Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
| Data de publicação | 26 Junho 2023 |
| Número da edição | 3358 |
DISTRIBUIÇÃO
Em 22 de junho de 2023, na forma dos artigos 171 a 178 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia, foram distribuídos, por meio eletrônico e em ato público, com encaminhamento imediato ao Relator, os seguintes procedimentos:
INQUÉRITO CIVIL N° 003.0.115845/2011
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Barreiras
ASSUNTO: Direito Penal > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Crimes contra a Flora
INTERESSADO(A)(S): IBAMA - Vitória da Conquista; José Volter Laurindo de Castilhos
RELATORIA: 1º Conselheiro - Adivaldo Guimarães Cidade
INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.29791/2020
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Consumidor - 3º Promotor(a) de Justiça
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Práticas Abusivas
INTERESSADO(A)(S): Empresa Salvador de Turismo - SALTUR
RELATORIA: 1º Conselheiro - Adivaldo Guimarães Cidade
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 223.9.89203/2019
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Pindobaçu
ASSUNTO: Direito do Trabalho > Direito Sindical e Questões Análogas > Representação Sindical
INTERESSADO(A)(S): Município de Filadélfia – Ba; Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado da Bahia
RELATORIA: 1º Conselheiro - Adivaldo Guimarães Cidade
INQUÉRITO CIVIL N° 676.0.185862/2012
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Bom Jesus da Lapa
ASSUNTO: Direito Ambiental > Dano Ambiental
- Direito Ambiental > Saneamento
INTERESSADO(A)(S): Município de Serra Dourada
RELATORIA: 1º Conselheiro - Adivaldo Guimarães Cidade
NOTÍCIA DE FATO Nº 003.9.40648/2023
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Consumidor - 3º Promotor(a) de Justiça
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Práticas Abusivas
INTERESSADO(A)(S): Pets Shop
RELATORIA: 2ª Conselheira - Maria Augusta Almeida Cidreira Reis
INQUÉRITO CIVIL Nº 223.0.213531/2015
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Pindobaçu
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Contratos Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Anônimo
RELATORIA: 2ª Conselheira - Maria Augusta Almeida Cidreira Reis
INQUÉRITO CIVIL Nº 320.0.214970/2016
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Tanhaçu
ASSUNTO: Direito Penal > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Crimes Contra a Flora
INTERESSADO(A)(S): Deusdeth Soares Machado
RELATORIA: 2ª Conselheira - Maria Augusta Almeida Cidreira Reis
INQUÉRITO CIVIL Nº 676.0.185888/2012
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Bom Jesus da Lapa
ASSUNTO: Direito Ambiental > Dano Ambiental
- Direito Ambiental > Saneamento
INTERESSADO(A)(S): Município de São Félix do Coribe
RELATORIA: 2ª Conselheira - Maria Augusta Almeida Cidreira Reis
INQUÉRITO CIVIL Nº 001.0.223840/2012
ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público
INTERESSADO(A)(S): Clínica Ortopédica e Cirúrgica de Ilhéus
RELATORIA: 3ª Conselheira - Cleusa Boyda de Andrade
INQUÉRITO CIVIL Nº 676.0.163004/2016
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Bom Jesus da Lapa
ASSUNTO: Direito Ambiental > Dano Ambiental
- Direito Ambiental > Saneamento
INTERESSADO(A)(S): Prefeitura Municipal de Matina
RELATORIA: 3ª Conselheira - Cleusa Boyda de Andrade
INQUÉRITO CIVIL Nº 676.0.185824/2012
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Bom Jesus da Lapa
ASSUNTO: Direito Ambiental > Dano Ambiental
- Direito Ambiental > Saneamento
INTERESSADO(A)(S): Município de Riacho de Santana
RELATORIA: 3ª Conselheira - Cleusa Boyda de Andrade
INQUÉRITO CIVIL Nº 693.0.150309/2010
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Campo Formoso
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Combustíveis e Derivados
INTERESSADO(A)(S): A Sociedade; Ailton Oliveira Evangelista; Bruno Dantas de Menezes de Antônio Gonçalves; Posto de Combustível Solon; Posto de Combustível Vitória
RELATORIA: 3ª Conselheira - Cleusa Boyda de Andrade
INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.116036/2023
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Consumidor - 3º Promotor(a) de Justiça
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Práticas Abusivas
INTERESSADO(A)(S): Êta Bicho.Com Comércio Ltda
RELATORIA: 4ª Conselheira - Marilene Pereira Mota
INQUÉRITO CIVIL Nº 676.0.125545/2016
ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Abuso de Poder
INTERESSADO(A)(S): Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior; Danilson dos Santos Silva
RELATORIA: 4ª Conselheira - Marilene Pereira Mota
INQUÉRITO CIVIL Nº 676.0.185849/2012
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Bom Jesus da Lapa
ASSUNTO: Direito Ambiental > Dano Ambiental
- Direito Ambiental > Saneamento
INTERESSADO(A)(S): Município de Santa Maria da Vitória
RELATORIA: 4ª Conselheira - Marilene Pereira Mota
INQUÉRITO CIVIL Nº 676.0.185882/2012
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Bom Jesus da Lapa
ASSUNTO: Direito Ambiental > Dano Ambiental
- Direito Ambiental > Saneamento
INTERESSADO(A)(S): Município de Santana
RELATORIA: 5ª Conselheira - Márcia Regina dos Santos Virgens
INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.8615/2021
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Consumidor - 1º Promotor(a) de Justiça
ASSUNTO: Direito da Saúde > Pública > Vigilância Sanitária e Epidemiológica
- Questões de Alta Complexidade > Grande Impacto e Repercussão > COVID-19
INTERESSADO(A)(S): Anderson Sá Barretto; Hospital Jorge Valente
RELATORIA: 5ª Conselheira - Márcia Regina dos Santos Virgens
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 223.9.85293/2019
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Pindobaçu
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Licitações > Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
INTERESSADO(A)(S): Empresa Inove; Zanettefurtado@Bol.Com.Br
RELATORIA: 5ª Conselheira - Márcia Regina dos Santos Virgens
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 223.9.87081/2019
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Pindobaçu
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Licitações > Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
INTERESSADO(A)(S): Antônio Barbosa dos Santos Júnior; Câmara Municipal de Vereadores de Filadélfia-Ba
RELATORIA: 5ª Conselheira - Márcia Regina dos Santos Virgens
INQUÉRITO CIVIL Nº 705.0.198573/2016
ORIGEM: 6ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Saúde
INTERESSADO(A)(S): Antônio Franca dos Santos; Carlos Clériston Santana Gomes
RELATORIA: 5ª Conselheira - Márcia Regina dos Santos Virgens
PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SIGA N° 31154/2022 (SIMP Nº 003.0.27/2023)
ORIGEM: Conselho Superior do Ministério Público - Secretaria
ASSUNTO: Confirmação na Carreira
INTERESSADO(A)(S): Promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo
RELATORIA: 6º Conselheiro - Adriani Vasconcelos Pazelli
INQUÉRITO CIVIL Nº 112.0.177780/2011
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Ituaçu
ASSUNTO: Direito Penal > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Crimes Contra a Flora
INTERESSADO(A)(S): Napoleão de Oliveira Silva
RELATORIA: 6º Conselheiro - Adriani Vasconcelos Pazelli
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 223.9.89200/2019
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Pindobaçu
ASSUNTO: Direito Processual Civil e do Trabalho > Partes e Procuradores > Representação em Juízo
INTERESSADO(A)(S): Antônio Barbosa dos Santos Júnior; Lourivaldo Pereira Maia
RELATORIA: 6º Conselheiro - Adriani Vasconcelos Pazelli
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 223.9.94881/2019
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Pindobaçu
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação dos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Antônio Barbosa dos Santos Júnior; Lúcio Batista Barreto
RELATORIA: 6º Conselheiro - Adriani Vasconcelos Pazelli
INQUÉRITO CIVIL Nº 596.9.295098/2021
ORIGEM: 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação dos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Rogério Serafim Vieira de Sousa
RELATORIA: 6º Conselheiro - Adriani Vasconcelos Pazelli
INQUÉRITO CIVIL Nº 676.0.185814/2012
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Bom Jesus da Lapa
ASSUNTO: Direito Ambiental > Dano Ambiental
- Direito Ambiental > Saneamento
INTERESSADO(A)(S): Município de Paratinga
RELATORIA: 6º Conselheiro - Adriani Vasconcelos Pazelli
INQUÉRITO CIVIL Nº 279.0.180048/2014
ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Santo Estêvão
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Infração Administrativa
INTERESSADO(A)(S): Rogério dos Santos Costa
RELATORIA: 7º Conselheiro - Ricardo Régis Dourado
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