Ministério Público - Conselho Superior
| Data de publicação | 14 Setembro 2023 |
52 – São Paulo, 133 (75) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quinta-feira, 14 de setembro de 2023
Aviso nº 672/2023 - PGJ-CAT, de 13/09/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral que ficam suspensos o expediente forense
presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos
em curso na Promotoria de Justiça Cível de Santana, localizada
na Avenida Vereador Jorge de Souza, 855 - Embu das Artes - SP,
no dia 15 de setembro de 2023, conforme o disposto na publi-
cação do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, Comunicado 367/2023, de 31 de agosto
de 2023, pág. 03.
Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se
regerão pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n.
1351/2020, referente ao trabalho remoto.
(SEI n. 29.0001.0171786.2023-20)
Aviso nº 674/2023 - PGJ-CAOCV, de 13/09/2023
O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições
e a pedido do Secretário-Executivo do Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA, CON-
VOCA os Promotores de Justiça integrantes dos Núcleos do
GAEMA abaixo relacionados, para participar de reuniões de
trabalho, de forma presencial, a serem realizadas no dia 22 de
setembro de 2023 (sexta-feira), a partir das 9h00 (período
integral), no Edifício Sede do Ministério Público do Estado de
São Paulo, localizado na Rua Riachuelo nº 115 - 7º andar – Sala
714 - Centro - São Paulo/SP.
PROMOTORES DE JUSTIÇA INTEGRANTES DOS NÚCLE-
OS DO GAEMA:
Alexandra Facciolli Martins – 1º Promotor de Justiça de
Piracicaba
Alfredo Luis Portes Neto – 1º Promotor de Justiça de São
Sebastião
Almachia Zwarg Acerbi – 5º Promotor de Justiça de Praia
Grande
Claudia Maria Lico Habib Tofano – 1º Promotor de Justiça
de Sertãozinho
Dalila Carvalho Cirilo - 6º Promotor de Justiça Substituto da
44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos)
Eduardo Francisco dos Santos Junior - 17º Promotor de
Justiça de Sorocaba
Flavia Maria Gonçalves – 10º Promotor de Justiça de São
Vicente
Gabriel Lino de Paula Pires – 11º Promotor de Justiça de
Presidente Prudente
Guilherme Chaves Nascimento – 1º Promotor de Justiça
de Cravinhos
Ivan Carneiro Castanheiro - 2º Promotor de Justiça de
Americana
Luis Fernando Rocha – 3º Promotor de Justiça de Assis
Osvaldo de Oliveira Coelho – 9º Promotor de Justiça de
Taubaté
Paulo Campos dos Santos - 3º Promotor de Justiça de
Registro
Rafael de Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí
Renata Bertoni Vita – 2º Promotor de Justiça de Caçapava
Rodrigo Sanches Garcia – 4º Promotor de Justiça de
Valinhos
Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça de Presidente
Venceslau
Sérgio Campanharo – 6º Promotor de Justiça de Assis
Tadeu Salgado Ivahy Badaro Junior – 3º Promotor de Justiça
de São Sebastião
Ficam convidados todos os membros do Ministério
Público que tenham interesse em participar das reuniões.
CONSELHO SUPERIOR
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 239/2023 - CSMP - Edital, de 13/09/2023
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Con-
selho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ
SABER que se acham abertas até o próximo dia 25.09.23 (cf.
RICSMP, art. 58, parágrafo único) as inscrições ao concurso para
os cargos vagos, adiante indicados.
AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE
POR INTERMÉDIO DO RH DIGITAL, DENTRO DO SIS MP
INTEGRADO – SOLICITAÇÕES - PROVIMENTO DE CARGOS.
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
REMOÇÃO MERECIMENTO
1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
1º Promotor de Justiça de Birigui
1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo
2º Promotor de Justiça de Caieiras
2º Promotor de Justiça de Mairiporã
2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba
PROMOÇÃO MERECIMENTO
3º Promotor de Justiça de Leme
3º Promotor de Justiça de Arujá
2º Promotor de Justiça de Ibiúna
2º Promotor de Justiça de Monte Mor
4º Promotor de Justiça de São Sebastião
*Obs.: Em razão do interesse público que demanda o efe-
tivo provimento dos cargos novos, bem como daqueles que se
encontram vagos desde o concurso anterior, em virtude do exer-
cício de opções pelos colegas que para eles foram promovidos,
ficam os candidatos advertidos de que, nos termos do art. 155,
§ 2º, da LCE n. 734/93, eventuais novos pedidos de opção nesses
cargos serão indeferidos.
