Ministério Público - Diretoria Geral
| Data de publicação | 07 Outubro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (194) – 81
Parte(s): FUNDAÇÃO EDUCAR DPASCHOAL DE BENEME-
RÊNCIA E PRESERVAÇÃO DA CULTURA E MEIO AMBIEN - FIS-
CALIZADO
Nº MP: 63.0719.0000452/21-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assunto/Ementa: - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parte(s): FUNDAÇÃO JOSEENSE DE ENSINO E PESQUISA EM
ODONTOLOGIA - FUJEPO - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0719.0000453/21-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assunto/Ementa: - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parte(s): FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLO-
GIAS ESPACIAIS - FUNCATE - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0719.0000456/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assunto/Ementa: - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parte(s): FUNDAÇÃO ESCOLA DE ENFERMAGEM R. W.
JOHNSON - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0723.0001562/20-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL BETEL -
FISCALIZADO
Nº MP: 63.0723.0001984/20-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO
IDOSO
Parte(s): LAR DOS VELHINHOS DE PIRACICABA - FISCA-
LIZADO
Nº MP: 63.0725.0000523/17-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - ENTIDADES DE ATENDIMENTO
- ESTATUTO DO IDOSO
Parte(s): CASA DE REPOUSO SANTA LUCIA LTDA - FISCA-
LIZADO
Nº MP: 63.0725.0000908/20-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): GERSICA BRIGIDA DA SILVA BARBOSA - FISCA-
LIZADO
RESIDENCIAL UNIFAMILIAR MORIÁ - FISCALIZADO
DIRETORIA GERAL
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 161/2021-DG/MP, de 01 de outubro de
2021
Designa servidores para que acompanhem a execução
do Contrato de nº 087/2021, Processo nº 055/2021-FED, (SEI
29.0001.0172671.2021-90) celebrado entre o Ministério Público
do Estado de São Paulo e a empresa PRODESP-Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro
no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
RESOLVE:
Artigo 1º-Designar o Senhor Bruno Galli Rodrigues, Matrí-
cula nº 11.292, para que acompanhe a execução do contrato
supra, que tem por objeto a prestação de serviços especializados
de PaaS Middleware, Gestão da Plataforma PaaS Middleware e
Processamento em Nuvem Pública, para atender às necessida-
des da Instituição.
Artigo 2º-No impedimento legal do primeiro indicado, fica
designado o Senhor Raphael de Campos Cangussú, Matrícula nº
6156, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do
contrato.
PORTARIA Nº 162/2021-DG/MP, de 04 de outubro de
2021
Designa servidores para que acompanhem a execução do
Contrato de nº 088/2021, Processo nº 225/2021-DG/MP, (SEI
29.0001.0033543.2021-27) celebrado entre o Ministério Público
do Estado de São Paulo e os locadores: Joel de Barros Bittencourt
e Adriana Garcia Lopes Bittencourt
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro
no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
RESOLVE:
Artigo 1º-Designar a Senhora Viviane Cristina Costa de
Oliveira, Matrícula nº 1942, para que acompanhe a execução
do contrato supra, que tem por objeto a locação de imóvel para
abrigar dependências da Instituição, na Rua Baruel, nº 544, con-
junto 86, 8º andar, do Centro Profissional Columbia, Suzano-SP.
Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica
designada a Senhora Selma Ferreira Alves, Matrícula nº 2463,
para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do
contrato.
PORTARIA Nº 163/2021-DG/MP, de 04 de outubro de
2021
Designa servidores para que acompanhem a execução do
Contrato de nº 092/2021, Processo nº 227/2021-DG/MP- (SEI
29.0001.0147190.2021-56), celebrado entre o Ministério Públi-
co do Estado de São Paulo e a empresa MICROSOFT Informática
Ltda
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro
no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
RESOLVE:
Artigo 1º-Designar o Senhor Bruno Galli Rodrigues, Matrí-
cula nº 11.292 para que acompanhem a execução do contrato
supra, que tem por objeto a prestação de serviços de suporte
técnico denominado
“Serviços de Suporte Técnico Premier - Microsoft”.
Artigo 2º-No impedimento legal do primeiro indicado, ficam
designado o Senhor Antonio Carlos Guimarães, Matrícula nº
004.186, para que cumpram o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do
contrato.
PORTARIA Nº 164/2021-DG/MP, de 04 de outubro de
2021
Altera a Portaria nº 061/2018-DG/MP, de 05 de abril de
2018, que designa servidores para que acompanhem a execu-
ção do Contrato nº 142/2017, Processo nº 310/2017-DG/MP
(Apartado 03) (SEI 29.0001.0049207.2020-22) GMS Serviços
Terceirizados-EIRELI
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no
artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, edita
a seguinte Portaria:
Art. 1º - fica acrescido o item 22 nos artigos 1º e 2º da
Portaria nº 061/18-DG/MP, que passam a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 1º - [...]
