Ministério Público de Contas do Estado de Roraima
| Data de publicação | 16 Novembro 2020 |
| Gazette Issue | 3843 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 42
Diário Ocial Nº. 3843 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Art� 2° Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura�
MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO
Presidente Interino/ Iteraima
Decreto nº 51 - P/2018
Junta Comercial do Estado de Roraima
Presidente: Mariana Ferreira Poltronieri (interina)
PORTARIA Nº 70/JUCERR/PRESI/GAB, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
“Dispõe sobre a matricula de Leiloeiro Ocial.”
A Presidente Interina da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Decreto N�º 209-P de 03 de fevereiro de 2020, tendo em vista de modo
especial, o disposto no art� 44 da instrução Normativa n�º 72 (Capitulo III), expedida pelo
Departamento de Nacional de Registro Empresarial e Integração-DREI, EM 19 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Ocial da União, em 20 de dezembro de 2019, AUTORIZA o
procedimento de MATRICULA do SR� ALEX WILLIAN HOPPE para exercer, nos termos
da legislação especica, o Ocio de Leiloeiro ocial no Estado de Roraima, recebendo o
número 008/2020, conforme n�º Protocolo n�º 20/18�351-6�
Publique-se Registre-se, Cumpra-se�
MARIANA POLTRONIERI
Presidente Interina da JUCERR
Decreto n�º209-P
(Assinatura Eletrônica)
Ministério Público de Contas do Estado de Roraima
Procurador Geral: Diogo Novaes Fortes
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
PROCESSO Nº 092/2019 – MPC/RR
UASG - 926271
A Pregoeira do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima – MPC/RR, em cumpri-
mento ao disposto no Decreto nº 16�223-E, de 07/10/13, torna público os preços registrados no
Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 092/2019, do MPC/RR, cujo objeto é a eventual
contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em centrais de
ar, a m de assegurar um ambiente climatizado, seguro e saudável aos servidores e bom
funcionamento nos equipamentos instalados na sede deste Ministério Público de Contas
de Roraima, tendo como participante apenas o órgão originário, conforme fornecedora e
valor unitário, em Real (R$), discriminados a seguir: ARP – Empresa MARILENE M�
CABRAL EIRELI-ME: Lote único; perfazendo o valor total de R$ 106�672,00 (cento e
seis mil, seiscentos e setenta e dois), válidos por um período de 12 (doze) meses, incluídas
as prorrogações por iguais e sucessíveis períodos, observados os limites legais, a critério
da Administração, conforme art� 57, inciso II, da Lei nº 8�666/1993, a partir da data desta
publicação� Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www�comprasnet�gov�
br� Código da UASG nº 926271�
Boa Vista – RR, 12 de novembro de 2020�
Tatiany Cardoso Ribeiro
Pregoeira do MPC/RR
Ministério Público de Roraima
Procuradora Geral: Janaína Carneiro Costa
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 747 - PGJ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder recesso de nal de ano, referente ao período de 20DEZ2020 a 06JAN2021, ao
Promotor de Justiça Dr� CARLOS ALBERTO MELOTTO�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
(Assinado Eletronicamente)
Rejane Gomes de Azevedo Moura
Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Documento assinado eletronicamente por REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURA, Procurador(a)-Geral de Justiça em
exercício, em 12/11/2020, às 12:20, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0278007 e o código CRC 524B0EA3.
