Ministério Público - Conselho Superior
| Data de publicação | 26 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 26 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (236) – 73
Tema: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 36.0426.0004575/2022-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: NAIR MOURA GOMES e HELIO MOURA
RIBEIRO
Tema: VIDA E SAÚDE
Assunto: PREVENÇÃO
ANTONIO CARLOS DA PONTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0245.0001731/2022-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados:
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0334.0000540/2022-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: Prefeitura Municipal de Mauá, Vereador Sar-
gento Simões e GLEICE KELLY FERMINO BRANDAO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0421.0000724/2022-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul
Interessados: EDSON LUIS BUSINARO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto: PEDRO DE JESUS JULIOTTI
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0472.0000614/2022-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Viradouro
Interessados: GABRIEL RODRIGUES COTRIM JUNIOR e
NILTON AUGUSTO ALVES FILHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 38.0712.0002585/2022-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: LUCAS DEL BIANCO DE BENTO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0725.0001513/2022-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Promissão
Interessados: DANIEL ZAMPIERI
Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto:
MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0710.0001357/2022-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Diadema
Interessados: UBS PAINEIRAS, PRISCILA PEREIRA BOR-
GES, APARECIDA FIGUEIREDO DE SOUSA CAMPONE, MARIA
APARECIDA MARIANO LIBERAL, FRANCIELE DA CONCEIÇÃO
MENEZES, VIVIANE MARIA DA SILVA ROLIM e JULIANA DE
MORAES BALDAN ABREU
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0716.0003924/2022-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Marília
Interessados: Tessa Elizabeth Carvalho
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -
VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES
ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI
7347/1985)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDI-
MENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0012181/2022-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: MARCIO JOSE SILVA, MARCIO JOSE SILVA e
CDHU - CENTRAL ADMINISTRADORA
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0018402/2021-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Sebastião
Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, FELIPE
AUGUSTO, FELIPE DA SILVA PEDROSA, MARIO PEDROSA e
CRISTIANO SANTOS DE OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Aviso nº 290/2022 - CSMP, de 25/11/2022
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos
termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos inte-
ressados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento
de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia
29/11/2022, é a seguinte:
2ª Turma
ANTONIO CARLOS DA PONTE
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0155.0007122/2022-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados:
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0156.0000014/2022-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: RIBEIRÃO RODEIO MUSIC
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0156.0005980/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANI-
TÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000590/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: CREMILDA ESTELLA e CASA BAHIA - VIA
VAREJO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE
DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0356.0000138/2022-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Orlândia
Interessados: MAX LEONARDO DEFINE NETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0719.0002230/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: SANDRA REGINA NERI DI LORENZO e PSAP
/ ELETROPAULO
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
ANTONIO CALIL FILHO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.0242.0000110/2022-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Conchas
Interessados: EUGENIO DA SILVA RIBEIRO
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0285.0000385/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilha Solteira
Interessados: ANTÔNIO MARDEVÂNIO GONÇALVES DA ROCHA,
ALESSANDRO DOS SANTOS RODRIGUES, CÍCERO APARECIDO DA
SILVA, MÁRCIO ROGÉRIO LOMBA, PAULO ROBERTO DE MELLO,
TASSO MARIANO RODRIGUES e MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.0339.0001210/2022-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mirassol
Interessados: EDNALDO VIVEIRO DA SILVA, ALCIDIA DO
CARMO OLIVEIRA e IGOR MATHEUS OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA
Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0379.0000201/2022-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piquete
Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0431.0000119/2022-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra
Interessados: Vinicius Diehl dos Santos e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE
DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0447.0001008/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sertãozinho
Interessados: José Luís Leoni e PREFEITURA MUNICIPAL
DE DUMONT
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLI-
COS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0639.0000741/2022-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: VERÔNICA LINS DA COSTA e SECRETARIA DE
ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0022648/2022-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Carlos Olavo De Azevedo Camacho e BANCO
DO BRASIL S.A.
