Ministério Público - Conselho Superior
| Data de publicação | 23 Maio 2023 |
terça-feira, 23 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (99) – 55
Aviso nº 338/2023 - PGJ-CAT, de 22/05/2023
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça, tendo em vista o disposto
nos artigos 19, inciso V, alínea q, nº 7, e 277, inciso III e §1º
da Lei Complementar no 734, de 26 de novembro de 1993,
bem como a deliberação favorável, por unanimidade, do
Conselho Superior do Ministério público do Estado de São
Paulo, em reunião realizada no dia 25 de abril de 2023,
DEFERE o pedido de afastamento formulado pelo Doutor
Leonardo Leonel Romanelli, 4º Promotor de Justiça de
Araraquara, para representar o Ministério Público do Estado
de São Paulo no Fórum Internacional sobre o Combate ao
Crime Organizado Transnacional, que acontecerá em Roma,
Itália, no período compreendido entre 23 e 25 de maio de
2023, com a observação da obrigatoriedade de cumprir
oportunamente, no que couber, o disposto no artigos 170 e
175 do RICSMP.
(Pt. nº 53.399/23 – CSMP / SEI nº 29.0001.0053399.2023-
28)
Aviso nº 339/2023 - PGJ-CAT, de 22/05/2023
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça, tendo em vista o disposto
nos artigos 19, inciso V, alínea q, nº 7, e 277, inciso III e §1º da
Lei Complementar no 734, de 26 de novembro de 1993, bem
como a deliberação favorável, por unanimidade, do Conselho
Superior do Ministério público do Estado de São Paulo, em
reunião realizada no dia 16 de maio de 2023, DEFERE o pedi-
do de afastamento formulado pelo Doutor Lincoln Gakiya, 8º
Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para representar
o Ministério Público do Estado de São Paulo no Fórum Interna-
cional sobre o Combate ao Crime Organizado Transnacional,
que acontecerá em Roma, Itália, no período compreendido
entre 23 e 25 de maio de 2023, com a observação da obrigato-
riedade de cumprir oportunamente, no que couber, o disposto
no artigos 170 e 175 do RICSMP.
(Pt. nº 53.399/23 – CSMP / SEI nº 29.0001.0053399.2023-
28)
Microsoft Teams, no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira,
às 10h, com a seguinte pauta:
1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior
à aprovação;
2. Relatório de distribuição do mês de abril;
3. Resolução n. 487/23 do C. N. J.;
4. Comunicações da Secretaria e outros assuntos de interes-
se da Procuradoria de Justiça Criminal.
Aviso nº 325/2023 – PGJ-AD, de 16/05/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui-
ções legais, na forma do artigo 12 da Resolução n.º 1047/2017,
AVISA a todos os Promotores de Justiça do Estado de São
Paulo que, a partir da data desta publicação, até o dia 23 de
maio de 2023, às 17h, poderão manifestar interesse em atuar
junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado – Núcleo XV – Cybergaeco, COM prejuízo de
suas atribuições normais, através de ofício ou meio eletrônico,
dirigidos à Secretaria Executiva, no endereço eletrônico desig-
na@mpsp.mp.br.
Aviso nº 330/2023 – PGJ-CGP, de 19/05/2023
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, pará-
grafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em
conformidade com o artigo 32 da Resolução nº. 1.560/2022-PGJ,
de 08 de dezembro de 2022, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s)
aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio na área de
pós-graduação em Direito, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)
(S) PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXER-
CÍCIO EM 23/05/2023, devendo comparecer ao local de estágio
para o qual tenha(m) sido designado(a)(s).
- ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nome, Local, Horário da posse
LETÍCIA PESTILE SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMI-
NAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 09H
Onde se lê:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Leia-se:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL
(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO
D.O. DE 20/05/2023)
em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público, oficiar nos autos nº MP 43.0322.0003056/2022-0,
em trâmite pela Promotoria de Justiça de Limeira, para atuar
no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº
29.0001.0259650.2022-24)
nº 6258/2023 – Mona Seth Alexandre Cavalcante Cor-
deiro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição
Judiciária (Sorocaba), para, sem prejuízo das suas anteriores
designações, participar de audiência, referente aos autos nº
0040337-80.2020.8.26.0050, dias 22, 23 e 24 de maio de 2023,
na Comarca da Capital.
nº 6259/2023 – André Ferraz de Assis Pinto, 3º Promotor
de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré),
para, sem prejuízo de sua designação anterior, e em conjunto
com o Promotor de Justiça natural, atuar no Plenário do Júri
da Comarca de Marília, nos autos do processo nº 1502095-
66.2020.8.26.0344, no dia 24 de maio de 2023.
nº 6260/2023 – Maricelma Rita Meleiro, 5º Promotor de
Justiça Cível de Jabaquara, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos da
Resolução nº 802/2014-PGJ, na Comarca de Capital, no dia 02
de maio de 2023.
nº 6261/2023 - Ana Helena de Almeida Prado Poltronieri
de Campos, 6º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu, de 29 a
31 de maio de 2023.
nº 6262/2023 - Enilson David Komono, 2º Promotor de
Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de
Justiça de Bauru, de 1 a 31 de maio de 2023.
nº 6263/2023 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de
Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Barra Bonita, no dia 18 de maio de 2023.
nº 6264/2023 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Pro-
motor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das
funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 22 de
maio de 2023.
nº 6265/2023 - Mateus Carvalho Rezende, 2º Promotor de
Justiça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça
de Cravinhos (ESAJ), no dia 24 de maio de 2023.
nº 6266/2023 - Rodrigo Pereira dos Reis, 5º Promotor de
Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício
das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 17 a 31
de maio de 2023.
Republicadas:
nº 3785/2023- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de ABRIL DE 2023, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Inclua-se:
Yolanda Alves Pinto Serrano (16 a 30)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
29/04/2023)
nº 4737/2023 - Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa,
7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária
(Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções dos
Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de
Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do
Solo Urbano – GECAP, de 1 a 31 de maio, acumular o exercício
das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 16 de
maio, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça do Juizado Especial Criminal, dia 22 de maio
de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
12/05/2023)
nº 5024/2023 - Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 2º Pro-
motor de Justiça de Bariri, para acumular o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 9 a 16 de maio de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
29/04/2023)
nº 5250/2023 - Adriana Paiva Vasconcelos, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga),
para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça
do Meio Ambiente, de 1 a 31 de maio, e acumular o exercício
das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 22 a 28 de
maio de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
17/05/2023)
nº 5258/2023 - Anderson Chinen Ruiz, 4º Promotor de
Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro),
para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de
Cananéia, de 1 a 19 de maio, auxiliar no exercício das funções do
Promotor de Justiça de Cananéia, de 20 a 31 de maio, e auxiliar
no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
Registro, dia 24 de maio de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
29/04/2023)
nº 5267/2023 - Anne Marie Lourenco Karsten, 3º Promotor
de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu),
para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça
de Família, de 1 a 16 de maio, acumular o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 2 a 16 de maio, assu-
mir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de
17 a 21 e 29 a 31 de maio de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
16/05/2023)
nº 5314/2023 - Guilherme Augusto Azevedo Palu, 3º Promo-
tor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí),
para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça
Cível de Santana, de 1 a 16 de maio, acumular o exercício das
funções do 24º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violên-
cia Doméstica, dia 4 de maio, acumular o 4º Promotor de Justiça
Cível de Santana, de 9 a 16 de maio, e assumir o exercício das
funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 17 a 30
de maio de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
09/05/2023)
nº 5319/2023 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 2º Promotor
de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão
Preto), para auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de
Justiça de Ribeirão Preto, no dia 1 de maio, assumir o exercício
das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 2 a
16 de maio, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de
Justiça de Rio Claro, de 17 a 31 de maio, e acumular o exer-
cício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro,
dia 24 de maio de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
29/04/2023)
nº 5364/2023 - Rafael Oliveira de Araujo, 3º Promotor de
Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas),
para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça
de Campinas, de 1 a 31 de maio, e acumular o exercício das
funções do Promotor de Justiça de Jarinu, dia 23 de maio
de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
29/04/2023)
AVISOS
AVISOS
Aviso nº 321/2023 - PGJ-2ª Instância, de 16/05/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes
da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária via
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
PORTARIA IB-CRC 53, de 19 de maio de 2023
Dispõe sobre a designação de servidores para atuar como
Leiloeiro e Equipe de Apoio, para o Leilão n. 01/2023 - IB/CRC,
cujo objeto é a venda de veículos, no
âmbito do Instituto de Biociências da UNESP, Campus de
Rio Claro.
O DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DE RIO CLARO
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA
FILHO” – UNESP, no uso das atribuições, expede a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º - Fica designada a servidora ANDREIA SOARES
COELHO BORDON, para atuar como LEILOEIRA, e, os servidores
RAFAEL MARCONI, e, CLOVIS CARDOSO DOS SANTOS, como
COMISSÃO DE APOIO AO LEILOEIRO, para proceder o Leilão n.
01/2023-IB/CRC, Processo n. 281/2022 - IB/CRC no âmbito do
Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Rio Claro.
Artigo 2º - Nos impedimentos da servidora ANDREIA SOA-
RES COELHO BORDON, responderá como LEILOEIRO o servidor
THIAGO ALTARUGIO LOPES.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 072/23. Proc.: 073/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Fundação Perseu Abramo. Objeto:
Coedição com a Fundação Perseu Abramo, para publicação
do livro “PALAVRA ENGAJADA: EXERCÍCIOS DE CRÍTICA E
PEDAGOGIA POLÍTICA – 2ª EDIÇÃO”, de autoria de Reginaldo
Moraes e organizado por Sebastião Velasco e Cruz e Luis Fer-
nando Vitagliano. Valor: R$ 11.287,10. Vigência: 5 anos. Data de
assinatura: 22/05/23.
Contrato: 073/23. Proc.: 074/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Eli Vagner Francisco Rodrigues.
Objeto: Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro
“METAPHYSIK DER SITTEN (TÍTULO PROVISÓRIO: METAFÍSICA
DOS COSTUMES)”, de autoria de Arthur Schopenhauer, do ori-
ginal em alemão, por Eli Vagner Francisco Rodrigues. Valor: R$
6.210,00. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura:
19/05/23.
Contrato: 076/23. Proc.: 075/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Rettec Artes Gráficas e Editora
Ltda. Objeto: Impressão gráfica para livros. Valor: R$ 111.590,00.
Vigência: 9 meses. Data de assinatura: 19/05/23.
Contrato: 077/23. Proc.: 075/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Bartira Gráfica e Editora Eireli.
Objeto: Impressão gráfica para livros. Valor: R$ 61.720,00.
Vigência: 9 meses. Data de assinatura: 22/05/23.
Contrato: 078/23. Proc.: 075/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: A. S. Pereira Gráfica e Editora
Ltda (Impress). Objeto: Impressão gráfica para livros. Valor: R$
5.195,00. Vigência: 9 meses. Data de assinatura: 19/05/23.
Contrato: 075/23. Proc.: 078/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Silvana Salerno Rodrigues. Obje-
to: Aquisição de direitos autorais do curso “OS TEXTOS QUE
VENDEM O LIVRO: DA ORELHA AOS METADADOS” – Formação
à distância – UNIL. Valor: 10% da receita obtida com a venda
das reapresentações do curso. Vigência: 5 anos. Data de assina-
tura: 19/05/23.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 22/05/2023
A – Subprocuradorias
Designando:
nº 6249/2023 - Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, 153º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto ao Setor
de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, nos termos
do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018, no período de 17 a
31 de maio de 2023.
