Ministério Público - Conselho Superior
| Data de publicação | 03 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 3 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (85) – 101
Procuradora de Justiça, Doutora Nair Ciocchetti, mãe do nosso
querido amigo Doutor Motauri Ciocchetti. Realçou que, o Doutor
Monteiro sempre teve uma característica importante: a lealdade
e o compromisso com o Ministério Público. Autor de diversas
obras, uma das quais se encontra na décima edição, que é a que
trata de crimes hediondos. 4.6. O Conselheiro Ponte informou
que ele deixa ao Ministério público um legado de trabalho, de
seriedade e de honradez, e um exemplo a ser seguido, que tem
a certeza absoluta, que será feito por todos aqueles que tiveram
a grande honra e a satisfação de com ele conviver na instituição
e daqueles que foram privilegiados por terem sido seus alunos,
registrando o seu reconhecimento e as suas homenagens ao
Doutor Antonio Lopes Monteiro. 4.7. O Conselheiro Calil aderiu
as manifestações elogiosas que foram feitas pelos colegas que o
antecederam, a Doutora Tatiana em relação ao Cyber Gaeco que
dedicou aos Doutores Richard e Lister, que fazem um trabalho
elogiável. Também à manifestação do Doutor Antonio Carlos da
Ponte, em relação à aposentadoria do Doutor Antonio Lopes
Monteiro, colega com quem teve a honra e o prazer de trabalhar,
participando de gestões perante o Órgão Especial do Colégio de
Procuradores. Doutor Monteiro sempre muito competente, um
homem extremamente educado e fino, que fará muita falta ao
Ministério Público, deixando saudades. 4.8. O Conselheiro Juran-
dir se associou as palavras da Doutora Tatiana em relação aos
colegas do Cyber Gaeco e, também as palavras do Doutor
Antonio Carlos da Ponte em relação ao colega aposentado
Doutor Antonio Lopes Monteiro. 4.10. O Conselheiro Motauri
aderiu à manifestação da Doutora Tatiana e lançou um voto
elogioso aos colegas que atuam junto ao Cyber Gaeco. Ontem
estava visitando os Promotores Substitutos, que estavam com os
Assessores da Corregedoria em diversas salas do prédio e, visi-
tando essas salas, passou pelo local em que está o Cyber Gaeco
e os dois colegas que lá se encontravam, Richard e Lister, apre-
sentaram o sistema do Cyber Gaeco, que é extraordinário, fan-
tástico, sendo um passo importantíssimo no aperfeiçoamento do
serviço do Ministério Público. Então esses cumprimentos aos
colegas e a instituição por essa grande conquista e, também
aderiu as palavras tão bem externadas pelo Conselheiro Antonio
Carlos da Ponte em relação ao Doutor Antonio Lopes Monteiro,
subscrevendo-as. O Doutor Monteiro é uma pessoa e um profis-
sional extraordinários, daqueles amigos que sabem se impor
pelo exemplo, um exemplo de profissional, um exemplo de
dedicação, um exemplo de amor a causa pública. Felizmente
para ele e para o Conselheiro Ponte, continuarão a ter o Doutor
Antonio Lopes Monteiro em suas companhias, assim como o têm
do Doutor Bertoni, pois são dois valores extraordinários do
Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da PUC
de São Paulo. O Ministério Público, contudo, perde a pessoa do
colega Monteiro, enquanto profissional, mas os seus histórico de
realizações, exemplo de ética, de dedicação, de valor e de amor
à instituição irão sempre permanecer e, queira Deus, possam ser
transmitidos às novas gerações de Promotores de Justiça, que
precisam muito ter esse conhecimento do que é a Instituição e
do que é amar a instituição Ministério Público. 4.11. Em segundo
lugar, fez uma breve consideração em relação ao colega Jorge
Masseran, que tão precocemente nos deixou, um agradecimento
pelos serviços que ele prestou ao Ministério Público; Promotor
de Justiça valorosíssimo e que tão cedo nos foi tirado. Prestou
assim o reconhecimento pelo trabalho por ele realizado ao largo
a carreira, bem como os votos de pesar a seus familiares. 4.12.
