Ministério Público - Conselho Superior
| Data de publicação | 25 Agosto 2023 |
74 – São Paulo, 133 (63) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I sexta-feira, 25 de agosto de 2023
cia Formoso Delsin Matuck Feres, Procuradora-Geral do Ministé-
rio Público de Contas do Estado de São Paulo; Doutor Arnaldo
Hossepian Salles Lima Júnior, Diretor Presidente da Fundação
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FFMUSP;
Doutor Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior, Defensor Público-
-Geral do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Nacio-
nal das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE;
José Antonio Encinas Manfré, Desembargador do Tribunal Regio-
nal Eleitoral, neste ato representando o Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Doutor Artur José
Dian, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo
- DGP; Tenente-Coronel Nelson Souza Santos, Chefe da Asses-
soria Policial Militar da Procuradoria-Geral de Justiça, neste ato
representando o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado
de São Paulo. Passada a palavra a mestre de cerimônia, foi por
ela solicitado que todos se levantassem para recepcionarem os
homenageados, Doutores Ana Maria Malik, Arthur Pinto Filho,
Augusto Scalabrini Neto, Caio Rosenthal, Drauzio Varella, Ester
Cerdeira Sabino, Giovanni Guido Cerri, Gonzalo Vecina Neto,
Mário César Scheffer, Roberto Kalil Filho, que foram introduzidos
no plenário em companhia do Excelentíssimo Procurador-Geral
de Justiça, Doutor Mário Luiz Sarrubbo, os quais adentraram ao
auditório, sob os aplausos dos circunstantes, dirigindo-se à mesa
o Procurador-Geral que passou a palavra a mestre de cerimônia
que saudou a todas as autoridades presentes do Executivo e
Legislativo, e também de membros da sociedade civil. Assumin-
do a palavra, o Procurador-Geral de Justiça declarou oficialmen-
te aberta a solenidade e devolveu a condução dos trabalhos a
mestre de cerimônia, que convidou a todos os presentes para
ouvirem o Hino Nacional Brasileiro, executado pela camerata
da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do
maestro Sargento PM Ivanberg. Na sequência, representando o
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça discursou
o Procurador de Justiça Doutor Roberto Livianu. A seguir, houve
o pronunciamento do também homenageado, o Promotor de
Justiça Coordenador do Comitê Doutor Arthur Pinto Filho. Na
sequência, o Procurador-Geral de Justiça, Doutor Mário Luiz
Sarrubbo, e os homenageados posicionaram-se em frente à
mesa diretiva dos trabalhos, tendo o primeiro, com o auxílio da
Chefe do Cerimonial, realizado a entrega do Colar do Mérito
Institucional do Ministério Público aos homenageados. Neste
momento, o Doutor Eduardo Tostes, Promotor de Justiça e Coor-
denador do Centro de poio Operacional de Saúde Pública - CAO
CÍVEL fez uma homenagem ao Doutor Arthur Pinto Filho. Dando
se então, a reassunção da palavra pelo Procurador-Geral de
Justiça que discursou e declarou o encerramento da solenidade
e manifestação de agradecimentos a todos os presentes. Para
constar, eu, Roberto Livianu, Procurador de Justiça e Secretário
Ad Hoc do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça,
lavrei a presente que vai assinada pelo senhor procurador-geral
de Justiça, por mim.
CONSELHO SUPERIOR
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 219/2023 – CSMP, de 24/08/2023
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA
aos interessados que a ordem do dia da sessão pública adminis-
trativa a se realizar no dia 29/08/2023, é a seguinte:
I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
Sessão Administrativa:
1. Indicação – Edital de 02.08.23 – Procurador de Justiça;
2. Pedido de afastamento para elaboração de tese de
Doutorado (Pt. nº 151.075/23 – Interessado: Doutor Alexandre
Alberto de Azevedo Magalhães Júnior, 8º Promotor de Justiça de
Barueri – Relator Conselheiro Bonilha);
3. Pedido de afastamento para participar de evento jurídico
no exterior (Pt. nº 157.783/23 – Interessado: Doutor Ricardo de
Barros Leonel, 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e
Social da Capital - Relator Conselheiro Ponte);
4. Pedido de autorização para residir fora da Comarca.
Interessado: 4.1. Doutor Mateus Carvalho Rezende, 2º Promotor
de Justiça de Igarapava (Pt. nº 150.877/23 – Relator Conselheiro
Marco Antônio).