Aviso nº 240/2023 - CSMP, de 13/09/2023
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA,
nos termos do artigo 288 de seu Regimento Interno que, na ses-
são plenária Virtual realizada em 12/09/2023, foram julgados os
procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados
que seguem especificados:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 38.0167.0001219/2023-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: Andréia e Andréia Leal Rodrigues
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0167.0001735/2022-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: Heitor Marzagão Tommasini
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA
EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP
URBANOS)
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0203.0000558/2022-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bariri
Interessados: RODOLFO PACHECO
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0209.0000004/2022-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bertioga
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VILLAGIO
BEIRA MAR
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
CONSIDERANDO que, mensalmente, a Procuradoria-Geral
de Justiça faz publicar a escala de férias individuais relativa ao
período seguinte, para o fim de manifestação do interesse ou
não de gozo pelo Promotor de Justiça (art. 2°, §2°, da Resolução
n° 407/2005-PGJ);
CONSIDERANDO que a manifestação do interesse de gozo
de afastamentos voluntários apresentados fora do prazo tem
acarretado dificuldades na administração do quadro de cargos,
gerando intranquilidade a todos os membros do Ministério
Público e potencial prejuízo à continuidade do serviço público;
CONSIDERANDO, finalmente, o notório interesse de inú-
meros membros no gozo de afastamentos voluntários notada-
mente no mês de janeiro por coincidirem com os períodos de
férias escolares dos respectivos filhos.
AVISA aos Senhores Promotores de Justiça:
1. Os interessados no gozo de afastamentos voluntários
(férias, licença-prêmio, licença-compensatória ou compensação)
durante o mês de janeiro de 2024 deverão manifestar-se via
RH Digital até, impreterivelmente, o próximo dia 30 de
setembro de 2023.
2. Todos os requerimentos de afastamentos formulados,
com ou sem observância do prazo estabelecido no item anterior,
e correspondentes ou não a uma das quinzenas ou mês comple-
to, com indicação de membro apto a responder pelo exercício
integral das funções do cargo, serão deferidos, salvo motivo
relevante de interesse público bem como o quanto considerado
no item 5.
3. Quando o período de afastamento corresponder a uma
das quinzenas ou mês completo e não conter indicação de
membro apto a responder pelo exercício das funções, ainda
que formulado em atenção ao prazo previsto no item 1, o defe-
rimento do requerimento ficará condicionado à possibilidade
de garantir a normal, regular e contínua prestação de serviços
nas Promotorias de Justiça, seja pela existência de membros
dispostos a cumularem as funções do cargo ou a existência de
Promotores de Justiça Substitutos em número suficiente para
atendimento dos afastamentos programados.
4. Quando o período de afastamento voluntário não corres-
ponder a uma das quinzenas ou o mês completo, o requerimen-
to, formulado ou não em atenção ao prazo previsto no item 1,
deverá necessariamente conter a indicação do membro apto a
responder pelo exercício das funções do cargo.
5. Os requerimentos serão analisados em conjunto com o
número de membros existentes em cada Promotoria de Justiça,
não podendo ultrapassar o limite de 50% de afastamentos.
6. O deferimento de licença-prêmio, licença-compensatória
ou compensação por período inferior a 05 (cinco) dias úteis está
condicionado à prévia indicação e comunicação do substituto
automático.
7. Caso o número de interessados no gozo de férias, licença-
-prêmio, licença-compensatória ou compensação no mês de
janeiro inviabilize a regular prestação dos serviços, os respec-
tivos secretários das Promotorias de Justiça serão cientificados
para que seja estabelecido, consensualmente, um rodízio que
contemple, inclusive, o próximo período de férias de julho de
2024.