O Conselheiro João se associou às homenagens ao Doutor Anto-
nio Lopes Monteiro que se aposenta, afirmando tratar-se real-
mente de um profissional dedicadíssimo e de um colega sempre
educado que realmente deixará uma lacuna difícil de ser preen-
chida. Também externou seus cumprimentos aos Doutores Lister
e Richard à frente do Cyber Gaeco, e finalmente lamentou o
precoce falecimento do colega Jorge Mamede, a quem não
conhecia pessoalmente, mas que recebeu com muita tristeza a
notícia de seu falecimento, externando seus votos de condolên-
cias à sua família. 5.1. SESSÃO ADMINISTRATIVA: 5.1.1. Escolha
de Membros da Comissão Examinadora do 95º Concurso de
Ingresso à Carreira do Ministério Público - Foram indicados os
Doutores como Membros: Doutora Cecília Matos Sustovich, 18ª
Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível (9 votos).
Pelos Conselheiros Doutores Jurandir, João, Tatiana, Bonilha,
Saad, Juliotti, Ponte, Motauri e Sarrubbo; Doutor Pedro Henrique
Demercian, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais (8
votos). Pelos Conselheiros Doutores Jurandir, João, Tatiana, Saad,
Juliotti, Ponte, Motauri e Sarrubbo; Doutor Nilo Spinola Salgado
Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos (6 votos). Pelos Conselheiros
Doutores Jurandir, João, Tatiana, Bonilha, Motauri e Sarrubbo;
Doutor Rodrigo Canellas Dias, 90º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça Criminal (5 votos). Pelos Conselheiros
Doutores Jurandir, João, Tatiana, Motauri e Sarrubo. Foram indi-
cados como suplentes: Doutor Filippe Augusto Vieira de Andrade,
23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível (9
votos). Pelos Conselheiros Doutores Jurandir, João, Tatiana,
Bonilha, Saad, Juliotti, Ponte, Motauri e Sarrubbo; Doutora Carla
Maria Altavista Mapelli, 117ª Procuradora de Justiça da Procura-
doria de Justiça Criminal (9 votos). Pelos Conselheiros Doutores
Jurandir, João, Tatiana, Bonilha, Saad, Juliotti, Ponte, Motauri e
Sarrubbo; Doutor Marcos Hideki Ihara, 50º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de
Segurança Criminais (5 votos). Pelos Conselheiros Doutores
Jurandir, João, Tatiana, Motauri e Sarrubbo. Os Conselheiros
Doutores Calil e Marco Antônio se declararam impedidos de
votar. 5.1.2. Indicação – Edital de 05.04.2023 – Transferência
(Remoção) de Procuradoria de Justiça. Foi indicado o Doutor:
Cesar Pinheiro Rodrigues, 132º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Criminal, para o cargo de 46º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Manda-
dos de Segurança Criminais, decorrente da aposentadoria do
Doutor Carlos Alberto Mossurunga Hernandez Junior; Carlos
Eduardo Massai, 151º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça Criminal, para o cargo de 5º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segu-
rança Criminais, decorrente da aposentadoria do Doutor Jair
Burgui Manzano e da transferência do Doutor Alberto Carlos Dib
Junior e Sebastiao Lopes Junior, 6º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça Criminal, para o cargo de 38º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Man-
dados de Segurança Criminais, decorrente da aposentadoria do
Doutor Saulo de Castro Abreu Filho. Aprovado por unanimidade.
5.1.3. Indicação – Editais de 22.03.2023 – Entrâncias Inicial e
Intermediária. Foram indicados os Doutores: ENTRÂNCIA INI-
CIAL. REMOÇÃO ANTIGUIDADE. Promotor de Justiça de Brodo-
wski: Nathalia Monteiro Cipolla Piola, 1º Promotor de Justiça de
São Joaquim da Barra, Promotor de Justiça de Pedregulho: Filipe
Teixeira Antunes, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, Promotor
de Justiça de Patrocínio Paulista: Tulio Vinicius Rosa, Promotor de
Justiçade Guará. REMOÇÃO MERECIMENTO. Promotor de Justi-
ça de Palmeira D' Oeste: Renata França Cevidanes, 3º Promotor
de Justiça de Santa Fé do Sul; Felipe Bragantinide Lima, 2º Pro-
motor de Justiça de Santa Fé do Sul; e Victor Ribeiro Travain, 1º
Promotor de Justiça de Rancharia, 1º Promotor de Justiça de
Descalvado: Leandro Viola, 2º Promotor de Justiçade Porto Fer-
reira; Jose Guilherme Silva Augusto, Promotor de Justiçade Santa
Adélia; e Sergio Henrique Marino, Promotor de Justiçade Santa
Cruz das Palmeiras, 1º Promotor de Justiça de Itararé: Não há
candidatos inscritos, 1º Promotor de Justiça de Piedade: Josmar-
Tassignon Junior, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz; Michelle
ChuffiVallim, 2º Promotor de Justiça de Tietê; e Karina Yukime
Ichikawa Vicenzotto, 1º Promotor de Justiça de São Pedro. PRO-
MOÇÃO ANTIGUIDADE. Promotor de Justiça de Duartina: Cristia-
no de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª
C.J. (Bauru), 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal:
Allyson Fernando Venega Coradini, 1º Promotor de Justiça Subs-
VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao
portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se
dar publicidade à realização da Correição Ordinária.
Aviso nº 12/2023-CGMP, de 26 de abril de 2023
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO convi-
da os membros do Ministério Público em exercício na região
abarcada pelo GAEMA Pardo, notadamente os com atuação
na área de tutela coletiva, para participarem de reunião a ser
realizada às 9h00 do dia 16 de maio de 2023, no auditório da
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto, localizada na rua Otto
Benz, nº 1.070, Bairro Nova Ribeirânia, oportunidade em que
será ministrada palestra reservada pelo Procurador de Justiça
Doutor Hamilton Alonso Júnior, integrante da Procuradoria de
Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, acerca da atuação
do Ministério Público na defesa de interesses metaindividuais
em Primeira e Segunda Instâncias, assim como de posturas dos
Tribunais Superiores alusivas à matéria.
CONSELHO SUPERIOR
CONSELHO SUPERIOR
EXTRATO DA ATA DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZA-
DA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023
Aos vinte e cinco dias do mês de abril de 2023, às 14 horas,
foi realizada a 51ª reunião ordinária do Conselho Superior do
Ministério Público, presencialmente e por meio de webconferên-
cia via Microsoft Teams, presentes o Procurador-Geral de Justiça,
Doutor Mário Luiz Sarrubbo, o Corregedor-Geral do Ministério
Público, Doutor Motauri Ciocchetti de Souza, bem como os
Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de anti-
guidade, Doutores João Machado de Araújo Neto, Jurandir Nor-
berto Marçura, Antônio Calil Filho, Antônio Carlos da Ponte,
Marco Antônio Ferreira Lima, Pedro de Jesus Juliotti, Saad
Mazloum, José Carlos Mascari Bonilha e Tatiana Viggiani Bicudo,
desenvolveram-se os trabalhos conforme registrado a seguir. 1-
ABERTURA, CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA
REUNIÃO: Presentes Conselheiros em número suficiente à reali-
zação da sessão, instalou-se a reunião, sob a presidência do
Conselheiro Sarrubbo, que saudou a todos os presentes e àque-
les que assistiam a reunião por via digital. 2 - LEITURA, VOTA-
ÇÃO E ASSINATURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Aprovada
a ata da 50ª Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida em 18 de
abril de 2023, respectivamente, dispensando-se sua leitura,
posto que enviada a respectiva minuta, antecipadamente, a
todos os Conselheiros. 3 - LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNI-
CAÇÕES DO PRESIDENTE: 3.1. Ciência do falecimento do Senhor
Ezio Benito Ferrini, pai do Doutor Ezio Benito Ferrini Júnior, Pro-
motor de Justiça Aposentado, em 18/04/2023; do Senhor Rober-
to Gouvea Costa, pai do Doutor Roberto Elias Costa, Promotor
de Justiça Aposentado, em 20/04/2023; da Senhora Maria Hele-
na Zilberman, mãe do Doutor Felipe Eduardo Levit Zilberman, 9º
Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, em 24/04/2023; do
Doutor Jorge Alberto Mamede Masseran, 6º Promotor de Justiça
do Meio Ambiente, em 25/04/2023; da Senhora Terezinha de
Jesus Pedro Iassuoka, sogra da Doutora Fernanda Priscilla Berga-
maschi Moretti Iassuoka, 88ª Promotora de Justiça Criminal, em
25/04/2023. Ficam consignados os votos de pesar, que serão
formalmente registrados em ata e comunicados à família enlu-
tada. 3.2. Votos de louvor ao membro do Ministério Público
recentemente aposentado: Doutor Antonio Lopes Monteiro, 64º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, publi-
cada no DOE de 21/04/2023. 3.3. A Conselheira Secretária, a
pedido do Promotor de Justiça Jairo Edward de Luca, fez a leitu-
ra de mensagem enviada por ele em nome de todos os Promo-
tores de Justiça da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da
Capital, afirmando que o Dr. Jorge Alberto Masseram Mamede
era um colega extremamente gentil, preparado e dedicado.
