Ministério Público - Diretoria Geral
| Data de publicação | 16 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
78 – São Paulo, 131 (72) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 16 de abril de 2021
determinados pela ANVISA, acondicionado em frasco contendo
500 gramas. Marca: Adata.
QUANTIDADE: 330 caixas com 12 unidades
PREÇO UNITÁRIO: R$44,85
ITEM 21
FILME PARA EMBALAGEM DE ALIMENTOS, emplástico
aderente em PVC (policloreto de vinila), atóxico, inodoro, com
alto brilho, largura de 28 cm e comprimento de 30 m, tipo 9,
com espessura mínima de 9 micras, transparente, isento de furos,
rasgos ou partículas estranhas, em rolo, sem serrilha, constando
na embalagem do produto a identificação do fabricante, largura
e comprimento do filme, data de fabricação, prazo de validade,
tipo de filme, frase de identificação do produto, orientação
para manuseio, símbolo de reciclagem, o produto deve estar
em conformidade com a ABNT NBR 15043:2010 e alterações
posteriores. Marca: Guarufilme.
QUANTIDADE: 378 rolos de 30 metros
PREÇO UNITÁRIO: R$2,88
ITEM 23 (cota reservada)
PAPEL HIGIÊNICO DE BOA QUALIDADE – FOLHA SIMPLES,
classe 01, fragrância neutra, na cor branca, alvura ISO maior
que 80%, índice de maciez menor que 6 NM/G, resistência a
tração ponderada igual ou maior que 90 N/M, quantidade de
furos menor que 100 mm²/m², quantidade de pintas menor
que 200 mm²/m², tempo de absorção de água menor que 6
segundos, conforme Norma ABNT NBR 15464-1 e 15134, carac-
terísticas complementares: matéria prima 100% fibra vegetal,
comprimento do rolo 30 m – com tolerância de 2%, com largura
de 10 cm – com tolerância de 2%, diâmetro no máximo 11,7
cm, largura do tubete 10 cm –com tolerância de 2%, diâmetro
interno maior que 4 cm, formato gofrado, picotado, rotulagem
contendo: identificação da classe, marca, quantidade de rolos,
aroma, metragem do papel, nome do fabricante e fantasia,
CNPJ, e-mail, telefone do SAC, embalagem com boa visibilidade
do produto, acondicionados em fardos, contendo 64 (sessenta e
quatro) rolos cada. Marca: GLOBAL - FOLHA SIMPLES.
QUANTIDADE: 845 fardos contendo 64 unidades
PREÇO UNITÁRIO: R$31,90
ITEM 44
MEXEDOR, para café, de plástico atóxico (poliestireno), no
formato palheta italiana, medindo 8,5 cm (aproximadamente),
embalado em saco plástico atóxico. Marca: MEXABEM - 8,5 CM.
QUANTIDADE: 100 pacotes com 100 unidades
PREÇO UNITÁRIO: R$5,70
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de
higiene, limpeza e descartáveis.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com
as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de
empenho.
2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 15 (quinze)
dias corridos, a contar do 1º dia útil, seguinte à data de rece-
bimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado,
localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São
Paulo/SP, telefones: (11) 3775-4121/4125, ou em outro local a
ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da
Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do
Estado de São Paulo.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas
pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos,
encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o
material especificado na proposta, a DETENTORA deverá subs-
tituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias corridos, contados
do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º) dia a contar da
data de emissão do Termo de Aceite Definitivo de cada lote, a
ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante
crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil
S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua
inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em
que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado
da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia
devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da
Lei Estadual 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão
de 0,5% ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao
atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a
inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.
4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão
da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação
em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em com-
patibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na
licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo
fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado
pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da
aceitação definitiva do mesmo.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que
forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de
acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente
ajuste as sanções previstas nas Leis Federais 8.666, de 21-06-
1993, 10.520, de 17-07-2002, e no Ato (N) 308/2003 - PGJ, de
18-03-2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como
se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão Eletrônico
032/2020, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a
firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decor-
rente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da
Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encer-
rada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada
pelas partes.
São Paulo, em .
MICHEL BETENJANE ROMANO
Promotor de Justiça
Diretor-Geral
JADSON OLIVEIRA ROSA DO NASCIMENTO
JADSON OLIVEIRA ROSA DO NASCIMENTO 30142424897
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2020
PROCESSO 187/20 - DG/MP
PREGÃO ELETRÔNICO 032/2020
O Ministério Público do Estado de São Paulo, CNPJ
01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São
Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador,
neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor MICHEL
BETENJANE ROMANO, Promotor de Justiça, no exercício da
competência delegada pelo Ato 045/03 - PGJ, de 15-05-2003,
x 69 x 28) mm, variação de até 10% de oscilação nas medidas,
fabricada com solvente à base d´água. Acondicionada em pacote
contendo 4 (quatro) unidades cada. Marca: LIMPUSS.