22-Titular: Elizabeth Carvalho de Oliveira, Matrícula nº
004903 (Promotoria de Justiça de Mongaguá: Avenida São
Paulo, 3324-Centro, Mongaguá-SP);
Art. 2º - [...]
22-Suplente: Divanir Medina Moya, Matrícula nº 001180
(Promotoria de Justiça de Mongaguá: Avenida São Paulo,
3324-Centro, Mongaguá-SP).
Art. 2º - fica alterado o item 07 do artigo 2º da Portaria nº
061/18-DG/MP, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - [...]
07-Suplente: Jaime da Silva Craveiro, Matrícula nº 10780-2
(Promotoria de Justiça da Praia Grande, Rua José Borges Netto,
789-Vila Mirim)
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no dia de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 11/08/2021, com
relação ao acréscimo do art. 1º, e à data de 28/09/2021, com
relação à alteração do art.2º.
Nº MP: 63.0725.0001232/21-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): RESIDENCIAL VIDA MAIS SENIOR LTDA. - FISCALI-
ZADO
Nº MP: 63.0725.0001233/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): MÔNICA DUARTE NOGUEIRA DE CARVALHO -
FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0001240/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): PENSIONATO BELÍSSIMA - FISCALIZADO
PENSIONATO REZENDE LTDA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0001242/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA CASA DE
REPOUSO EIRELI EPP - FISCALIZADO
CASA DE REPOUSO ANGELIS - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0001244/21-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): EM FAMÍLIA VILLAGIO SENIOR - FISCALIZADO
VILLAGIO EM FAMÍLIA CASA DE REPOUSO LTDA EPP - FIS-
CALIZADO
Nº MP: 63.0725.0001246/21-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): CASA LUZ DO CAMINHO - FISCALIZADO
INSTITUIÇÃO SOPHIA DE ORNELLAS DONATI - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0001248/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): CASA DE REPOUSO ADONAI - FISCALIZADO
CASA DE REPOUSO ADONAI EIRELI - FISCALIZADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 62.0311.0000465/21-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JALES
Assunto/Ementa: - NÃO PADRONIZADO
Parte(s): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JALES - INTE-
RESSADO
Nº MP: 62.0311.0000879/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JALES
Assunto/Ementa: - PARCELAMENTO DO SOLO
Parte(s): MUNICÍPIO DE PONTALINDA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0332.0000221/20-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARTINÓPOLIS
Assunto/Ementa: - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Parte(s): MUNICÍPIO DE INDIANA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0363.0000362/21-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PANORAMA
Assunto/Ementa: - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Parte(s): CAO CÍVEL E DE TUTELA COLETIVA - CENTRO DE
APOIO OPERACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES - INTE-
RESSADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS DE
PANORAMA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0426.0003605/20-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - INTERESSADO
Nº MP: 62.0473.0000096/20-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VOTORANTIM
Assunto/Ementa: - AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES
/ PROIBIÇÕES
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - INTE-
RESSADO
Nº MP: 62.0715.0000685/20-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BAURU
Assunto/Ementa: - DEFICIENTE
- VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO
Parte(s): COMUDE - INTERESSADO
Nº MP: 62.0719.0000391/20-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assunto/Ementa: - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTE-
MA PENITENCIÁRIO E EM UNIDADES DE PRISÃO
Nº MP: 62.0719.0000408/20-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assunto/Ementa: - CORREÇÃO DE ILEGALIDADE E/OU
MELHORIA DA EFICIÊNCIA POLICIAL
- CUSTÓDIA, ESCOLTA E SITUAÇÃO DE PRESOS
- POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Parte(s): DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS - INTERESSADO
Nº MP: 62.0722.0000707/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: - POLUIÇÃO
Parte(s): BIOANALISES DE FRANCA LABORATORIOS DE PES-
QUISA E ANALISES CLINICAS LTDA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0722.0001565/21-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: - POLUIÇÃO
Parte(s): JOSE CASSIO ALVES - INTERESSADO
RAPHAEL GOMES FERNANDES - INTERESSADO
Nº MP: 63.0195.0001503/21-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE RÁDIO E TELEVI-
SÃO ARARAQUARA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0268.0000752/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCO DA ROCHA
Assunto/Ementa: - INTERNAÇÃO SEM ATIVIDADES EXTER-
NAS
Parte(s): CASA RIO NEGRO - FUNDAÇÃO CASA - FISCA-
LIZADO
Nº MP: 63.0372.0000246/21-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PEDREIRA
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0391.0000321/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PORANGABA
Assunto/Ementa: - ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIO-
NAL
Parte(s): ABRIGO BOM JESUS DE GUAREI - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0417.0000607/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTA BÁRBARA D'OESTE
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0555.0003647/19-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OSASCO
