Ministério Público - Conselho Superior
| Data de publicação | 06 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
72 – São Paulo, 132 (180) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 6 de setembro de 2022
1ª Tesoureira: FABIOLA MORAN
2ª Tesoureira: MARCELO DAWALIBI
Prerrogativas Institucionais: SALMO MOHMARI DOS SAN-
TOS JUNIOR
Relações Públicas: FRANCISCO ANTONIO GNIPPER CIRILLO
Patrimônio: RUYMAR DE LIMA NUCCI
Aposentados e Pensionistas: MARILISA GERMANO BORTOLIN
Esportes: MARCELO ORLANDO MENDES
Mulheres: FLAVIA FLORES RIGOLO
Previdência: PAULO JURICIC
Saúde: FRANCISCO RUIZ CALEJON
Acadêmico: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA
Acompanhamento Legislativo: DEBORAH KELLY AFFONSO
Segurança: GABRIEL CESAR ZACCARIA DE INELLAS
Turismo: MARIANI ATCHABAHIAN
CONSELHO FISCAL
Titulares
ALEXANDRE MOURÃO TIERI
ANTONIO BANDEIRA NETO
ENILSON DAVID KOMONO
Suplentes
DALVA TERESA DA SILVA
DANIEL LEME DE ARRUDA
RODRIGO CANELLAS DIAS
Aviso nº 536/2022 - PGJ-CAT, de 05/09/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral que ficam suspensos o expediente presencial
bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em
curso na Promotoria de Justiça de Francisco Morato no período
de 05 de setembro de 2022 até 06 de setembro de 2022, em
razão da necessidade de realização de serviços de reparo.
(SEI nº 29.0001.0192480.2022-05)
EMENTAS
EMENTAS
Conflitos de Atribuição
B – Cível
Procedimento SEI nº 29.0001.0183671.2022-04
Conflito de Atribuições
Suscitante: 1º Promotor de Justiça de Olímpia – Habitação
e Urbanismo
Suscitado: 2º Promotor de Justiça de Olímpia – Patrimônio Público
Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 1º Promotor de
Justiça de Olímpia – Habitação e Urbanismo. Suscitado: 2º Promotor
de Justiça de Olímpia – Patrimônio Público. Utilização indevida de
áreas públicas. Construção de “Complexo Esportivo” e de “Centro
de Triagem do Trabalhador Rural” em área afetada por lei ao Distrito
Industrial do Município de Severínia. Ofensa ao Plano Diretor.
Matéria relacionada à inobservância de posturas urbanís-
ticas de atribuição da Promotoria de Justiça da Habitação e
Urbanismo. Previsão expressa no Manual de Atuação Funcional
(art. 469 do Ato Normativo nº 675/2010-PGJ-CGMP, de 28 de
dezembro de 2010).
Conflito conhecido e dirimido, cabendo ao suscitante, 1º
Promotor de Justiça de Olímpia – Habitação e Urbanismo, a
atribuição para oficiar no procedimento.
CONSELHO SUPERIOR
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 220/2022 - CSMP, de 05/09/2022
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO avisa
nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os
fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347,
de 24 de julho de 1985, que se encontram, virtualmente, à dis-
posição das associações legitimadas, mediante peticionamento
eletrônico através do e-mail expediente.conselho@mpsp.mp.br,
pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0004.0004330/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
4ª Promotoria de Justiça Criminal
Interessados: 5G CAPITAL EIRELI
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0155.0001733/2022-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: LUCIANA PAMPLONA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA
EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP
URBANOS)
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0155.0004476/2022-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: MARIANA DOS SANTOS PRIMITIVO e FUNDA-
ÇÃO UNIVERSITÁRIA IBEROAMERICANA - FUNIBER
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0156.0001929/2019-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: NORIVAL PEREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: ÁREA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA URBANA e
TRANSPORTE
Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0004289/2019-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE
RIBEIRÃO PRETO - DAERP
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0156.0005716/2021-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados:
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANI-
TÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E
DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0156.0005801/2021-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: LUIS ANTÔNIO FRANÇA
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000618/2022-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. -
TELESP - TELEFÔNICA
Tema: TELECOMUNICAÇÕES
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000637/2022-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Paulo Sergio De Lorenzi e SP-BOX SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE ESPAÇOS E LOGÍSTICA LTDA.
funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 5 a 6 de
setembro de 2022.
nº 11396/2022 - Paloma Sanguine Guimaraes, 1º Promotor
de Justiça de Aparecida, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Aparecida, no dia 6 de setembro de 2022.
nº 11397/2022 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de
Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício
das funções do Promotor de Justiça de Quatá, de 1 a 30 de
setembro de 2022.
nº 11398/2022 - Ruy Fernando Anelli Bodini, 3º Promotor
de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Dracena, de 14 a 21 de setembro
de 2022.
nº 11399/2022 - Thiago Batista Ariza, 2º Promotor de Justiça
de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxi-
liar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo
Horizonte (ESAJ), de 14 a 16 de setembro de 2022.
nº 11400/2022 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de
Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 15 de
setembro de 2022.
Republicadas:
nº 10530/2022 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de
Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das
funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de
15 a 26 de setembro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2022)
nº 10695/2022 - Jandir Moura Torres Neto, 1º Promotor
de Justiça de Várzea Paulista, para acumular o exercício das
funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 4 e 7 a 15
de setembro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/08/2022)
nº 10725/2022 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor
de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor
de Justiça de Santos, de 1 a 7 e 10 a 15 de setembro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/08/2022)
nº 10739/2022 - Luciane Rodrigues Antunes, 2º Promotor de
Justiça de Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, nos dias
1, 3 a 4 e 7 a 15 de setembro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
03/09/2022)
nº 10969/2022 - Daniel Gruenwald Lepine, 3º Promotor
de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das
Cruzes), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça de Caçapava, de 1 a 30 de setembro, acumular o
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida,
de 1 a 4 e 6 a 15 de setembro, e acumular o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida (ESAJ), dia
05 de setembro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/08/2022)
nº 10972/2022 - Danielle Castanheira de Oliveira, 1º Pro-
motor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú),
para assumir o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça
Criminal, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das fun-
ções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (ESAJ),
no dia 1 de setembro, auxiliar no exercício das funções do
3º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, dia 06 de
setembro, acumular o exercício das funções do 32º Promotor de
Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
02/09/2022)
nº 11025/2022 - Raul Agripino dos Santos Pinto, 3º Promo-
tor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guaru-
lhos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de
Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 15 de setembro, acumular o
exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Gua-
rulhos, de 5 a 9 de setembro, assumir o exercício das funções
do 3º Promotor de Justiça de Falências e acumular o exercício
das funções do 5º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 30
de setembro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/08/2022)
nº 11044/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de SETEMBRO DE 2022, aos Senhores Promotores de
Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Luiz Gonzaga Bovo (16 a 30)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2022)
nº 11045/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do
mês de SETEMBRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Incluam-se:
Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves (5 a 16)
Noemi Correa (12 a 23)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2022)
nº 11331/2022 - 3º Promotor de Justiça do Consumidor, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo
em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público, oficiar nos autos nº MP 14.0161.0000066/2018-0, em
trâmite pela Promotoria de Justiça do Consumidor, para atuar
no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº
29.0001.0006044.2021-62)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
02/09/2022)
AVISOS
AVISOS
Aviso nº 462/2022 – PGJ-CEAF, de 08/08/2022
O Procurador-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições
legais e a pedido do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoa-
mento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São
Paulo – CEAF/ESMP, nos termos do artigo 10 do Regimento Inter-
no do Conselho do CEAF/ESMP, AVISA aos Senhores Membros do
Conselho CEAF/ESMP, da reunião ordinária a realizar-se, de forma
remota, no dia 12 de setembro de 2022, às 15h, conforme link
encaminhado para o e-mail institucional aos participantes.
(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 09
e 23/08/2022)
Aviso nº 534/2022 – PGJ-APMP, de 05/09/2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Minis-
tério Público publica aviso referente a chapa que concorrerá as
Eleições Gerais da Entidade de Classe para o Biênio 2023/2024.
