Ministério público - Conselho superior do ministério público
| Data de publicação | 07 Outubro 2021 |
| Número da edição | 2957 |
COMUNICAÇÃO Nº 9, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Comunicamos aos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, membros do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, que se encontra à disposição para exame via Sistema de Gestão e Acompanhamento da Carreira Ministerial e das Procuradorias e Promotorias de Justiça do Estado da Bahia – SIGA, a habilitação pelo critério de merecimento para as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas:
1. REMOÇÃO INTERNA, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA ILHÉUS - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (PROCEDIMENTO SIGA Nº 16898/2021), DE ENTRÂNCIA FINAL.
2. REMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA ILHÉUS - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (PROCEDIMENTO SIGA Nº 16898/2021), DE ENTRÂNCIA FINAL, OU VAGA REMANESCENTE.
3. REMOÇÃO INTERNA, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA SALVADOR - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI - 1º PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA FINAL.
4. PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA SALVADOR - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI - 1º PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA FINAL, OU VAGA REMANESCENTE.
Eu, Alexandre Soares Cruz, Secretário-Geral do Ministério Público, subscrevi.
Salvador, 6 de outubro de 2021.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
CONVOCAÇÃO Nº 18, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 15, II, da Lei Complementar estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e 8º, I, b, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, instituído pela Resolução nº 248, de 11 de dezembro de 2018, do mesmo colegiado, acionando o sistema de deliberação remota instituído pelo Ato Normativo nº 9, de 1º de abril de 2020, ratificado pela Resolução nº 2, de 27 de abril de 2020, do Colégio de Procuradores de Justiça, e, tendo em vista o Ato Normativo nº 37, de 29 de setembro de 2020, da Procuradora-Geral de Justiça, que dispõe sobre o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, CONVOCA sessão virtual e extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, a ser realizada, por meio de solução tecnológica de comunicação telepresencial, no dia 20 de outubro de 2021, quarta-feira, às 14:00 horas, com a seguinte ordem do dia:
1. REMOÇÃO INTERNA, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA ILHÉUS - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (PROCEDIMENTO SIGA Nº 16898/2021), DE ENTRÂNCIA FINAL.
|
CANDIDATOS |
QUINTO CONSTITUCIONAL |
INTERSTÍCIO |
LISTA TRÍPLICE |
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 E 113 DA LC Nº 11/1996 |
OPÇÃO |
|
|
1 |
Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano - Titular da Ilhéus - 06ª Promotoria de Justiça (Atribuição: Cidadania (Cível e Criminal) - Educação, Família, Sucessões, Interditos, Registros Públicos, Inclusive Habilitação de Casamento) |
5º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
|
2 |
Pedro Paulo de Paula Vilela Andrade - Titular da Ilhéus - 08ª Promotoria de Justiça (Atribuição: Cidadania (Cível e Criminal) - Discriminação, Cidadania (Cível e Criminal) - Saúde, Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (Cível e Criminal)) |
5º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
2. REMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA ILHÉUS - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (PROCEDIMENTO SIGA Nº 16898/2021), DE ENTRÂNCIA FINAL, OU VAGA REMANESCENTE.
|
CANDIDATOS |
QUINTO CONSTITUCIONAL |
INTERSTÍCIO |
LISTA TRÍPLICE |
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 E 113 DA LC Nº 11/1996 |
OPÇÃO |
|
|
1 |
Lucas Ramos de Vasconcelos |
5º Quinto |
Sim |
- |
Deferida |
Não |
|
2 |
Rafael Lima Pithon |
5º Quinto |
Sim |
Compôs 2 vezes alternadas |
Deferida |
Não |
|
3 |
Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araújo |
5º Quinto |
Sim |
- |
Deferida |
Não |
|
4 |
Artur José Santos Rios |
5º Quinto |
Sim |
Compôs 3 vezes alternadas |
Deferida |
Não |
|
5 |
Jair... |
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO