Ministério público - Conselho superior do ministério público
| Data de publicação | 18 Março 2022 |
| Gazette Issue | 3060 |
EXTRATO DE RESULTADOS DA SESSÃO DE 16 DE MARÇO DE 2022
1. PROCEDIMENTO SIGA Nº 21672 / 2021
ASSUNTO: REMOÇÃO INTERNA, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA CANDEIAS - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
DECISÃO: O Conselho, à unanimidade, acolhendo o parecer prévio da Corregedora-Geral do Ministério Público, resolveu, à unanimidade, indicar à Procuradora-Geral de Justiça, para remoção interna, pelo critério de merecimento, face ao cumprimento dos requisitos, a Promotora de Justiça MARIANA MEIRA PORTO DE CASTRO.
2. PROCEDIMENTO SIGA Nº 21672 / 2021
ASSUNTO: PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA CANDEIAS - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, OU VAGA REMANESCENTE.
DECISÃO: O Conselho, à unanimidade, acolhendo o parecer prévio da Corregedora-Geral do Ministério Público, resolveu, à unanimidade, indicar à Procuradora-Geral de Justiça, para promoção à vaga remanescente, pelo critério de merecimento, face ao cumprimento dos requisitos, a Promotora de Justiça BRUNA GELIS FITTIPALDI.
3. PROCEDIMENTO SIGA Nº 21679 / 2021
ASSUNTO: REMOÇÃO INTERNA, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA ILHÉUS – 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, (PROCEDIMENTO SEI Nº 19.09.02536.0008977/2021-50 – PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM TRÂMITE NO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA) DE ENTRÂNCIA FINAL.
DECISÃO: O Conselho, à unanimidade, acolhendo o opinativo da Corregedora-Geral do Ministério Público e a justificativa apresentada pelo interessado, resolveu admitir a inscrição do Promotor de Justiça PEDRO PAULO DE PAULA VILELA ANDRADE, voltada à remoção interna, pelo critério de merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, de entrância final, considerando suprida a desconformidade com o disposto no art. 112 da LC n. 11/96, que havia sido apontada anteriormente em parecer prévio da Corregedoria Geral. Em seguida, o Colegiado, à unanimidade, indicou à Procuradora-Geral de Justiça, para remoção interna, por merecimento, o Promotor de Justiça PEDRO PAULO DE PAULA VILELA ANDRADE.
4. PROCEDIMENTO SIGA Nº 21679 / 2021
ASSUNTO: PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA ILHÉUS - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, (PROCEDIMENTO SEI Nº 19.09.02536.0008977/2021-50 - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM TRÂMITE NO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA) DE ENTRÂNCIA FINAL, OU VAGA REMANESCENTE.
DECISÃO: O Conselho, à unanimidade, em primeiro escrutínio, acolhendo o parecer prévio da Corregedoria Geral, manteve indicados à Procuradora-Geral de Justiça, para promoção à vaga remanescente, pelo critério de merecimento, face ao cumprimento dos requisitos, os Promotores de Justiça ÁVINER ROCHA SANTOS e MÁRCIO BELLAZZI DE OLIVEIRA. Em seguida, o Colegiado, à unanimidade, indicou à Procuradora-Geral de Justiça, para promoção à vaga remanescente, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça ALICIA VIOLETA BOTELHO SGADARI PASSEGGI.
5. PROCEDIMENTO SIGA Nº 7300 / 2020
ASSUNTO: PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA TEIXEIRA DE FREITAS - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA FINAL.
DECISÃO: O Conselho, à unanimidade, acolhendo o parecer prévio da Corregedora-Geral do Ministério Público, resolveu indicar à Procuradora-Geral de Justiça, para promoção, pelo critério de antiguidade, face ao cumprimento dos requisitos, o Promotor de Justiça GUSTAVO PEREIRA SILVA.
6. PROCEDIMENTO SIGA Nº 21692 / 2021
ASSUNTO: PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA IRARÁ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
DECISÃO: O Conselho, à unanimidade, acolhendo o parecer prévio da Corregedora-Geral do Ministério Público, resolveu indicar à Procuradora-Geral de Justiça, para promoção, pelo critério de merecimento, face ao cumprimento dos requisitos, o Promotor de Justiça THIAGO CASTRO PRAXEDES.