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF-ESMP/RR
EDITAL Nº 005 - MPRR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
IV PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO INTE-
GRADO AO ENSINO MÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAI-
MA DESTINADO A ATENDER A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
CARACARAÍ
O PRESIDENTE DA COMISSÃO, no uso de suas legais atribuições, faz saber a todos os
interessados que, em conformidade com o ATO nº 004, de 29 de agosto de 2019, Edital
nº 001, de 11 de fevereiro de 2020, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 6634, de
28FEV2020 e Edital nº 003 – MPRR, de 08 de outubro de 2020, publicado no Diário da
Justiça Eletrônico nº 6781, de 14OUT2020, torna público a RELAÇÃO DE INSCRITOS
(Classicados e Eliminados) na 1ª ETAPA do VI PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO
DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DESTINADO A ATENDER A PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACARAÍ, bem como, CONVOCA os candidatos
classicados para a realização da 2ª ETAPA (REDAÇÃO):
1� RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS)
1.1. VAGA TURNO MATUTINO CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS) NA
1ª ETAPA
NOME DO(A) CANDIDATO(A) INSCRITO(A) CPF
Ano le-
tivo em
curso
Média Geral de Notas
(MGN), conforme item
6.2.1 do Edital CLASSIFICADOS (as) na 1ª ETAPA
WILLIANNY VITÓRIA SILVA DE ALCÂNTARA060.124.172-09 3º Ano 55,69 Classicada
ALEX DA SILVA NASCIMENTO 052.516.062-06 3º Ano 51,07 Classicado
1.2. VAGA TURNO VESPERTINO CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS) NA
1ª ETAPA
NOME DO(A) CANDIDATO(A) INSCRITO(A) CPF Ano letivo
em curso
Média Ger-
al de Notas
(MGN),
conforme
item 6.2.1 do
Edital CLASSIFICADOS (AS) na 1ª ETAPA
ADRIELLE BEZERRA DE LIMA 060.668.092-61 2º Ano 68,76 Classicada
EVELIM CORESMA ALMEIDA 039.240.832-58 2º Ano 64,38 Classicada
ALINE KETLIM SILVA SOARES 017.088.252-74 3º Ano 62,07 Classicada
ADDRYA PAULA DOA SANTOS LIMA 037.136.992-40 3º Ano 61,76 Classicada
SHAYENNY LOHANA SAMPAIO DO NASCIMENTO 047.636.862-67 3º Ano 60,76 Classicada
FERNANDA GABRIELLE SOUZA MOREIRA 034.306.702-30 3º Ano 60,15 Classicada
ALEX CLÊNIO SOUZA MORAIS 033.313.742-61 3º Ano 57,69 Classicado
WILHAM DOS REIS SILVA 052.235.502-18 2º Ano 56,92 Classicado
FERNANDA LILIANE DA COSTA TORRES 039.148.082-09 2º Ano 55,92 Classicada
DAVID DOUGLAS ARAÚJO DA SILVA 035.264.542-30 3º Ano 55,69 Classicado
ESCHILA DE SOUZA RODRIGUES 059.393.792-90 2º Ano 54,76 Classicada
BEATRIZ RENARA DOS SANTOS PEREIRA 072.637.612-46 3º Ano 53,92 Classicada
JOÃO PÁULO BASTOS COSTA 053.104.032-13 2º Ano 53,15 Classicado
ALAN SILVA DO NASCIMENTO 052.520.342-73 3º Ano 51,82 Classicado
FABIANA PRESTES SANTANA 078.918.682-98 2º Ano 50,92 Classicada
1.3. VAGA TURNO VESPERTINO CANDIDATOS(AS) ELIMINADOS(AS) NA 1ª
ETAPA
NOME DO CANDIDATO(A) INSCRITO(A) CPF Ano letivo
em curso
Média Geral de Notas
(MGN), conforme item
6.2.1 do Edital ELIMINADOS (AS) (conforme item
6.4 do Edital)
MATHEUS JEFFERSON BARRETO GOMES 058.682.912-12 2º Ano 50,38 Eliminado
RAISSA NASCIMENTO GOMES 054.501.262-71 1º Ano 44,55 Eliminada
LUCAS KAUÃN DA SILVA ARAÚJO 052.227.272-03 1º Ano 42,11 Eliminado
TACIO RODRIGUES SOARES 032.402.872-50 1º Ano 41,77 Eliminado
ANA LUCIA DA SILVA COSTA 058.831.832-98 1º Ano 39,77 Eliminado
2� Nos termos dos itens 6�2 do Edital nº 001 – MPRR, de 11 de fevereiro de 2020, serão
classicados na 1ª Etapa, os 15 (quinze) primeiros candidatos, por turno, que concorreram
na ampla concorrência e apresentarem a maior média geral de notas obtida através da análise
do Histórico/Boletim Escolar referente ao ano letivo concluído, estão classicados para a
