Ministério Público - Conselho Superior
| Data de publicação | 07 Julho 2023 |
sexta-feira, 7 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (28) – 57
2. Relatório de pedido de afastamento para participar de
evento jurídico no exterior (Pt. nº 97.294/23 – Interessada: Dou-
tora Susana Henriques da Costa, 37ª Promotora de Justiça Cri-
minal da Capital, atualmente ocupando a função de Secretária
Especial de Políticas Cíveis e de Tutela Coletiva da Procuradoria-
-Geral de Justiça - Relator Conselheiro Jurandir);
3. Relatório de pedido de afastamento para participar de
reunião de trabalho no exterior (Pt. nº 56.288/23 – Interessado:
Doutor Lister Caldas Braga Filho, 2º Promotor de Justiça Cível
de Penha de França, designado para atuar, com prejuízo, no
CyberGaeco – Relator Conselheiro Calil);
4. Pedido de afastamento para participar de evento jurídico
no exterior (Pt. nº 127.657/23 – Interessados: Doutores Richard
Gantus Encinas e André Luiz Brandão, Promotores de Justiça
designados para atuar no CyberGaeco – Relator Conselheiro
Juliotti);
5. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca.
Interessados: 5.1. Doutora Fabíola Castilho Soffner, 2ª Promotora
de Justiça de Mauá (Pt. nº 117.027/23 – Relator Conselheiro
Bonilha); 5.2. Doutor Luis Fernando de Moraes Manzano, 74º
Promotor de Justiça Criminal (Pt. nº 97.873/23 – Relator Con-
selheiro Ponte); 5.3. Doutora Fernanda Valeska Alvares Claro, 1ª
Promotora de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal (Pt. nº
105.254/23 – Relator Conselheiro Jurandir); 5.4. Doutor Jeffer-
son Leandro de Almeida, 2º Promotor de Justiça de Conchas
(Pt. nº 106.046/23 – Relator Conselheiro Marco Antônio); 5.5.
Doutora Patrícia Frighetto Gasparini, 4ª Promotora de Justiça de
Taquaritinga (Pt. nº 124.713/23 – Relator Conselheiro Juliotti).
Sessão Plenária e de Turmas:
6. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS
respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.
II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA
AVISO ARTIGO 228-RI:
389 protocolados publicados em 27.06.2023;
369 protocolados publicados em 04.07.2023.
DISTRIBUIÇÕES:
937 protocolados distribuídos até 06.07.2023.
III. ENCERRAMENTO
ANEXO ANEXO
1. (22/06/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Mar-
celo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa
Cruz do Rio Pardo, informando o arquivamento do PAA nº
62.0420.0000056/2021-3, com cópia do despacho de arqui-
vamento.
2. (22/06/2023) Comunicado enviado pelo Doutor
Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do
Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução
nº 174/2017 do CNMP, informando o arquivamento da NF nº
0167.0000928/2023, com cópia da promoção de arquivamento.
3. (22/06/2023) Ofício enviado pelo Doutor Rodrigo Alves
Gonçalves, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, comunicando
o arquivamento do PAA nº 0359.0000534/2022, instaurado
para acompanhar o cumprimento do TAC firmado no IC nº
14.0359.0000184/2022-0, com cópia do despacho de arqui-
vamento.
4. (22/06/2023) Comunicado enviado pela Doutora Mari-
luce Pardi Garbelotto Belli, 10ª Promotora de Justiça de São
Bernardo do Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da
Resolução nº 174/2017 do CNMP, informando o arquivamento
do PAF nº 63.0167.0000826/2023-6, com cópia do despacho
de arquivamento.
5. (22/06/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Car-
los Henrique Aparecido Rinard, 2º Promotor de Justiça de
Assis, informando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº
174/2017, do Aviso nº 271/18–PGJ-CGMP e do artigo 6º do
Ato Normativo nº 934/15-PGJ-CPJ-CGMP, o arquivamento do
PAF nº 63.0198.0000273/2021-3, com cópia do despacho de
arquivamento.
6. (23/06/2023) Ofício enviado pela Doutora Luiza Miranda
Heinisch, Promotora de Justiça Substituta assumindo as funções
do 1º Promotor de Justiça do Consumidor, informando que o
inquérito civil nº 14.0161.0000129/2020-9 - 1º PJ foi remetido
ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Con-
duta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 18/05/2021, foi
devidamente cumprido.
7. (23/06/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luis
Fernando Rocha, Promotor de Justiça integrante do GAEMA
– Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento
do PAA nº 0732.0000005/2023, com cópia da promoção de
arquivamento.
8. (23/06/2023) Comunicado enviado pela Doutora Marisol
Lopes Mouta Cabral Garcia, 18ª Promotora de Justiça Cível de
Santos, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº
174/2017 do CNMP, informando o arquivamento do PANI nº
0426.0003529/2023, com cópia do despacho de arquivamento.
9. (23/06/2023) Comunicado enviado pelo Doutor André
Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, informando o
arquivamento do PANI nº 36.0368.0000274/2022-9, com cópia
da promoção de arquivamento.
10. (23/06/2023) Comunicado enviado pelo Doutor André
Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, informando o
arquivamento da NF nº 38.0368.0000291/2022-3, com cópia do
despacho de arquivamento.
11. (26/06/2023) Ofício enviado pela Doutora maria Cristina
Geraldes Fochi Reis, Promotora de Justiça designada, atendendo
ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP,
comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo
de Acompanhamento nº 62.0615.0000056/2020-0, com cópia
da promoção de arquivamento.
12. (26/06/2023) Ofício enviado pelo Doutor César Ricardo
Martins, 6º Promotor de Justiça do Consumidor, comunicando
o desarquivamento do Inquérito Civil nº 0161.0000470/2017
tendo em vista a ocorrência de novos fatos, com cópia do des-
pacho de reabertura do inquérito civil.
13. (26/06/2023) Ofício enviado pelo Doutor Rafael Oliveira
de Araújo, Promotor de Justiça Substituto, comunicando o arqui-
vamento do PAA nº 2227/20-SP da Promotoria de Justiça de
Campinas, com cópia da promoção de arquivamento.