8. Não havendo consenso no rodízio entre os colegas, de
modo que permaneçam no exercício das funções Promotores
de Justiça em número insuficiente para tornar viável o exercício
das atribuições do Ministério Público nas Promotorias de Justiça
ou não havendo prévia indicação de colega para acumulação
das atribuições do colega afastado, será fixado um rodízio por
parte da Procuradoria-Geral de Justiça, atentando-se para os
seguintes critérios de preferência:
a) o mais antigo na carreira que não tenha gozado afasta-
mento voluntário em períodos anteriores (julho de 2023 e 2022
e janeiro de 2023 e 2022);
b) o mais antigo na entrância que não tenha gozado afas-
tamento voluntário em período anterior (julho de 2023 e 2022 e
janeiro de 2023 e 2022);
c) o mais antigo na Promotoria que não tenha gozado afas-
tamento voluntário em período anterior (julho de 2023 e 2022 e
janeiro de 2023 e 2022).
9. Não obstante os critérios apresentados, a Procura-
doria-Geral de Justiça poderá indeferir as férias/licença-
-prêmio/compensatória/compensação nos períodos em
que tornem inviável o exercício das atribuições do Minis-
tério Público nas Promotorias de Justiça (art. 3º, II e art. 5°
da Resolução nº 407/2005-PGJ), bem como determinar que
qualquer membro do Ministério Público em afastamento
voluntário reassuma imediatamente o exercício de seu
cargo evidenciada a necessidade do serviço público (art.
5° da Resolução nº 407/2005-PGJ).
Aviso nº 658/2023 – PGJ-AD, de 06/09/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui-
ções legais, na forma do artigo 12 da Resolução n.º 1047/2017,
AVISA a todos os Promotores de Justiça do Estado de São
Paulo que, a partir da data desta publicação, até o dia 14 de
setembro de 2023, às 17h, poderão manifestar interesse em
atuar junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado – Núcleo III – Bauru, SEM prejuízo de
suas atribuições normais, através de ofício ou meio eletrônico,
dirigidos à Secretaria Executiva, no endereço eletrônico desig-
na@mpsp.mp.br.
Aviso nº 669/2023 - PGJ-CAOCR, de 13/09/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
a pedido do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Criminal do
Ministério Público de São Paulo, considerando o disposto no
artigo 2º, inciso II, da RESOLUÇÃO Nº 1.517/2022-PGJ, de 31
de agosto de 2022, AVISA aos senhores Promotores e senhoras
Promotoras de Justiça que está disponível, na página do Núcleo
de Gênero, a pesquisa do Conselho Nacional de Justiça “Discri-
minação e Violência Contra a População LGBTQIA+” e o For-
mulário Rogéria - Registro de Ocorrência Geral de Emergência
e Risco Iminente à comunidade LGBTQIA+, tendo por objetivo
contribuir para a qualidade do atendimento a ser prestado às
pessoas LGBTQIA+ vítimas de violência, especialmente na oferta
de acolhimento e de proteção.
Aviso nº 670/2023 - PGJ-CAT, de 13/09/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral que ficam suspensos o expediente forense
presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos
em curso na Promotoria de Justiça de Itapevi, localizada na Rua
Vereador Doutor Cid Manoel de Oliveira, 405 - Itapevi - SP, no
dia 29 de setembro de 2023, conforme o disposto na publicação
do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, Comunicado 367/2023, de 31 de agosto de 2023,
pág. 03.
Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se
regerão pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n.
1351/2020, referente ao trabalho remoto.
(SEI n. 29.0001.0173237.2023-31)
Aviso nº 671/2023 - PGJ-CAT, de 13/09/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral que ficam suspensos o expediente forense
presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos
em curso na Promotoria de Justiça de Fundações, localizada na
Praça Dr. João Mendes, s/n, 15º Andar - Liberdade, São Paulo - SP,
no no período de 11 de setembro de 2023 até 19 de setembro de
2023, em razão de reforma no Fórum João Mendes.
Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se
regerão pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n.
1351/2020, referente ao trabalho remoto.
(SEI n. 29.0001.0171732.2023-23)
nº 12174/2023 – 65º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos nº 1525914-41.2020.8.26.0050, em trâmite
pelo Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais –
DIPO 3 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 12175/2023 – 7º Promotor de Justiça de Praia Grande,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, ofi-
ciar nos autos nº 0006646-50.2023.8.26.0477, em trâmite pela
1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande, para prosseguir
no feito em seus ulteriores termos.
nº 12176/2023 - os integrantes do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo
XI - Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em
conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
nº 0007680-85.2020.8.26.0050, em trâmite perante a 2ª Vara
Especializada em Crimes Tributários, Organização Criminosa e
Lavagem de Bens e Valores, a partir de 04 de setembro de 2023.
