Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
| Data de publicação | 12 Abril 2023 |
| Gazette Issue | 3310 |
DISTRIBUIÇÃO
Em 11 de abril de 2023, na forma dos artigos 171 a 178 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia, foram distribuídos, por meio eletrônico e em ato público, com encaminhamento imediato ao Relator, os seguintes procedimentos:
INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.118522/2017
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Saúde - 3º Promotor(a) de Justiça
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
INTERESSADO(A)(S): Jean Carla de Lima; SESAB/Auditoria/SUS/Bahia
RELATORIA: 1º Conselheiro - Adivaldo Guimarães Cidade
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 596.9.77335/2022
ORIGEM: 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação dos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Câmara de Vereadores de Feira de Santana
RELATORIA: 1º Conselheiro - Adivaldo Guimarães Cidade
INQUÉRITO CIVIL N° 657.9.246126/2020
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Ipiaú
ASSUNTO: Direito Ambiental > Poluição
INTERESSADO(A)(S): A Sociedade; Ministério Público do Estado da Bahia
RELATORIA: 1º Conselheiro - Adivaldo Guimarães Cidade
INQUÉRITO CIVIL N° 707.0.216783/2010
ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Poções
ASSUNTO: Direito Ambiental > Poluição
INTERESSADO(A)(S): Moradores das Adjacências da Praça Góes Calmon de Poções; Panificadora Petybom
RELATORIA: 1º Conselheiro - Adivaldo Guimarães Cidade
INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.32748/2020
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 4º Promotor(a) de Justiça
ASSUNTO: Direito Ambiental > Gestão Ambiental
INTERESSADO(A)(S): A Sociedade; Ana Luzia dos Santos Santana
RELATORIA: 2ª Conselheira - Maria Augusta Almeida Cidreira Reis
INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.179031/2020
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 4º Promotor(a) de Justiça
ASSUNTO: Direito Ambiental > Gestão Ambiental
INTERESSADO(A)(S): A Sociedade; Ana Luzia dos Santos Santana
RELATORIA: 2ª Conselheira - Maria Augusta Almeida Cidreira Reis
INQUÉRITO CIVIL Nº 176.0.251059/2016
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Monte Santo
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação dos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Lidiane da Silva Simões; Município de Monte Santo
RELATORIA: 2ª Conselheira - Maria Augusta Almeida Cidreira Reis
INQUÉRITO CIVIL Nº 598.9.24749/2019
ORIGEM: 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Saúde > Hospitais e Outras Unidades de Saúde
INTERESSADO(A)(S): Município de Juazeiro
RELATORIA: 2ª Conselheira - Maria Augusta Almeida Cidreira Reis
INQUÉRITO CIVIL Nº 052.9.189935/2022
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Itambé
ASSUNTO: Direito Penal > Contravenções Penais > Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
INTERESSADO(A)(S): Garagem 263; Sociedade Itambeense
RELATORIA: 3ª Conselheira - Cleusa Boyda de Andrade
INQUÉRITO CIVIL Nº 090.9.180817/2018
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Itanhém
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Licenças > Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo
INTERESSADO(A)(S): Lanucio Cacique
RELATORIA: 3ª Conselheira - Cleusa Boyda de Andrade
INQUÉRITO CIVIL Nº 191.0.101507/2013
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Formosa do Rio Preto
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Transporte
INTERESSADO(A)(S): Jabes Lustosa Nogueira Júnior; José Alves Diniz; Município de Formosa do Rio Preto
RELATORIA: 3ª Conselheira - Cleusa Boyda de Andrade
INQUÉRITO CIVIL Nº 224.9.24084/2020
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Piritiba
ASSUNTO: Direito Ambiental > Flora
INTERESSADO(A)(S): Rafael Soares de Oliveira Filho; Serraria Oliveira Ltda
RELATORIA: 3ª Conselheira - Cleusa Boyda de Andrade
INQUÉRITO CIVIL Nº 305.9.214458/2018
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Sento Sé
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar > Atendimento/Tratamento Ambulatorial
INTERESSADO(A)(S): Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 1 - Sento Sé
RELATORIA: 3ª Conselheira - Cleusa Boyda de Andrade
INQUÉRITO CIVIL Nº 677.0.115012/2015
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Brumado
