Ministério Público - Conselho Superior
| Data de publicação | 22 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 22 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (213) – 65
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0444.0000270/2022-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: Maria Marisa Docampo Estevez Santos
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000218/2022-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: SIGILOSO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
FUNDAÇÃO
Nº MP: 14.0639.0000739/2022-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível
Interessados: FUNDAÇÃO FROMER DE PESQUISAS E CIÊN-
CIAS HUMANAS
Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Assunto: IRREGULARIDADE NO MANEJO DE VERBAS PRIVADAS
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0674.0000765/2022-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Erivaldo Almeida e RDC VIAGENS E TURISMO
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000659/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: PAULO CIRINO DA COSTA, SUBPREFEITURA M
BOI MIRIM e SILVIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -
VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0720.0006286/2022-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: ANGELA SILVEIRA DA SILVA, CHEIRO VERDE
COM.DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA-EPP e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL /
SUPERFATURAMENTO
JOAO MACHADO DE ARAUJO NETO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000801/2022-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: ELEKTRO REDES S/A
Tema: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0522.0000349/2022-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Interessados: VANDERLINO MIRANDA NUNES e CONSELHO
TUTELAR DA MOOCA
Tema: CONSELHO TUTELAR e MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000830/2021-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: AFANAZIO JAZADJI (ENCAMINHADO PELO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO), PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO e ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -
VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PEDRO DE JESUS JULIOTTI
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001029/2022-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: ITOUCH STORES
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0267.0000387/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Francisco Morato
Interessados: REBECA RIBEIRO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 38.0635.0000307/2022-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro
Interessados: MIGUEL NETO CARVALHO JACOME
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000028/2022-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Litoral Norte
Interessados: MISSÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. e L.F.
PARTICIPAÇÕES LTDA.
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM
ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
JOSE CARLOS MASCARI BONILHA
CÍVEL
Nº MP: 38.0297.0000724/2022-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapira
Interessados: ADRIANA VIEIRA
Tema: CÍVEL EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0024526/2021-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ROSIMARA SARAIVA CAPARROZ (VIA OUVI-
DORIA) e OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.1144.0000159/2022-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba
Interessados:
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
SAAD MAZLOUM
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0302.0000019/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itararé
Interessados: CÉLIA MARIA MACHADO CARDOSO, SARAH
NAGES CHAMSEDDINE, MIRELA CASAGRANDE CARLOS DOS
SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ/SP e MARIANA
SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA
arquivamento do PAA nº 62.0332.0000839/2019-1, com cópia
da promoção de arquivamento.
33. (21/10/2022) Comunicado enviado pelo Doutor
Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do
Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução
nº 174/2017 do CNMP, informando o arquivamento da NF nº
38.0739.0028805/2022, com cópia da promoção de arquiva-
mento.
34. (21/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor André Freitas
Luengo, Promotor de Justiça Substituto, comunicando, nos
termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquiva-
mento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº
62.0397.0000095/2020 da 1ª Promotoria de Justiça de Presiden-
te Epitácio, com cópia do despacho de arquivamento.
Aviso nº 256/2022 - CSMP, de 21/10/2022
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos
termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos
interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária
ordinária virtual para julgamento de inquéritos civis e/ou peças
de informação a se realizar no dia 25/10/2022, é a seguinte:
PLENO
Relatores:
ANTONIO CALIL FILHO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0156.0005614/2021-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: Roseanne Elis Falconi Guerrieri
Tema: FLORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000747/2022-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: EVELYSE DE NOBREGA, DECOLAR e DECOLAR.