Sessão Plenária e de Turmas:
5. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS
respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.
II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA
AVISO ARTIGO 228-RI:
395 protocolados publicados em 22.08.2023.
DISTRIBUIÇÕES:
563 protocolados distribuídos até 24.08.2023.
III. ENCERRAMENTO
ANEXO
1. (17/08/2023) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude
de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16
de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca
do arquivamento da NF SIS MP nº 38.0739.0012887/2023-
3 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da
promoção de arquivamento.
2. (17/08/2023) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude
de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16
de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca
do arquivamento da NF SIS MP nº 38.0713.0003335/2023-
8 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da
promoção de arquivamento
3. (17/08/2023) Ofício enviado pelo Doutor Jurandir José
dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Pruden-
te, comunicando o envio dos autos do Inquérito Civil nº
14.0720.0000477/2022-6 – 2ª PJ de Presidente Prudente tendo
em vista a propositura de Ação Civil Pública, processo nº
1011214-77.2023.8.26.0482, em trâmite perante a 2ª Vara Cível
da Comarca de Presidente Prudente.
4. (17/08/2023) Ofício enviado pelo Doutor Jurandir José
dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente,
comunicando o envio dos autos do Inquérito Civil nº 267-A/09
– 2ª PJ de Presidente Prudente tendo em vista a propositura de
Ação de Execução de Obrigação de Fazer, processo nº 1011809-
76.2023.8.26.0482, e Ação de Execução por Quantia Certa,
processo nº 1011833-07.2023.8.26.0482, ambas em trâmite
perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente.
5. (18/08/2023) Ofício enviado pela Doutora Márcia Otsuka
Morishita, Promotora de Justiça, comunicando o cumprimento
do TAC firmado no procedimento nº 14.03000003304/2015-2 da
Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba.
6. (18/08/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolução
nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento do procedimento
NF nº 38.0713.0003008/2023-6, com cópia da promoção de
arquivamento.
7. (18/08/2023) Comunicado enviado pela Doutora Thais
de Almeida Smanio, Promotora de Justiça, informando o
cumprimento do TAC acompanhado no procedimento SEI!
29.0001.0099048.2022-87 da Promotoria de Justiça de São
Sebastião da Grama.
8. (18/08/2023) Comunicado enviado pela Doutora Debora
Elaine Paulella, Promotora de Justiça, comunicando, nos termos
do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional
do Ministério Público, o arquivamento do Procedimento Admi-
nistrativo nº 63.0725.0001042/2019-2 – 8º PJDH, com cópia da
promoção de arquivamento.
9. (18/08/2023) Ofício enviado pelo Doutor Rodrigo Belline
Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, comunicando o
arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanha-
mento nº 62.0234.0002173/2022-6, com cópia da promoção de
arquivamento.
AGOSTO:
Dias 05 e 06 de agosto – Roberto Antonio de Almeida Costa
Dias 12 e 13 de agosto – Juang Yuh Yu
Dias 19 e 20 de agosto – José Luis Alicke
Dias 26 e 27 de agosto – Regina Krauter
SETEMBRO:
Dias 02 e 03 de setembro – Marco Antonio Zanellato
Dias 07 (Independência do Brasil) e 08 de setembro – Ânge-
la Aquino Navarro
Dias 09 e 10 de setembro – Daniel Roberto Fink
Dias 16 e 17 de setembro – Leila Mara Ramacciotti
Dias 23 e 24 de setembro – José Eduardo Diniz Rosa
Dias 30 de setembro – Leandro Pereira Leite
OUTUBRO:
Dia 1º de outubro – Leandro Pereira Leite
Dias 07 e 08 de outubro – Nilton Luiz de Freitas Baziloni
Dias 12 e 13 de outubro – Maria Fátima Vaquero Ramalho
Leyser
Dias 14 e 15 de outubro – Lídia Helena Ferreira da Costa
dos Passos
Dias 21 e 22 de outubro – Aparecida Maria Valadares da
Costa
Dia 28 (Servidor Público e 29 de outubro – Regina Kraute
NOVEMBRO:
Dia 02 (Finados) e 03 de novembro – Deborah Pierri
Dias 04 e 05 de novembro – Cinthia Maria Chiavone Gruber
Dias 11 e 12 de novembro – Nilo Spinola Salgado Filho
Dia 15 (Proclamação da República) de novembro – Rolando
