Ministério Público - Conselho Superior
| Data de publicação | 17 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
88 – São Paulo, 132 (189) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 17 de setembro de 2022
EMENTAS
EMENTAS
Competência Originária
A – Criminal
Autos nº 38.0006.0006415/2021
(SEI nº 29.0001.0180836.2022-16)
Representado:JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS (Secretário
de Estado)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
Autos nº 38.0007.0000485/202222
(SEI nº 29.0001.0183126.2022-72)
Representante: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Representado: PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA
(Deputado Estadual)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
Notícia de Fato SEI n. 29.0001.0076270.2022-16
Interessado: Doutor Marcos Lúcio Barreto, 4º Promotor de
Justiça das Execuções Criminais
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
CORREGEDORIA GERAL
CORREGEDORIA-GERAL
Aviso nº 024/2022-CGMP, de 16 de setembro de 2022
A VICE-CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput,
da Lei Complementar nº 734/93, AVISA aos Promotores de Justiça
que, ao assumirem cargo com atribuição na área da Infância e
Juventude verifiquem e, se o caso, providenciem a regularização no
Sistema de Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público
do cadastro das Unidades de Internação e Semiliberdade e Serviços
de Acolhimento Institucional e Programas de Acolhimento Familiar,
bem como dos programas de atendimento para a execução de
medidas socioeducativas em meio aberto, nos termos dos Avisos nº
9/2021-CGMP e nº 21/2022-CGMP, respectivamente.
CONSELHO SUPERIOR
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 227/2022 - CSMP, de 16/09/2022
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos
termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos
interessados que a ordem do dia da sessão pública ordinária
virtual plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças
de informação a se realizar no dia 20/09/2022, é a seguinte:
PLENO
Relatores:
JOSE CARLOS MASCARI BONILHA
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000614/2022-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART,
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA - QUALIDADE DE ÁGUA, SABESP
- QUALIDADE DA ÁGUA e CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO SABESP
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0214.0002495/2021-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-
RIOS LTDA. e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0221.0000273/2021-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA
Tema: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000545/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: LINEU PASSERI JÚNIOR, MARIA LUIZA ROCHA
BELDERRAIN, LUIZ ANTONIO PERRONE FERREIRA DE BRITO,
ALBERTO PAIM DA COSTA, MARCELO DE GODOY, HAMILTON
RICARDO TAMBELINI, ELIANE REIS CHARRO QUIRINO, FLO-
GÊNCIO RIBEIRO DE NOVAIS, JOSÉ CARLOS MALINVERNI e
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 38.0220.0000219/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caçapava
Interessados: EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
Tema: SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0276.0000868/2022-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guaratinguetá
Interessados: Daniela Kristina Coura Silva Furtado e CÂMA-
RA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000910/2021-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP
(FUNDUNESP)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -
VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000911/2021-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ANÔNIMO (“CODIGODECONDUTAERRADO
BRASIL, CAPITÃO PM GUETZ e CAPITÃO PM ALVES LIMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0699.0000283/2022-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica
Interessados: CARLOS GIANNAZI e RODRIGO GARCIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO
DE FINALIDADE
SAAD MAZLOUM
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0245.0000771/2022-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: victor lorran de andrade souza
plementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, AUTORIZO a abertura
de Concurso Público para o provimento em caráter efetivo de 06
(seis) cargos de Analista Técnico-Cientifico do Ministério Público, nas
especialidades Fonoaudiologia, ?Engenharia Ambiental e Engenharia
Eletricista, criados pela Lei nº 1.232 de 15 de janeiro de 2014, bem
como dos eventuais cargos que surgirem ou forem criados no decor-
rer do período de validade do certame, destinados às Macrorregiões I,
II, IV e V do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Aviso nº 556/2022 - PGJ-CGP, de 15/09/2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribui-
ções legais, e com fundamento na alínea “c”, inciso X, do artigo
19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Especial de Sele-
ção Pública, a fim de realizar o Concurso Público voltado ao
provimento em caráter efetivo de 06 (seis) cargos de Analista
Técnico-Cientifico do Ministério Público, bem como dos eventu-
ais cargos que surgirem ou forem criados no decorrer do período
de validade do certame, destinados às Macrorregiões I, II, IV e V
do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Artigo 2º - A Comissão será integrada pela Dra. Patrícia de
Carvalho Leitão, RG: 23.229.783-6, matrícula 2273, 4º Promotor
de Justiça do Consumidor, Dra. Renata Gonçalves de Oliveira,
RG: 21.759.787-7, matrícula 2580, 1º Promotor de Justiça Cível
de Santo Amaro, a Sra. Vivian Seabra, RG: 16.261.331, matrícula
4764, Assessor de Direção do MP, e a Sra. Renata Previato, RG
335180814, matrícula 10710, Diretor de Serviço do MP, cabendo
a presidência à primeira designada.