14. (26/06/2023) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude
de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16
de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca
do arquivamento da NF SIS MP nº 38.0739.0007481/2023-3,
nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de
arquivamento.
15. (26/06/2023) Ofício enviado pela Doutora Luiza Miranda
Heinisch, Promotora de Justiça Substituta assumindo as funções
do 1º Promotor de Justiça do Consumidor, informando que o
inquérito civil nº 14.0161.0000215/2020-5 - 1º PJ foi remetido
ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Con-
duta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 09/02/2021, foi
devidamente cumprido.
16. (26/06/2023) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César
Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunican-
do que o TAC firmado no PPIC nº 42.0722.0002614/2020-5
foi devidamente cumprido e os autos do procedimento nº
62.0722.0000966/2022-8 foram enviados ao arquivo morto.
17. (26/06/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolução
nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento do procedimento
NF nº 38.0739.0006426/2023-7, com cópia da promoção de
arquivamento.
18. (26/06/2023) Ofício enviado pelo Doutor Daniel Hen-
rique Silva Miranda, 4º Promotor de Justiça de São Carlos,
comunicando o arquivamento do PAA nº 0714.0001964/2022,
com cópia da promoção de arquivamento.
19. (26/06/2023) Comunicado enviado pela Doutora Cláu-
dia Maria Lico Habib Tofano, Promotora de Justiça integrante
oficiar junto ao Grupo de Atuação Especial de Educação
– GEDUC (SP) , nos termos do Aviso nº 455/2023-PGJ, de
30/06/2023, a saber:
- Fernanda Peixoto Cassiano
- Giuliana Batista Pavanello da Fonseca
EMENTAS
EMENTAS
Competência Originária
B – Crimes de Prefeitos
Notícia do Fato 0416.0000221/2023
Investigado: LUCAS APARECIDO DE ASSUNÇÃO
Cargo: Prefeito do Município de Palmares Paulista
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Notícia do Fato nº 0357.0000541/2023
Investigada: VERA LÚCIA ALVES
Cargo: Prefeita do Município de Osvaldo Cruz
Interessado: Edmar Carlos Mazucato
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Notícia do Fato nº 38.0531.0000091/2023-0
SEI 29.0001.0070948.2023-50
Investigado: VLAMIR DE JESUS SANDEI
Cargo: Prefeito do Município de Tietê
Interessado: JOSÉ GERALDO FABRI
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Notícia do Fato nº 38.0531.0000090/2023-5
SEI 29.0001.0075785.2023-13
Investigado: MÁRCIO ARJOL DOMINGUES
Cargo: Prefeito do Município de Urânia
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Notícia do Fato nº 38.0739.0006763/2023-2
SEI 29.0001.0081319.2023-72
Investigada: FRANCISCO ANTONIO SARDELLI
Cargo: Prefeito do Município de Americana
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Notícia do Fato nº 38.0431.0000058/2023-0
SEI 29.0001.0050368.2023-94
Investigado: WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Cargo: Prefeito do Município de São Joaquim da Barra
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Notícia do Fato nº 38.0739.0020896/2022-6
SEI 29.0001.0055568.2023-53
Investigado: CÉSAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
Cargo: Prefeito do Município de Pirajuí
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Notícia do Fato nº 38.0531.0000069/2023-5
SEI 29.0001.0071363.2023-97
Investigado: JORGE AUGUSTO SEBA
Cargo: Prefeito do Município de Votuporanga
Interessado: HERY WALDIR KATWINKEL JÚNIOR
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Notícia do Fato nº 38.0007.0000067/2023-7
SEI 29.0001.0017241.2023-86
Investigado: RICARDO LUÍS REIS NUNES
Cargo: Prefeito do Município de São Paulo
Interessado: DANIEL BARROS FONSECA
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Notícia do Fato nº 38.0351.0000763/2022-9
SEI 29.0001.0255842.2022-20
Investigado: Tânia Liana Toledo Yugar
Cargo: Prefeito do Município de Nova Granada
Interessado: Antonio Gouveia
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Notícia do Fato nº 38.0531.0000093/2022-1
SEI 29.0001.0048033.2022-92
Investigado: MARCO ANTÔNIO GIRO
Cargo: Prefeito do Município de Bocaina
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Inquérito Policial nº 0016651-10.2023.8.26.0000
Investigado: Felipe Augusto
Cargo: Prefeito do Município de São Sebastião
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Inquérito Policial nº 0021492-48.2023.8.26.0000
Investigado: JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA
Cargo: Prefeito do Município de Embu-Guaçu
Investigado: CLÁUDIO SANTANA
Investigado: SÉRGIO CARLOS FERNANDES
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Inquérito Policial nº 0021144-30.2023.8.26.0000
Investigado: Edinho Araújo
Cargo: Prefeito do Município de São José do Rio Preto
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Inquérito Policial nº 0036425-60.2022.8.26.0000
Investigado: Geraldo Felippe Junior
Cargo: Prefeito do Município de Pindorama
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Inquérito Policial nº 0042141-10.2018.8.26.0000
Investigado: Alexandre de Siqueira Braga
Cargo: Prefeito do Município de São José do Barreiro
Decisão: Arquivamento
Tipo: Físico
Termo Circunstanciado nº 0019858-17.2023.8.26.0000
Investigado: GUSTAVO HENRIC COSTA
Cargo: Prefeito do Município de Guarulhos
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Termo Circunstanciado nº 0023110-28.2023.8.26.0000
Investigado: THALES GABRIEL FONSECA
Cargo: Prefeito do Município de Cruzeiro
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
...
Termo Circunstanciado nº 0015632-66.2023.8.26.0000
Investigado: EDUARDO RIBEIRO BARISON
Cargo: Prefeito do Município de Mococa
Interessado: PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
...