Ultimamente, estava trabalhando para a criação de um Fórum
Permanente Contra Ruídos Excessivos na Capital, sendo que ele
certamente fará muita falta à Instituição. Assim, em seu nome e
no nome dos demais colegas gostaria de prestar-lhe essa home-
nagem. 3.4. O Conselheiro Presidente informou que soube
ontem à noite sobre o falecimento do Doutor Jorge Alberto.
Jovem Promotor de Justiça, de primeiríssima qualidade, dedica-
do e fazia um belíssimo trabalho na Promotoria de Justiça do
Meio Ambiente, como em todas as demais Promotorias nas
quais trabalhou. Era frequentemente visto na Riachuelo, onde
trabalhava, bem como na Associação Paulista do Ministério
Público. Solidarizou-se aos familiares e aos colegas de Ministério
Público, dizendo ter sido uma semana de muitos falecimentos,
como a mãe do Doutor Felipe Zilberman, a sogra da Doutora
Fernanda Moretti, portanto, de muitas tristezas. 3.5. Registrou
uma saudação especial ao Doutor Antonio Lopes Monteiro,
dizendo ser um querido amigo, grande Procurador de Justiça,
Professor Universitário e muito querido na instituição que se
aposentou no último dia 21. Afirmou que ele esteve em Gabine-
te, publicando uma fotografia com ele na página Institucional,
como forma de homenagem. Informou, ainda, que o Doutor
Monteiro tem uma folha muito grande de serviços ao Ministério
Público, que perde com a sua saída, desejando-lhe muita sorte
na nova etapa de sua vida. Que possa ter uma carreira brilhante,
como aquela que teve na instituição Ministério Público, esperan-
do que continue atuante na vida acadêmica. 4 - COMUNICA-
ÇÕES DOS CONSELHEIROS: Cumprimentos individuais dos Con-
selheiros a todos os participantes da reunião realizada por
webconferência via Microsoft Teams e a todos os que assistem à
reunião pela via digital e presencial. 4.1. A Conselheira Secretá-
ria fez a seguinte manifestação: "Parabenizo ao Sr. Procurador-
-Geral de Justiça e o Cyber GAECO, nas pessoas dos colegas
Lister Caldas Braga Filho e Richard Gantus Encinas, bem como
dos servidores Israel Guarnieri, Caroline Garcia, Helder Nishino,
Marco Aurélio Santos, Paula da Rocha, pela inauguração do
Laboratório do Cyber Gaeco realizada na data de ontem. O
Laboratório foi montado com a parceria pública-privada, tendo
apoio dos Consulados Britânico e Americano, além de associa-
ções de proteção de direitos intelectuais e de marcas. Os núme-
ros apresentados pelo Cyber Gaeco são muito relevantes, com a
prevenção de danos estimados em 1,1 bilhões de reais. Só para
exemplificar, o Cyber Gaeco auxiliou os Promotores da Infância
na operação "Pedofilia" com a prisão de mais de 50 pessoas
envolvidas em crimes contra crianças e adolescentes. Além disso,
em operação "Ostentação" houve a apreensão de mais de 72
milhões de reais em bens, originários de crime. Nos últimos
meses, também, foi importante a sua participação no combate a
possíveis ataques em ambiente escolar, que eram veiculados
pela internet. O Laboratório certamente trará ainda mais eficiên-
cia ao combate da criminalidade no ambiente virtual, que tem
sido enfrentado com grande empenho por parte dos colegas e
servidores do Cyber Gaeco". 4.2. O Conselheiro Bonilha regis-
trou que o felicita a notícia trazida pela ilustre Secretária da
inauguração do laboratório do Cyber Gaeco na data de ontem,
dizendo desconhecer essa informação, e se associou aos votos
apresentados pela ilustre Secretária aos colegas Doutores
Richard e Lister, que trabalham no Cyber Gaeco, uma atividade
muito desafiadora e importante nos tempos de correm. 4.3. O
Conselheiro Ponte associou-se à manifestação da Doutora Tatia-
na em relação ao Cyber Gaeco e o trabalho absolutamente
diferenciado que é desenvolvido pelos eminentes colegas
Richard e Lister. 4.4. Registrou o seu reconhecimento e sobretu-
do o seu respeito pelo Doutor Antonio Lopes Monteiro, que
infelizmente se aposenta do Ministério Público, em virtude de ter
alcançado 75 anos. 4.5. Ressaltou que o Doutor Monteiro tem
uma carreira brilhante, que teve início na Faculdade de Direito
da PUC de São Paulo, quando se destacou e recebeu o prêmio
Antonio Queiroz Filho, que é o prêmio destinado aos alunos que
passam em primeiro lugar em Direito Penal. Depois ele ingressou
no Ministério Público e trabalhou por várias Promotorias, traba-
lhou no Centro de Apoio de Acidentes do Trabalho, que era
conduzido com muita competência e galhardia pela iminente
DIA 30: MARCELO OLIVEIRA NEVES DOS SANTOS SOUZA