Artigo 3º - As funções dos integrantes da Comissão serão
desenvolvidas com preferência, mas sem prejuízo das atribui-
ções normais dos cargos de que são ocupantes.
Artigo 4º - A Diretoria-Geral fornecerá os recursos materiais
e humanos que forem necessários para a execução dos trabalhos
da comissão ora constituída.
Artigo 5º - Este Ato entrará em vigor na data de sua
publicação.
Aviso nº 560/2022 - PGJ-SUBJUR, de 16/09/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral que, por decisão dada nos autos do processo
SEI 29.0001.0196758.2022-26, ficam revogadas as súmulas
58-PGJ e 96-PGJ.
Aviso nº 561/2022 - PGJ-SUBJUR, de 16/09/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral que, por decisão dada nos autos do processo
SEI 29.0001.0196758.2022-26, fica aprovada a nova redação da
súmula 155-PGJ.
Súmula nº 155 - PGJ (SEI 29.0001.0196758.2022-26)
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. SISTEMA DE CON-
TROLE INTERNO COMUM AOS DOIS PODERES. INADMISSIBILI-
DADE. É inconstitucional a instituição de um sistema de controle
interno único e comum aos Poderes Executivo e Legislativo, inclu-
sive com a criação de cargo efetivo destinado a atender os dois
Poderes, por afrontar o princípio da separação de poderes. (NR)
Aviso nº 562/2022 - PGJ-SUBJUR, de 16/09/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral que, por decisão dada nos autos do processo
SEI 29.0001.0196758.2022-26, fica aprovada a súmula 157-PGJ
com a seguinte redação:
Súmula nº 157 - PGJ (SEI 29.0001.0196758.2022-26)
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. INSTITUIÇÃO DE
CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU FUN-
ÇÃO GRATIFICADA PARA O EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES DO
CONTROLE INTERNO. INADMISSIBILIDADE. É inconstitucional a
criação de cargo de provimento em comissão ou a instituição de
função de confiança ou de função gratificada para o exercício de
atividades de controle interno, mesmo que a título temporário,
uma vez que as suas atribuições são técnicas, burocráticas e pro-
fissionais, nos termos do art. 35 da Constituição Estadual, que
reproduz o art. 74 da Constituição Federal, bem como porque a
possibilidade de exoneração ad nutum compromete a própria
finalidade constitucional do controle interno, exigente de impar-
cialidade e independência na fiscalização dos recursos públicos.
Aviso nº 563/2022 - PGJ-SUBJUR, de 16/09/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral que, por decisão dada nos autos do processo
SEI 29.0001.0196758.2022-26, fica aprovada a súmula 158-PGJ
com a seguinte redação:
Súmula nº 158 - PGJ (SEI 29.0001.0196758.2022-26)
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. OMISSÃO NA INS-
TITUIÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. É cabível o ajui-
zamento de ação direta de inconstitucionalidade por omissão
para a declaração de existência de mora legislativa na edição de
lei municipal específica para a instituição do sistema municipal
de controle interno, no âmbito de cada um dos Poderes, com
pios por força do art. 144 da primeira e do art. 29 da segunda.
Aviso nº 564/2022 - PGJ-SUBJUR, de 16/09/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral que, por decisão dada nos autos do processo
SEI 29.0001.0196758.2022-26, fica aprovada a súmula 159-PGJ
com a seguinte redação:
Súmula nº 159 - PGJ (SEI 29.0001.0196758.2022-26)
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. SISTEMA DE CON-
TROLE INTERNO. CRIAÇÃO. RESERVA LEGAL. Viola a reserva
de lei a instituição de sistema de controle interno por meio de
ato infralegal, exigindo-se a edição de lei para a sua criação no
Poder Executivo e resolução no Poder Legislativo.
