Ministério Público - Conselho Superior
| Data de publicação | 27 Outubro 2023 |
64 – São Paulo, 133 (104) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I sexta-feira, 27 de outubro de 2023
CORREGEDORIA GERAL
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL
O Corregedor-Geral do Ministério Público, nos termos do
art. 42, inciso II, c.c. art. 232 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, faz saber, a quem possa interessar, que:
I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária
em todos os cargos da Promotoria de Justiça Militar da Capi-
tal, no período de 06 a 10 de novembro de 2023, a partir das
10h no primeiro dia e das 9h nos demais,
II - Ficam convocados, nos termos do art. 2º, incisos IV e V,
da Resolução nº 02/11-CGMP, os membros, servidores e estagi-
ários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no
período acima definido;
III - A abertura da correição será realizada às 11h do dia
06 de novembro de 2023, na forma presencial, exclusivamente
para os convocados.
IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e à
distância, por meio da análise de processos e procedimentos,
físicos, e digitais contidos em plataformas como PJE Militar,
SEEU, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;
V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar
sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o
horário normal do seu expediente, para prestar informações que
lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento
das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados
de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do
membro do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso
IX, da Resolução nº 1466/22-CPJ;
VI - A Vice-Corregedora-Geral do Ministério Público aten-
derá, a partir das 14h do dia 06/11/2023, nas dependências da
Promotoria de Justiça, as pessoas que desejarem apresentar,
em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação
funcional ou à conduta pública e privada dos membros corre-
cionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo
endereço eletrônico cgmptec1@mpsp.mp.br ou pelos telefones
(11)3119-7110, (11)96619-1451 ou (11)96914-1677. Eventuais
manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedo-
ria-Geral durante os dias designados para a Correição;
VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao
portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se
dar publicidade à realização da Correição Ordinária.
CONSELHO SUPERIOR
CONSELHO SUPERIOR
RETIFICAÇÃO do Aviso nº 285/2023 - CSMP, de
26/10/2023
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA,
nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno que, em
reunião virtual realizada em 24/10/2023, foram julgados os
procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados
que seguem especificados:
ONDE SE LÊ:
...
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000865/2023-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: ODONTOLIVE OPERADORA DE PLANOS
ODONTOLOGICOS LTDA, SINDICATO DAS EMPRESAS DE CUR-
SOS E TREINAMENTOS DE MANUTENÇÃO E INFORMÁTICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTI-
TUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A e Sindicato dos Trabalhadores
nas Empresas e Cursos de Informática do Estado de São Paulo
Tema:
Assunto:
Resultado: NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRI-
BUIÇÃO
...
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0269.0001007/2023-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Garça
Interessados: Municipio de Lupercio
Tema:
Assunto:
Resultado: NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRI-
BUIÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0269.0001148/2021-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Garça
Interessados: MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO, REGINALDO APA-
RECIDO DE FREITAS e JOSÉ FELÍCIO MASTINI DE FREITAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRI-
BUIÇÃO
...
CONSUMIDOR
Nº MP: 38.0278.0001929/2023-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: EDIMILSON ETELMINO DA SILVA
Tema:
Assunto:
Resultado: NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRI-
BUIÇÃO
...
CÍVEL
Nº MP: 66.0293.0000331/2023-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: JOÃO DE OLIVEIRA MARTINS
Tema: CÍVEL EM GERAL
Assunto:
Resultado: NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRI-
BUIÇÃO
...
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0375.0000166/2023-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Peruíbe
Interessados: FERNANDO GUARENTO GUERRA
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
Resultado: NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRI-
BUIÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0375.0000632/2014-4 - 3 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Peruíbe
Interessados: ALBENOR DAMASCENO JUNIOR
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
Resultado: NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRI-
BUIÇÃO
...
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0677.0000211/2023-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Sebastião
Interessados: ROBERTO LOPES SALOMÃO MAGIOLINO
Tema: FLORA
Assunto:
Resultado: NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRI-
BUIÇÃO
...
