Ministério Público - Diretoria Geral
| Data de publicação | 26 Novembro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (225) – 69
Despacho do Diretor-Geral, de 05/11/2021
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 160/2021-DG/MP – Contrato nº 108/2021
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Construtora Fernandes Rodrigues Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de reformas, com forneci-
mento de materiais e mão de obra, em imóvel localizado na
Rua Dino Bueno, 05, Roseira SP, para abrigar as dependências
da Instituição.
Valor do Contrato: R$ 829.728,20, sendo R$ 115.373,12,
para o presente exercício, e o restante à conta da dotação orça-
mentária do próximo exercício.
Licitação: Tomada de Preços nº 004/2021
Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura digital
do último signatário
UGE 27.01.01, PTRES 27.01.02, Fonte 003.001.008
Atividade: 222 – Ministério Público – Aquisição, Obras e
Instalações.
Subelemento: 449051.30 – Execução de Obras e Instalações.
Data de Assinatura: 22/11/2021
Despacho do Diretor-Geral, de 11/11/2021
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 049/21-FED – Contrato nº 124/2021
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Techbiz Forense Digital LTDA.
Objeto: Atualização de softwares Cellebrite, incluindo
suporte técnico e garantia de 36 meses, para atender as neces-
sidades do Centro de Apoio Operacional à Execução - CAEX.
Valor do Contrato: R$ 1.298.489,70
Licitação: Contratação realizada através de inexigibilidade
de licitação, com fundamento no inciso I, artigo 25, da lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações
Vigência: 12 meses contados a partir de 19/12/2021, ressal-
vado o prazo de garantia
UGE: 27.00.33 – FED – Ministério Público
Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do Minis-
tério Público.
Subelemento: 339040.90 – Serviços de tecnologia da
informação
Data de Assinatura: 17/11/2021
Despacho do Diretor-Geral, de 11/11/2021
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 187/21 – DG/MP – Contrato nº 115/2021
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Objeto: Prestação de serviços de copeiragem e garçonaria
com emprego de mão de obra especializada para atender as
necessidades do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Valor do Contrato: R$ 628.372,95
Licitação: Pregão Eletrônico nº 059/2021
Vigência: O contrato terá vigência de 15 (quinze) meses,
contatos a partir da data da assinatura do último signatário.
UGE 270101 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais
Elemento: 33903965 – Serviços de Copa e Copeiragem –
33903999 – Outros Serviços e Encargos – Pessoa Jurídica
Data de Assinatura: 22/11/21.
Despacho do Diretor-Geral, de 11/11/2021
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 352/19 DG/MP - apartado 2 – Contrato nº
163/2019
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: PLOTCOPIAS SERVIÇOS LTDA ME
Contratante e contratada acordam em firmar o presente
Termo de Aditamento ao contrato acima, nas condições a seguir:
a vigência do contrato fica prorrogada por mais um período de
12 meses, a partir de 19 de dezembro de 2021 até 18 de dezem-
bro de 2022; o valor mensal da prestação dos serviços em R$
8.596,64 (oito mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta
e quatro centavos) resultando em R$ 103.159,68 (cento e três
mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos)
o valor total deste Termo Aditivo. Ficam mantidas e ratificadas
todas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas,
cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.
Data da Assinatura: 19/11/2021.
Despacho do Diretor-Geral, de 17/11/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 310/20-DG/MP – Contrato nº 129/2020.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: ELEVANCE ELEVADORES LTDA EPP
Contratante e contratada acordam em firmar o presente
Termo de Aditamento ao contrato acima, nas condições a seguir:
Fica o contrato acima indicado prorrogado por mais um período
de 12 (doze) meses, a partir de 22/12/2021 até 21/12/2022. Fica
estabelecido, para o período mencionado, o valor mensal de R$
8.991,25, resultando em R$ 107.895,00 o valor total deste termo
aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado
por este Termo.
Data da Assinatura: 19/11/2021.
Despacho do Diretor-Geral, de 18/11/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 060/20-FED – Contrato nº 092/2020.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: DEPARISON CONSULTORIA LTDA
Contratante e contratada acordam em firmar o presente
Termo de Aditamento ao contrato acima, nas condições a seguir:
Em face da necessidade superveniente e conveniência do Con-
tratante, a vigência do contrato acima indicado fica prorrogada
até o dia 15/04/2022. Diante desta alteração, a parte final da
cláusula quarta passa a ter a seguinte redação: “...e o restante
ficará por conta da dotação orçamentária dos exercícios de
2021 e 2022.” Ficam mantidas e ratificadas todas as demais
cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha
sido alterado por este Termo.
