Ministério público - Conselho superior do ministério público
| Data de publicação | 06 Abril 2021 |
| Número da edição | 2834 |
DISTRIBUIÇÃO
Em 05 de abril de 2021, na forma dos artigos 171 a 178 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia, foram distribuídos, por meio eletrônico e em ato público, com encaminhamento imediato ao Relator, os seguintes procedimentos:
INQUÉRITO CIVIL N° 058.9.2470/2018
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Capim Grosso
RELATORIA: 1º Conselheiro - Zuval Gonçalves Ferreira
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Contratos de Consumo > Estabelecimentos de Ensino
INTERESSADO(A)(S): Faculdade de Capim Grosso – FCG; Ilderica de Oliveira Silva; Ludimila de Oliveira Silva
INQUÉRITO CIVIL N° 696.9.184940/2019
ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Candeias
RELATORIA: 1º Conselheiro - Zuval Gonçalves Ferreira
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público > Atos Administrativos >
Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Câmara de Vereadores do Município de Candeias; Município de Candeias; Psol de Candeias
INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.131513/2018
ORIGEM: Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador – 3º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Combustíveis e derivados
INTERESSADO(A)(S): Posto Boas Vindas
INQUÉRITO CIVIL N° 598.0.94030/2010
ORIGEM: 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público > Serviços > Saúde
INTERESSADO(A)(S): Município de Juazeiro
INQUÉRITO CIVIL N° 003.1.68886/2005
ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Seabra
RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das Graças Souza e Silva
ASSUNTO: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público > Empregado Público / Temporário;
- Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público > Concurso Público / Edital > Concurso para servidor
INTERESSADO(A)(S): Fabrício Rabelo Patury; Município de Ibitiara
INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.131489/2018
ORIGEM: Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador – 3º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das Graças Souza e Silva
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Combustíveis e derivados
INTERESSADO(A)(S): Posto Saveiro
PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 027.0.60083/2007
ORIGEM: 4ª Promotoria de Justiça de Itaberaba
RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das Graças Souza e Silva
ASSUNTO: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público > Atos Administrativos >
Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Etevaldo Ribeiro de Freitas
PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 003.9.57788/2020
ORIGEM: Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo de Salvador – 5º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza
ASSUNTO: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
- Questões de Alta Complexidade
- Grande Impacto e Repercussão > Covid-19
INTERESSADO(A)(S): Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado Da Bahia – Conder; Silvana Oliveira
INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.218042/2018
ORIGEM: Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador – 3º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Combustíveis e derivados
INTERESSADO(A)(S): Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON; Posto de Combustíveis Vasco da Gama
PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 003.9.91568/2020
ORIGEM: Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador – 3º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
ASSUNTO: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
- Questões de Alta Complexidade
- Grande Impacto e Repercussão > Covid-19
INTERESSADO(A)(S): Município de Salvador
INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.131478/2018
ORIGEM: Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador – 3º Promotor(a) de Justiça RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Combustíveis e derivados
INTERESSADO(A)(S): Posto Vida Nova
INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.218682/2019
ORIGEM: Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador – 3º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Práticas Abusivas
INTERESSADO(A)(S): Banco BMG S/A; Jose Ivo Pereira
INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.43745/2021
ORIGEM: Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador – 4º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Contratos de Consumo > Transporte Terrestre > Transporte Rodoviário
INTERESSADO (A) (S): Empresas de Ônibus do Município de Salvador
INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.216484/2018
ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Combustíveis e derivados
INTERESSADO (A) (S): Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON; MP Comercio de Combustíveis
INQUÉRITO CIVIL N° 003.0.220000/2010
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Educação de Salvador – 1º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida
ASSUNTO: Direito da Criança e do Adolescente > Seção Cível > Entidades de atendimento
INTERESSADO(A)(S): Aurisvaldo Melo Sampaio; Colégio Marista de Salvador
PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 596.9.109114/2020
ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana
RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida
ASSUNTO: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público > Serviços > Ensino Superior > Sistemas de cotas - Lei 10.558/2002
INTERESSADO(A)(S): Anônimo; Universidade Estadual de Feira de Santana
INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.123173/2019
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público de Salvador – 2º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público > Atos Administrativos >
Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Eranita de Brito Oliveira; FRZ Manutenção Montagem e Construção em Geral Ltda; Paulo Sergio de Souza; Viva Ambiental e Serviços Ltda
INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.231111/2017
ORIGEM: Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência - GEIDEF
RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior
ASSUNTO: Direito Penal > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
INTERESSADO(A)(S): Lar Santo Expedito
INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.219073/2018
ORIGEM: Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador – 3º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 9º Conselheiro - Luiz Eugênio Fonseca Miranda
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Combustíveis e derivados
INTERESSADO(A)(S): Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – Procon; Posto de Combustível Alphaville
INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.219130/2018
ORIGEM: Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador – 3º Promotor(a) de...
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