Ministério público - Conselho superior do ministério público
| Data de publicação | 25 Março 2021 |
| Número da edição | 2828 |
CONVOCAÇÃO Nº 005/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 15, II, da Lei Complementar Estadual nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 8º, I, b, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, instituído pela Resolução nº 248, de 11 de dezembro de 2018, do mesmo colegiado, acionando o sistema de deliberação remota instituído pelo Ato Normativo nº 009, de 1º de abril de 2020, ratificado pela Resolução nº 002, de 27 de abril de 2020, do Colégio de Procuradores de Justiça, e, tendo em vista o Ato Normativo nº 37, de 29 de setembro de 2020, da Procuradora-Geral de Justiça, que dispõe sobre o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, CONVOCA sessão virtual e extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, a ser realizada, por meio de solução tecnológica de comunicação telepresencial, no dia 07 de abril de 2021, quarta-feira, às 14:00 horas, com a seguinte ordem do dia:
1. PROCEDIMENTO SIGA Nº 8545/2020
ASSUNTO: Proposta Pedagógica do Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Membros em Estágio Probatório
INTERESSADO(A)(S): Promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros
RELATOR(A): Margareth Pinheiro de Souza
2. PROCEDIMENTO SIGA N° 11428/2020
ASSUNTO: Postergação do Gozo de Licença
INTERESSADO(A)(S): Promotor de Justiça Dario José Kist
RELATOR(A): Luiz Eugênio Fonseca Miranda
3. PROCEDIMENTO SEI Nº 19.09.00859.0002084/2021-50
ASSUNTO: Indicação de membro para composição do Comitê Estratégico de TI (CETI)
INTERESSADO: Diretor de Tecnologia da Informação Yuri Gonzalez Araújo
4. APRECIAÇÃO DE INQUÉRITOS CIVIS E DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS:
RELATOR: EXMO. SR. DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA ZUVAL GONÇALVES FERREIRA:
4.1. Procedimento Ministerial nº 003.9.88279/2020, da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador;
4.2. Procedimento Ministerial nº 593.0.143782/2013, da 8ª Promotoria de Justiça de Barreiras;
4.3. Procedimento Ministerial nº 003.0.118143/2011, do Grupo de Atuação Especial para Controle Externo da Atividade Policial – GACEP;
4.4. Inquérito Civil nº 003.9.129381/2018, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador;
4.5. Inquérito Civil nº 003.9.131745/2017, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Irecê;
4.6. Inquérito Civil nº 003.9.21662/2018, da Promotoria de Justiça da Saúde de Salvador – 8ª Promotor(a) de Justiça;
4.7. Procedimento Ministerial nº 003.9.251778/2020, da Promotoria de Justiça do Idoso e PDC de Salvador – Secretaria Processual e Administrativa;
4.8. Inquérito Civil nº 681.0.182853/2015, da 4ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha;
4.9. Inquérito Civil nº 308.9.17603/2021, da Promotoria de Justiça de Inhambupe;
4.10. Procedimento Ministerial nº 003.0.41222/2010, da 2ª Promotoria de Justiça de Ibicaraí;
4.11. Procedimento Ministerial nº 694.9.177051/2018, da 1ª Promotoria de Justiça de Ruy Barbosa;
4.12. Procedimento Ministerial nº 003.9.122995/2018, da 4ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Salvador;
RELATORA: EXM.ª SR.ª DR.ª PROCURADORA DE JUSTIÇA rita maria silva rodrigues:
4.13. Inquérito Civil nº 003.0.111890/2016, da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador
4.14. Inquérito Civil nº 705.0.249463/2013, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, com sede em Paulo Afonso;
4.15. Procedimento Ministerial nº 003.9.241489/2020, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor;
4.16. Procedimento Ministerial nº 003.9.235590/2020, da 3ª Promotoria de Justiça de Nazaré;
4.17. Inquérito Civil nº 003.0.112494/2008, 8ª Promotoria de Justiça de Barreiras;
4.18. Inquérito Civil nº 003.9.128623/2018, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador;
4.19. Inquérito Civil nº 691.9.35766/2020, da 1ª Promotoria de Justiça de Xique-Xique;
4.20. Inquérito Civil nº 691.0.141470/2016, da 2ª Promotoria de Justiça de Xique-Xique;