Maria da Luz
Dias 18, 19 e 20 (Consciência Negra) de novembro – Ricar-
do Dias Leme
Dias 25 e 26 de novembro – Paulo Sérgio Puerta dos Santos
DEZEMBRO:
Dias 02 e 03 de dezembro – Maria Cristina Pera João
Moreira Viegas
Dias 08 (Dia da Justiça), 09 e 10 de dezembro – Rossini
Lopes Jota
Dias 16 e 17 de dezembro – Natália Fernandes Aliende
Dias 20 e 21 de dezembro – Sérgio Turra Sobrane
Dias 22 e 23 de dezembro – Ebnezer Salgado Soares
Dias 24 e 25 (Natal) de dezembro – Pedro Eugênio Frederico
Dias 26 e 27 de dezembro – Paulo Roberto Salvini
Dias 28 e 29 de dezembro – Edgard Moreira da Silva
Dias 30 e 31 de dezembro – Motauri Ciocchetti de Souz
JANEIRO 2024:
Dias 1º e 02 de janeiro – Robson Félix Bueno
Dias 03 e 04 de janeiro – Hamilton Alonso Júnior
Dias 05, 06 e 07 de janeiro – Vidal Serrano Nunes Júnior
CORREGEDORIA GERAL
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos
termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 232 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, faz saber, a quem possa interessar, que:
I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária
nas 1ª e 3ª Funções do GAEMA (Grupo de Atuação Especial
de Defesa do Meio Ambiente) - Núcleo Baixada Santista,
no período de 28 a 31 de agosto de 2023, a partir das 10h no
primeiro dia e a partir das 9h nos demais;
II - Ficam convocados, nos termos do art. 2º, incisos IV e V,
da Resolução nº 02/11-CGMP, os membros, servidores e estagi-
ários que estiverem em exercício na unidade correcionada e no
período acima definido;
III - A abertura da correição será realizada às 11h do dia 29
de agosto de 2023, na forma presencial, na sede do GAEMA -
Núcleo Baixada Santista, para todos os convocados;
IV - Os trabalhos serão realizados na forma presencial, por
meio da análise de processos e procedimentos físicos e digitais
contidos em plataformas do Ministério Público e do Sistema
Judiciário;
V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar
sempre conectados ao programa Microsoft Teams durante o
horário normal de expediente, para prestarem informações que
lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento
da unidade, dos procedimentos em curso e de outros dados
de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial dos
membros do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso
IX, da Resolução nº 1466/22-CPJ;
VI - O Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá, a
partir das 14h do dia 29 de agosto de 2023, na sede do GAEMA
- Núcleo Baixada Santista, localizada na Av. Conselheiro Nébias,
756, 5º andar, cj. 505, CEP 11013-300 | Santos - SP, as pessoas
que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais
observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública
e privada dos membros correcionados. Os interessados podem
solicitar atendimento pelo endereço eletrônico cgmptec1@
mpsp.mp.br ou pelos telefones (11) 3119-7110, (11) 96619-
1451 e (11) 96914-1677. As observações também poderão ser
encaminhadas à Corregedoria-Geral durante os dias designados
para a Correição;
VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao
portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se
dar publicidade à realização da Correição Ordinária.
COLÉGIO DE PROCURADORES DE
JUSTIÇA
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
Ata da Sessão Solene do Órgão Especial do Colégio de
Procuradores de Justiça de 18.08.2023. Outorga do Colar
do Mérito Institucional
Aos profissionais da Saúde que integraram o Comitê
da Procuradoria-Geral de Justiça no enfrentamento da
pandemia – COVID –19.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto do ano de dois mil
e vinte, às 15:00 horas, no Auditório “Queiroz Filho”, do Edifício
“Campos Salles”, sede do Ministério Público do Estado de São
Paulo, sito à rua Riachuelo nº 115, nesta Capital, reuniram-se,
em sessão solene, os integrantes do Colendo Órgão Especial
do Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do
Excelentíssimo Senhor Doutor Mário Luiz Sarrubbo, Procurador-
-Geral de Justiça, para a entrega do Colar do Mérito Institu-
cional aos profissionais da saúde que integraram o Comitê da
Procuradoria-Geral de Justiça no enfrentamento da pandemia
de COVID-19, e ao Promotor de Justiça Coordenador do Comitê.
