Ministério público - Conselho superior do ministério público
| Data de publicação | 10 Novembro 2020 |
| Gazette Issue | 2735 |
DISTRIBUIÇÃO
Em 09 de novembro de 2020, na forma dos artigos 171 a 178 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia, foram distribuídos, por meio eletrônico e em ato público, com encaminhamento imediato ao Relator, os seguintes procedimentos:
PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 003.0.100898/2009
ORIGEM: Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa - GEPAM
RELATORIA: Conselheiro Washington Araújo Carigé
ASSUNTO: Direito Penal
INTERESSADO(A)(S): Janine Milbratz Fiorot, Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
INQUÉRITO CIVIL N° 593.0.202593/2012 (Eletrônico)
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, com sede em Barreiras
RELATORIA: Conselheira Regina Maria da Silva Carrilho
ASSUNTO: Direito Penal > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Crimes contra a Flora
INTERESSADO(A)(S): Município de Barra.
INQUÉRITO CIVIL N° 003.0.165323/2015 (Eletrônico)
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, com sede em Itaberaba
RELATORIA: Conselheira Maria de Fátima Campos da Cunha
ASSUNTO: Direito Penal > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Crimes contra a Flora
INTERESSADO(A)(S): Fazenda Boa Sorte, Vivianne Blumenfeld Magalhães Victal.
INQUÉRITO CIVIL N° 167.0.228952/2015 (Eletrônico)
ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Mata de São João
RELATORIA: Conselheiro Adivaldo Guimarães Cidade
ASSUNTO: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público > Ordem Urbanística > Segurança em Edificações
INTERESSADO(A)(S): Bar do Souza.
INQUÉRITO CIVIL N° 593.9.18118/2019 (Eletrônico)
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras
RELATORIA: Conselheira Maria Augusta Almeida Cidreira Reis
ASSUNTO: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário;
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Comissão Provisória do Partido Socialismo e Liberdade em Barreiras, Município de Barreiras, Quatroeme Consultores Ltda.
PROCEDIMENTO SIGA N° 08650/2020 (Eletrônico)
ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Itaparica
RELATORIA: Conselheira Áurea Lúcia Souza Sampaio Loepp
ASSUNTO: Renúncia à Remoção para a 1ª Promotoria de Justiça de Seabra
INTERESSADO(A)(S): Promotora de Justiça Márcia Munique Andrade de Oliveira.
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