFONSO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0156.0002623/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: APM DA EE JARDIM PAIVA I
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBU-
TÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0156.0002653/2022-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE
DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0156.0003945/2022-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados:
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE
DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0156.0004664/2019-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: MIRIAN PETO, SONIA APARECIDA CANDIDA
BORGES e SECRETARIA DA CULTURA DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0156.0004907/2018-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0000053/2022-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: ALLIANZE METAIS
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000057/2020-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
e DARCI DA SILVEIRA
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0161.0000333/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: FACULDADE EDUCAMAIS e FACULDADE EDU-
CAMAIS - UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0000372/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: INSTITUTO ARLINDO GUSMÃO DE FONTES,
SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO
ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E e MINIS-
TÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000448/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: FRANCISCO ANTONIO VEBER e PRIORITARIA
– BRASIL PROTECT ENTIDADE DE AUTOGESTAO
Tema: SEGURO (S)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0161.0000548/2022-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: ANÔNIMO (ENCAMINHADA PELA PROMOTO-
RIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR) e SECRETARIA ESTADUAL
DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000554/2022-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: verusca gois da silva almeida, FEMININA SP -
INSTAGRAM e FEMININAS BRAS
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000643/2022-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: LORENZA LORENZ DE SOUZA e DETRAN SP
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000653/2022-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: ANTONIA MARIA DIAS PATRICIO NARDINO e
SULAMERICA - HOME CARE
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000654/2015-1 - 4 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR,
EZTEC e EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor
de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso,
Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas -
SANCTVS, de 17 a 31 de agosto de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
04/08/2022)
nº 9568/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 A 31 DE AGOSTO DE 2022, aos Senhores Promoto-
res de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Jamile Tavares
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
29/07/2022)
nº 9569/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de AGOSTO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justi-
ça abaixo relacionados:
Lilian Fruet (17 a 31)
Exclua-se:
Marcio Rogerio Fracassi (17 a 31)
Inclua-se:
Jamile Tavares (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
29/07/2022)
nº 9615/2022 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto,
5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a
16 de agosto de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/07/2022)
nº 9865/2022 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor
de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor,
instalado no Estádio Urbano Caldeira – Vila Belmiro, na Comarca
de Santos, no dia 21 de agosto de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
04/08/2022)
AVISOS
AVISOS
Aviso nº 460/2022 – PGJ-CPJ, de 03/08/2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será
realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL,
no dia 10 (dez) de agosto de 2022, às 14 horas. SEI nº
29.0001.0025344.2022-43
Aviso nº 462/2022 – PGJ-CEAF, de 08/08/2022
O Procurador-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições
legais e a pedido do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiço-
amento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de
São Paulo – CEAF/ESMP, nos termos do artigo 10 do Regimento
Interno do Conselho do CEAF/ESMP, AVISA aos Senhores Mem-
bros do Conselho CEAF/ESMP, da reunião ordinária a realizar-se,
de forma remota, no dia 01 de setembro de 2022, às 15h,
conforme link encaminhado para o e-mail institucional aos
participantes.
Aviso nº 464/2022 - PGJ-2ª Instância, de 08/08/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
convida os Membros integrantes da Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos para a 190ª Reunião Ordinária
– via Microsoft Teams, a ser realizada dia 30 de agosto de
2022, terça-feira, às 15h, com a seguinte pauta:
1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião
anterior;
2. Relatório mensal de distribuição de processos;
3. Comunicações do Secretário Executivo e dos Procurado-
res de Justiça integrantes da Procuradoria; e
4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça
de Interesses Difusos e Coletivos.
Aviso nº 466/2022 - PGJ-CAOCR, de 08/08/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso das atribuições legais,
a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça Criminais - CAOCRIM, AVISA aos Membros do Ministério
Público do Estado de São Paulo, em especial àqueles que atuam
na área criminal, que encaminhem ao e-mail do Centro de
Apoio ( caocrim@mpsp.mp.br ), notícia de eventual atraso por
parte do IMESC na juntada aos autos judiciais de exame pericial
relacionado a caso de insanidade mental e de incidente de
dependência toxicológica. Solicita-se que sejam informados os
dados do processo judicial, nome do periciando e data do ofício
encaminhado ao IMESC.
CORREGEDORIA GERAL
CORREGEDORIA-GERAL
Aviso nº 020/2022-CGMP, de 05 de agosto de 2022
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37,
caput, da Lei Complementar nº 734/93, CONVOCA os Senhores
Promotores de Justiça em estágio probatório, empossados em
07 de janeiro de 2021, a comparecerem no dia 09 (nove) de
setembro p.f. ao Auditório Julio Fabbrini Mirabete, na Rua Treze
de Maio, nº 1259, às 9h00, e ao edifício-sede do Ministério
Público do Estado de São Paulo, na Rua Riachuelo, nº 115, às
14h00, para reunião ordinária coletiva prevista no artigo 14 da
Resolução nº 1.194/2020-PGJ/CGMP.
Aviso nº 021/2022-CGMP, de 05 de agosto de 2022
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37,
“caput”, da Lei Complementar nº 734/93, AVISA aos Senhores
Promotores de Justiça que, em retificação ao Aviso nº 06/2021-
CGMP, de 09 de março de 2021, as informações referentes a
alteração de dados cadastrais, inclusão ou inativação de
Unidades de Internação e Semiliberdade ou Serviços de Aco-
lhimento Institucional e Programas de Acolhimento Familiar,
objeto das Resoluções nº 67/2011-CNMP e nº 71/2011-CNMP,
deverão ser comunicadas diretamente à Corregedoria-Geral
para cgmp_r67@mpsp.mp.br ou cgmp_r71@mpsp.mp.br,
respectivamente.
CONSELHO SUPERIOR
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 191/2022 - CSMP, de 08/08/2022
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO avisa
nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para
7.347, de 24 de julho de 1985, que se encontram, virtual-
mente, à disposição das associações legitimadas, mediante
peticionamento eletrônico através do e-mail expediente.con-
selho@mpsp.mp.br, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes
procedimentos:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0001.0002480/2021-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
1ª Promotoria de Justiça Criminal
Interessados:
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0155.0001676/2021-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: SIMONE STROZANI e TIVEA GERADORES
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 9 de agosto de 2022 às 05:02:11
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