Data da Assinatura: 22/11/2021.
Despacho do Diretor-Geral, de 18/11/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 263/20 - DG/MP - Contrato nº 128/2020
Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada – MAQ POTENCIA EIRELI ME
Contratante e contratada acordam em firmar o presente
Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o contrato
prorrogado por mais um período de 12 meses, a partir de
30/12/2021 até 29/12/2022. Fica mantido o valor atual mensal
em R$ 480,00, resultando em R$ 5.760,00 o valor total deste
termo aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais
cláusulas e condições do Contrato original, cujo teor não tenha
sido alterado por este instrumento.
Data da Assinatura: 23/11/2021.
Despacho do Diretor-Geral, de 19/11/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 297/20-DG/MP – Contrato nº 094/2020.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: ÁGUA BOA DUGRI LTDA.
Contratante e contratada acordam em firmar o presente
Termo de Aditamento ao contrato acima, nas condições a seguir:
Em face da previsão contida no subitem 3.2 da Cláusula Terceira
do ajuste principal, a vigência do contrato acima indicado fica
prorrogada por 03 (três) meses, até 27/02/2022. Ficam ratifica-
das todas as demais cláusulas e condições do contrato original,
cujo teor não tenha sido alterado por este Termo.
Data da Assinatura: 22/11/2021.
Despacho do Diretor-Geral, de 25/11/2021
Processo nº 021/21 – FED
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de soluções de Blades destinados a
atender às necessidades da Área de Infraestrutura e Opera-
2. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião
anterior;
3. Relatório mensal de distribuição de processos;
4. Comunicações do Secretário-Executivo e dos Procurado-
res e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria; e
5. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça
de Interesses Difusos e Coletivos.
Aviso nº 679/2021 - PGJ-CAOCR, de 25/11/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso das atribuições legais,
a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça Criminais - CAOCRIM, AVISA aos senhores Promotores de
Justiça com atribuição criminal sobre a publicação do COMUNI-
CADO CG Nº 2642/2021 pela CORREGEDORIA GERAL DA JUS-
TIÇA, o qual determina que as audiências de custódia deverão
ser realizadas para todas as modalidades prisionais, inclusive
temporárias, preventivas e definitivas, observado o teor do Provi-
mento CSM nº 2629/2021 e do Provimento Conjunto nº 46/2021;
bem como determina, dentre outros procedimentos, que nas
comarcas onde realizadas as audiências de custódia concen-
tradas, depois da solenidade, os expedientes decorrentes do
cumprimento de mandado de prisão deverão ser encaminhados
ao Distribuidor para redistribuição, por dependência, ao Juízo
competente; enquanto nas comarcas que realizam audiência
de custódia local, as redistribuições deverão ser realizadas nos
casos em que os expedientes foram apreciados por Juiz diverso
daquele do feito originário.
Aviso nº 680/2021 – PGJ-APMP, de 25/11/2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Minis-
tério Público e do Coordenador-Geral dos Grupos de Estudos,
FRANCISCO ANTONIO GNIPPER CIRILLO, avisa aos Senhores
Membros do Ministério Público que o Grupo de Estudos “MARIO
DE MOURA E ALBUQUERQUE” (Bauru), sob a coordenadoria-
-regional do Promotor de Justiça HERCULES SORMANI NETO,
realizará reunião ordinária no dia 03.12.2021 (sexta-feira), às
19h00, na Sede do Ministério Público, situada na Avenida Getú-
lio Vargas, 21 - 120 – Jardim Europa – Bauru/SP, com palestra
proferida pelo Presidente da Associação Paulista do Ministério
Público, Doutor Paulo Penteado Teixeira Júnior que discorrerá
sobre o tema “Perspectivas Legislativas”.
Aviso nº 682/2021 – PGJ-CAOCV, de 25/11/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui-
ções, a pedido do Secretario-Executivo do Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA, e por
solicitação do Promotor de Justiça Secretário Regional do
Núcleo Pontal do Paranapanema, CONVIDA os Promotores
de Justiça do Meio Ambiente das Comarcas abrangidas pelo
Núcleo Pontal do Paranapanema, para participarem de reunião
de trabalho regional virtual no dia 10/12/2021 (sexta-
-feira), a partir das 14h00min, conforme preceitua o Artigo 7º,
I, da Resolução nº 552/2008-PGJ, a fim de discutir o andamento
dos trabalhos relativos às metas gerais e regionais estabelecidas
na Resolução nº 1.319/2021-PGJ.
