Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
| Data de publicação | 19 Abril 2023 |
| Número da edição | 3315 |
COMUNICAÇÃO Nº 4, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Comunicamos aos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, membros do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, que se encontram à disposição para exame via Sistema de Gestão e Acompanhamento da Carreira Ministerial e das Procuradorias e Promotorias de Justiça do Estado da Bahia – SIGA, as habilitações pelo critério de merecimento para a(s) Promotoria(s) de Justiça abaixo relacionada(s):
1. PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA SENHOR DO BONFIM - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA FINAL;
2. REMOÇÃO INTERNA, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA LAURO DE FREITAS - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA FINAL;
3. PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA LAURO DE FREITAS - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA FINAL, OU VAGA REMANESCENTE.
Eu, Alexandre Soares Cruz, Secretário-Geral do Ministério Público, subscrevi.
Salvador, 18 de abril de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
1. PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SIGA Nº 37671/2022
ASSUNTO: Promoção, pelo critério de antiguidade, para Jequié - 3ª Promotoria de Justiça, de entrância final (EDITAL Nº 539/2023).
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CANDIDATOS |
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 E 113 DA LC Nº 11/1996 |
OPÇÃO |
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1 |
Fernanda Lima Cunha |
Deferida |
Não |
2. PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SIGA Nº 6427/2020
ASSUNTO: Promoção, pelo critério de merecimento, para Senhor do Bonfim - 2ª Promotoria de Justiça, de entrância final (EDITAL Nº 546/2023).
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CANDIDATOS |
QUINTO CONSTITUCIONAL |
INTERSTÍCIO |
LISTA TRÍPLICE |
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 E 113 DA LC Nº 11/1996 |
OPÇÃO |
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1 |
Patrícia Camilo Caetano Silva |
5º Quinto |
Não |
Compôs 1 vez a próxima será alternada |
Deferida |
Não |
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2 |
Rudá Santos Figueiredo |
5º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
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3 |
Samory Pereira Santos – Efetivo exercício, após remoção, em 21/11/2022 |
5º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
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4 |
Thays Rabelo da Costa |
5º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
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5 |
Thiago Castro Praxedes |
5º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
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6 |
Rafael Macedo Coelho Luz Rocha |
5º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
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7 |
Lívia Avance Rocha |
5º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
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8 |
José Ferreira Coelho Neto |
5º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
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9 |
Leonardo Rodrigues Silva |
5º Quinto |
Não |
- |
Deferida |
Não |
3. PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SIGA Nº 45704/2023
ASSUNTO: Remoção interna, pelo critério de antiguidade, para Salvador - 9ª Promotoria de Justiça de Família - 1º Promotor(a) de Justiça, de entrância final (EDITAL Nº 552/2023).
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CANDIDATOS |
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 E 113 DA LC Nº 11/1996 |
OPÇÃO |
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1 |
Luís Cláudio Cunha Nogueira- Titular da Salvador - Promotoria de Justiça Militar - 1º Promotor(a) de Justiça (Atribuição: atuação perante a Vara de Auditoria Militar, Central de Inquéritos, Atendimento ao Público, Investigação Criminal e Acordo de não Persecução Penal) |
Deferida |
Não |
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2 |
Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo- Titular da Salvador - 22ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor(a) de Justiça (Atribuição: atuação perante a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Central de Inquéritos, Atendimento ao Público, Investigação Criminal e Acordo de não Persecução Penal) |
Deferida |
Não |
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3 |
Rosana Ribeiro Moreira-... |
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