(Republicada por necessidade de retificação - DOE
12/06/2023)
CONSELHO SUPERIOR
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 172/2023 – CSMP, de 06/07/2023
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA
aos interessados que a ordem do dia da sessão pública adminis-
trativa a se realizar no dia 11/07/2023, é a seguinte:
I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
Sessão Administrativa:
1. Proposta de edição de súmula do CSMP para que seja
dada segurança jurídica à interpretação dos §§2º e 3º do artigo
23 da LIA (Pt. nº 94.899/23 – Relator Conselheiro Bonilha);
Ivan Carneiro Castanheiro
Ivo Goncalves Mendes Zambon
Lucas De Mello Schaefer
Marcello Schwartzman
Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro
Patricia Salles Seguro
Roberta Ama Ferrante Alves
Sultane Rubez Jeha
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
05/07/2023)
Aviso nº 470/2023 - PGJ-AD, de 06/07/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atri-
buições legais, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados, cujas férias constam da escala do mês
de SETEMBRO/2023 , que deverão confirmar por meio
do SIS MP-INTEGRADO - RH DIGITAL/ ATENDIMENTO
AO INTEGRANTE, impreterivelmente até o dia 18 de
julho de 2023, o propósito de gozá-las, observando-se
que a AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO ACARRETARÁ O INDE-
FERIMENTO DO GOZO, que ficará para outra oportunidade.
Ressalta, outrossim, que devem ser observadas as
orientações constantes do Aviso nº 312/2019-PGJ. Por
fim, informa que não há necessidade de confirmação do
gozo das férias para aqueles que já formalizaram requeri-
mento via RH Digital.
30 DIAS:
Adriana Borghi Fernandes Monteiro
Aline Filgueira De Paula
Almachia Zwarg Acerbi
Ana Carolina Martins Valente
Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins
Ana Paula Nidalchichi Ribeiro
Ariella Toyama Shiraki
Caio Adriano Lepore Santos
Carlos Eduardo De Castro Paciello
Carlos Macayochi De Oliveira Otuski
Claudia Cecilia Fedeli
Cristiane Melilo Dilascio Mohmari Dos Santos
Daniel Henrique Silva Miranda
Daniela Merino Alhadef
Daniela Romanelli Da Silva
Daniella Di Gregorio Lander Kenworthy
Debora Bertolini Ferreira Simonetti
Erica Juliana Philipi
Evelyn Moura Virginio Martins
Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Fernanda Dolce
Fernando Albuquerque Soares De Souza
Filipe Viana De Santa Rosa
Gustavo Roberto Costa
Henrique Simon Vargas Proite
Joao Paulo Giovanini Gonçalves
Jose Claudio Tadeu Baglio
Jose Luiz Bednarski
Juliana Peres Almenara
Karina Beschizza Cione
Karina Keiko Kamei
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Leticia Lourenço Costa
Lucas Ribeiro Travain
Lucia Nunes Bromerchenkel
Luiz Gonzaga Bovo
Lysaneas Santos Maciel
Maria Beatriz Goi Porto Alves
Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer
Melissa Kovac
Milena Aparecida Carli
Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão
Noemi Correa
Patricia Linn Bianchi
Patricia Salles Seguro
Paula Villanacci Alves Camasmie
Rafael De Paula Albino Veiga
Rafael Viana De Oliveira Vidal
Renato De Jesus Marçal
Roberto De Campos Andrade
Rodrigo Lucio Dos Santos Borges
Rufino Eduardo Galindo Campos
Salmo Mohmari Dos Santos Junior
Sergio Claro Buonamici
Tatiane Villaverde Alves
Tatsuo Tsukamoto
Tiago Oliveira Prates Da Fonseca
Vera Cecilia Moreira
Walfredo Cunha Campos
15 DIAS:
Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli
Ana Lucia Cardoso Da Silva De Arrochela Lobo
Ana Lucia Cardoso Da Silva De Arrochela Lobo
Andre Luiz Brandao
Andrea Maria Coelho Berti Rollo
Barbara Valeria Cury E Cury
Bruna Ribeiro Dourado Varejao
Daniela Angeli Ribeiro Vallada
Daniela Angeli Ribeiro Vallada
Daniela Reis Pastorello Matos Da Silva
Edson Correa Batista
Fabiola Aparecida Cezarini
Fausto Ernani Gonçalves Jardim
Gustavo Medici
Hilton Mauricio De Araujo Filho
Jose Fernando Cecchi Junior
Leandro Bakowski
Liborio Alves Antonio Do Nascimento
Marcelo Perez Locatelli
Marcelo Sigari Moriscot
Maria Claudia Andreatta Hirt
Maria Cristiana Lenotti Neira
Marlon Machado Da Silva Fernandes
Mauricio Bressane De Paula Barbosa
Michel Betenjane Romano
Patricia De Carvalho Leitao
Patricia Procopio Braga Yamaoka
Paula Elinore Pruks
Rafael Fernandes Viana
Regina Aparecida De Oliveira E Costa
Rita Assumpçao
Rodrigo De Moraes Garcia
Sandra Lucia Garcia Massud
Tatiana Magosso Evangelista Franco Da Silva
Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Aviso nº 471/2023 - PGJ-2ª Instância, de 06/07/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
convida os Membros integrantes da Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos para a 201ª Reunião Ordinária
- via Microsoft Teams, a ser realizada dia 25 de julho de
2023, terça-feira, às 15h, com a seguinte pauta:
1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião
anterior;
2. Relatório mensal de distribuição de processos;
3. Comunicações do Secretário Executivo e dos Procurado-
res de Justiça integrantes da Procuradoria; e
4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça
de Interesses Difusos e Coletivos.