Promotores de Justiça convidados (comarcas abrangidas
pelo GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema): Iepê, Mar-
tinópolis, Mirante do Paranapanema, Pirapozinho, Presidente
Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente
Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Rosana, Santo Anastácio e
Teodoro Sampaio.
Ficam também convidados todos os membros do
Ministério Público que tenham interesse em participar
da reunião.
Na mesma data, horário e local, convida para reunião
de trabalho regional virtual, conforme preceitua o Artigo 7º,
II, da Resolução nº 552/2008-PGJ, para discussão das metas
regionais prioritárias na área de meio ambiente, os represen-
tantes dos órgãos e ONGs ambientais:
- Associacao de Preservacao Ambiental do Oeste Paulista
– APA-OPA
- Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata
Ciliar – APOENA;
- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB;
- Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável –
CDRS/SAA;
- Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade – CFB/
SIMA;
- Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE;
- Escritório de Defesa Agropecuária - EDA;
- Fundação Florestal;
- Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo –
FITESP;
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA;
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
– ICMBio;
- Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ; e
- Polícia Militar Ambiental.
Igualmente, ficam convidados os representantes das
Prefeituras Municipais de Alfredo Marcondes, Álvares Macha-
do, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte,
Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, Marabá Paulista,
Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba,
Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epi-
tácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia,
Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo
Anastácio, Santo Expedido, Taciba, Tarabaí e Teodoro Sampaio,
além de munícipes e outras entidades civis interessadas.
A reunião se dará em ambiente virtual da plataforma
Microfost Teams, cujo link será enviado oportunamente.
DIRETORIA GERAL
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 197/2021-DG/MP, de 23 de novembro
de 2021
Designa servidores para que acompanhem a execução do
Contrato de nº 119/2021, Processo nº 251/2021-DG/MP, (SEI
29.0001.0169539.2021-70) celebrado entre o Ministério Público
do Estado de São Paulo e a empresa AEROTECH do Brasil Solu-
ções em Tecnologia Ltda
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro
no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
RESOLVE:
Artigo 1º-Designar o Senhor Marcelo Alencar Cerqueira,
Matrícula nº 1462, que tem por objeto a prestação de serviços
de manutenção técnica preventiva e corretiva em 02 (dois)
equipamentos de inspeção por Raio X, marca Smiths Detection,
modelo Smiths Heinmann HS5030si, números de série 65514 e
65517, instalados em dependências do Ministério Público do
Estado de São Paulo, sendo, respectivamente, 01 (um) no Edifí-
cio-Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado
à Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP; e o outro no Edi-
fício do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, situado
na Avenida Abraão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, São Paulo, SP.
Artigo 2º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do
contrato.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de
24/11/2021
Processo nº 065/2021-FED
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de empresa para fornecimento de
vouchers (licenças), para laboratório forense – CAEX
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações, a decisão de inexigibilidade de
licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no ?inciso
I do artigo 25 da referida Lei Federal, em favor de? TECHBIZ
FORENSE DIGITAL para?o fornecimento de 40 (quarenta) vou-
chers com prazo de validade vitalício, conforme descrições
e condições constantes da proposta comercial, destinados a
atender às necessidades do Centro de Apoio Operacional à
Execução - CAEX.