DIA 31: MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
DIA 2: CAMILA TEIXEIRA PINHO
DIA 3: JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 4: FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DIA 5: LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
DIA 9: THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
DIA 10: CAMILA TEIXEIRA PINHO
DIA 11: GABRIELA FREIRE VITA
DIA 12: CAMILA TEIXEIRA PINHO
DIA 15: MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 16: BRUNO GONDIM RODRIGUES
DIA 17: MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 18: MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 19: GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
DIA 22: MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
DIA 23: ALEXANDRE ACERBI
DIA 24: GUILHERME SILVA DE DEUS
DIA 25: MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 26: MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI
DIA 29: CAMILA TEIXEIRA PINHO
DIA 30: LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
DIA 31: CAMILA TEIXEIRA PINHO
(Republicado por necessidade de retificação DOE de
29/04/2023)
Aviso nº 287/2023 – PGJ-AD, de 02/05/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui-
ções, PUBLICA para conhecimento, a lista com os inscritos, por
ordem alfabética, que manifestaram interesse em oficiar junto
ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Orga-
nizado – Núcleo I – ABC , nos termos do Aviso nº 267/2023-
PGJ, de 24/04/2023, a saber:
- Fabiola Castilho Soffner
- Fabiana Caroline Motta de Almeida
Aviso nº 288/2023 – PGJ-AD, de 02/05/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui-
ções, PUBLICA para conhecimento, a lista com os inscritos,
por ordem alfabética, que manifestaram interesse em oficiar
junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado – Núcleo III – Bauru , nos termos do Aviso nº
266/2023-PGJ, de 24/04/2023, a saber:
- Marcelo Otavio Camargo Ramos
- Rodrigo Lucio dos Santos Borges
Aviso nº 289/2023 – PGJ-AD, de 02/05/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui-
ções, PUBLICA para conhecimento, a lista com os inscritos,
por ordem alfabética, que manifestaram interesse em oficiar
junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado – Núcleo VII – Guarulhos , nos termos do Aviso
nº 271/2023-PGJ, de 25/04/2023, a saber:
- Flavia Flores Rigolo
- Yuri Fisberg
Aviso nº 290/2023 – PGJ-AD, de 02/05/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui-
ções, PUBLICA para conhecimento, a lista com os inscritos, por
ordem alfabética, que manifestaram interesse em oficiar junto
ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Orga-
nizado – Núcleo XII – São José do Rio Preto, nos termos do
Aviso nº 274/2023-PGJ, de 26/04/2023, a saber:
- Fabio Meneguelo Sakamoto
- Tiago Dutra Fonseca
Aviso nº 291/2023 – PGJ-AD, de 02/05/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
PUBLICA para conhecimento, a lista com os inscritos, por
ordem alfabética, que manifestaram interesse em oficiar junto
ao Grupo De Atuação Especial De Defesa Do Meio Ambien-
te – GAEMA, em relação ao Núcleo I – Paraíba do Sul, nos
termos do Aviso nº 264/2023-PGJ, de 24/04/2023, a saber:
- Luiz Fernando Guedes Ambrogi
- Osvaldo de Oliveira Coelho
- Tiago Antonio de Barros Santos
Aviso nº 292/2023 – PGJ-AD, de 02/05/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
PUBLICA para conhecimento, a lista com os inscritos, por
ordem alfabética, que manifestaram interesse em oficiar junto
ao Grupo De Atuação Especial De Defesa Do Meio Ambien-
te – GAEMA, em relação ao Núcleo II – Vale do Ribeira, nos
termos do Aviso nº 265/2023-PGJ, de 24/04/2023, a saber:
- Paulo Campos dos Santos
Aviso nº 293/2023 – PGJ-DG, 02/05/2023
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de sua compe-
tência prevista no item 2, da alínea “b”, do inciso IX, do artigo
19, da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993,
RESOLVE:
Artigo 1.º- Fica o Ministério Público do Estado de São Paulo
autorizado a receber, em doação, sem encargos, do Doutor
Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, o
seguinte bem: 01 (um) aparelho de ar-condicionado do tipo split,
marca Springer maxiflex, modelo 42RWCA012515LS, 12.000
BTUs, 220 volts, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Artigo 2.º- A Diretoria-Geral adotará as providências de
caráter contábil e administrativo necessárias à incorporação