Aviso nº 474/2023 – PGJ-AD, de 06/07/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui-
ções, PUBLICA para conhecimento, a lista com os inscritos,
por ordem alfabética, que manifestaram interesse em
DIA 11 LUCAS RIBEIRO HORTA
DIA 12 GABRIEL TADEU KFOURI NETO
DIA 13 RICARDO REIS SIMILI
DIA 14 CAROLINE VERUSCA DE PAULA
DIA 17 RICARDO REIS SIMILI
DIA 18 RUI ANTUNES HORTA
DIA 19 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIA 20 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIA 21 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIA 24 RAPHAEL BARBOSA BRAGA
DIA 25 RAPHAEL BARBOSA BRAGA
DIA 26 FERNANDA TINOCO RAMOS
DIA 27 CARLOS SCHELINI CESAR
DIA 28 PALOMA SANGUINE GUIMARAES
DIA 31 JAIRO MOURA DA SILVA
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA
SERRA
DIA 3 ALEXANDRE ACERBI
DIA 4 GUILHERME SILVA DE DEUS
DIA 5 ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
DIA 6 LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
DIA 7 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
DIA 10 LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
DIA 11 JULIA DAZZI PIOL
DIA 12 LETICIA ROSA RAVACCI
DIA 13 LETICIA ROSA RAVACCI
DIA 14 JULIA DAZZI PIOL
DIA 17 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
DIA 18 GUILHERME SILVA DE DEUS
DIA 19 ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
DIA 20 ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO
DIA 21 JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 24 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DIA 25 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 26 THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
DIA 27 RICHARD GANTUS ENCINAS
DIA 28 JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 31 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
(Republicado por necessidade de retificação DOE de
27/06/2023)
Aviso nº 463/2023 - PGJ-Secretaria Executiva, de
04/07/2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições, nos termos do artigo 47, inciso V, alínea “c”, da Lei
Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993,
AVISA aos Secretários-Executivos das Promotorias de Justiça
de entrância inicial, intermediária e final-interior, que, em razão
da necessidade de publicação anual no Diário Oficial do Estado,
estão disponíveis no Portal da Instituição (Promotorias) as
Tabelas Provisórias e as Tabelas Consolidadas de Substituição
Automática e, caso queiram encaminhar sugestões ou propostas
de alteração, deverão ser feitas no prazo de 10 (dez) dias, à
Secretaria Executiva da Procuradoria-Geral de Justiça (e-mail:
pgj_secretariaexecutiva@mpsp.mp.br), para publicação das
TABELAS REGIONAIS DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS
MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, a serem editadas e
publicadas pela Procuradoria-Geral de Justiça levando em conta
cada uma das 56 (cinquenta e seis) circunscrições judiciárias
do Estado.
Link de acesso às Tabelas de Substituição automática:
https://mpspbr.sharepoint.com/:f:/s/g_secadm/Ev8NhxLebMZf
traxj6T63XoB1kyuxolzjdZA_2FeH5syRA?e=cakQfb (necessário
login na intranet).
Aviso nº 466/2023 – PGJ-AD, de 04/07/2023
O Procurador-Geral de Justiça, em exercício no uso de
suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Membros do
Ministério Público abaixo relacionados a participarem da Fisca-
lização do 95º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério
Público - 2023, a realizar-se no dia 09 de julho de 2023 (domin-
go), às 10h30, no endereço abaixo relacionado;
Avisa, outrossim, que os membros do Ministério Público
convocados devem atender as vedações contidas no Regula-
mento do Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministé-
rio Público do Estado de São Paulo, abaixo transcritas:
“Art. 42 - A Comissão de Concurso, órgão auxiliar do Minis-
tério Público incumbido da seleção de candidatos ao ingresso
na carreira, é presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e
integrada por quatro Procuradores de Justiça, indicados pelo
Conselho Superior do Ministério Público, por um representante
do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e por
um Magistrado representante do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. (NR pelo artigo 30 da Resolução nº 1.376-PGJ-CPJ,
de 26/10/2021.)
§ 1º - Não poderá ser indicado pelo Conselho Superior
do Ministério Público para integrar a Comissão de Concurso o
Procurador de Justiça que:
I – 03 (três) anos antes da indicação tenha exercido
atividade de magistério ou de direção de cursos destinados à
preparação de candidatos a concursos públicos.
II – tenha dentre os candidatos com inscrição deferida:
a) servidor funcionalmente a ele vinculado;
b) cônjuge, companheiro, ex-companheiro, padrasto, ente-
ado ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o
terceiro grau inclusive.
III – tenha integrado o Conselho Superior do Ministério
Público ou se afastado da carreira até 60 (sessenta) dias antes
da eleição;
IV – tenha participação societária, como administrador ou
não, em cursos formais ou informais de preparação de candida-
tos para ingresso no Ministério Público, ou contar com parentes
em até terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade
nessa condição de sócio ou administrador.”
Universidade São Judas – campus Mooca, com ende-
reço à Rua Taquari, nº 546 – Mooca – São Paulo/SP (Esta-
cionamento – Rua Marcial, nº 161 – Mooca – São Paulo/SP)
COORDENAÇÃO:
PROCURADOR:
Luiz Antonio De Oliveira Nusdeo
PROMOTORES:
Beatriz Lopes De Oliveira
Debora Moretti Fumach
Fernando Pereira Da Silva
Patricia Salvador Veiga
Roberto De Almeida Salles
Tatiana Bianchi Trivino
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL:
Fernanda Dolce
Juliana de Sousa Andrade
FISCALIZAÇÃO:
PROCURADORES:
Maria Cristina Pera Joao Moreira Viegas
Mario Antonio de Campos Tebet
Rodolfo Rodrigues Filho
PROMOTORES:
Alexandre Mourão Tieri
Ana Beatriz Mayr
Anderson Chinen Ruiz
Andre Carvalho Tonon
Anna Flavia Magalhaes De Caux Barros
Barbara Da Cunha Defaveri
Bernardo Oliveira Vervloet De Aquino
Bruna Cristina de Oliveira
Charles Zanini Pizoni
Daniela Carvalho Guimaraes Schwartzman
Eduardo Leme
Fernando Barbosa Rubin
Fernando Cesar Gomes De Souza
Helena Kleine Oliveira
Iane Do Lago Nogueira Cavalcante Reis
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sexta-feira, 7 de julho de 2023 às 05:02:10
58 – São Paulo, 133 (28) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I sexta-feira, 7 de julho de 2023
97. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luis
Fernando Rocha, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000047/2021-1, com cópia do despacho de
arquivamento.
98. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luis
Fernando Rocha, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000027/2021-4, com cópia do despacho de
arquivamento.
99. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luis
Fernando Rocha, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000039/2021-7, com cópia do despacho de
arquivamento.
100. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luis
Fernando Rocha, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000031/2021-1, com cópia do despacho de
arquivamento.
101. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luis
Fernando Rocha, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000029/2021-3, com cópia do despacho de
arquivamento.
102. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luis
Fernando Rocha, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000033/2021-0, com cópia do despacho de
arquivamento.
103. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luis
Fernando Rocha, Promotor de Justiça integrante do GAEMA
– Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento
do PAA nº 62.0732.0000021/2021, com cópia do despacho de
arquivamento.
104. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luis
Fernando Rocha, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000041/2021-4, com cópia do despacho de
arquivamento.
105. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luis
Fernando Rocha, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000035/2021-9, com cópia do despacho de
arquivamento.
106. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luis
Fernando Rocha, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000037/2021-8, com cópia do despacho de
arquivamento.
107. (05/07/2023) Ofício enviado pelo Doutor Daniel Henri-
que Silva Miranda, 4º Promotor de Justiça de São Carlos, comu-
nicando o arquivamento do PAA nº 62.0714.0001513/2021-1,
com cópia da promoção de arquivamento.
108. (05/07/2023) Ofício enviado pelo Doutor Jess Paul
Taves Pires, 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, informando
o cumprimento do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil nº
14.0357.0000290/2011-1.
109. (05/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Mari-
luce Pardi Garbelotto Belli, 10ª Promotora de Justiça de São
Bernardo do Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da
Resolução nº 174/2017 do CNMP, informando o arquivamento
do PAF nº 63.0167.0000526/2023-a, com cópia do despacho
de arquivamento.
110. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luiz
Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto,
informando o arquivamento do Procedimento Administrativo
de Acompanhamento nº 62.0414.0000931/2021-3, instaurado
para acompanhar o cumprimento do TAC firmado no IC nº
14.0414.0000058/2020-9, com cópia do despacho de arqui-
vamento.
111. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Sérgio
Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000048/2021-6, com cópia da promoção de
arquivamento.
112. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Sérgio
Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000032/2021-5, com cópia da promoção de
arquivamento.
113. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Sérgio
Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000044/2021-8, com cópia do despacho de
arquivamento.
114. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Sérgio
Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000020/2021-2, com cópia da promoção de
arquivamento.
115. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Rodri-
go Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolução
nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento do procedimento
NF nº 38.0739.0010992/2023-8, com cópia da promoção de
arquivamento.
116. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Mar-
cello Schwartzman, Promotor de Justiça Substituto, informan-
do, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-
CNMP, o arquivamento do procedimento administrativo nº
63.0725.0000880/2018 – 8ºPJDH, com cópia da promoção de
arquivamento.
117. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Jaime
Meira do Nascimento Junior, 5º Promotor de Justiça de Pindamo-
nhangaba, em atendimento ao disposto no artigo 8º da Resolu-
ção nº 934/15 – PGJ-CPJ-CGMP e ao artigo 12 da Resolução nº
174/2017 – CNMP, informando o arquivamento do Procedimen-
to Administrativo de Acompanhamento nº 0378.0000263/2019,
com cópia do despacho de arquivamento.
118. (05/07/2023) (29.0001.0164985.2022-29) Ofício
enviado pelo Doutor Murilo César Lemos Jorge, 12º Promotor
de Justiça de Franca, comunicando o arquivamento do PAF nº
63.0722.0002342/2022-3, com cópia da promoção de arqui-
vamento.
119. (05/07/2023) (29.0001.0130379.2023-84) Ofício
enviado pelo Doutor Renato Eugenio de Freitas Peres, Secretário
Executivo da Procuradoria de Justiça Criminal, encaminhando
cópia da Ata de reunião ordinária mensal e do Relatório de
distribuição das atividades da Procuradoria de Justiça Criminal
referente ao mês de junho de 2023.
120. (06/07/2023) Ofício enviado pelo Doutor Bruno
Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Pereira Barre-
to acumulando, comunicando, nos termos do artigo 12 da
Resolução nº 174/2017 – CNMP, o arquivamento do PAA nº
62.0374.0000197/2020-1, com cópia da promoção de arqui-
vamento.
121. (06/07/2023) Ofício enviado pelo Doutor Bruno
Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Pereira Barre-
to acumulando, comunicando, nos termos do artigo 12 da
Resolução nº 174/2017 – CNMP, o arquivamento do PAA nº
62.0374.0000196/2020-6, com cópia da promoção de arqui-
vamento.
122. (06/07/2023) Ofício enviado pelo Doutor Bruno
Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Pereira Barre-
to acumulando, comunicando, nos termos do artigo 12 da
Resolução nº 174/2017 – CNMP, o arquivamento do PAA nº
62.0374.0000195/2020-1, com cópia da promoção de arqui-
vamento.
recomendação exarada na homologação do procedimento nº
43.0378.0000158/2023-3 e expediu recomendação nos termos
deliberados pelo CSMP ao Município de Pindamonhangaba.
71. (04/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luiz
Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto,
informando o arquivamento do Procedimento Administrativo
de Acompanhamento nº 62.0414.0000953/2021-0, instaurado
para acompanhar o cumprimento do TAC firmado no IC nº
14.0414.0000066/2020-3, com cópia do despacho de arqui-
vamento.
72. (04/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Sérgio
Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000038/2021-2, com cópia da promoção de
arquivamento.
73. (04/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Sérgio
Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000046/2021-7, com cópia da promoção de
arquivamento.
74. (04/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Sérgio
Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000034/2021-4, com cópia da promoção de
arquivamento.
75. (04/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Sérgio
Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000022/2021-1, com cópia da promoção de
arquivamento.
76. (04/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Sérgio
Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000026/2021-0, com cópia da promoção de
arquivamento.
77. (04/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Sérgio
Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000040/2021-4, com cópia da promoção de
arquivamento.