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 6250/2023 – a portaria nº 5750/2023 que designou
Alisson de Lima Maciel, Promotor de Justiça de Laranjal Paulis-
ta, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos,
no dia 24 de maio de 2023.
Cessando os efeitos:
nº 6251/2023 - a partir de 18 de maio de 2023, da portaria
nº 4436/2023 que designou 7º Promotor de Justiça de São
Jose dos Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Con-
selho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos nº MP
43.0719.0002741/2022-0, em trâmite pela Promotoria de Justi-
ça de São Jose dos Campos, para atuar no feito e nele prosseguir
em seus ulteriores termos. (SEI nº 29.0001.0219550.2022-10)
Designando:
nº 6252/2023 – 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1500566-43.2022.8.26.0602, em trâmite pela 2.ª
Vara Criminal da Comarca de Sorocaba, para prosseguir no feito
em seus ulteriores termos.
nº 6253/2023 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial
de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo V – Ribeirão
Preto/Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e
em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos
autos nº 0000076-38.2007.8.26.0597 (controle nº 0023/2007),
em trâmite pela 3ª Vara Cível de Sertãozinho, a partir de 03 de
abril de 2023. (SEI nº 29.0001.0097366.2023-05)
nº 6254/2023 - os integrantes do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo
V - Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em
conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
nº 1015444-03.2023.8.26.0050, em trâmite perante 2ª Vara
Especializada em Crimes Tributários, Organização Criminosa e
Lavagem de Bens e Valores, a partir de 12 de maio de 2023. (SEI
nº 29.0001.0095319.2023-81)
nº 6255/2023 - 2º Promotor de Justiça de Andradina, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo
em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público, oficiar nos autos nº MP 14.0190.0000917/2021-1, em
trâmite pela Promotoria de Justiça de Andradina, para atuar
no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº
29.0001.0144729.2022-55)
nº 6256/2023 - 7º Promotor de Justiça de Franca, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo
em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público, oficiar nos autos nº MP 42.0739.0031296/2022-2,
em trâmite pela Promotoria de Justiça de Franca, para atuar
no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº
29.0001.0263733.2022-72)
nº 6257/2023 - 10º Promotor de Justiça de Limeira, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo
CONSELHO SUPERIOR
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 130/2023 - CSMP, de 22/05/2023
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA e o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ
PÚBLICO que, tendo-se encerrado a 19.05.23 o prazo estipulado pelo Edital de 09.05.23, requereram inscrição os candidatos rela-
cionados no gráfico abaixo:
OBS.: Concede-se prazo de até o dia 25.05.23 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único), para impugnações, reclamações e desis-
tências - (art. 146 da LC nº 734/93 e art. 60, parág. único, do RICSMP).
PROCURADOR - PROMOÇÃO
/LVWD &ODVVLI 1RPH &DUJR
TXLQWR
,QGLFDo}HVDOWHUQDGDV
,QGLFDo}HVFRQVHFXWLYDV
,QtFLR(QWUkQFLD ,QtFLR&DUUHLUD ,QtFLR&DUJR
3$352&85$'25'(-867,d$'$
352&85$'25,$'(-867,d$&5,0,1$/
3$352&85$'25'(-867,d$'$
352&85$'25,$'(-867,d$&5,0,1$/
3$352&85$'25'(-867,d$'$
352&85$'25,$'(-867,d$&,9(/
3$352&85$'25'(-867,d$'$
352&85$'25,$'(-867,d$&5,0,1$/
3$352&85$'25'(-867,d$'$
352&85$'25,$'(-867,d$&5,0,1$/
30352&85$'25'(-867,d$'$
352&85$'25,$'(-867,d$&5,0,1$/
30352&85$'25'(-867,d$'$
352&85$'25,$'(-867,d$&,9(/
30352&85$'25'(-867,d$'$
352&85$'25,$'(-867,d$&5,0,1$/
30352&85$'25'(-867,d$'$
352&85$'25,$'(-867,d$&5,0,1$/
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terça-feira, 23 de maio de 2023 às 05:02:36
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