Ministério Público - Diretoria Geral
| Data de publicação | 06 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
110 – São Paulo, 132 (70) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 6 de abril de 2022
- EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
- ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Parte(s): GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO -
GEDUC-NRP - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU - INTERESSADO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CAJURU -
INTERESSADO
Nº MP: 62.1149.0000018/20-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa:
- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
- EDUCAÇÃO INCLUSIVA
- EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
- ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Parte(s): GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO -
GEDUC-NRP - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS -
INTERESSADO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CÁSSIA DOS
COQUEIROS - INTERESSADO
Nº MP: 62.1149.0000025/20-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa:
- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
- EDUCAÇÃO INCLUSIVA
- EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
- ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Parte(s): GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO -
GEDUC-NRP - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
- INTERESSADO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ
DA ESPERANÇA - INTERESSADO
Nº MP: 62.1149.0000026/20-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa:
- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
- EDUCAÇÃO INCLUSIVA
- EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
- ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Parte(s): GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO -
GEDUC-NRP - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA VITERBO - INTE-
RESSADO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA
VITERBO - INTERESSADO
Nº MP: 62.1149.0000028/20-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa:
- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
- EDUCAÇÃO INCLUSIVA
- EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
- ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Parte(s): GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO -
GEDUC-NRP - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO - INTERESSADO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO SIMÃO
- INTERESSADO
Nº MP: 62.1149.0000047/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa:
- FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO E/OU PES-
QUISA
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO -
INTERESSADO
Nº MP: 63.0218.0000028/19-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BROTAS
Assunto/Ementa:
- DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
- ENTIDADES DE ATENDIMENTO
Parte(s): LUCINÉIA VIEIRA - ME - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0373.0001696/21-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PENÁPOLIS
Assunto/Ementa:
- PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parte(s): FUNDAÇÃO NELLY JORGE COLNAGHI - FISCALI-
ZADO
Nº MP: 63.0373.0001697/21-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PENÁPOLIS
Assunto/Ementa:
- PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parte(s): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS - FIS-
CALIZADO
Nº MP: 63.0426.0002982/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO SETTAPORT - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0426.0003146/21-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0426.0007039/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa:
- ENTIDADES DE ATENDIMENTO
Parte(s): RESIDENCIAL PARA IDOSOS INFINIT CARE - FIS-
CALIZADO
Nº MP: 63.0636.0001576/21-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0713.0002895/20-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FACTI - FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0003655/21-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO JEAN YVES NEVEUX - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0003656/21-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO DE MEDICINA FETAL LATINO AMERI-
CANA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000325/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): ANDREIA GONÇALVES BONFIM - FISCALIZADO
CANTINHO DOS IDOSOS 20 - FISCALIZADO
DIRETORIA GERAL
DIRETORIA GERAL
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de
04/04/2022
Assunto: pedido de prorrogação de posse, candidatos
aprovados no processo seletivo de estagiários de graduação
em Direito do Centro de Integração Empresa-Escola, a partir
de 07 de março de 2022, 28 de março de 2022 e 06 de abril
- APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO
Parte(s): CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BEBE-
DOURO - INTERESSADO
MARCELO MARTINS DA SILVA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0215.0000329/20-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BRAGANÇA PAULISTA
Assunto/Ementa:
- IDOSO
Parte(s): VILA SÃO VICENTE DE PAULO - INTERESSADO
Nº MP: 62.0217.0000162/21-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BRODOWSKI
Assunto/Ementa:
- SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES
Parte(s): CLUBE ATLEÉTICO BANDEIRANTE - INTERESSADO
Nº MP: 62.0238.0000115/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CERQUEIRA CÉSAR
Assunto/Ementa:
- OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN-
ÇA E DO ADOLESCENTE DE IARAS - INTERESSADO
CONSELHO TUTELAR DE IARAS - INTERESSADO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE AVARÉ - INTERES-
SADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS - INTERESSADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
IARAS - INTERESSADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IARAS - INTE-
RESSADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IARAS - INTERES-
SADO
Nº MP: 62.0341.0001491/20-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa:
- TRANSPORTE TERRESTRE
Parte(s): ARTESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS D - INTERESSADO
MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - INTERESSADO
Nº MP: 62.0355.0000617/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OLÍMPIA
Assunto/Ementa:
- PROCESSO LEGISLATIVO
Parte(s): MUNICÍPIO DE OLÍMPIA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0362.0000014/20-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PALMITAL
Assunto/Ementa:
- RECOMENDAÇÃO
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