78. (04/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Sérgio
Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000042/2021-9, com cópia da promoção de
arquivamento.
79. (04/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Sérgio
Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000018/2021-4, com cópia da promoção de
arquivamento
80. (04/07/2023) (29.0001.0127859.2023-30) Ofício envia-
do pela Doutora Paula Alessandra de Oliveira Jodas, Promotora
de Justiça, comunicando o cumprimento do determinado na
Notícia de Fato nº 66.0244.0000456/2020-6, com cópia do
despacho.
81. (04/07/2023) (29.0001.0129758.2023-70) Ofício envia-
do pelo Doutor Arthur Medeiros Neto, Secretário Executivo da
Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segu-
rança Criminais, encaminhando cópia da Ata da reunião Ordiná-
ria da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de
Segurança Criminais realizada em maio de 2023.
82. (05/07/2023) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César
Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunican-
do que o TCRA firmado no IC nº 14.0722.0001345/2022-5
foi devidamente cumprido e os autos do procedimento nº
62.0722.0003032/2022-7 foram enviados ao arquivo morto.
83. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Marcello
Schwartzman, Promotor de Justiça Substituto, informando, nos
termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquiva-
mento do procedimento administrativo nº 0725.0000396/2023
– 8ºPJDH, com cópia da promoção de arquivamento.
84. (05/07/2023) Ofício enviado pelo Doutor Marcos Akira
Mizusaki, Promotor de Justiça integrante do GEDUC Presidente
Prudente, informando, em cumprimento ao artigo 12 da Resolu-
ção nº 174/2017 do CNMP, que o Procedimento Administrativo
de Acompanhamento nº 62.1153.0000025/2021 foi arquivado
tendo em vista o integral cumprimento do TAC firmado no IC nº
14.1153.0000013/2018.
85. (05/07/2023) Ofício enviado pelo Doutor Enilson David
Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, informando,
nos termos do artigo 12 da Resolução nº174/2017-CNMP, o
cumprimento do TAC firmado no IC nº 14.0715.0000599/2023.
86. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luiz
Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto,
informando o arquivamento do Procedimento Administrativo
de Acompanhamento nº 62.0414.0000845/2021-6, instaurado
para acompanhar o cumprimento do TAC firmado no IC nº
14.0414.0000062/2020-5, com cópia do despacho de arqui-
vamento.
87. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor
Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do
Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução
nº 174/2017 do CNMP, informando o arquivamento da NF nº
0167.0001004/2023, com cópia da promoção de arquivamento.
88. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luis
Fernando Rocha, Promotor de Justiça integrante do GAEMA
– Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento
do PAA nº 0732.0000025/2023, com cópia da promoção de
arquivamento.
89. (05/07/2023) Ofício enviado pelo Doutor Rogério Rocco
Magalhães, Promotor de Justiça, encaminhando cópia da porta-
ria de instauração do inquérito civil nº 14.0315.0000388/2021-9
da Promotoria de Justiça , com cópia referida portaria.
90. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luis
Fernando Rocha, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000043/2021-3, com cópia do despacho de
arquivamento.
91. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luis
Fernando Rocha, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000051/2021-8, com cópia do despacho de
arquivamento.
92. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luis
Fernando Rocha, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000019/2021-0, com cópia do despacho de
arquivamento.
93. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luis
Fernando Rocha, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000023/2021-6, com cópia do despacho de
arquivamento.
94. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luis
Fernando Rocha, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000025/2021-5, com cópia do despacho de
arquivamento.
95. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luis
Fernando Rocha, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000049/2021-1, com cópia do despacho de
arquivamento.
96. (05/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luis
Fernando Rocha, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0732.0000045/2021-2, com cópia do despacho de
arquivamento.
comunicando o arquivamento do PAA nº 0725.0000580/2021,
com cópia da promoção de arquivamento.
47. (30/06/2023) Comunicado enviado pela Doutora Bruna
Maria Buck Muniz, Promotora de Justiça, informando o arquiva-
mento da Ficha de Atendimento nº 29.0001.0097147.2023-98,
com cópia da promoção de arquivamento.
48. (30/06/2023) Ofício enviado pelo Doutor Jess Paul Taves
Pires, 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, informando,
nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 – CNMP, o
arquivamento do PAA nº 62.0357.0000822/2020-4, com cópia
da promoção de arquivamento.
49. (03/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor
Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do
Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução
nº 174/2017 do CNMP, informando o arquivamento da NF nº
0167.0000566/2023, com cópia da promoção de arquivamento.
50. (03/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor
Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do
Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução
nº 174/2017 do CNMP, informando o arquivamento da NF nº
0167.0000849/2023, com cópia da promoção de arquivamento.
51. (03/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Carlos
Cabral Cabrera, Promotor de Justiça de Santos, informando a
prorrogação do Inquérito Civil nº14.0426.0000438/2011-1, com
cópia do despacho de prorrogação.
52. (03/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Eduardo
José Daher Zacharias, Promotor de Justiça de Botucatu, atenden-
do ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP,
informando o arquivamento do PAA nº 62.0214.0002965/2022-
1, com cópia da promoção de arquivamento.
53. (03/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Marisol
Lopes Mouta Cabral Garcia, 18ª Promotora de Justiça Cível
de Santos, atendendo ao disposto no artigo 130, inciso XII,
da Resolução nº 1.342/2021-CPJ, informando o cumprimento
do TAC firmado entre o Ministério Público do Estado de São
Paulo e a Prefeitura Municipal de Santos, objeto do PAA nº
62.0426.0001905/2019-1 foi cumprido nas cláusulas referentes
à regularização sanitária e respectiva obtenção de licença
sanitária de funcionamento, bem como quanto às cláusulas
referentes ao AVCB o TAC perdeu objeto por se tornar inexe-
quível e, por isso, houve o registro de Notícia de Fato em razão
da necessidade de acompanhamento da renovação da licença
sanitária do CAPS-Praia e o acompanhamento da mudança do
mesmo para local mais adequado.