nº 11988/2021 - Raissa Cesar Molinari, 1º Promotor de Jus-
tiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá),
para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça
de Paraibuna, de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 30
de novembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça de Campos do Jordão, no dia 18 de novembro, auxiliar
no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira,
dia 24 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do
4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba (ESAJ), no dia
26 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
25/11/2021)
nº 11995/2021 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º
Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária
(Dracena), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor
de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 10 de novembro, assumir o
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Penha
de França, de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das
funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 30 de
novembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Ibiúna, no dia 24 de novembro, e acumular o exercí-
cio das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa
Senhora do Ó, de 29 a 30 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
11/11/2021)
nº 11996/2021 - Stephanie Okuma, 3º Promotor de Justiça
Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para
assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça
Criminal de Santo Amaro, de 1 a 30 de novembro, acumular
o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de
Santo Amaro, de 1 a 15 de novembro, auxiliar no exercício das
funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo
de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial –
GECEP, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 15º, inciso
XV, de 16 a 25 de novembro, e acumular o exercício das
funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro,
de 26 a 30 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
20/11/2021)
nº 11998/2021 - Thiago Alves Duarte Faerman Soares, 3º
Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária
(Osasco), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor
de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercí-
cio das funções do 8º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 14
de novembro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça de Francisco Morato, no dia 22 de novembro, e acu-
mular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça
Criminal, de 25 a 30 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
06/11/2021)
nº 12003/2021 - Yago Lage Belchior, 2º Promotor de Justiça
Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assu-
mir o exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Cam-
pinas, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções
do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 4 de novembro,
acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
Vinhedo, no dia 12 de novembro, e auxiliar no exercício das
funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba (ESAJ), de
25 a 26 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/10/2021)
nº 12560/2021 - Paula Quaggio, 1º Promotor de Justiça de
Piedade, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos
(ESAJ), nos dias 23 e 25 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/10/2021)
nº 12578/2021 - os integrantes do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo
VIII – Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem
nos autos nº MP 29.0001.0015546.2021-73, em trâmite
pela Promotoria de Justiça de Rio das Pedras, a partir de 16 de
novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
23/11/2021)
nº 12622/2021 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça
de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça de Leme, no dia 24 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
25/11/2021)
AVISOS
AVISOS
Aviso nº 605/2021 - PGJ-Secretaria Eleitoral, de
03/11/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais, a pedido da Secretaria Especial de Assuntos Eleito-
rais, à vista do recebimento de mensagem eletrônica oriunda da
Procuradoria-Geral Eleitoral (Ofício Circular nº26/2020-PGGB/
PGE), AVISA aos Senhores Promotores de Justiça que exercem
funções eleitorais, que já foi disponibilizada a ferramenta
SISCONTA ELEITORAL 2021 – DOAÇÃO ACIMA DO LIMITE
LEGAL, que pode ser acessada pelo link: https://siscontae-
leitoral.mpf.mp.br/modulo-interno.php contendo Relatórios de
Conhecimento com notícias de possíveis excessos de doações
que foram feitas aos candidatos nas eleições municipais de
2020.
Aviso nº 656/2021 - PGJ-CAOCR, de 18/11/2021
A Adidância da Agência de Investigações de Segurança
Interna (Homeland Security Investigations – HSI), da Embaixada
dos Estados Unidos em Brasília, em conjunto com o Escritório da
Embaixada dos EUA em Belo Horizonte, convida os integrantes
do Ministério Público do Estado de São Paulo para participarem
do Curso de Dark Web e Criptomoeda. O treinamento será
realizado de forma virtual, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2021,
das 14:00 às 18:00 horas. Um agente da HSI ministrará o curso
no idioma inglês com tradução simultânea para o português.
A plataforma a ser utilizada será o Zoom governamental e os
participantes devem ter disponibilidade integral para o evento.
Foram disponibilizadas 50 vagas, das quais 25 são para mem-
bros; e 25 para servidores. As inscrições devem feitas até o dia
5 de dezembro de 2021, exclusivamente pelo formulário https://
forms.office.com/r/rWdvm2tELY. Havendo número de inscritos
superior ao total de vagas, será considerada a ordem cronoló-
gica do registro.
Aviso nº 677/2021 – PGJ-2ª Instância, de 25/11/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes
da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária via
Microsoft Teams, no dia 7 de dezembro de 2021, terça-feira,
às 10h, com a seguinte pauta:
1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior
à aprovação;
2. Relatório de distribuição do mês de novembro;
3. Eleição do Secretário Executivo e Vice-Secretário Exe-
cutivo;
4. Comunicações da Secretaria e outros assuntos de interes-
se da Procuradoria de Justiça Criminal.