Assunto/Ementa: - ESTATUTO DO IDOSO
Parte(s): CASA DE REPOUSO SÃO JUDAS TADEU - FISCA-
LIZADO
Nº MP: 63.0555.0003992/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OSASCO
Assunto/Ementa: - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parte(s): FUNDAÇÃO BRADESCO - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0001127/21-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - ESTATUTO DO IDOSO
Parte(s): LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS (ILPI BEM
QUERER E VIVER) - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0003046/20-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa: - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Parte(s): NOSSO NINHO TEREZINHA MARIA AUXILIADORA
- FISCALIZADO
Nº MP: 63.0195.0002027/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa: - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Parte(s): INSTITUTO DOS CEGOS SANTA LUZIA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0221.0000650/21-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CACHOEIRA PAULISTA
Assunto/Ementa: - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Parte(s): LAR SÃO VICENTE DE PAULO - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0309.0001430/21-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JACAREÍ
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): ASSOCIAÇÃO ALIANÇA CRIANÇA E ADOLESCENTE
(AACAD - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0395.0002064/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: - IDOSO
Parte(s): MAYARA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA - FIS-
CALIZADO
Nº MP: 63.0451.0002282/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SUZANO
Assunto/Ementa: - ESTATUTO DO IDOSO
Parte(s): ASSOCIAÇÃO NIPO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - ENKYO - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0451.0002283/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SUZANO
Assunto/Ementa: - ESTATUTO DO IDOSO
Parte(s): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABRIGO FRATERNAL
- FISCALIZADO
Nº MP: 63.0451.0002332/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SUZANO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL YEHAN
- FISCALIZADO
Nº MP: 63.0466.0000577/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VALINHOS
Assunto/Ementa: - ESTATUTO DO IDOSO
Parte(s): LAR SÃO JOAQUIM - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0466.0000578/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VALINHOS
Assunto/Ementa: - ESTATUTO DO IDOSO
Parte(s): RESIDENCIAL GERIÁTRICO RESSOLI EIRELI - FIS-
CALIZADO
Nº MP: 63.0466.0000579/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VALINHOS
Assunto/Ementa: - ESTATUTO DO IDOSO
Parte(s): LIFE RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA. - FISCA-
LIZADO
Nº MP: 63.0639.0000715/21-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000716/21-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000717/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000718/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000719/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000720/21-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000721/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000722/21-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000723/21-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000724/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000725/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000726/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000727/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000728/21-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000730/21-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000731/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000732/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000739/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000740/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000741/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0713.0005583/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA
Parte(s): FUNDAÇÃO DR. ROCHA BRITO - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0005584/21-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA
Parte(s): FUNDAÇÃO JEAN YVES NEVEUX - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0005585/21-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA
Parte(s): FUNDAÇÃO JEAN YVES NEVEUX - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0005586/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA
Parte(s): FUNDAÇÃO JEAN YVES NEVEUX - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0005625/21-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA
Parte(s): FUNDAÇÃO APINCO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVÍCOLA - FACTA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0723.0004023/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: - ESTATUTO DO IDOSO
Parte(s): CASA DE REPOUSO VIDA MELHOR EIRELI-EPP -
FISCALIZADO
dimento Administrativo de Acompanhamento (PAA), de seu
arquivamento (período de 28 de setembro de 2021 até 04
de outubro de 2021)
SIS MP INTEGRADO - ADMINISTRATIVO – Entrância
Inicial, Intermediária e Final
I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE
FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOM-
PANHAMENTO
Nº MP: 62.0192.0000653/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: APARECIDA