54. (03/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude
de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16
de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca
do arquivamento do PANI SIS MP nº 36.0713.0008127/2019-4,
nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de
arquivamento.
55. (03/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Rafael
Oliveira de Araújo, Promotor de Justiça Substituto, informando
o arquivamento do PAA nº 62.0713.0009340/2022-5 da Pro-
motoria de Justiça de Campinas, com cópia da promoção de
arquivamento.
56. (03/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor
Abner Castorino, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do
Campo, em razão do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do
CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº SIS MP
38.0710.0000750/2023, com cópia do despacho de arquiva-
mento.
57. (03/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Mar-
cello Schwartzman, Promotor de Justiça Substituto, informan-
do, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-
CNMP, o arquivamento do procedimento administrativo nº
63.0725.0000048/2021 – 8ºPJDH – idoso, com cópia da promo-
ção de arquivamento.
58. (03/07/2023) Comunicado enviado pelo Dou-
tor Alessandro Augustus Alberti, 8º Promotor de Justiça de
São Caetano do Sul, informando o arquivamento do PAA nº
62.0674.0000638/2022-2, com cópia do despacho de arqui-
vamento.
59. (03/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor André
Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, informando o
arquivamento da NF nº 0368.0000154/2023, com cópia do des-
pacho de arquivamento, e o ajuizamento de Ação Civil Pública
protocolado sob o nº 1003655-37.2023.8.26.0428, com cópia
da petição inicial.
60. (03/07/2023) Ofício enviado pelo Doutor Marco Antonio
Zanellato, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos, com cópia da Ata da 199ª Reu-
nião Ordinária da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e
Coletivos no mês de maio de 2023 e do relatório das atividades
do mês de maio de 2023.
61. (03/07/2023) Ofício enviado pelo Doutor Marcelo Silva
Cassola, 4º Promotor de Justiça de Cotia, comunicando o des-
cumprimento do TAC firmado no IC 14.0245.0000744/2019-4
e o aforamento das respectivas ações de execução (Ação de
Execução de Obrigação de Fazer nº 1501219- 03.8.26.0152 - 3ª
V. Cível do Foro de Cotia, e Ação de Execução por Quantia nº
1501220- 85.2023.8.26.0152 - 1ª V. Cível do Foro de Cotia).
62. (03/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude
de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16
de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca
do arquivamento da NF SIS MP nº 38.0713.0004128/2023--9,
nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de
arquivamento.
63. (03/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude
de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16
de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca
do arquivamento da NF SIS MP nº 38.0713.0004549/2023-3,
nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de
arquivamento.
64. (04/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Marisol
Lopes Mouta Cabral Garcia, 18ª Promotora de Justiça Cível de
Santos, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº
174/2017 do CNMP, informando o arquivamento do PANI nº
0426.0003716/2023, com cópia do despacho de arquivamento.
65. (04/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Walter
Rangel de França Filho, 4º Promotor de Justiça de Taubaté, infor-
mando o arquivamento do PAF nº 63.0678.0001063/2022-9,
com cópia da promoção de arquivamento.
66. (04/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolução
nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento do procedimento
NF nº 38.0713.0003544/2023, com cópia do despacho de
arquivamento.
67. (04/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Flavia
Travaglini Zulian, 1ª Promotora de Justiça de Amparo, atendendo
ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP,
informando o arquivamento do PAA nº 62.0189.0000184/2022-
1, com cópia da promoção de arquivamento.
68. (04/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Tulio
Vinicius Rosa, Promotor de Justiça, atendendo ao disposto na
Resolução nº 174/2017 do CNMP, informando o arquivamento
do PANI nº 36.0367.0000044/2021-0
69. (04/07/2023) (15:49) Ofício enviado pela Doutora
Paula Gizzi de Almeira Pedroso Guirado, 3ª Promotora de Jus-
tiça de Pindamonhangaba, comunicando que tomou ciência da
recomendação exarada na homologação do procedimento nº
43.0378.0000047/2023-0 e expediu recomendação nos termos
deliberados pelo CSMP ao Município de Pindamonhangaba.
70. (04/07/2023) Ofício enviado pela Doutora Paula
Gizzi de Almeira Pedroso Guirado, 3ª Promotora de Justiça
de Pindamonhangaba, comunicando que tomou ciência da
do GAEMA – Núcleo Pardo, informando o arquivamento do
PAA nº 62.0702.0000089/2022-9, com cópia da promoção de
arquivamento.
20. (27/06/2023) Ofício enviado pela Doutora Marília Moli-
na Schlittler, Promotora de Justiça, comunicando, nos termos do
artigo 12 da Resolução nº 174/2017 – CNMP, o arquivamento do
PANI nº 36.0710.0001036/2017-4 da Promotoria de Justiça de
Diadema, com cópia da promoção de arquivamento.
21. (27/06/2023) Ofício enviado pelo Doutor Walter de Souza
Vicentini Vilela, 5º Promotor de Justiça de Barretos, comunicando
o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de
Conduta celebrado no Inquérito Civil nº 14.0205.0002640/2012-
4 e homologado pelo Conselho Superior.
22. (27/06/2023) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César
Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comuni-
cando que o TAC firmado no IC nº 14.0722.0000008/2021-9
foi devidamente cumprido e os autos do procedimento nº
62.0722.0002012/2022-8 foram enviados ao arquivo morto.
23. (27/06/2023) Ofício enviado pelo Doutor Luiz Cláudio
Florenzano Vidal Gonçalves, Promotor de Justiça de Casa Branca,
para encaminhar cópia da petição inicial da Ação Civil Pública nº
1000401-29.2023.8.26.0534.
24. (27/06/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolução
nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento do procedimento
NF nº 38.0739.0011363/2023-0, com cópia da promoção de
arquivamento.
25. (27/06/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Jaime
Meira do Nascimento Junior, 5º Promotor de Justiça de Pinda-
monhangaba, informando, nos termos do artigo 12 da Resolução
nº 174/2017 e artigo 8º da Resolução nº 934/15-PGJ-CPJ-CGMP,
o arquivamento do PAA nº 0378.0001032/2021-8, com cópia da
promoção de arquivamento.