DIA 30 GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIA 31 CARLOS SCHELINI CESAR
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA
SERRA
DIA 2 THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
DIA 3 MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 4 ALEXANDRE ACERBI
DIA 5 RODRIGO OTÁVIO FRANK DE ARAÚJO
DIA 6 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DIA 9 ALEXANDRE ACERBI
DIA 10 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DIA 11 CAMILA TEIXEIRA PINHO
DIA 16 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 17 JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 18 JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
DIA 19 ALEXANDRE ACERBI
DIA 20 MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 23 JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 24 MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 25 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
DIA 26 CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DIA 27 ALEXANDRE ACERBI
DIA 30 GUILHERME SILVA DE DEUS
DIA 31 CAMILA TEIXEIRA PINHO
(Republicado por necessidade de retificação DOE de
29/09/2023)
Aviso nº 789/2023 - PGJ-CAOCV, de 26/10/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
a pedido do Secretario-Executivo do Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA, e por
solicitação do Promotor de Justiça Secretário Regional do
GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema, CONVIDA os
Promotores de Justiça do Meio Ambiente das Comarcas abran-
gidas pelo Núcleo Pontal do Paranapanema, para participarem
de reunião de trabalho regional virtual no dia 22/11/2023
(quarta-feira), a partir das 14h30min, conforme preceitua o
Artigo 7º, I, da Resolução nº 552/2008-PGJ, a fim de discutir o
andamento dos trabalhos relativos às metas gerais e regionais
estabelecidas na Resolução nº 1.588/2023-PGJ.
Promotores de Justiça convidados (comarcas abrangidas
pelo GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema): Iepê, Mar-
tinópolis, Mirante do Paranapanema, Pirapozinho, Presidente
Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente
Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Rosana, Santo Anastácio e
Teodoro Sampaio.
Ficam também convidados todos os membros do
Ministério Público que tenham interesse em participar
da reunião.
Na mesma data, horário e local, convida para reunião
de trabalho regional virtual, conforme preceitua o Artigo 7º,
II, da Resolução nº 552/2008-PGJ, para discussão das metas
regionais prioritárias na área de meio ambiente, os repre-
sentantes de ONGs ambientais da região, faculdades e
universidades locais, Ordem dos Advogados do Brasil, bem
como dos seguintes órgãos públicos:
- Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapane-
ma – CBH-PP;
- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB;
- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo – SABESP;
- Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI/SAA;
- Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA/SAA;
- Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade – CFB/
SEMIL;
- Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE/SEMIL;
- Escritório de Defesa Agropecuária – EDA;
- Fundação Florestal – FF/SEMIL;
- Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo –
ITESP/SAA;
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA;
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
– ICMBio; e
- Polícia Militar Ambiental.
Igualmente, ficam convidados os representantes das
Prefeituras Municipais de Alfredo Marcondes, Álvares Macha-
do, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte,
Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, Marabá Paulista,
Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba,
Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epi-
tácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia,
Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo
Anastácio, Santo Expedido, Taciba, Tarabai e Teodoro Sampaio,
além de munícipes e outras entidades civis interessadas.
A reunião se dará em ambiente virtual da plataforma
Microsoft Teams, acessível por meio do link: https://teams.
microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjU5NmU2Mzc-
tODFmNi00NzA2LTlmZWQtMWM4M2Y1ZDI5MjNl%40thread.
v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%222dbd8499-508d-4b76-
a31d-ca39cb3d8f1d%22%2c%22Oid%22%3a%223221816a-
abea-4b79-bf44-0c23ca34a34b%22%7d.
Aviso nº 790/2023 - PGJ-CAT, de 26/10/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral que ficam suspensos o expediente forense
presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos
em curso na Promotoria de Justiça de Porto Feliz, localizada na
Avenida José Mauríno, 252 - Porto Feliz - SP, no dia 27 de outu-
bro de 2023, conforme o disposto na publicação do Diário da
Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Comunicado 395/2023, de 29 de setembro de 2023, págs. 10/11.
Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se
regerão pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n.
1351/2020, referente ao trabalho remoto.
(SEI nº 29.0001.0158215.2023-68)
Aviso nº 791/2023 - PGJ-CAT, de 26/10/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao
público em geral que ficam suspensos o expediente forense pre-
sencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em
curso na Promotoria de Justiça de Piedade, localizada na Praça
Raul Gomes de Abreu, 73 - Piedade - SP, no dia 31 de outubro
de 2023, conforme o disposto na publicação do Diário da Jus-
tiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Comunicado 395/2023, de 29 de setembro de 2023, págs. 10/11.
Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se
regerão pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n.
1351/2020, referente ao trabalho remoto.
(SEI nº 29.0001.0200655.2023-49)
Aviso nº 792/2023 - PGJ-SUBJUR, de 26/10/2023
O Procurador-Geral de Justiça faz saber, nos termos do
Assento nº 64 OESP-CPJ, de 19 de dezembro de 2018, que, no
Processo Administrativo Disciplinar Sumário nº 06/2018-CPP, o
Doutor Ricardo Flório, 4º Promotor de Justiça de Mauá, foi con-
denado por infração ao inciso VI, do art. 173, c.c. o artigo 169,
incisos V, VII e XIX da LCE nº 734/93, à pena de suspensão de 50
(cinquenta) dias com base nos arts. 237, III, e 242, I, do diploma
legal citado, observando-se o disposto no parágrafo único do art.