QUANTIDADE: 1.195 pacotes com 4 unidades
PREÇO UNITÁRIO: R$1,47
ITEM 31
SABÃO EM BARRA, composição básica, ácidos graxos de
coco/babaçu, sebo, soja, coadjuvante, corante glicerina, agente
anti redepositante e água, especificações neutro, 100%biode-
gradável, barra com glicerina, testado dermatologicamente, na
cor amarelado com transparência, embalado em saco plástico,
produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimen-
tos administrativos determinados pela ANVISA, acondicionados
em pacotes contendo 5 (cinco) unidades de 200 (duzentos)
gramas cada. Marca: ALPES.
QUANTIDADE: 120 pacotes com 5 unidades
PREÇO UNITÁRIO: R$5,30
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de
higiene, limpeza e descartáveis.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com
as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de
empenho.
2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 15 (quinze)
dias corridos, a contar do 1º dia útil, seguinte à data de rece-
bimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado,
localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São
Paulo/SP, telefones: (11) 3775-4121/4125, ou em outro local a
ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da
Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do
Estado de São Paulo.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas
pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos,
encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o
material especificado na proposta, a DETENTORA deverá subs-
tituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias corridos, contados
do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º) dia a contar da
data de emissão do Termo de Aceite Definitivo de cada lote, a
ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante
crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil
S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua
inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em
que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado
da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia
devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da
Lei Estadual 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão
de 0,5% ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao
atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a
inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.
4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão
da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação
em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em com-
patibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na
licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo
fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado
pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da
aceitação definitiva do mesmo.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que
forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de
acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente
ajuste as sanções previstas nas Leis Federais 8.666, de 21-06-
1993, 10.520, de 17-07-2002, e no Ato (N) 308/2003 - PGJ, de
18-03-2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como
se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão Eletrônico
032/2020, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a
firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decor-
rente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da
Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encer-
rada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada
pelas partes.
São Paulo, em .
MICHEL BETENJANE ROMANO
Promotor de Justiça
Diretor-Geral
Marcele Ruiz de Lacerda
MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2020
PROCESSO 187/20 - DG/MP
PREGÃO ELETRÔNICO 032/2020
O Ministério Público do Estado de São Paulo, CNPJ
01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São
Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador,
neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor MICHEL
BETENJANE ROMANO, Promotor de Justiça, no exercício da
competência delegada pelo Ato 045/03 - PGJ, de 15-05-2003,
doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada,
representada na forma de seus documentos constitutivos, em
ordem de preferência por classificação, doravante denominada
DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro
de Preços, nos termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, do
Decreto 47.297, de 06-11-2002, e, onde couber, do Decreto
Estadual 63.722/2018 e Ato (N) 597/2009 – PGJ, de 01-07-
2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em
epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: JADSON OLIVEIRA ROSA DO NASCIMENTO
30142424897
Endereço: Rua dos Eucaliptos, 16 - Vila Gil - São Paulo/
SP – CEP 08370-547
CNPJ: 37.119.920/0001-33
Representante Legal: Jadson Oliveira Rosa do Nascimento
CPF: 301.424.248-97
evolcomercio@gmail.com
ITEM 2
ÁLCOOL ETÍLICO PARA LIMPEZA, com teor alcoólico 65
INPM, em gel, sem gatilho, com selo INMETRO, validade mínima
de 20 (vinte) meses a contar da data de fabricação e mínima de
15 (quinze) meses a contar da data da entrega, produto sujeito a
verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos
artigo 25 da referida Lei Federal, em favor de Target Engenharia
e Consultoria Ltda. para a implantação de sistema de computa-
dor para acesso e gestão de normas e documentos regulatórios
em ambiente Cloud, denominado Target GEDWeb – Sistema de
Gestão de Normas.
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo 123/21 DG/MP – Contrato 024/2021
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: IRMÃOS GLERIANO LTDA.- ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de água mineral, natural, sem gás, em garrafão
plástico contendo 20 litros, na quantidade mensal estimada de
180 garrafões, totalizando 2.160 garrafões durante o período
contratual de 12 meses, destinados a atender às necessidades
da Área Regional de São José do Rio Preto, do GAECO, da
Central Facilitadora, da Sala de Apoio e da 1ª Auxiliar Criminal,
das 13ª, 14ª, 15ª e 18ª Promotorias de Justiça de São José do Rio
Preto, das Promotorias de Justiça Cível e Criminal de São José
do Rio Preto, e das Promotorias de Justiça de Mirassol, Neves
Paulista, Nova Granada, Novo Horizonte, Ouroeste, Paulo de
Faria, Potirendaba, Tabapuã e Tanabi.