4.21. Inquérito Civil nº 003.0.112672/2008, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Barreiras;
4.22. Inquérito Civil nº 003.9.197289/2018, da 3ª Promotoria de Justiça de Candeias;
4.23. Procedimento Ministerial nº 698.0.164726/2016, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Irecê;
4.24. Inquérito Civil nº 003.0.167474/2016, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, com sede em Euclides da Cunha;
4.25. Procedimento Ministerial nº 691.0.42754/2008, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Irecê;
4.26. Inquérito Civil nº 681.0.48037/2014, da 4ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha;
4.27. Procedimento Ministerial nº 101.0.105261/2014, da Promotoria de Justiça de Itapicuru;
4.28. Procedimento Ministerial nº 644.9.14180/2018, da 11ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista;
RELATORA: EXM.ª SR.ª DR.ª PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA:
4.29. Inquérito Civil nº 003.0.169379/2014, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde – GESAU;
4.30. Inquérito Civil nº 210.9.214532/2017, da Promotoria de Justiça de Paramirim;
4.31. Inquérito Civil nº 003.9.39476/2020, da 5ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Salvador;
4.32. Inquérito Civil nº 202.9.55472/2019, da Promotoria de Justiça de Governador Mangabeira;
4.33. Inquérito Civil nº 003.9.3864/2020, da 5ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Salvador;
4.34. Inquérito Civil nº 003.9.159535/2018, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde – GESAU;
4.35. Inquérito Civil nº 167.0.228981/2015, da 2ª Promotoria de Justiça de Mata de São João
4.36. Inquérito Civil nº 598.3.93283/2006, da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;
4.37. Inquérito Civil nº 003.0.151389/2007, da 13ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Salvador;
4.38. Inquérito Civil nº 598.9.105410/2019, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;
4.39. Inquérito Civil nº 74.9.224348/2018, da 5ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas;
4.40. Inquérito Civil nº 702.9.91701/2020, da 5ª Promotoria de Justiça de Jacobina;
4.41. Inquérito Civil nº 003.9.60255/2020, da 2ª Promotoria de Justiça de Mata de São João;
4.42. Inquérito Civil nº 598.9.91780/2017, da 8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;
4.43. Procedimento Ministerial nº 212.0.152885/2014, da 2ª Promotoria de Justiça de Paripiranga;
4.44. Procedimento Ministerial nº 678.9.74917/2020, da 3ª Promotoria de Justiça de Cruz das Almas;
4.45. Procedimento Ministerial nº 001.0.163595/2013, da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;
4.46. Procedimento Ministerial nº 003.9.202456/2019, do Grupo de Atuação de Defesa da Saúde – GESAU;
4.47. Procedimento Ministerial nº 003.0.141898/2012, da 4ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Salvador;
4.48. Procedimento Ministerial nº 109.0.171875/2012, da Promotoria de Justiça de Itiúba;
4.49. Procedimento Ministerial nº 593.0.55554/2011, da 8ª Promotoria de Justiça de Barreiras;
4.50. Inquérito Civil nº 003.9.243120/2017, da Promotoria de Justiça de Saúde – 5º Promotor(a) de Justiça da Capital;
4.51. Inquérito Civil nº 593.0.62838/2012, da 9ª Promotoria de Justiça de Barreiras;
4.52. Inquérito Civil nº 699.9.143703/2017, da 4ª Promotoria de Justiça de Itaberaba;
4.53. Procedimento Ministerial nº 694.0.103196/2009, da 1ª Promotoria de Justiça de Ruy Barbosa;
4.54. Procedimento Ministerial nº 694.0.24915/2015, da Promotoria de Justiça de Ruy Barbosa;
4.55. Procedimento Ministerial nº 003.9.28269/2021, da Promotoria de Justiça de Saúde de Salvador – 2º Promotor(a);
4.56. Inquérito Civil nº 089.0.40972/2008, da Promotoria de Justiça de Condeúba
RELATORa: EXM.ª SR.ª DR.ª PROCURADORa DE JUSTIÇA sara mandra rusciolelli souza:
4.57. Inquérito Civil nº 331.0.234142/2013, da Promotoria de Justiça de Terra Nova;
4.58. Inquérito Civil nº 003.0.64533/2010, da 13ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude;
4.59. Procedimento Ministerial nº 003.9.177274/2020, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da...
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