Ministério público - Conselho superior do ministério público
| Data de publicação | 01 Junho 2022 |
| Número da edição | 3109 |
COMUNICADO Nº 899, DE 31 de maio de 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 112 e 113 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 1º da Resolução nº 22, de 17 de maio de 2011, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE MANTIVERAM SUAS INSCRIÇÕES, nos termos do edital nº 738/2022, publicado na edição do DJE de 12/5/2022, à REMOÇÃO INTERNA e REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, para ALAGOINHAS - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância FINAL, vaga em 4/4/2022, ou vaga remanescente.
1. INSCRITOS À REMOÇÃO INTERNA.
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CANDIDATOS |
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 E 113 DA LC Nº 11/1996 |
OPÇÃO |
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1 |
Rafael de Castro Matias- Titular da Alagoinhas - 6ª Promotoria de Justiça (Atribuição: Infância e Juventude (Cível e Criminal)) |
Deferida |
Não |
2. INSCRITOS À REMOÇÃO.
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CANDIDATOS |
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 E 113 DA LC Nº 11/1996 |
OPÇÃO |
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1 |
Luiz Ferreira de Freitas Neto |
Deferida |
Não |
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2 |
Gustavo Pereira Silva |
Deferida |
Não |
Eu, Alexandre Soares Cruz, Secretário-Geral, subscrevi.
Salvador, 31 de maio de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
COMUNICADO Nº 900, DE 31 de maio de 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 112 e 113 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 1º da Resolução nº 22, de 17 de maio de 2011, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE MANTIVERAM SUAS INSCRIÇÕES, nos termos do edital nº 739/2022, publicado na edição do DJE de 12/5/2022, à REMOÇÃO INTERNA e PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, para BARREIRAS - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância FINAL, cujo provimento restara prejudicado pela ausência de interessados, conforme edital / comunicado publicado em 2/2/2022, ou vaga remanescente.
1. INSCRITOS À REMOÇÃO INTERNA.
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CANDIDATOS |
QUINTO CONSTITUCIONAL |
INTERSTÍCIO |
LISTA TRÍPLICE |
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 E 113 DA LC Nº 11/1996 |
OPÇÃO |
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1 |
Rodolfo Fontenele Belchior Cabral- Titular da Barreiras - 3ª Promotoria de Justiça (Atribuição: Criminal – 1ª Vara Criminal) |
5º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
2. INSCRITOS À PROMOÇÃO.
Desistência de todos os candidatos
Eu, Alexandre Soares Cruz, Secretário-Geral, subscrevi.
Salvador, 31 de maio de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
COMUNICADO Nº 901, DE 31 de maio de 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 112 e 113 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, após o prazo de desistência estabelecido pelo art. 1º da Resolução nº 22, de 17 de maio de 2011, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE MANTIVERAM SUAS INSCRIÇÕES, nos termos do edital nº 740/2022, publicado na edição do DJE de 12/5/2022, à REMOÇÃO INTERNA e PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, para SALVADOR - PROMOTORIA DE JUSTIÇA MILITAR - 2º PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA, de entrância FINAL, vaga em 10/3/2022, ou vaga remanescente.
1. INSCRITOS À REMOÇÃO INTERNA.
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CANDIDATOS |
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 E 113 DA LC Nº 11/1996 |
OPÇÃO |
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1 |
Fábio Ribeiro Velloso - Titular da Salvador - Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública - 4º Promotor(a) de Justiça (Atribuição: Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social, Tutela Difusa da Segurança Pública, Atendimento ao Público, Investigação Criminal e Acordo de não Persecução Penal) |
Deferida |
Não |
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2 |
Bianca Geisa Santos Silva - Titular da Salvador - Promotoria de Justiça de Assistência - 1º Promotor(a) de Justiça (Atribuição: Substituir ou auxiliar membro do Ministério Público, mediante substituição automática ou por designação do Procurador-Geral de Justiça, passando a exercer as funções judiciais e extrajudiciais daquele que substitui ou auxilia (art. 271 da Lei Complementar estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996)) |
Deferida |
Não |
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3 |
Marco Aurélio Nascimento Amado - Titular da Salvador - 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri - 2º Promotor(a) de Justiça (Atribuição: atuação perante o 1º Juízo da 2ª Vara do Júri da Capital, Central de Inquéritos e Atendimento ao Público) |
Deferida |
Não |
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4 |
Andréa Lemos Fontoura - Titular da Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 3º Promotor(a) de Justiça (Atribuição: Defesa da probidade e legalidade administrativa, bem como do patrimônio público e social (Cível e Criminal) e Atendimento ao Público) |
Deferida |
Não |
|
5 |
Ana Isabela Ribeiro Souza - Titular da Salvador - 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri - 1º Promotor(a) de Justiça (Atribuição: atuação perante o 2º Juízo da 2ª Vara do Júri da Capital, Central de Inquéritos e Atendimento ao Público) |
Deferida |
Não |
2. INSCRITOS À PROMOÇÃO.
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CANDIDATOS |
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 E 113 DA LC Nº 11/1996 |
OPÇÃO |
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1 |
Suzilene Maria Ribeiro Sousa Marques |
Deferida |
Não |
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2 |
Paulo Cesar de Azevedo |
Deferida |
Não |
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3 |
Adriano Freire de Carvalho Marques |
Deferida |
Não |
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4 |
Luiza Gomes Amoedo |
Deferida |
Não |
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5 |
Pablo Antonio Cordeiro de Almeida |
Deferida |
Não |
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6 |
Rafael Henrique Tarcia Andreazzi |
Deferida |
Não |
|
7 |
Tiago Ávila de Souza |
Deferida |
Não |
|
8 |
Ana Carolina Campos Tavares Gomes Freitas |
Deferida |
Não |
|
9 |
Aroldo Almeida Pereira - Renúncia à promoção homologada em 15/9/2021 |
Deferida |
Não |
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10 |
Laise de Araújo Carneiro |
Deferida |
Não |
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11 |
Ailson de Almeida Marques |
Deferida |
Não |
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12 |
Victor Freitas Leite Barros |
Deferida |
Não |
|
13 |
Áviner Rocha Santos |
Deferida |
Não |
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14 |
Alice Koerich Inacio |
Deferida |
Não |
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15 |
Thiago Pretti Pedreira |
Deferida |
Não |
|
16 |
Mariana Araújo Libório |
Deferida |
Não |
|
17 |
Vera Leilane Mota Alves de Souza |
Deferida |
Não |
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18 |
Adriano Nunes de Souza |
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