Encerrado o período regulamentar de inscrição das chapas
para a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação
Paulista do Ministério Público - APMP, biênio 2023/2024,
conforme Portaria Normativa Eleitoral 1/2022, de 15/08/2022,
publicada no D.O. de 17/08/2022, inscreveu-se, para o pleito, 01
(uma) Chapa, cuja inscrição foi deferida pela Diretoria, com a
seguinte composição:
CHAPA - EXPERIÊNCIA E TRABALHO
Presidente: PAULO PENTEADO TEIXEIRA JUNIOR
1º Vice-Presidente: GABRIEL BITTENCOURT PEREZ
2º Vice-Presidente: EDUARDO MARCELO MISTRORIGO DE
FREITAS
3º Vice-Presidente: JOSÉ OSWALDO MOLINEIRO
1º Secretário: PEDRO EDUARDO DE CAMARGO ELIAS
2º Secretário: FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Considerando os documentos juntados ao presente proces-
so, RATIFICO a dispensa de licitação fundamentada no artigo 24,
inciso IV da Lei Federal supracitada.
Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
Prof. Dr. Luiz Fernando Rolim de Almeida
Presidente do GAC
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Despacho do Diretor Presidente,
Ratificando a inexigibilidade de licitação do(s) processo(s)
abaixo, com enquadramento legal no caput do art. 25 da Lei
8666/93:
Proc.: 115/2022 - Aquisição de direitos autorais da TRA-
DUÇÃO do livro “DE LA DÉMOCRATIE EN AMÉRIQUE (DEMO-
CRÁCIA NA AMÉRICA)”, de autoria de Alex de Tocqueville, do
original em francês, por Thiago Vargas Escobar Azevedo.
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 115/22. Proc.: 113/2022 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Bartira Grafica e Editora Eireli.
Objeto: Reimpressão gráfica para livros. Valor: R$ 68.562,50.
Vigência: 9 meses. Data de assinatura: 05/09/22.
Contrato: 116/22. Proc.: 113/2022 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Mundial Gráfica Ltda. Objeto:
Reimpressão gráfica para livros. Valor: R$ 37.650,00. Vigência: 9
meses. Data de assinatura: 02/09/22.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 05/09/2022
A – Subprocuradorias
Designando:
nº 11380/2022 – Cristina Di Giaimo Caboclo, 3º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e
Coletivos, para, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ,
oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), no
dia 7 de setembro de 2022, no plantão judiciário em segundo
grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Espe-
cial do Tribunal de Justiça.
(SEI. nº 29.0001.0187731.2022-91)
nº 11381/2022 – Paulo Juricic, 104º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos da Reso-
lução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento
CSM nº 2651/2022 do TJ), no dia 7 de setembro de 2022, no
plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução
nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
(SEI. nº 29.0001.0187731.2022-91)
nº 11382/2022 - Beatriz Augusta Pinheiro, 40º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, com prejuí-
zo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar
serviços em procedimento em curso na Comissão Processante
Permanente de Membros, nos dias 20 e 21 de setembro de 2022.
(SEI nº 29.0001.0249074.2021-11)
nº 11383/2022 - Jose Francisco Cagliari, 142º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, com prejuízo
de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar
serviços em procedimento em curso na Comissão Processante
Permanente de Membros, nos dias 20 e 21 de setembro de 2022.
(SEI nº 29.0001.0249092.2021-10)
B - Secretarias
Cessando os efeitos:
nº 11384/2022 - a pedido e a partir de 5 de setembro de
2022, da portaria nº 5308/2022, que designou Denise Cristina
da Silva, 56º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, prestar serviços junto ao CAO Cível
e Tutela Coletiva (Descentralizado - Habitação e Urbanismo), a
partir de 2 de maio de 2022.
Designando:
nº 11385/2022 - Joao Antonio Bastos Garreta Prats, 52º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, com
prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações,
integrar a Comissão do 189º Concurso de Provas e Títulos para
Ingresso na Magistratura, nos termos da Resolução Conjunta
CNJ/CNMP nº 7/2021, de 25 de junho de 2021, nos dias 6 e 13
de fevereiro de 2022. (Proc. SEI nº 29.0001.0155575.2021-59)
nº 11386/2022 - Renata Brandao Lazzarini, 4º Promotor de
Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, e sem o ônus previsto no artigo 185 da Lei Comple-
mentar Estadual nº 734/93, prestar serviços junto ao CAO Cível e
Tutela Coletiva (Descentralizado – Infância e Juventude), a partir
de 5 de setembro de 2022.