Aviso nº 678/2021 - PGJ-2ª Instância, de 25/11/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
convida os Membros integrantes da Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos para a 182ª Reunião Ordinária –
via Microsoft Teams, a ser realizada dia 7 de dezembro de
2021, terça-feira, às 15h, com a seguinte pauta:
1. Eleição do Secretário Executivo e Vice-Secretário Exe-
cutivo;
nº 13345/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de DEZEMBRO DE 2021, aos Senhores Promotores de
Justiça abaixo relacionados:
Daniel Ribeiro Da Silva (2 a 16)
Eduardo Henrique Balbino Pasqua (2 a 16)
Fernanda Tinoco Ramos (2 a 16)
Larissa Buentes Frazao (17 a 31)
Luiz Gonzaga Bovo (17 a 31)
Patricia Simoes De Castro (17 a 31)
Renata Andreia Dos Santos (2 a 16)
Thalita Marques Do Nascimento (17 a 31)
Valcir Paulo Kobori (17 a 31)
nº 13346/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês
de DEZEMBRO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Alexandre De Oliveira Daruge (1 a 14)
Aluisio Antonio Maciel Neto (6 a 17)
Bruna Ribeiro Dourado Varejao (1 a 17)
Carlos Eduardo Da Silva Anapurus (6 a 17)
Carlos Gilberto Menezello Romani (7 a 17)
Carlos Henrique Aparecido Rinard (1 a 17)
Carmen Natalia Alves Tanikawa (1 a 15)
Elisa De Divitiis Camuzzo (1 a 17)
Ezequiel Vieira Da Silva (1 a 17)
Fabiana Caroline Motta De Almeida (1 a 17)
Fausto Ernani Gonçalves Jardim (1 a 17)
Guilherme Silveira De Portella Fernandes (6 a 17)
Henrique Lucas De Miranda (1 a 17)
Izabela Angelica Queiroz Fonseca (6 a 17)
Karina Scutti Santos (1 a 17)
Lauro Henrique Mendes Pereira (1 a 17)
Lucas Corradini Da Silva (6 a 17)
Lucas Damasceno De Lima (1 a 17)
Luciana Marques Figueira Portella (6 a 17)
Luciano Garcia Ribeiro (1 a 17)
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite (2 a 16)
Manoel Jose Berça (1 a 17)
Marcelo Ferreira De Souza Netto (6 a 17)
Marcelo Perez Locatelli (1 a 17)
Marcia Leite Macedo (1 a 17)
Maria Julia Kaial Cury (13 a 16)
Maximiliano Rosso (6 a 17)
Roberta Andrade Da Cunha (2 a 17)
Rogerio Rocco Magalhaes (6 a 17)
Sergio De Assis (6 a 17)
Silvia De Freitas Denari (1 a 17)
Vera Cecilia Moreira (2 a 17)
Vera Lucia Acayaba De Toledo (1 a 10)
Wellington Luiz Daher (1 a 17)
Republicadas:
nº 11363/2021 - Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor
de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/10/2021)
nº 11364/2021 - Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor de
Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 24 de
novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/10/2021)
nº 11383/2021 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos San-
tos, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício
das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de
novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/10/2021)
nº 11384/2021 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos
Santos, 121º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público,
auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça
Criminal, de 1 a 15 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/10/2021)
nº 11567/2021 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de
Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do
1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 16 a 23 e 25 a 30 de
novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/10/2021)
nº 11622/2021 - Fernando Fietz Brito, 4º Promotor de Jus-
tiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Ubatuba, de 3 a 30 de novembro, Valter
Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício
das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 16 a 26
de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/10/2021)
nº 11706/2021 - Kleber Henrique Basso, 1º Promotor de
Justiça de Mogi das Cruzes, para auxiliar o exercício das funções
do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 12 de
novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/10/2021)
nº 11901/2021 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor
de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 16 a
25 e 27 a 30 de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/10/2021)
nº 11928/2021 - Caua Nogueira de Araujo, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguata-
tuba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de
Justiça de São Sebastião, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, no
dia 18 de novembro, e acumular o exercício das funções do
5º Promotor de Justiça Cível de Santana (ESAJ), de 27 a 30
de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
04/11/2021)
nº 11936/2021 - Fernanda Riviera Czimmermann, 6º Pro-
motor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária
(Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica,
de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções dos
Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de
Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do
Solo Urbano – GECAP, de 1 a 15 de novembro, auxiliar no exer-
cício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial
Criminal, no dia 3 de novembro, e acumular o exercício das
funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 25 a 30
de novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
04/11/2021)
nº 11982/2021 - Pedro Fernandes Castelo Maciel, 1º
Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária
(Taubaté), para assumir o exercício das funções do 59º Promotor
de Justiça Criminal, de 1 a 23 e 25 a 30 de novembro, auxiliar
no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira,
no dia 03 de novembro, e acumular o exercício das funções do
72º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 23 e 25 a 30 de
novembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
04/11/2021)
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sexta-feira, 26 de novembro de 2021 às 05:01:56
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