Abrindo as atividades protocolares, a mestre de cerimônia
anunciou, da tribuna, que a solenidade teria início, ao mesmo
tempo em que registrou a composição da mesa de autoridades
o ilustre Corregedor-Geral do Ministério Público, Doutor Motauri
Ciocchetti de Souza; Doutor Roberto Livianu, Secretário Ad
hoc do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça;
Doutor Sérgio Yoshimasa Okane, Secretário Executivo de Estado
da Saúde, neste ato, representando o Governador do Estado de
São Paulo; Doutor Maurício Serpa, Secretário adjunto Municipal
de Saúde, neste ato representando o Prefeito da cidade de São
Paulo; Doutora Tatiana Viggiani Bicudo, Procuradora de Justiça
Secretária do Conselho Superior do Ministério Público; Doutora
Maria Arminda do Nascimento Arruda, Vice-Reitora da Univer-
sidade de São Paulo, neste ato representando o Reitor; Doutor
Hermann Herschander, Desembargador do Tribunal de Justiça
de São Paulo, neste ato representando o Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo; Doutor César Bechara Nader
Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará e
Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do
Ministério Público dos Estados e da União - CNPG; Doutor Paulo
Penteado Teixeira Júnior, Promotor de Justiça Presidente da
Associação Paulista do Ministério Público - APMP; Doutora Letí-
- ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Nome, Local, Horário da posse
LUÍZA GIOVANA DE CASTRO CAMPOS ROCHA, PROMOTO-
RIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO, 11H
- ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nome, Local, Horário da posse
ANA CRISTINE DOS SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
MIRASSOL, 13H
ANA IARA CAROLINA DO PRADO, PROMOTORIA DE JUSTI-
ÇA DE FERNANDÓPOLIS, 11H
JÉSSICA DANIELE MENONI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
POTIRENDABA, 11H
JOSIANE ANDREO EDUARDO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
JOSÉ BONIFÁCIO, 13H
KARINA PIASSI DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 13H
- ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
Nome, Local, Horário da posse
LUCAS HENRIQUE RODRIGUES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DE ITAÍ, 09H
RAFAELA CECILIATO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ,
09H
- ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
Nome, Local, Horário da posse
ANNA MELISSA MARCONDES NASCIMENTO, PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA, 09H
BEATRIZ APARECIDA CARVALHO LEITE, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA CÍVEL DE TAUBATÉ, 13H
NATHALIA CAMPOS FREIRE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
PINDAMONHANGABA, 09H
- DIRETORIA DE EXPEDIENTE E SECRETARIAS DO GABINETE
DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Nome, Local, Horário da posse
ELISANGELA PARAISO MALTA SOUZA DE ANDRADE, OUVI-
DORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
11H
- DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS DAS PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL
Nome, Local, Horário da posse
GABRIELA MERCEDES DE OLIVEIRA SCHNEIDER, PROMO-
TORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL, 09H
Aviso nº 596/2023 – PGJ-CGP, de 24/08/2023
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, pará-
grafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em
conformidade com o artigo 32 da Resolução nº. 1.560/2022-PGJ,
de 08 de dezembro de 2022, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s)
aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio na área de
pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, o(s) qual(is) fica(m)
CONVOCADO(A)(S) PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE
E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM 28/08/2023, devendo comparecer
ao local de estágio para o qual tenha(m) sido designado(a)(s).
- DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL À
EXECUÇÃO (CAEX)
Nome, Local, Horário da posse
ISABELLA DE OLIVEIRA WALTER, CENTRO DE APOIO OPE-
RACIONAL À EXECUÇÃO (CAEX) – CAPITAL, 11H
Aviso nº 597/2023 – PGJ-CGP, de 24/08/2023
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, pará-
grafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em
conformidade com o artigo 32 da Resolução nº. 1.560/2022-PGJ,
de 08 de dezembro de 2022, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s)
aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio de Nível Médio,
o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA ASSINATURA DO
TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM 28/08/2023,
devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha(m)
sido designado(a)(s).
- ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
Nome, Local, Horário da posse
ADRIANO DE ALMEIDA PIRES JUNIOR, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE ITAÍ, 09H
- DIRETORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO FÓRUM
CENTRAL CRIMINAL
Nome, Local, Horário da posse
AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS CRUZ, INQUÉRITOS DIGI-
TAIS E TRAMITAÇÃO DIRETA, 13:30H
Aviso nº 598/2023 – PGJ-CGP, de 24/08/2023
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo,
no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo
127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do
Brasil, e em conformidade com o artigo 32 da Resolução nº.