2ª ETAPA (Redação)�
3. Os candidatos classicados na 1ª Etapa estão CONVOCADOS para comparecer na Escola
Estadual Presidente Castelo Branco, situada na Praça do Centro Cívico, s/n, Centro, sede,
Caracaraí, para a realização das provas (Redação), no dia 23/11/2020 (segunda-feira), com
início às 10 horas e término às 12 horas�
3�1� O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com
antecedência mínima de uma hora do horário xado para o início dessa, munido de caneta
esferográca de tinta azul ou preta fabricada em material transparente, do documento ocial
com foto, CPF e, considerando a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, de máscara,
cujo uso é obrigatório�
4� Em cumprimento ao disposto no item 6�4 do Edital regulador do certame, estarão automa-
ticamente eliminados na 1ª Etapa do certame, os candidatos cuja média geral de notas (MGN)
for inferior à do(s) candidato(s) classicado(s) na 15ª colocação para concorrência ampla,
para o turno a que concorreu (matutino e vespertino), consequentemente, não participarão
da 2ª Etapa (Redação)�
5� Com fundamento no item 7 do Edital nº 001 e no item 4 do Edital n� 003, o candidato que
desejar interpor recurso contra qualquer dos resultados, poderá fazê-lo:
a) no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil após a data de publicação
no endereço eletrônico www�mprr�mp�br�
b) os recursos deverão ser dirigidos a Comissão Organizadora do Concurso, que deverá ser
protocolado na sede da Promotoria de Justiça da Comarca, no horário das 8 às 12 horas�
c) do candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, sob pena de ser pre-
liminarmente indeferido�
6� Recursos protocolados intempestivamente não serão apreciados pela Comissão Organi-
zadora do certame Processo Seletivo�
7� Todos os Editais, convocações, avisos, serão divulgados no site www�mprr�mp�br, meio
este considerado Ocial para ns de contagem de prazos, inclusive para interposição de
recurso e, xação nas Promotorias de Justiça da respectiva Comarca.
Cumpra-se� Publique-se�
Documento assinado eletronicamente por MARCIO ROSA DA SILVA, Presidente da Comissão, em 12/11/2020, às 11:47, conforme
art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_con-
ferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0278275 e o código CRC 7BC3277B.
EDITAL Nº 005 - MPRR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
IV PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO INTEGRA-
DO AO ENSINO MÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DES-
TINADO A ATENDER A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO LUIZ
O PRESIDENTE DA COMISSÃO, no uso de suas legais atribuições, faz saber a todos os
interessados que, em conformidade com o ATO nº 004, de 29 de agosto de 2019, Edital
nº 001, de 11 de fevereiro de 2020, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 6634, de
28FEV2020 e Edital nº 003 – MPRR, de 08 de outubro de 2020, publicado no Diário da
Justiça Eletrônico nº 6781, de 14OUT2020, torna público a RELAÇÃO DE INSCRITOS
(Classicados e Eliminados) na 1ª ETAPA do IV PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO
DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DESTINADO A ATENDER A PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO LUIZ, bem como, CONVOCA os candidatos
classicados para a realização da 2ª ETAPA (REDAÇÃO):
1� RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS)
1.1. VAGA TURNO MATUTINO CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS NA 1ª ETAPA
NOME DO(A) CANDIDATO (A)
INSCRITO (A) CPF Ano letivo em curso Média Geral de Notas (MGN), con-
forme item 6.2.1 do Edital CLASSIFICADOS (AS) na 1ª
ETAPA
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