COM LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0204.0000488/2022-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barra Bonita
Interessados: MARIO ANDRÉ IZEPPE e RICARDO VERPA
COSTA DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0278.0001082/2022-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: Laurita Santos Gonçalves
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0459.0000504/2019-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MUTIRANTES BRASILEIROS
EM DEFESA DOS DIREITOS DA HABITAÇÃO e CDHU
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000449/2022-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E
ALIENAÇÕES, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -
VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000565/2022-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, FENIX RSS
ESPORTES LTDA – ME, SOLICITOU SIGILO e ROBERTO (TAXISTA)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0022649/2022-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: VIBRA ENERGIA e POSTO BANDEIRA BRANCA
Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)
Assunto:
JURANDIR NORBERTO MARÇURA
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000421/2022-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Associação Brasileira dos Fabricantes de
Materiais para Saneamento e UEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE CONDUÍTES LTDA
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0214.0002114/2022-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados: ALESSANDRO REINALDO ZABOTTO e CPFL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA
EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP
URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0375.0000298/2022-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Peruíbe
Interessados: Gregori Pavan Freire de Carvalho
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE
DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0555.0004422/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osasco
Interessados: Jaime Junior Zúñiga Vieira
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000639/2022-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: ARLINDO MARQUES DA SILVA JUNIOR, SHO-
PEE - SHPS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA e SHOPEE
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000998/2022-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Luis Rodrigues e MAGAZINE LUIZA
9. (17/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor Jess Paul Taves
Pires, 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, comunicando, em
atendimento ao artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o
arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanha-
mento nº 62.0357.0000735/2021-1, com cópia do despacho de
arquivamento.
10. (18/10/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, atendendo ao artigo 15 da Resolução nº
1.342/2021-CPJ, acerca do arquivamento dos procedimentos: NF
nº 38.0713.0004474/2022-5, NF nº 38.0713.0006032/2022-3,
NF nº 38.0713.0002310/2022-2, NF nº 38.0713.0003601/2022-5
e NF nº 38.0713.0003993/2022-1, com as respectivas cópias do
despacho de arquivamento.
11. (18/10/2022) Ofício enviado pela Doutora Nina Ribeiro
de Aquino Beggs, 2ª Promotora de Justiça de Cotia, informando
o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta
nº 227/2009.
12. (18/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor Marcos Akira
Mizusaki, Promotor de Justiça integrante do GEDUC Presidente
Prudente, informando, em cumprimento ao artigo 12 da Resolu-
ção nº 174/2017 do CNMP, que o Procedimento Administrativo
de Acompanhamento nº 62.1153.0000022/2021, instaurado
visando para acompanhar a execução das obras de melhorias
no prédio escolar onde funcionam de forma compartilhada a EE
Hemilson Carlos Magrini e a EMEF Profa. Hilda Fiorese Dornela,
no Município de Emilianópolis, foi remetido ao arquivo por ter
atingido seu objetivo.
13. (18/10/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude
de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16
de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca
do arquivamento da Notícia de Fato/Peça de Informação nº SIS
MP 66.0713.0007078/2022-5 – 19ª PJ, com cópia do despacho
de arquivamento.
14. (18/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor Carlos Henri-
que Gasparoto, Promotor de Justiça, comunicando, nos termos
do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamen-
to do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº
62.0722.0001439/2022-7 – Habitação e Urbanismo, com cópia
do despacho de arquivamento.
15. (18/10/2022) Comunicado enviado pelo Doutor
Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do
Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº
174/2017 do CNMP, informando o arquivamento da NF/R nº
43.0167.0001563/2022-2, com cópia do despacho de arqui-
vamento.
16. (19/10/2022) Comunicado enviado pela Doutora Patrícia
Takesaki Miyaji Nariçawa, Promotora de Justiça, encaminhando
cópia da Ata de reunião realizada presencialmente, no dia
18/10/2022, com os representantes dos grupos Alcoólicos Anôni-
mos, Narcóticos Anônimos, Al-Anon, Nar-Anon e Amor Exigente.
17. (19/10/2022) (29.0001.0227057.2022-51) Ofício envia-
do pelo Doutor Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de
Capão Bonito, informando o integral cumprimento do Termo
de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº
14.0231.0000800/2013.
18. (20/10/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Gustavo
Roberto Costa, 20º Promotor de Justiça da Infância e da Juven-
tude da Capital, informando o arquivamento do procedimento
NF/PÇ nº 66.0522.0000466/2022-4, com cópia do despacho de
arquivamento.
19. (20/10/2022) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maio-
lini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o
inquérito civil nº 14.0161.0001611/2019-3 - 1º PJ foi remetido
ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Con-
duta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 12/05/2021, foi
devidamente cumprido.