7. PROCEDIMENTO SIGA Nº 21837 / 2021
ASSUNTO: REMOÇÃO INTERNA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA FEIRA DE SANTANA - 19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA FINAL.
DECISÃO: O Conselho, à unanimidade, acolhendo o parecer prévio da Corregedora-Geral do Ministério Público, resolveu indicar à Procuradora-Geral de Justiça, para remoção interna, pelo critério de antiguidade, face ao cumprimento dos requisitos, o Promotor de Justiça TIAGO DE ALMEIDA QUADROS.
8. PROCEDIMENTO SIGA Nº 21837 / 2021
ASSUNTO: REMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA FEIRA DE SANTANA - 19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA FINAL, OU VAGA REMANESCENTE.
DECISÃO: O Conselho, à unanimidade, acolhendo o parecer prévio da Corregedora-Geral do Ministério Público, resolveu indicar à Procuradora-Geral de Justiça, para remoção à vaga remanescente, pelo critério de antiguidade, face ao cumprimento dos requisitos, o Promotor de Justiça PEDRO COSTA SAFIRA ANDRADE.
9. PROCEDIMENTO SIGA Nº 7258 / 2020
ASSUNTO: REMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA BOM JESUS DA LAPA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, DE ENTRÂNCIA FINAL.
DECISÃO: O Conselho, à unanimidade, acolhendo o parecer prévio da Corregedora-Geral do Ministério Público, resolveu indicar à Procuradora-Geral de Justiça, para remoção, pelo critério de antiguidade, face ao cumprimento dos requisitos, o Promotor de Justiça FERNANDO RODRIGUES DE ASSIS.
10. PROCEDIMENTO SIGA Nº 22166 / 2021
ASSUNTO: PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA BARREIRAS - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA FINAL.
DECISÃO: O Conselho, à unanimidade, acolhendo o parecer prévio da Corregedora-Geral do Ministério Público, resolveu indicar à Procuradora-Geral de Justiça, para promoção, pelo critério de merecimento, face ao cumprimento dos requisitos, a Promotora de Justiça STELLA ATHANÁZIO DE OLIVEIRA SANTOS.
11. PROCEDIMENTO SIGA Nº 15567 / 2021
ASSUNTO: REMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA JEQUIÉ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, DE ENTRÂNCIA FINAL.
DECISÃO: O Conselho, à unanimidade, acolhendo o parecer prévio da Corregedora-Geral do Ministério Público, resolveu indicar à Procuradora-Geral de Justiça, para remoção, pelo critério de antiguidade, face ao cumprimento dos requisitos, o Promotor de Justiça JAIR ANTONIO SILVA DE LIMA.
12. PROCEDIMENTO SIGA Nº 7296 / 2020
ASSUNTO: REMOÇÃO INTERNA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA CASA NOVA - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
DECISÃO: O Conselho, à unanimidade, acolhendo o parecer prévio da Corregedora-Geral do Ministério Público, resolveu indicar à Procuradora-Geral de Justiça, para remoção interna, pelo critério de antiguidade, face ao cumprimento dos requisitos, a Promotora de Justiça PATRÍCIA CAMILO CAETANO SILVA.
13. PROCEDIMENTO SIGA Nº 7296 / 2020
ASSUNTO: PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA CASA NOVA - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, OU VAGA REMANESCENTE.
DECISÃO: O Conselho, à unanimidade, acolhendo o parecer prévio da Corregedora-Geral do Ministério Público, resolveu indicar à Procuradora-Geral de Justiça, para promoção à vaga remanescente, pelo critério de antiguidade, face ao cumprimento dos requisitos, a Promotora de Justiça THAYS RABELO DA COSTA.
14. PROCEDIMENTO SIGA Nº 15565 / 2021
ASSUNTO: PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA BRUMADO - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (PROCEDIMENTO SEI Nº 19.09.02536.0006756/2021-23 - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM TRÂMITE NO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA), DE ENTRÂNCIA FINAL.
DECISÃO: O Conselho, à unanimidade, acolhendo a parecer prévio da Corregedoria Geral, julgou prejudicado o pedido de promoção do Promotor de Justiça GUSTAVO PEREIRA SILVA. Em seguida, o Colegiado, à unanimidade, acolhendo o parecer prévio da Corregedora-Geral do Ministério...
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