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação dos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Gadiel Leite Silveira; Sérgio Silveira Maia
RELATORIA: 3ª Conselheira - Cleusa Boyda de Andrade
NOTÍCIA DE FATO Nº 003.9.7354/2023
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Conceição do Jacuípe
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação dos Princípios Administrativos
- Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Concurso Público / Edital > Concurso para Servidor
INTERESSADO(A)(S): Município de Conceição do Jacuípe; Sigilo da Fonte
RELATORIA: 4ª Conselheira - Marilene Pereira Mota
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 600.9.328699/2021
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus
ASSUNTO: Direito Penal > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Crimes contra a Fauna
INTERESSADO(A)(S): Bobó; Pessoa Física - Desconhecido(a)
RELATORIA: 4ª Conselheira - Marilene Pereira Mota
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 657.9.186953/2022
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Ipiaú
ASSUNTO: Direito Ambiental > Poluição
- Direito Penal > Contravenções Penais > Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
INTERESSADO(A)(S): André Nunes; Paulo Roberto dos Santos
RELATORIA: 4ª Conselheira - Marilene Pereira Mota
INQUÉRITO CIVIL Nº 707.9.176933/2019
ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Poções
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação dos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Clóvis da Silva Abreu; Município de Caetanos; Paulo Alves dos Reis
RELATORIA: 4ª Conselheira - Marilene Pereira Mota
INQUÉRITO CIVIL Nº 708.9.16004/2020
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Teixeira de Freitas
ASSUNTO: Direito Ambiental > Flora
INTERESSADO(A)(S): Antônio Bom
RELATORIA: 4ª Conselheira - Marilene Pereira Mota
INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.106011/2021
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Consumidor - 4º Promotor(a) de Justiça
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Contratos de Consumo > Transporte Terrestre > Transporte Rodoviário
INTERESSADO(A)(S): Cleidson Silva
RELATORIA: 5ª Conselheira - Márcia Regina dos Santos Virgens
INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.179096/2020
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 4º Promotor(a) de Justiça
ASSUNTO: Direito Ambiental > Gestão Ambiental
INTERESSADO(A)(S): A Sociedade; Ana Luzia dos Santos Santana
RELATORIA: 5ª Conselheira - Márcia Regina dos Santos Virgens
INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.235300/2019
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Piritiba
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Educação Pré-escolar
INTERESSADO(A)(S): Prefeitura de Piritiba
RELATORIA: 5ª Conselheira - Márcia Regina dos Santos Virgens
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 003.9.307863/2022
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 5º Promotor(a) de Justiça
ASSUNTO: Direito Ambiental > Flora
INTERESSADO(A)(S): Flávia Silva da Costa
RELATORIA: 5ª Conselheira - Márcia Regina dos Santos Virgens
INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.46207/2021
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Lapão
ASSUNTO: Direito Penal > Crimes Contra as Finanças Públicas > Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores
INTERESSADO(A)(S): Banco Central do Brasil; José Ricardo Rodrigues Barbosa
RELATORIA: 6º Conselheiro - Adriani Vasconcelos Pazelli
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 003.9.244505/2017
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Monte Santo
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Saúde > Hospitais e Outras Unidades de Saúde
INTERESSADO(A)(S): Djalma Duarte Filho
RELATORIA: 6º Conselheiro - Adriani Vasconcelos Pazelli
INQUÉRITO CIVIL Nº 702.9.108835/2017
ORIGEM: 4ª Promotoria de Justiça de Jacobina
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Responsabilidade do Fornecedor > Produto Impróprio
INTERESSADO(A)(S): João Vitor Lima Santos (Gelo Mix); Vigilância Sanitária Município Jacobina
RELATORIA: 6º Conselheiro - Adriani Vasconcelos Pazelli
INQUÉRITO CIVIL Nº 717.9.197014/2017
ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória
ASSUNTO: Direito Tributário > Contribuições > Contribuições Especiais > FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de...
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