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto:
JOAO MACHADO DE ARAUJO NETO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0245.0001704/2022-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: Meire Rossini Andrade
Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0278.0000322/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: SASTI - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO SÍTIO
TIJUCOPAVA, SAMAR - SOCIEDADE AMIGOS DA MARINA GUA-
RUJÁ, SASIT - SOCIEDADE DOS AMIGOS DO SÍTIO TAGUAÍBA e
Elektro - Eletricidade e Serviços S.A
Tema: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0285.0000571/2022-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilha Solteira
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO e MUNICIPIO DE ITAPURA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0293.0000644/2019-3 - 3 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: PAULO AVANCINI
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0322.0001781/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: ALEXANDRE ZOVICO
Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 38.0417.0000930/2022-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste
Interessados: CARLOS ROBERTO SILVA e MUNICIPIO DE
SANTA BARBARA DO OESTE
REMOÇÃO MERECIMENTO
5° Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó*
Moacir Menicheli Reis, 61º Promotor de Justiça Criminal;
Silvio de Cillo Leite Loubeh, 8º Promotor de Justiça de São
Vicente; e
Natalia Amaral Azevedo, 4º Promotor de Justiça de Cara-
picuíba
5º Promotor de Justiça de Família
Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes, 1º Promotor de Justiça
Cível de Santana; – 5ª Indicação alternada
25º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência
Doméstica*
Renata Pires Smith da Silva, 10º Promotor de Justiça de
Enfrentamento à Violência Doméstica;
Marcelo Otavio Camargo Ramos, 1º Promotor de Justiça de
Caraguatatuba; e
Celisa Agata Lopes Mota, 6º Promotor de Justiça de Mauá
Candidatos indicados sem tempo de estágio, pela ordem de
antiguidade, em razão do interesse público.
15º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro
Bruno Servello Ribeiro, 68º Promotor de Justiça da Capital;
Reinaldo Iori Neto, 13º Promotor de Justiça de Mogi das
Cruzes; e
Paula Villanacci Alves Camasmie, 15º Promotor de Justiça
da Capital
47º Promotor de Justiça Criminal
Regiane Vinche Zampar Guimaraes Pereira, 73º Promotor
de Justiça da Capital;
Renata Cristina de Oliveira Mayer, 7º Promotor de Justiça
do I Tribunal do Júri; e
Jose Roberto Fumach Junior, 7º Promotor de Justiça de São
Caetano do Sul – 5ª Indicação alternada
3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro
Claudia Ferreira Mac Dowell, 126º Promotor de Justiça
Criminal da Capital; e
Ivana Chacon, 11º Promotor de Justiça de Osasco
Únicas candidatas no 1º quinto da lista.
27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da
Capital
Sultane Rubez Jeha, 13º Promotor de Justiça de Osasco;
Priscila Gomes Barcellos Borges, 6º Promotor de Justiça de
Guarulhos; e
Georgia Carla Chinalia Obeid, 7º Promotor de Justiça de
Rio Claro
5º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal
Eduardo Luiz Michelan Campana, 5º Promotor de Justiça
de Sertãozinho;
Cleber Rogerio Masson, 14º Promotor de Justiça de Cam-
pinas; e
Daniel Leme de Arruda, 1º Promotor de Justiça Criminal
do Tatuapé
3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França
Raquel Bueno de Camargo, 69º Promotor de Justiça da
Capital;
Fillipe Demetrio Lopes, 3º Promotor de Justiça Cível de
Itaquera; e
Carol Reis Lucas Vieira da Ros, 2º Promotor de Justiça de
Guarulhos
Aviso nº 289/2022 - CSMP, de 25/11/2022
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos
termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos
interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária
para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a
se realizar no dia 29/11/2022, é a seguinte:
PLENO
Relatores:
JOSE CARLOS MASCARI BONILHA
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000966/2022-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: DUALYSON DE ABREU BORBA e LIVE NATION
BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0205.0001940/2022-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: JOVERCINO AURELIANO DE SOUZA e BAR-
RETOS MAIS PRAÇA 106 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
SPE LTDA
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0233.0000234/2022-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: DORIAN BLUYUS R MATHIAS
Tema: ZONEAMENTO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0355.0000157/2022-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: ELOISA APARECIDA CESTARO, JOSE ROBERTO
PIMENTA e MARCO AURELIO COTRIN DE CARVALHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0462.0000710/2022-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tupã
Interessados: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
TUPÃ, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, PREFEITURA
MUNICIPAL DE HERCULANDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIROZ e PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
CÍVEL
Nº MP: 38.0685.0000058/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ouroeste
Interessados: WESLER PESSINA MOURA e PREFEITURA
OUROESTE
Tema: CÍVEL EM GERAL
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.0739.0027414/2022-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Atibaia
Interessados: Carlos Lins Arena
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
JURANDIR NORBERTO MARÇURA
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0167.0001554/2022-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: LUCAS RODRIGO PETRICONI DE SOUZA
Tema: TRANSPORTE
Assunto: ÔNIBUS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0309.0001918/2022-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacareí
Interessados: Fabio Daizo Iguti e SAAE DE JACAREÍ
DIRIMIDO, CABENDO AO SUSCITANTE PROSSEGUIR NA INVES-
TIGAÇÃO E, SE O CASO, TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Pessoa idosa que atualmente se encontra internada em
hospital municipal, à espera de vaga em ILPI (Instituição de
Longa Permanência para Idosos), em local diverso do último
domicílio conhecido.
Regras próprias de competência em relação às causas
envolvendo direitos indisponíveis das pessoas idosas e, conse-
quentemente, da atribuição do órgão de execução do Ministério
Público.
Normatização interna contida em Ato do Procurador-Geral
de Justiça que dispõe sobre a atribuição para apuração dos fatos
e tomada de eventuais providências, sempre atentando-se ao
local onde atualmente se encontra a pessoa idosa.
Atribuição do Promotor de Justiça suscitante.
CONSELHO SUPERIOR
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 288/2022 - CSMP,de 25/11/2022
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA
que, em reunião ordinária, realizada em 22 de novembro de
2022, estando presentes os Doutores Mário Luiz Sarrubbo,
Procurador-Geral de Justiça, Liliana Mercadante Mortari, Vice-
-Corregedora-Geral do Ministério Público, e os Conselheiros,
Antonio Calil Filho, Antonio Carlos da Ponte, João Machado de
Araújo Neto, José Carlos Mascari Bonilha, Jurandir Norberto
Marçura, Marco Antônio Ferreira Lima, Pedro de Jesus Juliotti,
Saad Mazloum e Tatiana Viggiani Bicudo, fez as seguintes indi-
cações dos Doutores, à unanimidade:
ENTRÂNCIA FINAL
REMOÇÃO ANTIGUIDADE
3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa Campinas
Kelli Giovanna Altieri Arantes, 10º Promotor de Justiça de
Jundiaí
2º Promotor de Justiça da Capital
Daniel Magalhaes Albuquerque Silva, 4º Promotor de Justiça
de Osasco
3º Promotor de Justiça de Embu das Artes
Camila Bonafini Pereira, 2º Promotor de Justiça de Embu
das Artes
REMOÇÃO MERECIMENTO
5º Promotor de Justiça de Lins*
Wagner Juarez Grossi, 2º Promotor de justiça Cível do
Tatuapé;
Sultane Rubez Jeha, 13º Promotor de Justiça de Osasco; e
Priscila Gomes Barcellos Borges, 6º Promotor de Justiça
de Guarulhos
2º Promotor de Justiça de Carapicuíba
Rodrigo Belline Lopes, 1º Promotor de Justiça de Carapi-
cuíba;
Marcelo Otavio Camargo Ramos, 1º Promotor de Justiça de
Caraguatatuba; e
Celisa Agata Lopes Mota, 6º Promotor de Justiça de Mauá
Candidatos indicados sem tempo de estágio, pela ordem de
antiguidade, em razão do interesse público.