(SEI nº 29.0001.0170417.2023-26)
nº 12177/2023 – Andre Luiz Brandão, 1º Promotor de
Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, participarem do cumprimento dos mandados de busca
e apreensão, decorrentes de operação, expedidos nos autos nº
38.1179.0000091/2023-9 (SEI 29.0001.0146397.2023-24, em
trâmite pela Promotoria de Justiça de Indaiatuba, na cidade de
Indaiatuba, no dia 4 de agosto de 2023.
nº 12178/2023 - Joao Otavio Bernardes Ricupero, 6º Pro-
motor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e
Social, de 25 a 29 de setembro de 2023.
nº 12179/2023 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor
de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das
funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 18 a 29 de
setembro de 2023.
nº 12180/2023 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça
de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 2º Pro-
motor de Justiça de Mirassol, de 29 a 30 de setembro de 2023.
nº 12181/2023 - Marcos Jose de Freitas Corvino, 4º Pro-
motor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Botucatu, de 18 a 30 de
setembro de 2023.
nº 12182/2023 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor
de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem ônus para o Ministério
Público, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de
Justiça de Bauru, de 18 a 22 de setembro de 2023.
Republicadas:
nº 8744/2023- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de JULHO DE 2023, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Roberto Marcio Ragonezi Francisco 17 a 31
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/06/2023)
nº 11010/2023 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º
Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que
atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais
da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente –
DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/08/2023)
nº 11011/2023 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º
Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do
Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual
de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de
Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de setembro
de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/08/2023)
nº 11693/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do
mês de SETEMBRO DE 2023, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Exclua-se:
Patrícia Procópio Braga Yamaoka (16 A 30)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
28/08/2023)
nº 11694/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 1 A 30 DE SETEMBRO DE 2023, aos Senhores Promo-
tores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Juliana Montezuma Lacerda
Leonardo Bellini de Castro
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/08/2023)
nº 11695/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de SETEMBRO DE 2023, aos Senhores Promotores de
Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
João Paulo Robortella (1 a 15)
Paula Alessandra de Oliveira Jodas (16 a 30)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
28/08/2023)
nº 12082/2023 - Jessica Silveira Prado, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga),
para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça
de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do
14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto e auxiliar no
exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do
Rio Preto, de 1 a 30 de setembro de 2023, oficiando nos feitos
em trâmite pelas 3ª e 4ª Varas de Família e Sucessões de São
José do Rio Preto, e nas 2ª, 5ª e 8ª RAJs de São José do Rio Preto.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/08/2023)
nº 12158/2023 - Jacques Marcel Abramovitch, 1º Promotor
de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício
das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 1 a 3
de agosto de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
13/09/2023)
AVISOS
AVISOS
Aviso nº 657/2023 - PGJ-AD, de 05/09/2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o elevado número de cargos vagos na
Capital e no Interior;
CONSIDERANDO, ainda, o expressivo número de afas-
tamentos decorrentes de licenças e compensações verificado
mensalmente;
CONSIDERANDO que as Resoluções 407/2005-PGJ (art.
3º, II) e 558/2008-PGJ (art. 3º, §único, II) estabelecem que os
afastamentos decorrentes de férias ou licença-prêmio não serão
deferidos quando tornem inviável o exercício das atribuições do
Ministério Público nas Promotorias de Justiça;
CONSIDERANDO que as Resoluções 407/2005-PGJ (art.
5º), 558/2008-PGJ (art. 5º) e 1124/2018-PGJ (art. 21, §4º)
estabelecem que o Procurador-Geral de Justiça poderá indeferir
o gozo de férias, licença-prêmio, licença-compensatória e com-
pensação por absoluta necessidade de serviço ou por qualquer
outro motivo de interesse público que o justifique;
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
Despacho do Diretor, de 13/09/2023
Em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666-93 e suas altera-
ções, justificamos o pagamento efetuado hoje, independente de
ordem cronológica, no valor de R$630,00 à Sociedade Brasileira
de Computação, despesa necessária ao desenvolvimento das
atividades desta Unidade (Processo 992/2023).