Assunto/Ementa: - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Parte(s): DINA MARIA PEREIRA DE MORAES MOREIRA DA
SILVA - INTERESSADO
JOSE DIMAS MOREIRA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0247.0002628/21-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CRUZEIRO
Assunto/Ementa: - VENDER, FORNECER AINDA QUE GRA-
TUITAMENTE, MINISTRAR OU ENTREGAR, DE QUALQUER
FORMA, A CRIANÇA OU ADOLESCENTE, SEM JUSTA CAUSA,
PRODUTOS CUJOS COMPONENTES POSSAM CAUSAR DEPEN-
DÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA, AINDA QUE POR UTILIZAÇÃO
INDEVIDA
Parte(s): A COLETIVIDADE - INTERESSADO
Nº MP: 62.0300.0002022/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAQUAQUECETUBA
Assunto/Ementa: - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
Parte(s): EDVAN DE SOUZA FRANÇA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0307.0000947/21-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITUVERAVA
Assunto/Ementa: - CONSELHOS TUTELARES
Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE ITUVERAVA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0308.0001169/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JABOTICABAL
Assunto/Ementa: - EXECUÇÃO DE JULGADO
Parte(s): CENTRO ESPÍRITA JOANA D´ARC - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - INTERESSADO
Nº MP: 62.0311.0001464/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JALES
Assunto/Ementa: - ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Parte(s): MUNICÍPÍO DE PARANAPUÃ - INTERESSADO
Nº MP: 62.0322.0002588/21-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: LIMEIRA
Assunto/Ementa: - CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Parte(s): COOPERATIVA COOHABITARE - INTERESSADO
Nº MP: 62.0357.0000957/21-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OSVALDO CRUZ
Assunto/Ementa: - DANO AMBIENTAL
Parte(s): MARILZA CAVALLINI - INTERESSADO
Nº MP: 62.0357.0000959/21-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OSVALDO CRUZ
Assunto/Ementa: - DANO AMBIENTAL
Parte(s): MILTON JOSÉ PASQUINI - INTERESSADO
Nº MP: 62.0357.0000960/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OSVALDO CRUZ
Assunto/Ementa: - DANO AMBIENTAL
Parte(s): VANDENILSON APARECIDO GARCIA LOPES - INTE-
RESSADO
Nº MP: 62.0357.0000961/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OSVALDO CRUZ
Assunto/Ementa: - DANO AMBIENTAL
Parte(s): AMÁBILE ANA DE FÁTIMA PELLOSO ALIOTO -
INTERESSADO
OLÍVIA GABATEL DE OLIVEIRA - INTERESSADO
ROSELENE DE CÁSSIA PELLOSO VOZNHAKI - INTERESSADO
SANTO DE JESUS PELLOSO - INTERESSADO
W O AGROPECUÁRIA LTDA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0409.0002857/21-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Parte(s): LUIS FERNANDO BUENO DE GODOY - INTERES-
SADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - INTERESSADO
Nº MP: 62.0454.0000741/21-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TANABI
Assunto/Ementa: - CONTRATO DE APRENDIZAGEM
- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAM-
POS - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - INTERESSADO
Nº MP: 62.0474.0002314/21-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VOTUPORANGA
Assunto/Ementa: - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Parte(s): GINA MARA DOS SANTOS PASTREIS - INTERESSADO
WALDEMIR ANTONIO DA SILVA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0482.0000482/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FLORA
Parte(s): MANOEL CIPRIANO DA SILVA - INTERESSADO
SEBASTIAO CARMO DA SILVA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0522.0000425/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA
Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS - INTERESSADO
Nº MP: 62.0630.0000905/21-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TABAPUÃ
Assunto/Ementa: - AMBIENTAL
- DANO AMBIENTAL
- GESTÃO AMBIENTAL
Parte(s): COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. - INTERESSADO
FERNANDO GARCIA - INTERESSADO
TASSIA RAFAELA DE ALMEIDA BRAIT - INTERESSADO
USINA SÃO DOMINGOS AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A - INTE-
RESSADO
Nº MP: 62.0663.0000033/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIO GRANDE DA SERRA
Assunto/Ementa: - COVID-19
Parte(s): CLAUDIO MANOEL MELO - PREFEITO DE RGS -
INTERESSADO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INTERESSADO
JUMARA BULHA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - INTE-
RESSADO
Nº MP: 62.0688.0000471/21-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ARTUR NOGUEIRA
Assunto/Ementa: - EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SEN-
TENÇA
Parte(s): JL E SP LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA
LTDA - INTERESSADO
MARIANO APARECIDO FRANCO DE OIVEIRA - EX-PREFEITO
MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTE-
RESSADO
Nº MP: 62.0720.0004796/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: - PAGAMENTO
Parte(s): JOSÉ AMARILDO RUBINI - INTERESSADO
MATEUS MARTINS GODOI - INTERESSADO
Nº MP: 62.0725.0001255/21-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - EDIFÍCIO DE USO PRIVADO
- EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVO
Parte(s): BANCO DO BRASIL S.A. - INTERESSADO
Nº MP: 62.1090.0000027/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: - AMBIENTAL
- RECURSOS HÍDRICOS
Parte(s): A ESCLARECER - INTERESSADO
Nº MP: 63.0195.0002026/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 7 de outubro de 2021 às 05:03:19
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