Aviso nº 565/2022 - PGJ-CAT, de 16/09/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral que ficam suspensos o expediente presencial
bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos
em curso na Promotoria de Justiça de Vinhedo no período de 19
de setembro de 2022 até 23 de setembro de 2022, em razão de
mudança para nova sede, situada na Rua dos Pintassilgos, nº 59,
Jd. Itália, Vinhedo/SP - São Paulo.
(SEI nº 29.0001.0200516.2022-22)
Aviso nº 567/2022 - PGJ-CAT, de 16/09/2022
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que
exerce a titularidade de seu cargo.
SEI nº 29.0001.0163343.2022-34, Interessado: Doutor Fer-
nando Pinho Chiozzotto - 1º Promotor de Justiça de Mairiporã;
SEI nº 29.0001.0164056.2022-86, Interessado: Doutor Silvio
Brandini Barbagalo - 3º Promotor de Justiça de de Lençóis
Paulista; SEI nº 29.0001.0169695.2022-26, Interessada: Doutora
Fernanda Peixoto Cassiano - 1º Promotor de Justiça de Arujá.
Nos protocolados acima mencionados o Procurador-Geral de
Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto
atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações
favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público
e do Douto Conselho Superior do Ministério Público.
Aviso nº 568/2022 - PGJ-CAOCR, de 16/09/2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atri-
buições, e a pedido do Centro de Apoio Operacional Criminal,
AVISA aos Senhores Membros e Servidores do Ministério Público
do Estado de São Paulo que o Conselho Nacional do Ministério
Público editou a Recomendação nº 92, de 9 de agosto de 2022,
para que o Ministério Público brasileiro adote medidas incenti-
vadoras da prática de gravação de atos instrutórios nos proce-
dimentos administrativos em curso na instituição. Para tanto, o
CAOCRIM desenvolveu um tutorial de gravação acessível pelo
endereço https://sway.office.com/kiJgW7Fj1IlvFtlF?ref=Link
DIA 9:
ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA
FILIPE DE MELO EUZEBIO
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES
OSIAS DAUDT
ROBERTO DE ALMEIDA SALLES
ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
VINICIUS RODRIGUES FRANÇA
DIA 12:
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DANIELA ROMANELLI DA SILVA
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
FABIANA DAL MAS ROCHA PAES
FABIO TOSTA HORNER
LUCIA NUNES BROMERCHENKEL
MARGARETH FERRAZ FRANÇA
PATRICIA SALVADOR VEIGA
PAULO D'AMICO JUNIOR
PAULO HENRIQUE CASTEX
PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES
DIA 15:
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA
FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN
MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO
PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO
RENATO ARRUDA SANTOS NETO
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
DIA 16:
ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA
CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI
CRISTINA HODAS
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA
FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO
FLAVIA ALICE CHERUBINI FOGAÇA BRAGA
MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO
PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO
RENATO ARRUDA SANTOS NETO
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
DIA 22:
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
ANTONIO BENEDITO RIBEIRO PINTO JUNIOR
DANIELA DOMINGUES HRISTOV
FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA
IGOR KOZLOWSKI
INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO
LORENA GENTIL CIAMPONE
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
ROBERTA AMA FERRANTE ALVES
ROBERTO DE ALMEIDA SALLES
DIA 23:
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA
ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
DANIELA DOMINGUES HRISTOV
FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA
IGOR KOZLOWSKI
INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO
LORENA GENTIL CIAMPONE
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
ROBERTA AMA FERRANTE ALVES
ROBERTO DE ALMEIDA SALLES
TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI
DIA 28:
AIRTON DE OLIVEIRA NEGRAO
ANA MARIA AIELLO DEMADIS
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
IGOR KOZLOWSKI
LISTER CALDAS BRAGA FILHO
LUIS GUILHERME GOMES DOS REIS SAMPAIO GARCIA
MARIANA PIERAGNOLI VIANA
MOACIR TONANI JUNIOR
OSIAS DAUDT
PAULO D'AMICO JUNIOR
DIA 29:
AIRTON DE OLIVEIRA NEGRAO
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
CINTHIA GONÇALVES PEREIRA
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
IGOR KOZLOWSKI
LISTER CALDAS BRAGA FILHO
LUIS GUILHERME GOMES DOS REIS SAMPAIO GARCIA
MARIANA PIERAGNOLI VIANA
OSIAS DAUDT
PAULO D'AMICO JUNIOR
DIA 30:
AIRTON DE OLIVEIRA NEGRAO
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
CINTHIA GONÇALVES PEREIRA
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
IGOR KOZLOWSKI
LISTER CALDAS BRAGA FILHO
MARIANA PIERAGNOLI VIANA
OSIAS DAUDT
PAULO D'AMICO JUNIOR
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2022
De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do
Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital,
quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça
da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.