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 11387/2022 – a portaria nº 10507/2022 que desig-
nou Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça
Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça de Taubaté, de 1 a 18 de setembro de 2022.
nº 11388/2022 – a portaria nº 10508/2022 que desig-
nou Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça
Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor
de Justiça de Taubaté, de 1 a 18 de setembro de 2022.
nº 11389/2022 – a portaria nº 10509/2022 que desig-
nou Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça
Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor
de Justiça de Taubaté, de 1 a 18 de setembro de 2022.
Designando:
nº 11390/2022 - 7º Promotor de Justiça de Guarujá, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1503650-90.2021.8.26.0536, em trâmite pela 2ª
Vara Criminal da Comarca do Guarujá, para prosseguir no feito
em seus ulteriores termos.
nº 11391/2022 – Fabio Ramazzini Bechara - 5º Promotor de
Justiça do Patrimônio Público e Social, Juliano Carvalho Atoji –
2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, Lincoln Gakiya - 8º
Promotor de Justiça de Presidente Prudente, e Luiz Fernando
Bugiga Rebellato - 3º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, e em atuação conjunta
com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº
1521159-03.2022.8.26.0050, em trâmite pela 23ª Vara Criminal
da Capital, a partir de 05 de setembro de 2022.
(SEI nº 29.0001.0191372.2022-45)
nº 11392/2022 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça
de Gália, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal
(ESAJ), no dia 5 de setembro de 2022.
nº 11393/2022 - Aguilar de Lara Cordeiro, 3º Promotor de
Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Ourinhos, de 13 a 19 de setembro de 2022.
nº 11394/2022 - Herivelto de Almeida, 9º Promotor de
Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do
3º Promotor de Justiça de Araraquara, de 12 a 23 de setembro
de 2022.
nº 11395/2022 - Luciane Rodrigues Antunes, 2º Promotor
de Justiça de Várzea Paulista, para acumular o exercício das
Contratada: AUTO VIAÇÃO PENHA LTDA. Com fundamento no
art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, os valores unitários ficam
reajustados em 15,06%, conforme variação do IPC-FIPE - Decreto
Estadual nº 48.326/2003, no período de 05/2021 a 05/2022. Com
este reajuste a nova base mensal é de R$ 11.597,08.
Apostilamento nº 05 ao Contrato 186/2018 - Proces-
so 01-P-16296/2018. Contratante: Universidade Estadual de
Campinas. Contratada: REAL SANTUR TRANSPORTES DE PAS-
SAGEIROS LTDA ME. Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei
Federal nº 8.666/93, os valores unitários ficam reajustados em
15,06%, conforme variação do IPC-FIPE - Decreto Estadual
nº 48.326/2003, no período de 05/2021 a 05/2022. Com este
reajuste a nova base mensal é de R$ 10.024,96.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Apostilamento de Concessão de Reajuste
Apostilamento ao Contrato 65/2017 – Processo 15P-30555/2016
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: LEANDRO RICARDO TAIATELA-EPP
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, ficam os preços unitários contratados reajustados em
9,60%, a partir de 01/01/2022, de acordo com previsão contida
na Cláusula 7.1 do contrato em epígrafe, conforme variação do
índice CADTERC no período de 01/01/2022 a 23/03/2022. Com
este reajuste o novo valor da base mensal do contrato será de
R$ 6.106,75 e total de R$ 73.281,00. Deferido em 01/09/2022.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Contrato
Contrato nº 134/2022 - Processo 27P-22067/2021 – Decor-
rente de pregão eletrônico CAISM n° 236/2022, Ata de registro
de preços n° 417/2022 - Contratante: Universidade Estadual de
Campinas - Contratada: FL Suprimento de Informática EIRELI,
inscrita no CNPJ: 26.930.358/0001-07 - Objeto: Aquisição de
2 (duas) unidades de computador all in one. O valor total do
contrato é de R$ 14.000,00(Quatorze mil reais), cujas despe-
sas serão pagas conforme segue: a) Recursos Orçamentários:
programados na dotação orçamentária própria reservada na
funcional programática 10.302.0930.5274 (CO. 27), no elemento
econômico 4452.20; b) Recursos de Convênio: programados
na dotação extra orçamentária, de origem estadual, reservada
à conta do convênio código 24140 (CO. 829 / CO. 5353), ano
2016, fonte de recurso 004.002.414, no elemento econômico
4452.20.- Data da assinatura: 05/09/2022.