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
FACULDADE DE ENGENHARIA
UNESP - FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
UNESP - FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
Contrato: 25/2022-FEG
Processo nº 825/2022-FEG
Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mes-
quita Filho" - Campus de Guaratinguetá - Faculdade de Enge-
nharia e Ciências
Contratada: RONALDO JOSÉ DA SILVA RIBEIRÃO PRETO EPP
Objeto: prorrogação de 15 (quinze) dias do prazo de execu-
ção do contrato referente a serviços técnicos especializados de
engenharia para elaboração de projetos para construção e refor-
mas na Faculdade de Engenharia e Ciências de Guaratinguetá.
Recursos Orçamentários: Tesouro do Estado
Classif. Func. Programática: 12.364.1043.5304.250 e Classi-
ficação Econômica: 3.3.90.39.81 e 4.4.90.51.10
Prazo final de execução: 26/09/2023
CAMPUS DE ITAPEVA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 105/2023–ITA/ICE
CONTRATO: 010/2023–ITA/ICE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE PINTURA
PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.
CONTRATANTE: Instituto de Ciências e Engenharia – UNESP
– Campus de Itapeva CNPJ: 48.031.918/0036-54
CONTRATADA: FUCA - COMUNICAÇÃO VISUAL, FACHADAS
E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 30.110.838/0001-07.
Valor total: R$ 87.000.00 (oitenta e sete mil reais).
Vigência: 13/09/2023 até a entrega definitiva.
Prazo de execução: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura: 13/09/2023.
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 129/23. Proc.: 130/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Luiz Gustavo da Cunha de Souza
Objeto: Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro
“DER ARBEITENDE SOUVERÄN: EINE NORMATIVE THEORIE DER
ARBEIT – WALTER-BENJAMIN-LECTURES”, de autoria de Axel
Honneth, do original em alemão, por Luiz Gustavo da Cunha
de Souza. Valor: R$ 10.560,00. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98.
Data de assinatura: 13/09/23.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 13/09/2023
A – Subprocuradorias
Designando:
nº 12165/2023 – Ana Margarida Machado Junqueira Bene-
duce, 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Criminal, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar
remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias
16 e 17 de setembro de 2023, no plantão judiciário em segundo
grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Espe-
cial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0166399.2023-66)
nº 12166/2023 – Regina Krauter, 44º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Cível, nos termos da Resolução nº
518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº
2651/2022 do TJ), nos dias 16 e 17 de setembro de 2023, no
plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução
nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº
29.0001.0166399.2023-66)
nº 12167/2023 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de
Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 17º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses
Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 11 a 30 de
setembro de 2023.
B - Secretarias
Designando:
nº 12168/2023 - Thiago Rodrigues Cardin, 3º Promotor de
Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais e anteriores designações, participar de Reunião de Trabalho
no Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de São Paulo,
a ser realizada no Auditório 2 da Expo Center Norte, na cidade
de São Paulo/SP, no dia 26 de setembro de 2023. (Proc. SEI nº
29.0001.0173832.2023-68)
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 12169/2023 – a portaria nº 11063/2023 que designou
Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28º Promotor de Justiça da
Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor
de Justiça do Consumidor, no dia 1 de setembro de 2023.
nº 12170/2023 – a portaria nº 11379/2023 que designou
Leonardo Rezek Pereira, 2º Promotor de Justiça de Taubaté, para
acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de
Taubaté, de 18 a 29 de setembro de 2023.
nº 12171/2023 – a portaria nº 12135/2023 que designou
Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministé-
rio Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de
Justiça de Guararapes, no dia 14 de setembro de 2023.
nº 12172/2023 – a portaria nº 12140/2023 que designou
Paula Garmes Reginato Coube, 1º Promotor de Justiça de Pirajuí,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para
o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Pro-
motor de Justiça de Penápolis, no dia 14 de setembro de 2023.
Designando:
nº 12173/2023 – Promotor de Justiça que atua perante o
Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante,
Idoso, Pessoa com Deficiência e vítima de Tráfico Interno de Pes-
soas - SANCTVS, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, oficiar nos autos nº 0059138-49.2017.8.26.0050,
em trâmite pelo Juízo do SANCTVS do Foro Central Criminal
da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
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quinta-feira, 14 de setembro de 2023 às 05:04:15
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