242 citado e no § 3º do art. 211.
EMENTAS
EMENTAS
Competência Originária
A – Criminal
Expediente SEI 29.0001.0173670.2023-77
N. MP 38.0509.0000030/2023-8
Representante: MARCIO JOSE RAMOS DE SANT'ANNA
Representados: Promotor de Justiça de Sertãozinho e Fran-
cisco Jose Tadei Cembranelli
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento.
DIA 5 PIERRE PENA ROCHA
DIA 6 PATRICIA SOARES DE SOUZA
DIA 9 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 10 DORIO SAMPAIO DIAS
DIA 11 ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
DIA 16 ADELMO PINHO
DIA 17 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
DIA 18 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
DIA 19 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
DIA 20 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
DIA 23 DORIO SAMPAIO DIAS
DIA 24 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
DIA 25 PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
DIA 26 RODRIGO MAZZILLI MARCONDES
DIA 27 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
DIA 30 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
DIA 31 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIA 2 MANOEL JOSE BERÇA
DIA 3 JOSE CARLOS GALLUCCI THOME
DIA 4 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI
DIA 5 HAMILTON FERNANDO LISI
DIA 6 JOSEPH SABA HARB
DIA 9 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI
DIA 10 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO
DIA 11 HAMILTON FERNANDO LISI
DIA 16 PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO
DIA 17 ETHEL CIPELE
DIA 18 PAULO CESAR SOUZA ASSEF
DIA 19 NAUL LUIZ FELCA
DIA 20 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
DIA 23 CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
DIA 24 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
DIA 25 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
DIA 26 FERNANDA GOMEZ DAMICO
DIA 27 BRUNO CARLO BERTINI FERIA
DIA 30 CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
DIA 31 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIA 2 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 3 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 4 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DIA 5 ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
DIA 6 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
DIA 9 ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
DIA 10 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
DIA 11 LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 16 LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 17 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 18 ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
DIA 19 ANA BRASIL ROCHA PENA
DIA 20 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 23 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
DIA 24 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 25 LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 26 ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
DIA 27 FABRICIO MACHADO SILVA
DIA 30 MARCO THULIO GONCALVES
DIA 31 CAIQUE DUCATTI
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
DIA 2 BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 3 BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 4 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
DIA 5 BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 6 RENAN MENDES RODRIGUES
DIA 9 BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 10 KAREN MAZLOUM
DIA 11 FERNANDO PASCOAL LUPO
DIA 16 RENAN MENDES RODRIGUES
DIA 17 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
DIA 18 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 19 LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS
DIA 20 ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
DIA 23 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 24 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 25 CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
DIA 26 BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 27 BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 30 RODOLFO JUSTINO MORAIS
DIA 31 BRUNO GRECCO CARDOSO
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
DIA 2 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
DIA 3 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
DIA 4 SIDNEY ALVES DE MATTOS
DIA 5 RICARDO FRAMIL
DIA 6 FABIO RODRIGUES LIMA
DIA 9 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
DIA 10 JESSICA SILVEIRA PRADO
DIA 11 ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
DIA 16 THAÍSA SETO VASCONCELOS E SOUZA
DIA 17 CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
DIA 18 DEBORA BEZERRA DE MENEZES
DIA 19 CAROLINE VERUSCA DE PAULA
DIA 20 GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA
DIA 23 LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES
DIA 24 RAISSA CESAR MOLINARI
DIA 25 FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA
DIA 26 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
DIA 27 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIA 30 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
DIA 31 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIA 2 CELESTIANY VILLAR DA SILVA
DIA 3 RODRIGO MACHADO FONSECA
DIA 5 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 6 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIA 9 CELESTIANY VILLAR DA SILVA
DIA 10 DANIELA MICHELE SANTOS NEVES
DIA 11 ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
DIA 16 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
DIA 17 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DIA 18 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
DIA 19 ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
DIA 20 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIA 23 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 24 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIA 25 FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO
DIA 26 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIA 27 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 30 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIA 31 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
DIA 2 JAIRO MOURA DA SILVA
DIA 3 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 4 GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIA 5 GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIA 6 GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIA 9 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIA 10 GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIA 11 GABRIEL TADEU KFOURI NETO
DIA 16 JAIRO MOURA DA SILVA
DIA 17 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 18 ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO
DIA 19 RUI ANTUNES HORTA
DIA 20 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIA 23 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIA 24 PALOMA SANGUINE GUIMARAES
DIA 26 RAPHAEL BARBOSA BRAGA
DIA 27 GABRIEL TADEU KFOURI NETO
DIA 30
RAFAEL BELUCI
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 31
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
CELSO ROCHA CAVALHEIRO
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DIA 2 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
DIA 3 JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 4 ARY CESAR HERNANDEZ
DIA 5 FERNANDO CESAR DE PAULA
DIA 6 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
DIA 9 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
DIA 10 RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI
DIA 11 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
DIA 16 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
DIA 17 JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 18 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
DIA 19 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
DIA 20 JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 23 ANDRE LUIS DE SOUZA
DIA 24 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
DIA 25 EVANDRO ORNELAS LEAL
DIA 26 TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIA 27 PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI
DIA 30 ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDE
DIA 31 ANDREY RIBEIRO NASSER
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIA 2 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR
DIA 3 CHARLES ZANINI PIZONI
DIA 4 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
DIA 5 CHARLES ZANINI PIZONI
DIA 6 RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIA 9 ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
DIA 10 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
DIA 11 RENATO AUGUSTO VALADAO
DIA 16 WILSON VELASCO JUNIOR
DIA 17 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
DIA 18 EMERSON MARTINS ALVES
DIA 19 CHARLES ZANINI PIZONI
DIA 20 BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
DIA 23 WILSON VELACO JUNIOR
DIA 24 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALA-
VEIRA MEDINA
DIA 25 JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
DIA 26 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO
DIA 27 MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
DIA 30 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
DIA 31 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIA 2 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
DIA 3 CARLOS EDUARDO POZZI
DIA 4 LUIS FERNANDO FANTONI
DIA 5 RODRIGO NERY
DIA 6 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DIA 9 JOAO JOSE RODRIGUES NETO
DIA 10 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
DIA 11 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
DIA 16 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
DIA 17 JOAO JOSE RODRIGUES NETO
DIA 18 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DIA 19 CARLOS EDUARDO POZZI
DIA 20 GABRIEL CARETA DO CARMO
DIA 23 RODRIGO NERY
DIA 24 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
DIA 25 JOAO JOSE RODRIGUES NETO
DIA 26 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
DIA 27 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
DIA 30 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DIA 31 RENATO DE JESUS MARÇAL
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRU-
DENTE
DIA 2 GUILHERME RODRIGUES BATALINI
DIA 3 GUILHERME RODRIGUES BATALINI
DIA 4 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
DIA 5 GLAUCO SOUZA AZEVEDO
DIA 6 VANESSA ZORZAN
DIA 9 GUSTAVO SILVA TAMAOKI
DIA 10 RUAN MANCONI MILANI
DIA 11 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
DIA 16 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
DIA 17 RODRIGO MELGAREJO
DIA 18 THAIS DE FREITAS CAVALARI
DIA 19 YAGO LAGE BELCHIOR
DIA 20 RICARDO RODRIGUES SALVATO
DIA 23 HELIO PERDOMO JUNIOR
DIA 24 VANESSA ZORZAN
DIA 25 GUILHERME RODRIGUES BATALINI
DIA 26 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
DIA 27 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
DIA 30 YAGO LAGE BELCHIOR
DIA 31 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIA 2 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 3 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 4 ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 5 JULIO CESAR ROCHA PALHARES
DIA 6 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 9 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 10 GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR
DIA 11 PAULA GARMES REGINATO COUBE
DIA 16 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIA 17 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
DIA 18 CRISTIANO DE BARROS SANTOS
DIA 19 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 20 ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 23 ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 24 ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 25 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 26 ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 27 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 30 JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 31 HERCULES SORMANI NETO
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIA 2 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
DIA 3 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIA 4 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIA 5 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
DIA 6 PAULO KISHI
DIA 9 PAULO KISHI
DIA 10 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL
DIA 11 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
DIA 16 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA
DIA 17 RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF
DIA 18 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA
DIA 19 ENRICO PAISANO
DIA 20 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
DIA 23 MICHELLE CHUFFI VALLIM
DIA 24 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
DIA 25 PAULO KISHI
DIA 26 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
DIA 27 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
DIA 30 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
DIA 31 MICHELLE CHUFFI VALLIM
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIA 2 ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
DIA 3 CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
DIA 4 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 27 de outubro de 2023 às 05:01:26
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