Valor do Contrato: R$ 17.496,00, sendo R$ 13.122,00 para
o presente exercício e o restante, ao encargo da dotação orça-
mentária do próximo exercício.
Licitação: Dispensa de Licitação.
Vigência: 12 meses contados a partir da data de assinatura
do último signatário, ou até esgotar o seu objeto.
UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça.
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339030.10– Gêneros Alimentícios.
Data de Assinatura: 13/04/21.
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo 164/21 DG/MP – Contrato 022/2021
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: GARCIA & FERNANDES DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o forne-
cimento de água mineral, natural, sem gás, em garrafão plástico
contendo 20 litros, na quantidade mensal estimada de 35 garra-
fões, totalizando 420 garrafões durante o período contratual de
12 meses, destinados a atender às necessidades da Promotoria
de Justiça de Araraquara.
Valor do Contrato: R$ 4.914,00, sendo R$ 3.685,50 para o
presente exercício e o restante, ao encargo da dotação orçamen-
tária do próximo exercício.
Licitação: Dispensa de Licitação.
Vigência: 12 meses contados a partir da data de assinatura
do último signatário, ou até esgotar o seu objeto.
UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça.
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339030.10– Gêneros Alimentícios.
Data de Assinatura: 08/04/21.
Republicada por necessidade de retificação
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo 130/21 DG/MP – Contrato 018/2021
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: VIDA NOVA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de água mineral, natural, sem gás, em garrafão
plástico contendo 20 litros, na quantidade mensal estimada de
2.140 garrafões, totalizando 25.680 garrafões durante o período
contratual de 12 meses, destinados a atender às necessidades
de diversas unidades da Instituição na Capital e na Grande São
Paulo, conforme relação de endereços fornecida.
Valor do Contrato: R$ 151.512,00, sendo R$ 113.634,00
para o presente exercício e o restante, ao encargo da dotação
orçamentária do próximo exercício.
Licitação: Pregão Eletrônico 004/21.
Vigência: 12 meses contados a partir de 08-04-2021, com
término previsto para 07-04-2022, ou até o esgotamento de
seu objeto.
UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça.
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339030.10– Gêneros Alimentícios.
Data de Assinatura: 06/04/21.
Republicada por necessidade de retificação
Despacho do Diretor-Geral
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2020
PROCESSO 187/20 - DG/MP
PREGÃO ELETRÔNICO 032/2020
O Ministério Público do Estado de São Paulo, CNPJ
01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São
Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador,
neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor MICHEL
BETENJANE ROMANO, Promotor de Justiça, no exercício da
competência delegada pelo Ato 045/03 - PGJ, de 15-05-2003,
doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada,
representada na forma de seus documentos constitutivos, em
ordem de preferência por classificação, doravante denominada
DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro
de Preços, nos termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, do
Decreto 47.297, de 06-11-2002, e, onde couber, do Decreto
Estadual 63.722/2018 e Ato (N) 597/2009 – PGJ, de 01-07-
2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em
epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA
Endereço: Rua Dr. Pereira de Resende, 70 – Vila Nhocuné –
São Paulo/SP – CEP 03558-020
CNPJ: 29.833.579.0001-55
Representante Legal: Marcele Ruiz de Lacerda
CPF: 295.213.418-90
marcelerl@hotmail.com
ITEM 1
ÁGUA SANITÁRIA, solução aquosa, teor de cloro ativo hipo-
clorito de sódio e água, com teor de cloro ativo de 2,0% a 2,5%
P/P, produto a base de cloro, sem aromatizante, com validade de
6 (seis) meses a contar da entrega, produto sujeito a verificação
no ato da entrega, aos procedimentos administrativos determi-
nados pela ANVISA. Marca: AGIFACIL.
QUANTIDADE: 1.620 frascos contendo 1 litro
PREÇO UNITÁRIO: R$1,36
ITEM 10
LIMPADOR MULTIUSO, tipo líquido, composto de princípio
ativo alquil benzeno sulfonato de sódio, tenso ativos aniônicos,
coadjuvante, sequestrante, essência, fragrância, água, e outras
substâncias permitidas, embalado em frasco plástico com tampa
dosadora tipo flip top, produto sujeito a verificação no ato da
entrega aos procedimentos administrativos determinados pela
ANVISA, acondicionado em frascos contendo 500 (quinhentos)
ml cada. Marca: BARBAREX.
QUANTIDADE: 432 frascos contendo 500 ml
PREÇO UNITÁRIO: R$1,59
ITEM 12
LÃ DE AÇO, composto de aço carbono, acondicionada em
saco plástico (peso líquido de 60 gramas), contendo 8 (oito)
unidades de lã de aço cada. Marca: TOP BRILHO.