26. (27/06/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Sérgio
Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA –
Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento
do PAA nº 0732.0000012/2023, com cópia da promoção de
arquivamento.
27. (28/06/2023) Comunicado enviado pela Doutora Paloma
Marques Pereira, Promotora de Justiça Substituta, encaminhan-
do a escala de atendimento ao público referente ao mês de julho
de 2023, da Promotoria de Justiça de Colina.
28. (28/06/2023) Comunicado enviado pela Doutora Bruna
Maria Buck Muniz, Promotora de Justiça, informando o arqui-
vamento do PANI nº36.0630.0000280/2023-1, com cópia da
promoção de arquivamento.
29. (28/06/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Luis
Fernando Rocha, Promotor de Justiça integrante do GAEMA
– Núcleo Médio Paranapanema, informando o arquivamento
do PAA nº 0732.0000023/2023, com cópia da promoção de
arquivamento.
30. (28/06/2023) Ofício enviado pela Doutora Denise
Alessandra Monteiro Mendes, 1ª Promotora de Justiça de
Américo Brasiliense, comunicando o arquivamento do PANI
nº 36.0188.0000059/2023-8, com cópia do despacho de arqui-
vamento.
31. (28/06/2023) Ofício enviado pela Doutora Jamile Tava-
res, Promotora de Justiça, comunicando, nos termos do artigo 12
da Resolução nº 174/2017 – CNMP, o arquivamento do PAA nº
0317.0000098/2022, com cópia da promoção de arquivamento.
32. (28/06/2023) (29.0001.0125548.2023-56) Ofício envia-
do pela Doutora Danielle Castanheira de Oliveira, Promotora de
Justiça, informando o arquivamento do Processo Administrativo
de Acompanhamento nº 62.229.125/2022, com cópia da promo-
ção de arquivamento.
33. (29/06/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Paulo
Campos dos Santos, Promotor de Justiça integrante do GAEMA
– Núcleo Vale do Ribeira, informando o cumprimento do TAC
firmado no IC nº 14.0704.0000054/2010 – GAEMAVR.
34. (29/06/2023) Comunicado enviado pela Doutora Marisol
Lopes Mouta Cabral Garcia, 18ª Promotora de Justiça Cível de
Santos, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº
174/2017 do CNMP, informando o arquivamento do PANI nº
36.0426.0003586/2023, com cópia do despacho de arquiva-
mento.
35. (29/06/2023) Ofício enviado pelo Doutor Sérgio Domin-
gos de Oliveira, Promotor de Justiça, comunicando o cumpri-
mento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta
firmado no Inquérito Civil nº 120/05-MA da Promotoria de
Justiça de São Carlos.
36. (29/06/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Khalil
Nogueira Nicolau, Promotor de Justiça Substituto, comuni-
cando o arquivamento da NF nº 38.0195.0001944/2023-1 da
Promotoria de Justiça de Araraquara, com fulcro no artigo 13
da Resolução nº 1.342/2021-CPJ e tendo em vista que não há
peças de informação, com cópia da promoção de arquivamento.
37. (29/06/2023) Ofício enviado pela Doutora Sandra
Lucia Garcia Massud, 15ª Promotora de Justiça da Infân-
cia e Juventude, comunicando o arquivamento do PAA nº
62.0522.0000554/2022, com cópia da promoção de arquiva-
mento.
38. (29/06/2023) Comunicado enviado pela Doutora Flávia
Tucunduva Cavenaghi, Promotora de Justiça, informando, nos
termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 – CNMP, o
arquivamento do PAA nº 62.0238.0000152/2020-8 da Promo-
toria de Justiça de Cerqueira César, com cópia da promoção de
arquivamento.
39. (29/06/2023) Comunicado enviado pela Doutora Fran-
cielle Armidoro Rabelo Scacabarozi, Promotora de Justiça,
informando a instauração do Procedimento Administrativo de
Fiscalização nº 63.0215.0002285/2023, com cópia da portaria
de instauração.
40. (29/06/2023) Ofício enviado pelo Doutor Denis Henrique
Silva, Promotor de Justiça designado, comunicando o integral
cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta
firmado nos autos do IC nº 14.0466.0000350/2020-5 da Promo-
toria de Justiça de Valinhos.
41. (29/06/2023) Ofício enviado pelo Doutor Rodrigo de
Andrade Figaro Caldeira, Promotor de Justiça auxiliando, comu-
nicando o integral cumprimento do Acordo de Não Persecução
Cível firmado no Inquérito Civil nº 14.0364.0000037/2021-9 da
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista.
42. (30/06/2023) Ofício enviado pela Doutora Luiza Miranda
Heinisch, Promotora de Justiça Substituta assumindo as funções
do 1º Promotor de Justiça do Consumidor, informando que o
inquérito civil nº 14.0161.0000877/2022-1 - 1º PJ foi remetido
ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Con-
duta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 25/02/2022, foi
devidamente cumprido.
43. (30/06/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Manoel
Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté,
informando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017
– CNMP, o arquivamento do PAA nº 0678.0000266/2023, com
cópia do despacho de arquivamento.
44. (30/06/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Mar-
cello Schwartzman, Promotor de Justiça Substituto, informan-
do, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-
CNMP, o arquivamento do procedimento administrativo nº
62.0725.0001883/2022-7 – 8ºPJDH – idoso, com cópia da
promoção de arquivamento.
45. (30/06/2023) Ofício enviado pelo Doutor André Mangino
Alencar Laranjeiras, Promotor de Justiça Substituto, comunican-
do o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de
conduta firmado no Inquérito civil nº 2PJA 066/2003 da Promo-
toria de Justiça de Americana.
46. (30/06/2023) Ofício enviado pelo Doutor Wilson Ricardo
Coelho Tafner, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos acu-
mulando o cargo de 5º Promotor de Justiça de Direitos Humanos,
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sexta-feira, 7 de julho de 2023 às 05:02:10
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