20. (20/10/2022) Ofício enviado pela Doutora Maria Isabel
El Maerrawi, 3ª Promotora de Justiça de Francisco Mora-
to, comunicando o cumprimento do TAC firmado no IC nº
14.0267.0000779/2019-1.
21. (20/10/2022) Comunicado enviado pela Doutora Mônica
Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça
de Direitos Humanos, comunicando, nos termos do artigo 12
da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério
Público, o arquivamento do Procedimento Administrativo de
Fiscalização nº 63.0725.0000888/2021 - 8º PJ, com cópia da
promoção de arquivamento.
22. (20/10/2022) Comunicado enviado pela Doutora Patrícia
Manzella Trita, 1ª Promotora de Justiça de Santa de Parnaíba,
comunicando o arquivamento do PAA nº 62.1144.0001169/2020-
3, com cópia do despacho de arquivamento.
23. (20/10/2022) Comunicado enviado pelo Doutor
Abner Castorino, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do
Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução
nº 174/2017 do CNMP, informando o arquivamento da NF nº
38.0739.0025889/2022, com cópia do despacho de arquiva-
mento.
24. (20/10/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Gabriel
Lino de Paula Pires, Promotor de Justiça integrante do GAEMA
Núcleo Pontal do Paranapanema, informando o arquivamen-
to do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº
62.0705.0000181/2021, com cópia do despacho de arquiva-
mento.
25. (20/10/2022) Comunicado enviado pelo Doutor
Abner Castorino, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do
Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução
nº 174/2017 do CNMP, informando o arquivamento da NF nº
38.0167.0001447/2022-8, com cópia do despacho de arqui-
vamento.
26. (20/10/2022) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maio-
lini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o
inquérito civil nº 14.0161.0001492/2019-1 - 1º PJ foi remetido
ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Con-
duta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 09/11/2021, foi
devidamente cumprido.
27. (20/10/2022) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maio-
lini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o
inquérito civil nº 14.0161.0000065/2020-7 - 1º PJ foi remetido
ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Con-
duta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 03/05/2022, foi
devidamente cumprido.
28. (20/10/2022) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maio-
lini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o
inquérito civil nº 14.0161.0001387/2019-1 - 1º PJ foi remetido
ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Con-
duta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 13/09/2022, foi
devidamente cumprido.
29. (20/10/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude
de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP,
de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do
CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº SIS MP
38.0713.00003025/2022-1 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19
do E. CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
30. (20/10/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude
de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP,
de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do
CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº SIS MP
38.0713.0003431/2022-0 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do
E. CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.
31. (20/10/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Enrico
Paisano, 1º Promotor de Justiça, informando o arquivamento
do PAA nº 62.0196.0001658/2020, com cópia da promoção de
arquivamento.
32. (21/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor Gustavo Silva
Tamaoki, Promotor de Justiça de Martinópolis, comunicando o
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA
SERRA
DIA 2:
5º PJ ITAPECERICA DA SERRA
JULIA FERNANDES CALDAS
DIA 5:
2º PJ EMBU GUAÇU
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
DIA 6:
3º PJ EMBU DAS ARTES
CAMILA BONAFINI PEREIR
DIA 12:
ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA
BRUNO GONDIM RODRIGUES
DIA 13:
2º PJ ITAPEVI
RICARDO BELUCI
DIA14:
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 15:
GABRIELA FREIRE VITA
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 19:
2º PJ TABOÃO DA SERRA
JULIA DAZZI PIOL
DIA 20:
GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
MARIA JULIA KAIAL CURY
DIA 26:
CAMILA TEIXEIRA PINHO
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
DIA 27:
3º PJ COTIA
MARCELO SILVA CASSOLA
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIA 2:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
PEDRO DOS REIS CAMPOS
DIAS 5 E 6:
FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
DIAS 12 E 13:
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS
DIAS 14 E 15:
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
DENIS HENRIQUE SILVA
DIAS 19 E 20:
FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
DIAS 26 E 27:
LUCIANA BELO STELUTI
RICARDO FERRACINI NETO
CONSELHO SUPERIOR
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 255/2022 – CSMP, de 21/10/2022
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA
aos interessados que a ordem do dia da sessão pública adminis-
trativa a se realizar no dia 25/10/2022, é a seguinte:
I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
Sessão Administrativa:
1. Fixação de critérios – Aviso nº 242/22;
2. Abertura de edital – Entrância Final (Remoção);
3. Pt. SEI! 29.0001.0187494.2022-88 – Consulta formulada
pela Promotoria de Justiça de Paulínia – Interessado: Secretário
Executivo da Promotoria de Justiça de Paulínia – Relator Con-
selheiro João;
4. Apresentação de tese de Doutorado (Pt. nº 166.693/22
– Interessado: Doutor Luis Fernando de Moraes Manzano, 74º
Promotor de Justiça Criminal – Relator Conselheiro Calil);
5. Relatório de pedido de afastamento para frequentar
curso no exterior (Pt. nº 198.733/22 – Interessados: Doutores
Richard Gantus Encinas e Lister Caldas Braga Filho, Promotores
de Justiça designados para atuarem no CyberGaeco – Relator
Conselheiro Calil);
6. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca.