QUANTIDADE: 440 pacotes com 8 unidades
PREÇO UNITÁRIO: R$0,99
ITEM 13
ESPONJA PARA LIMPEZA, tipo dupla face, com formato
retangular, com bactericida, na cor verde/amarela, medindo(102
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000579/20-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000580/20-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000581/20-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000582/20-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000583/20-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000585/20-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000586/20-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000587/20-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0711.0000522/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTO ANDRÉ
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO DO ABC - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0001546/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO TAÍS AGUIAR GARUTTI - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0002941/20-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO FAUSTO CASTILHO - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0002943/20-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO FÓRUM DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS E REGIÃO - FISCALIZADO
FUNDAÇÃO FÓRUM DE APOIO À PESQUISA, À INOVAÇÃO E
AO D. DE CAMPINAS E REGIÃO - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0005822/20-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA
Parte(s): FUNDAG - FUNDAÇÃO APOIO À PESQUISA AGRÍ-
COLA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0723.0001100/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEI-
ROZ (FEALQ) - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0723.0001208/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEI-
ROZ (FEALQ) - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000058/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): ASSOCIAÇÃO CASA DE REPOUSO ROSA DE
SAROM - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000327/21-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): CENTRO DE CONVIVÊNCIA LAUDIVAN LAURINDO
DA SILVA LTDA ME - FISCALIZADO
CENTRO DIA DO IDOSO VIA VIVER - FISCALIZADO
Nº MP: 63.1143.0000033/19-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITUPEVA
Assunto/Ementa: - CONSELHOS TUTELARES
Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE ITUPEVA - FISCALIZADO
DIRETORIA GERAL
Portaria 57/2021-DG/MP, de 14-4-2021
Designa servidores para que acompanhem a execu-
ção do Contrato 022/2021, Processo 164/2021-DG/MP, SEI
(29.0001.0053452.2021-58), celebrado entre o Ministério Públi-
co do Estado de São Paulo e a empresa GARCIA & FERNANDES
Distribuidora de Bebidas Ltda
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no
artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a Senhora Josiane Padiar Zoch, Oficial
de Promotoria Chefe, C.P.F. 263.565.798-03, Matrícula 3669,
para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para o forneci-
mento de água mineral, natural, sem gás, embalagem primária
garrafão plástico fabricado com resina virgem ou outro material
adequado para o contato com alimentos, vedado com tampa de
pressão e lacre, contendo 20 (vinte) litros, com validade mínima
de 02 meses a contar da data da entrega, com vasilhame,
contendo validade mínima de 2 anos da data da entrega, na
quantidade mensal estimada de 35 (trinta e cinco) garrafões,
totalizando 420 (quatrocentos e vinte) garrafões durante o
período contratual de 12 (doze) meses, destinados a atender às
necessidades da Promotoria de Justiça de Araraquara.
Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica
designado o Senhor Carlos Eduardo Abrucezi, Auxiliar de Pro-
motoria I, C.P.F. 074.432.288-05, Matrícula 1112, para cumprir o
disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do
contrato.
Portaria 58/2021-DG/MP, 14-4-2021
Altera a Portaria 210/19-DG/MP, de 19-12-2019 (que alte-
rou itens da Portaria 088/18-DG/MP), que designa servidores
para acompanhar a execução do Contrato 141/2017, Processo
310/2017-DG/MP (Apartado 02) – RCA Serviços de Limpeza
Predial Ltda.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no
artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações, edita a
seguinte Portaria:
Art. 1º - fica alterado o item 03 dos artigos 1º e 2º da Por-
taria 210/19-DG/MP, de 19-12-2019, que passam a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 1º - [...]
03 – Titular: Gislaine Braga Rodrigues, Oficial de Promoto-
ria, matrícula 7565, RG 54.381.097-5 (Promotoria de Justiça e
GAECO – Vale do Paraíba – Av. John F. Kennedy, 400 – Taubaté).
Art. 2º - [...]
03 – Suplente: Bruno Lopes de Carvalho, Oficial de Promo-
toria, matrícula 6673, RG 47.116.542-6 (Promotoria de Justiça e
GAECO – Vale do Paraíba – Av. John F. Kennedy, 400 – Taubaté).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no dia de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos à data de 12-04-2021.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 14-4-
2021
Processo 022/21-FED
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Assinatura, por 12 (doze) meses, da licença de uso
do sistema de computador, denominado Target GEDWeb – Sis-
tema de Gestão de Normas e Documentos Regulatórios, visando
atender as necessidades do Centro de Engenharia.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993
e suas alterações, a decisão de inexigibilidade de licitação
declarada pelo Diretor-Geral (2472327), com fulcro no inciso I do
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sexta-feira, 16 de abril de 2021 às 02:06:50.
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