1.560/2022-PGJ, de 08 de dezembro de 2022, DESIGNA o(a)(s)
candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio
na área de Direito, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA
ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM
29/08/2023, devendo comparecer ao local de estágio para o qual
tenha(m) sido designado(a)(s).
- ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Nome, Local, Horário da posse
GUILHERME CEZAR DA SILVA CRUZ, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE TUPI PAULISTA, 13H
Aviso nº 614/2023 - PGJ-CAOCV, de 24/08/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e
a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva e da Promotoria
de Justiça de Tabapuã, COMUNICA aos interessados que a
Ata da Audiência Pública sobre a preservação do patrimônio
histórico-cultural do bairro Japurá, realizada no dia 11 (onze)
de agosto de 2023, está disponível para acesso no seguinte
endereço eletrônico do CAO Cível e de Tutela Coletiva: https://
www.mpsp.mp.br/caociveletutelacoletiva
Aviso nº 616/2023 - PGJ-CAT, de 24/08/2023
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que
exerce a titularidade de seu cargo.
Procedimento SEI nº 29.0001.0156365.2023-63 - Interes-
sado: Doutor CLÁUDIO DE MELLO FERREIRA, 2º Promotor de
Justiça de Amparo;
Procedimento SEI nº 29.0001.0152083.2023-53 - Interessa-
da: Doutora RENATA FRANÇA CEVIDANES, Promotora de Justiça
de Palmeira d’Oeste;
Procedimento SEI nº 29.0001.0151036.2023-95 - Interes-
sado: Doutor FELIPE BRAGANTINI DE LIMA, 5º Promotor de
Justiça de Jales.
Nos procedimentos supramencionados o Procurador-Geral
de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto
atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações
favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público
e do Douto Conselho Superior do Ministério Público.
Aviso nº 617/2023 – PGJ-AD, de 24/08/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui-
ções, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procura-
dorias de Justiça Cível e de Interesses Difusos e Coletivos, para
conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário em Segundo Grau,
regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de
setembro de 2007, referente aos meses de julho de 2023 a
janeiro de 2024, daquelas Procuradorias de Justiça.
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL E DE INTERESSES
DIFUSOS E COLETIVOS
PLANTÃO JUDICIÁRIO - 2023
JULHO:
Dias 01 e 02 de julho – Vidal Serrano Nunes Júnior
Dias 08 e 09 de julho – Márcio José Assis Cezar
Dias 15 e 16 de julho – Hamilton Alonso Junior
Dias 22 e 23 de julho – Andréa Chiaratti do Nascimento
Rodrigues Pinto
Dias 29 e 30 de julho – Luiz Fernando Rodrigues Pinto
Júnior
MARIANA SUFFI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO
SANTO DO PINHAL, 13H
PEDRO CARVALHO CATUABA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL DE CAMPINAS, 13H
VITOR HENRIQUE CHERUBIN, PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DE VALINHOS, 13H
- ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
Nome, Local, Horário da posse
CAMILA CRISTINA MARENGO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL DE PIRACICABA, 13H
FABÍOLA VIEIRA DA SILVA MATOS, PROMOTORIA DE JUSTI-
ÇA CRIMINAL DE PIRACICABA, 13H
MAIANY DO COUTO OLIVEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DE RIO CLARO, 13H
- ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Nome, Local, Horário da posse
JOÃO PEDRO DOS SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
PIRAPOZINHO, 13H
JOÃO VITOR DE AZEVEDO NUNES, PROMOTORIA DE JUS-
TIÇA DE IEPÊ, 09H
MARIA AMÉLIA DA SILVA ALMEIDA, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE IEPÊ, 13H
- ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Nome, Local, Horário da posse
ANA BEATRIZ CHRISOSTOMO DE SOUZA E SILVA, PROMO-
TORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO, 13H
ANA LUÍZA COSTA DO PRADO RODRIGUES, PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA, 13H
BRUNA FERRACIOLLI JORGE MINCHIO, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO, 13H
FERNANDA ESCANHOELLA CERVO, PROMOTORIA DE JUSTI-
ÇA CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO, 13H
GIOVANA BITTIO DE CAMPOS BORDUCHI, PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA, 13H
INGRID NUNES DACIE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
BEBEDOURO, 13H
LUAN ASTOLFO TANAKA REZENDE, PROMOTORIA DE JUSTI-
ÇA DE MONTE AZUL PAULISTA, 13H
- ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nome, Local, Horário da posse
ANA JULIA SIERRA TEIXEIRA DA SILVA, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE CARDOSO, 09H
ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE NOVA GRANADA, 09H
- ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
Nome, Local, Horário da posse
GUSTAVO MENDES FERNANDES, GRUPO DE ATUAÇÃO
ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GAECO) –
NÚCLEO SOROCABA, 13H
JÚLIA DE OLIVEIRA SILVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
EXECUÇÃO CRIMINAL (DEECRIM) – SOROCABA, 09H
LUANA RIBEIRO LOUREDO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CÍVEL DE SOROCABA, 13H
MARCELO HENRIQUE CASTILLO ALMAGRO, PROMOTORIA
DE JUSTIÇA CÍVEL DE SOROCABA, 13H
MARIA EDUARDA BAVIA PAULINO, PROMOTORIA DE JUSTI-
ÇA DE VOTORANTIM, 13H
MARIA EDUARDA PIRES RAFAEL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DE PORTO FELIZ, 12H
RAISSA RIBEIRO DOS SANTOS, DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE EXECUÇÃO CRIMINAL (DEECRIM) – SOROCABA, 13H
SAMUEL ASSUNÇÃO DE CARVALHO, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA CRIMINAL DE SOROCABA, 09H
- ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
Nome, Local, Horário da posse
LETÍCIA DA SILVA OLIVEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
CACHOEIRA PAULISTA, 13H
LUCINÉIA SILVA DE PAULA FERNANDES, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA CRIMINAL DE TAUBATÉ, 13H
MARIA ISABELA UCHOA DE SOUZA SANTOS, PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE PIQUETE, 09H
- DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS DAS PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL
Nome, Local, Horário da posse
GABRIELA LANDOLFFI ABDUL NOUR, 1ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 13H
GIOVANA LOURENÇO CONTINI, 4ª PROMOTORIA DE JUSTI-
ÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 13H
LUANA SIMÕES MUNHOZ, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL DA CAPITAL, 13H
LUCAS PASTORELLO DUARTE, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL DA CAPITAL, 13H
VICTOR NASCIMENTO QUEIROZ, 5ª PROMOTORIA DE JUSTI-
ÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 13H
- SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE POLÍTICAS
CRIMINAIS
Nome, Local, Horário da posse
LUCAS GABRIEL SALOMÃO REAL, GRUPO DE ATUAÇÃO
ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GAECO) –
NÚCLEO SÃO PAULO, 13H
Aviso nº 595/2023 – PGJ-CGP, de 24/08/2023
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, pará-
grafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em
conformidade com o artigo 32 da Resolução nº. 1.560/2022-PGJ,
de 08 de dezembro de 2022, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s)
aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio na área de
pós-graduação em Direito, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)
(S) PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXER-
CÍCIO EM 28/08/2023, devendo comparecer ao local de estágio
para o qual tenha(m) sido designado(a)(s).
- ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
Nome, Local, Horário da posse
DANILO MACEDO DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CÍVEL DA CAPITAL, 09H
VALÉRIA SOZZA DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL
DE SANTANA, 13H
VIVIANE DE OLIVEIRA AUGUSTO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL DO TATUAPÉ, 09H
- ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
Nome, Local, Horário da posse
ANA CAROLINE CREMASCO DALBON, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DIADEMA, 13H
BRENO EMANUEL SILVA OLIVEIRA, PROMOTORIA DE JUSTI-
ÇA DE CARAPICUÍBA, 09H
RAÍSSA ANGÉLICA DA SILVA KOYAMA, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA, 09H
REBECA CANDIDA DA SILVA GOMES, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE EMBU-GUAÇU, 12H
- ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
Nome, Local, Horário da posse
GABRIELE FREDERICO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMI-
NAL DE ARAÇATUBA, 11H
- ÁREA REGIONAL DE BAURU
Nome, Local, Horário da posse
MANOELA FURLAN MENEZES DOS SANTOS, PROMOTORIA
DE JUSTIÇA CÍVEL DE MARÍLIA, 13H
- ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
Nome, Local, Horário da posse
JEFERSON DOMINGUES FIRMINO, PROMOTORIA DE JUSTI-
ÇA DE PINHALZINHO, 09H
- ÁREA REGIONAL DE FRANCA
Nome, Local, Horário da posse
JULIA BENTO COLMANETTI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
IGARAPAVA, 12H
- ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Nome, Local, Horário da posse
LARISSA ARCANJO SILVA CAPELETTE, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE, 09H
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sexta-feira, 25 de agosto de 2023 às 05:01:46
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