Ministério público - Conselho superior do ministério público
| Data de publicação | 07 Março 2022 |
| Número da edição | 3051 |
COMUNICAÇÃO Nº 2, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Comunicamos aos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, membros do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, que se encontra à disposição para exame via Sistema de Gestão e Acompanhamento da Carreira Ministerial e das Procuradorias e Promotorias de Justiça do Estado da Bahia – SIGA, a habilitação pelo critério de merecimento para as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas:
1. REMOÇÃO INTERNA, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA CANDEIAS - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
2. PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA CANDEIAS - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, OU VAGA REMANESCENTE.
3. REMOÇÃO INTERNA, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA ILHÉUS - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, (PROCEDIMENTO SEI Nº 19.09.02536.0008977/2021-50 - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM TRÂMITE NO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA) DE ENTRÂNCIA FINAL.
4. PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA ILHÉUS - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, (PROCEDIMENTO SEI Nº 19.09.02536.0008977/2021-50 - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM TRÂMITE NO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA) DE ENTRÂNCIA FINAL, OU VAGA REMANESCENTE.
5. PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA IRARÁ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
6. PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA BARREIRAS - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA FINAL.
7. PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA BRUMADO - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, (PROCEDIMENTO SEI Nº 19.09.02536.0006756/2021-23 - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM TRÂMITE NO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA) DE ENTRÂNCIA FINAL.
8. REMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA LENÇÓIS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
9. REMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA GANDU - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
10. REMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA CAMPO FORMOSO - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
11. REMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA RUY BARBOSA - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
12. PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA IPIAÚ - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
13. PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA PAULO AFONSO - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA FINAL.
Eu, Alexandre Soares Cruz, Secretário-Geral do Ministério Público, subscrevi.
Salvador, 4 de março de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 15, II, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e 8º, I, b, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, instituído pela Resolução nº 248, de 11 de dezembro de 2018, do mesmo colegiado, acionando o sistema de deliberação remota instituído pelo Ato Normativo nº 9, de 1º de abril de 2020, ratificado pela Resolução nº 2, de 27 de abril de 2020, do Colégio de Procuradores de Justiça, e, tendo em vista o Ato Normativo nº 37, de 29 de setembro de 2020, da Procuradora-Geral de Justiça, que dispõe sobre o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, CONVOCA sessão virtual e extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, a ser realizada, por meio de solução tecnológica de comunicação telepresencial, no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14:00 horas, com a seguinte ordem do dia:
1. REMOÇÃO INTERNA, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA CANDEIAS - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
|
CANDIDATOS |
QUINTO CONSTITUCIONAL |
INTERSTÍCIO |
LISTA TRÍPLICE |
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 E 113 DA LC Nº 11/1996 |
OPÇÃO |
|
|
1 |
Mariana Meira Porto de Castro- Titular da Candeias - 6ª Promotoria de Justiça (Atribuição: Controle Externo da Atividade Policial; Infância e Juventude (Cível e Criminal); Júri) |
5º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
2. PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA CANDEIAS - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, OU VAGA REMANESCENTE.
|
CANDIDATOS |
QUINTO CONSTITUCIONAL |
INTERSTÍCIO |
LISTA TRÍPLICE |
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 E 113 DA LC Nº 11/1996 |
OPÇÃO |
|
|
1 |
Bruna Gelis Fittipaldi |
3º Quinto |
Sim |
- |
Deferida |
Não |
|
2 |
Thomas Bryann Freitas do Nascimento |
4º Quinto |
Não |
Compôs 3 vezes alternadas |
Deferida |
Não |
|
3 |
Rafael Macedo Coelho Luz Rocha |
4º Quinto |
Não |
Compôs 3 vezes alternadas |
Deferida |
Não |
|
4 |
Thays Rabelo da Costa |
4º Quinto |
Não |
Compôs 1 vez a próxima será alternada |
Deferida |
Não |
|
5 |
José Ferreira Coelho Neto |
4º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
|
6 |
Thiago Castro Praxedes |
5º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
3. REMOÇÃO INTERNA, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA ILHÉUS – 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, (PROCEDIMENTO SEI Nº 19.09.02536.0008977/2021-50 – PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM TRÂMITE NO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA) DE ENTRÂNCIA FINAL.
|
CANDIDATOS |
QUINTO CONSTITUCIONAL |
INTERSTÍCIO |
LISTA TRÍPLICE |
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 E 113 DA LC Nº 11/1996 |
OPÇÃO |
|
|
1 |
Pedro Paulo de Paula Vilela Andrade- Titular da Ilhéus – 08ª Promotoria de Justiça (Atribuição: Cidadania (Cível e Criminal) – Discriminação; Cidadania (Cível e Criminal) – Saúde; Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (Cível e Criminal)) |
5º Quinto |
Não |
Compôs 1 vez a próxima será consecutiva |
Deferida |
Não |
4. PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA ILHÉUS - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, (PROCEDIMENTO SEI Nº 19.09.02536.0008977/2021-50 - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM TRÂMITE NO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA) DE ENTRÂNCIA FINAL, OU VAGA REMANESCENTE.
|
CANDIDATOS |
QUINTO CONSTITUCIONAL |
INTERSTÍCIO |
LISTA TRÍPLICE |
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 E 113 DA LC Nº 11/1996 |
OPÇÃO |
|
|
1 |
Áviner Rocha Santos |
4º Quinto |
Sim |
Compôs 1 vez a próxima será alternada |
Deferida |
Não |
|
2 |
Alice Koerich Inacio |
4º Quinto |
Sim |
- |
Deferida |
Não |
|
3 |
Márcio Bellazzi de Oliveira |
4º Quinto |
Sim |
Compôs 1 vez a próxima será alternada |
Deferida |
Não |
|
4 |
Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi |
4º Quinto |
Sim |
- |
Deferida |
Não |
|
5 |
Márcia Munique Andrade de Oliveira |
5º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
|
6 |
Lara Vasconcelos Palmeira Cruz Leone |
5º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
|
7 |
Patrícia Camilo Caetano Silva |
5º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
|
8 |
Antonio Alves Pereira Netto |
5º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
|
9 |
Rafaella Silva Carvalho |
5º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
|
10 |
Gustavo Pereira Silva |
5º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
5. PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA TEIXEIRA DE FREITAS - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA FINAL.
|
CANDIDATOS |
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 E 113 DA LC Nº 11/1996 |
OPÇÃO |
|
|
1 |
Gustavo Pereira Silva |
Deferida |
Não |
6. PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA IRARÁ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
|
CANDIDATOS |
QUINTO CONSTITUCIONAL |
INTERSTÍCIO |
LISTA TRÍPLICE |
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 E 113 DA LC Nº 11/1996 |
OPÇÃO |
|
|
1 |
Thiago Castro Praxedes |
5º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
7. REMOÇÃO INTERNA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA FEIRA DE SANTANA - 19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA FINAL.
|
CANDIDATOS |
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 E 113 DA LC Nº 11/1996 |
OPÇÃO |
|
|
1 |
Tiago de Almeida Quadros- Titular da Feira de Santana - 21ª Promotoria de Justiça (Atribuição: Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (Cível e Criminal)) |
Deferida |
Não |
8. REMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE...
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