27º Promotor de Justiça de Guarulhos
Sebastiao Jose Pena Filho Brasil, 5º Promotor de Justiça de
Guarulhos;
Gilberto Gomes Peixoto, 8º Promotor de Justiça Cível de
Santana; e
Silvio de Cillo Leite Loubeh, 8º Promotor de Justiça de São
Vicente
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
4º Promotor de Justiça de Itanhaém*
Julia Fernandes Caldas, 1º Promotor de Justiça de Embu-
-Guaçu
2º Promotor de Justiça de Itapeva*
Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 3º Promotor de Justiça
de Mococa
5º Promotor de Justiça da Capital
Fernanda Peixoto Cassiano, 1º Promotor de Justiça de Arujá
1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba
Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de
Cruzeiro
PROMOÇÃO MERECIMENTO
6º Promotor de Justiça de Hortolândia*
Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 1º Promotor de Justiça
de Mairinque;
Joao Augusto de Sanctis Garcia, 3º Promotor de Justiça
de Arujá; e
Yuri Fisberg, 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito
Candidatos indicados sem tempo de estágio, pela ordem de
antiguidade, em razão do interesse público.
5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra*
Joao Augusto de Sanctis Garcia, 3º Promotor de Justiça
de Arujá; e
Marina França Faria Pestana, 2º Promotor de Justiça de
Embu-Guaçu
Únicos candidatosinscritos na lista, indicados sem tempo de
estágio em razão do interesse público.
7º Promotor de Justiça de Suzano*
Fabio Gunço Kacuta, 4º Promotor de Justiça de Ibitinga
Único candidato inscrito na lista, indicado sem tempo de
estágio em razão do interesse público.
5º Promotor de Justiça de Cotia
Filipe Viana de Santa Rosa, 2º Promotor de Justiça de Poá;
Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça
de Santa Cruz do Rio Pardo; e
Rafael Fernandes Viana, 5º Promotor de Justiça de Cruzeiro
Candidatos indicados sem tempo de estágio, pela ordem de
antiguidade, em razão do interesse público.
1º Promotor de Justiça de Itapeva
Fabricio Pereira de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de
Peruíbe
Único candidato remanescente na lista, indicado sem tempo
de estágio em razão do interesse público.
5º Promotor de Justiça de Mauá
Yuri Fisberg, 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito; e
Marina França Faria Pestana, 2º Promotor de Justiça de
Embu-Guaçu
Únicos candidatos remanescentes na lista, indicados sem
tempo de estágio em razão do interesse público.
REMOÇÃO ANTIGUIDADE
4° Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó*
Jairo Edward de Luca, 5º Promotor de Justiça do Meio
Ambiente
12º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência
Doméstica
Tatiane Villaverde Alves, 8º Promotor de Justiça de Cara-
picuíba
7º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência
Doméstica*
Ariella Toyama Shiraki, 9º Promotor de Justiça de Enfrenta-
mento à Violência Doméstica
3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro
Denny Angelo da Silva de Caroli, 4º Promotor de Justiça
Cível de Santo Amaro
3º Promotor de Justiça do Consumidor
Denilson de Souza Freitas, 6º Promotor de Justiça Cível
2º Promotor de Justiça Criminal de Santana
Andre Luiz Dezotti, 8º Promotor de Justiça de Americana
17º Promotor de Justiça de Falências
Luis Claudio de Carvalho Valente, 4º Promotor de Justiça
de Falências
4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança
Claudia Cecilia Fedeli, 5º Promotor de Justiça Cível
3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri
Romeu Galiano Zanelli Junior, 5º Promotor de Justiça do I
Tribunal do Júri
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sábado, 26 de novembro de 2022 às 05:03:11
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