patrimonial, devendo o bem ser agregado à Promotoria de Jus-
tiça de São Vicente, localizada na Rua Jacob Emerick, 1367, sala
19, Parque Bitaru, São Vicente/SP.
Artigo 3.º- Este Ato entrará em vigor na data de sua
publicação.
CORREGEDORIA GERAL
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos
termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 232 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, faz saber, a quem possa interessar, que:
I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária
nas duas funções do GAEMA (Grupo de Atuação Especial de
Defesa do Meio Ambiente) - Núcleo Pardo, no período de 15
a 17 de maio de 2023, a partir das 14h30 no primeiro dia e a
partir das 9h00 nos demais;
II - Ficam convocados, nos termos do art. 2º, incisos IV e V,
da Resolução nº 02/11-CGMP, os membros, servidores e estagi-
ários que estiverem em exercício na unidade correcionada e no
período acima definido;
III - A abertura da correição será realizada às 14h30 do dia
15 de maio de 2023, na forma presencial, na sede do GAEMA -
Núcleo Pardo, para todos os convocados;
IV - Os trabalhos serão realizados na forma presencial, por
meio da análise de processos e procedimentos físicos e digitais con-
tidos em plataformas do Ministério Público e do Sistema Judiciário;
V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar
sempre conectados ao programa Microsoft Teams durante o
horário normal de expediente, para prestarem informações que
lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento
da unidade, dos procedimentos em curso e de outros dados
de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial dos
membros do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso
IX, da Resolução nº 1466/22-CPJ;
VI - O Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá, a
partir das 15h00 do dia 16 de maio de 2023, na sede GAEMA -
Núcleo Pardo, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter
reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional
ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os
interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrô-
nico cgmptec1@mpsp.mp.br ou pelos telefones (11) 96619-1451
e (11) 96914-1677. Eventuais reclamações também poderão ser
encaminhadas à Corregedoria-Geral durante os dias designados
para a Correição;
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIA 2: JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO
DIA 3: WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 4: ETHEL CIPELE
DIA 5: NAUL LUIZ FELCA
DIA 8: JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA
DONATO
DIA 9: CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI
DIA 10: LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA
DIA 11: JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
DIA 12: AROLDO COSTA FILHO
DIA 15: JOSE CARLOS GALLUCCI THOME
DIA 16: IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
DIA 17: NAUL LUIZ FELCA
DIA 18: MANOEL JOSE BERÇA
DIA 19: ETHEL CIPELE
DIA 22: AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO
DIA 23: REINALDO LUCAS DE MELO
DIA 24: PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO
DIA 25: MARCUS TULIO ALVES NICOLINO
DIA 26: PAULO CESAR SOUZA ASSEF
DIA 29: RAMON LOPES NETO
DIA 30: WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 31: RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIA 2: HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DIA 3: ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 4: DANIEL LEME DE ARRUDA
DIA 5: FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
DIA 8: FABRICIO MACHADO SILVA
DIA 9: ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 10: HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DIA 11: ANA BRASIL ROCHA PENA
DIA 12: VANIA CACERES STEFANONI
DIA 15: ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 16: ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 17: DANIEL GRUENWALD LEPINE
DIA 18: ANA BRASIL ROCHA PENA
DIA 19: ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
DIA 22: LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 23: GUILHERME SILVA DE DEUS
DIA 24: ALEXANDRE ACERBI
DIA 25: FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
DIA 26: MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
DIA 29: MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
DIA 30: CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS
DIA 31: RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
DIA 2: LEANDRO LIPPI GUIMARAES
DIA 3: SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIA 4: SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIA 5: DEBORAH CRISTINA BENATTI
DIA 8: LEANDRO BAKOWSKI
DIA 9: RENAN MENDES RODRIGUES
DIA 10: LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA
DIA 11: FERNANDO PASCOAL LUPO
DIA 12: RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES
DIA 15: FERNANDA RATCOV BORGES
DIA 16: LETICIA LOURENÇO PAVANI
DIA 17: FLAVIA FLORES RIGOLO
DIA 18: RENAN MENDES RODRIGUES
DIA 19: MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE
SOUZA
DIA 22: MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 23: SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIA 24: FLAVIA FLORES RIGOLO
DIA 25: FABIO GUNÇO KACUTA
DIA 26: RENAN MENDES RODRIGUES
DIA 29: CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
DIA 30: CARLA BORGES HONORIO
DIA 31: FERNANDO PASCOAL LUPO
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
DIA 2: NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO
DIA 3: THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
DIA 4: RAISSA CESAR MOLINARI
DIA 5: FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA
DIA 8: ANNA ISIS TERAN SILVA
DIA 9: CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
DIA 10: DEBORA BEZERRA DE MENEZES
DIA 11: JULISA HELENA DO NASCIMENTO
DIA 12: GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA
DIA 15: LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES
DIA 16: VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI
DIA 17: SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIA 18: FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ
DIA 19: LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIA 22: MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
DIA 23: JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
DIA 24: SIDNEY ALVES DE MATTOS
DIA 25: RICARDO FRAMIL
DIA 26: FABIO RODRIGUES LIMA
DIA 29: THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
DIA 30: GABRIELLA LANZA PASSOS
DIA 31: FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIA 2: ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIA 3: FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIA 4: RODRIGO MACHADO FONSECA
DIA 5: MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 8: MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
DIA 9: CELESTIANY VILLAR DA SILVA
DIA 10: DANIELA MICHELE SANTOS NEVES
DIA 11: ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
DIA 12: CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DIA 15: DANIEL PORTO GODINHO DA SILVA
DIA 16: SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
DIA 17: LEONARDO REZEK PEREIRA
DIA 18: LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS
DIA 19: MAURICIO BRESSANE DE PAULA BARBOSA
DIA 22: ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIA 23: FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO
DIA 24: ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIA 25: SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
DIA 26: ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIA 29: MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 30: HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
DIA 31: LUCIANA POLENTI CREMONESE
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
DIA 2: MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 3: NATALIA DANELLI RODRIGUES
DIA 4: GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIA 5: CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE
DIA 8: LUCAS RIBEIRO HORTA
DIA 9: MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 10: ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO
DIA 11: RICARDO REIS SIMILI
DIA 12: CAROLINE VERUSCA DE PAULA
DIA 15: ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO
DIA 16: RUI ANTUNES HORTA
DIA 17: VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIA 18: VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIA 19: CASSIANO ANTONIO DE OLIVEIRA
DIA 22: RAPHAEL BARBOSA BRAGA
DIA 23: RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS
DIA 24: FERNANDA TINOCO RAMOS
DIA 25: ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIA 26: PALOMA SANGUINE GUIMARAES
DIA 29: JAIRO MOURA DA SILVA
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quarta-feira, 3 de maio de 2023 às 05:02:21
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