Interessados: 5.1. Doutora Simone Rodrigues Horta Gomes, 1ª
Promotora de Justiça de Família da Capital (Pt. nº 178.604/22
– Relator Conselheiro Saad); 5.2. Doutora Mariana Ueshiba da
Cruz Gouveia, 3ª Promotora de Justiça de Campo Limpo Paulista
(Pt. nº 194.448/22 – Relator Conselheiro Jurandir); 5.3. Doutor
Paulo Cesar Neuber Deligi, 1º Promotor de Justiça de Catanduva
(Pt. nº 210.888/22 – Relator Conselheiro Juliotti).
Sessão Plenária e de Turmas:
7. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS
respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.
II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA
AVISO ARTIGO 228-RI:
338 protocolados publicados em 18.10.2022
DISTRIBUIÇÕES:
815 distribuições até 21.10.2022.
III. ENCERRAMENTO
ANEXO
1. (14/10/2022) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maio-
lini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o
inquérito civil nº 14.0161.0001512/2019-0 - 1º PJ foi remetido
ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Con-
duta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 06/10/2022, foi
devidamente cumprido.
2. (14/10/2022) Ofício enviado pela Doutora Milena Apa-
recida Carli, 2ª Promotora de Justiça de Guariba, comunicando,
em atendimento ao artigo 12 da Resolução nº 172/2017-CNMP,
o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompa-
nhamento nº 62.0277.0000057/2020-2, com cópia da promoção
de arquivamento.
3. (14/10/2022) Ofício enviado pela Doutora Milena Apa-
recida Carli, 2ª Promotora de Justiça de Guariba, comunicando,
em atendimento ao artigo 12 da Resolução nº 172/2017-CNMP,
o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompa-
nhamento nº 62.0277.0000058/2020-6, com cópia da promoção
de arquivamento.
4. (14/10/2022) Ofício enviado pela Doutora Milena Apa-
recida Carli, 2ª Promotora de Justiça de Guariba, comunicando,
em atendimento ao artigo 12 da Resolução nº 172/2017-CNMP,
o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompa-
nhamento nº 62.0277.0000059/2020-1, com cópia da promoção
de arquivamento.
5. (14/10/2022) Ofício enviado pela Doutora Milena Apa-
recida Carli, 2ª Promotora de Justiça de Guariba, comunicando,
em atendimento ao artigo 12 da Resolução nº 172/2017-CNMP,
o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompa-
nhamento nº 62.0277.0000060/2020-3, com cópia da promoção
de arquivamento.
6. (14/10/2022) Ofício enviado pela Doutora Fernanda Sumi
Barbosa Klein Gunnewiek, Promotora de Justiça de Conchal,
comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0602.0000127/2022-
9, com cópia da promoção de arquivamento.
7. (14/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor Gilberto
Nonaka, Ouvidor do Ministério Público do Estado de São Paulo,
encaminhando o relatório do 3º trimestre de 2022 das atividades
da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São Paulo.
8. (17/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor Túlio Vini-
cius Rosa, Promotora de Justiça de Guará, comunicando,
nos termos da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamen-
to do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº
62.0273.0000066/2021-4, com cópia da promoção de arqui-
vamento.
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sábado, 22 de outubro de 2022 às 05:03:52
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