Ministério público - Conselho superior do ministério público
| Data de publicação | 18 Novembro 2021 |
| Número da edição | 2982 |
DISTRIBUIÇÃO
Em 17 de novembro de 2021, na forma dos artigos 171 a 178 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia, foram distribuídos, por meio eletrônico e em ato público, com encaminhamento imediato ao Relator, os seguintes procedimentos:
PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 692.9.344099/2021
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Guanambi
RELATORIA: 1º Conselheiro - Zuval Gonçalves Ferreira
ASSUNTO: Direito Ambiental > Dano Ambiental
INTERESSADO(A)(S): Sérgio Moreira
INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.92853/2021
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Consumidor - 3º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 1º Conselheiro - Zuval Gonçalves Ferreira
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Práticas Abusivas
INTERESSADO(A)(S): Liana Novaes Montenegro Marambaia; Sudamericavida Corretora de Seguros
INQUÉRITO CIVIL N° 035.0.158423/2013
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeira
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público
INTERESSADO(A)(S): Secretaria Municipal de Cachoeira
PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 591.9.39260/2021
ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
ASSUNTO: Direito Ambiental > Reserva legal
- Direito Ambiental > Recursos Hídricos
- Direito Ambiental > Zoneamento Ecológico e Econômico
INTERESSADO(A)(S): Condomínio Residencial Reserva da Lagoa; MRV Engenharia E Participações S/A
INQUÉRITO CIVIL N° 709.0.54964/2015
ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Simões Filho
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
ASSUNTO: Direito Penal > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Poluição
INTERESSADO(A)(S): Márcio José Conceição Moreira; Sorveteria J. Pinto
INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.2338/2020
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Consumidor - 3º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das Graças Souza e Silva
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Contratos de Consumo > Produto Impróprio
INTERESSADO(A)(S): Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental; Mercantil Rodrigues
INQUÉRITO CIVIL N° 197.9.214334/2017
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Gentio do Ouro
RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das Graças Souza e Silva
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nepotismo
INTERESSADO(A)(S): Câmara de Vereadores de Gentio do Ouro; Prefeitura de Gentio do Ouro/Ba
PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 692.9.202182/2021
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Guanambi
RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das Graças Souza e Silva
ASSUNTO: Direito Ambiental > Saneamento
INTERESSADO(A)(S): Sérgio Martins de Souza Queiroz
INQUÉRITO CIVIL N° 706.0.88360/2007
ORIGEM: 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro
RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das Graças Souza e Silva
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Empregado Público / Temporário
INTERESSADO(A)(S): Jânio Natal Andrade Borges
INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.40510/2018
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 7º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Licitações > Modalidade / Limite
INTERESSADO(A)(S): A Sociedade; Easytech Serviços Técnicos Ltda EPP; Pablo Augusto Bastos
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; Thiago Ferraz
INQUÉRITO CIVIL N° 702.9.146719/2019
ORIGEM: 4ª Promotoria de Justiça de Jacobina
RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Contratos de Consumo > Produto Impróprio
INTERESSADO(A)(S): Carlito Sousa dos Santos; Raimundo Moreira dos Santos
INQUÉRITO CIVIL N° 709.0.184331/2013
ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Simões Filho
RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza
ASSUNTO: Direito Penal > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Crimes contra a Flora
INTERESSADO(A)(S): A Sociedade; Espaço de Festa Karambola; Fábio Augusto Sena Costa
INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.152887/2017
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
ASSUNTO: Direito do Trabalho > Verbas Remuneratórias - Indenizatórias e Benefícios > Comissões e Percentuais
- Direito do Trabalho > Verbas Remuneratórias - Indenizatórias e Benefícios > Abono
- Direito do Trabalho > Outras Relações de Trabalho > Honorários Profissionais
INTERESSADO(A)(S): Anônimo; Município do Salvador; Secretaria Municipal de Saúde de Salvador
INQUÉRITO CIVIL N° 159.0.60476/2015
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Mairi
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Servidor Público Civil
INTERESSADO(A)(S): Prefeitura Municipal de Várzea do Poço
PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 003.9.20248/2021
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 1º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Concessão / Permissão/ Autorização > Água e/ou Esgoto
- Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Ordem Urbanística > Posturas Municipais
- Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Garantias Constitucionais > Moradia
- Direito Ambiental > Gestão Ambiental
INTERESSADO(A)(S): Suzana Souza da Cruz
INQUÉRITO CIVIL N° 159.0.62316/2015
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Mairi
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
INTERESSADO(A)(S): Terêncio de Carvalho Lopes
INQUÉRITO CIVIL N° 593.0.9967/2016
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Licitações
INTERESSADO(A)(S): Sheldonn Borges Assessoria Contábil Eireli - Me
PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 152.9.268928/2017
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Lençóis
RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico – Estético - Histórico ou Turístico
INTERESSADO(A)(S): Alexandre Emanuel
INQUÉRITO CIVIL N° 159.0.61433/2015
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Mairi
RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Organização Político-administrativa/ Administração Pública > Fundo de Participação dos Municípios
INTERESSADO(A)(S): Prefeitura Municipal de Várzea do Poço
INQUÉRITO CIVIL N° 706.0.28991/2011
ORIGEM: 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro
RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Gilvan Santos Florêncio; José Ubaldino Alves Pinto Junior; Nelson Vicente Portela Pellegrino
PROCEDIMENTO SIGA N° 17459/2021
ORIGEM: Conselho Superior do Ministério Público
RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior
ASSUNTO: Requerimento administrativo de acesso a pareceres da Corregedoria Geral e às notas atribuídas pelos membros do Conselho Superior em relação aos habilitados em processos de movimentação na carreira
INTERESSADO(A)(S): Promotor de Justiça Fernando Mário Lins Soares
INQUÉRITO CIVIL N° 003.0.248706/2012
ORIGEM: Promotoria de Justiça de...
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