OUTUBRO
DIA 1: ISABEL DORSA GERNER MAGGION
DIA 2: CINTIA MICHIKO BERGAMO
DIAS 8 E 9: DENISE ELIZABETH HERRERA
DIAS 12, 15 E 16: ISABEL DORSA GERNER MAGGION
DIAS 22 E 23: JOAO PAULO FAUSTINONI E SILVA
DIAS 28, 29 E 30: ANDRE PASCOAL DA SILVA
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de
10/09/2022)
Aviso nº 555/2022 – PGJ-CGP, de 15/09/2022
PROCESSO:DG-MP Nº 263/22
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSUNTO: Concurso Público para provimento de cargos
de Analista Técnico Cientifico do Ministério Público, destinados
às Macrorregiões do Ministério Público do Estado de São Paulo.
1- Em face da manifestação da Diretoria Geral desta Instituição
e com fundamento na alínea “a”, inciso V, do artigo 19, da Lei Com-
DIAS 10 E 11:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
GABRIELLA LANZA PASSOS
DIAS 17 E 18:
MARCOS ANTONIO LIBRELON
RAISSA CESAR MOLINARI
DIAS 24 E 25:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
GABRIELLA LANZA PASSOS
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIAS 3 E 4:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIA 7:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIAS 10 E 11:
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DIAS 17 E 18:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
DIAS 24 E 25:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIAS 3 E 4:
FERNANDO FIETZ BRITO
DIA 7:
TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS
DIAS 10 E 11:
TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS
DIAS 17 E 18:
ALFREDO LUIS PORTES NETO
DIAS 24 E 25:
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA
SERRA
DIA 3:
GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 4:
CAMILA TEIXEIRA PINHO
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
DIA 7:
CAMILA TEIXEIRA PINHO
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
DIA 10:
MARCELO SILVA CASSOLA
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 11:
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
GUILHERME SILVA DE DEUS
DIA 17:
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
DIA 18:
ALEXANDRE ACERBI
GUILHERME SILVA DE DEUS
DIA 24:
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
MARINA FRANÇA FARIA PESTANA
DIA 25:
MARCELO SILVA CASSOLA
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIAS 3 E 4:
FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
DIA 7:
PEDRO DOS REIS CAMPOS
THIAGO TAVARES SIMONI AILY
DIAS 10 E 11:
LUCIANA BELO STELUTI
PEDRO DOS REIS CAMPOS
DIAS 17 E 18:
FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS
RENATA BRANDAO LAZZARINI
DIAS 24 E 25:
LUCIANA BELO STELUTI
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de
24/08/2022)
Aviso nº 544/2022 – PGJ-AD, de 09/10/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º da Resolução
nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital,
referente ao mês de OUTUBRO de 2022.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados
para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o
artigo 5º, § 7º da Resolução 605/2009: “Caberá ao Promotor
de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou com-
pensação no período em que foi designado para o plantão
judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do §
6º deste artigo.”
Avisa, também, que em vista das atividades do plan-
tão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se
atentar para estarem de posse do token e do notebook
funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2022
OUTUBRO
DIA 1:
ADALBERTO DENSER DE SA JUNIOR
ALINE FERREIRA JULIETI CURY
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL
DENISE CRISTINA DA SILVA
EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA
FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO
IGOR KOZLOWSKI
PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES
ROBERTO BACAL
ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 2:
ALINE FERREIRA JULIETI CURY
ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL
DENISE CRISTINA DA SILVA
FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO
IGOR KOZLOWSKI
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES
PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES
ROBERTO BACAL
ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 8:
ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR
ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA
FILIPE DE MELO EUZEBIO
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES
OSIAS DAUDT
ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
VINICIUS RODRIGUES FRANÇA
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sábado, 17 de setembro de 2022 às 05:05:32
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