Contrato
Contrato nº 147/2022 - Processo 27P-22067/2021 – Decorrente
de pregão eletrônico CAISM n° 236/2022, Ata de registro de preços
n° 417/2022 - Contratante: Universidade Estadual de Campinas -
Contratada: FL Suprimento de Informática EIRELI, inscrita no CNPJ:
26.930.358/0001-07 - Objeto: Aquisição de 11 (onze) unidades de
computador all in one. O valor total do contrato é de R$ 77.000,00
(Setenta e sete mil reais), cujas despesas serão pagas conforme segue:
a) Recursos Orçamentários: programados na dotação orçamentária
própria reservada na funcional programática 10.302.0930.5274 (CO.
27), no elemento econômico 4452.20; b) Recursos de Convênio:
programados na dotação extra orçamentária, de origem estadual,
reservada à conta do convênio código 24140 (CO. 829 / CO. 5353),
ano 2016, fonte de recurso 004.002.414, no elemento econômico
4452.20.- Data da assinatura: 05/09/2022.
Contrato
Contrato Nº149/2022 - Processo 27P-35297/2022 – Pregão
Eletrônico da SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DE SÃO
PAULO Nº163/2021 por meio da Universidade Estadual de
Campinas, ATA de Registro de Preços CAISM Nº17802/2021
- Contratada: FANEM LTDA, inscrita no CNPJ:61.100.244/0001-
30 - Objeto: É a aquisição de 04 unidades de BERÇO AQUECI-
DO equipamentos de neonatologia, com instalação, garantia,
assistência técnica e treinamento - A CONTRATADA obriga-se
a fornecer o objeto deste contrato pelo preço de R$ 12.800,00
(doze mil e oitocentos reais )unitário, perfazendo o total de R$
51.200,00 ( cinquenta e um mil e duzentos reais) - Recurso: No
presente exercício as despesas decorrentes desta contratação
irão onerar o crédito orçamentário 27, de classificação funcional
programática 09.47.02 e categoria econômica 445235 - Data da
assinatura:05/09/2022.
Universidade Estadual
Paulista
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES,
COMUNICAÇÃO E DESIGN
Divisão Técnica Administrativa
Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e
Design Extrato de Contrato
Proc. 119/2022; contrato nº 015/2022-FAAC; Contratante:
Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design do
Campus de Bauru da Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho”, Contratada: Minetto Eletro Refrigeração Ltda.
- EPP, CNPJ: 12.899.691//0001-96; Objeto: “Prestação de serviço
de limpeza e manutenção preventiva, manutenção corretiva,
desinstalação e reinstalação de aparelhos condicionadores de
ar”; Valor total: R$ 13.230,00 (treze mil, duzentos e trinta reais);
Prazo de Execução: 12 meses; Data da assinatura: 05/09/2022.
FACULDADE DE CIÊNCIAS
Divisão Técnica Administrativa
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Ciências
Extrato de contrato – 23/2022-FC/Bauru, Contratante - Uni-
versidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus
de Bauru – Faculdade de Ciências, CNPJ: 48.031.918/0028-44,
Contratada DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ:
72.381.189/0010-01, Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTA-
DORES DESKTOPS. Valor total de R$ 111.300,00 (cento e onze
mil e trezentos reais) – Fonte de recurso: Compromisso 144/22.
Vigência: 36 meses. Assinatura – 19/08/2022. Modalidade de
Licitação – Pregão eletrônico nº 01/2022-RUNESP Ata de Registro
de Preço nº 01/2022 e aditivos- RUNESP. Processo 421/2022-FC
CAMPUS DE BOTUCATU
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração Geral do Campus de Botucatu
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações.
Processo nº 387/2022-AG
Contratada: AGROFORTE AGROPECUÁRA LTDA
CNPJ: 14.998.431/0001-01
Objeto: Aquisição de granulado de sabugo de milho para
cama de animais em atendimento a Administração Geral da
UNESP - Campus de Botucatu.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 6 de setembro de 2022 às 05:04:50
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