PAULISTA/SP - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA/SP - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA/SP - INTERESSADO
Nº MP: 62.0390.0000154/20-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PONTAL
Assunto/Ementa:
- ATENDIMENTO/TRATAMENTO AMBULATORIAL
- DIFUSÃO CULPOSA DE DOENÇA OU PRAGA
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL - INTERES-
SADO
Nº MP: 62.0416.0000048/20-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTA ADÉLIA
Assunto/Ementa:
- POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Parte(s): MUNICÍPIO DE SANTA ADÉLIA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0416.0000050/20-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTA ADÉLIA
Assunto/Ementa:
- POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Parte(s): MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA - INTERES-
SADO
Nº MP: 62.0469.0000028/21-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VÁRZEA PAULISTA
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADO-
LESCENTE DE VÁRZEA PAULISTA - INTERESSADO
FUNDAÇÃO ITAU SOCIAL - INTERESSADO
Nº MP: 62.0705.0000044/20-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa:
- INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRES-
SÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMA-
NENTE
- RESERVA LEGAL
Parte(s): OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSÉBIO
- INTERESSADO
Nº MP: 62.0715.0001981/20-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BAURU
Assunto/Ementa:
- CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - INTERES-
SADO
Nº MP: 62.0715.0001985/20-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BAURU
Assunto/Ementa:
- CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO
Parte(s): MUNICÍPIO DE AVAÍ - INTERESSADO
Nº MP: 62.0715.0002836/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BAURU
Assunto/Ementa:
- EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Parte(s): VIVIANNE PINHEIRO MOREIRA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0723.0001101/20-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa:
- DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO
IDOSO E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0725.0000885/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- ACESSIBILIDADE
Parte(s): PREFEITURA DE SÃO PAULO - INTERESSADO
Nº MP: 62.1144.0000553/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTANA DE PARNAÍBA
Assunto/Ementa:
- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Parte(s): GREGORIO RODRIGUES PONTES MAGLIO - INTE-
RESSADO
Nº MP: 62.1144.0000579/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTANA DE PARNAÍBA
Assunto/Ementa:
- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Parte(s): GREGORIO RODRIGUES PONTES MAGLIO - INTE-
RESSADO
Nº MP: 62.1144.0000587/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTANA DE PARNAÍBA
Assunto/Ementa:
- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Parte(s): DANY WILLIAN FLORESTI - INTERESSADO
GREGORIO RODRIGUES PONTES MAGLIO - INTERESSADO
Nº MP: 62.1149.0000017/20-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa:
- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
- EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Assunto/Ementa:
- ABRIGO EM ENTIDADE
Parte(s): VILA VICENTINA FREDERICO OZANAN - FISCA-
LIZADO
Nº MP: 63.0358.0000066/22-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OURINHOS
Assunto/Ementa:
- INSPEÇÃO
Parte(s): LAR SANTA TEREZA JORNET - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0358.0000067/22-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OURINHOS
Assunto/Ementa:
- INSPEÇÃO
Parte(s): LAR DOS VELHINHOS PAPA JOÃO XXIII - FISCA-
LIZADO
Nº MP: 63.0382.0000055/22-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRAJU
Assunto/Ementa:
- CONSELHO DO IDOSO
Parte(s): LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MANDURI - FIS-
CALIZADO
Nº MP: 63.0451.0000883/22-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SUZANO
Assunto/Ementa:
- ESTATUTO DO IDOSO
Parte(s): CASA DE REPOUSO LAR DAR ORQUÍDEAS - FIS-
CALIZADO
Nº MP: 63.0451.0000885/22-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SUZANO
Assunto/Ementa:
- ESTATUTO DO IDOSO
Parte(s): AADVIS ASSOCIAÇÃO DE APOIO PARA DEFICIEN-
TES VISUAIS DE SUZANO - RECANTO GIRASSOL - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0465.0000029/22-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: URUPÊS
Assunto/Ementa:
- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Parte(s): SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO
MUNICÍPIO DE URUPÊS - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0599.0000027/22-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BURI
Assunto/Ementa:
- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Parte(s): MUNICÍPIO DE BURI - CASA TRANSITÓRIA - FIS-
CALIZADO
Nº MP: 63.0616.0000027/22-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PARANAPANEMA
Assunto/Ementa:
- LIBERDADE ASSISTIDA
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DE PARANAPANEMA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0665.0000040/22-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: NAZARÉ PAULISTA
Assunto/Ementa:
- INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA
Parte(s): SÃO JOÃO BAPTISTA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
LTDA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0711.0001751/22-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTO ANDRÉ
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO DO ABC - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0711.0001752/22-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTO ANDRÉ
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO DO ABC - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0001955/22-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa:
- ASSEMBLÉIA
Parte(s): FUNDAÇÃO FAUSTO CASTILHO - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0001956/22-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa:
- ASSEMBLÉIA
Parte(s): FUNDAÇÃO FAUSTO CASTILHO - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0723.0001136/22-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa:
- ESTATUTO DO IDOSO
Parte(s): ILPI LAR ANGELS SENIOR LTDA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0723.0001185/22-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa:
- ESTATUTO DO IDOSO
Parte(s): LA VITTA RESIDÊNCIA DE LONGA PERMANÊNCIA
LTDA-ME - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000518/22-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): RESIDENCIAL VOVÓ LOURDES II LTDA. - FISCA-
LIZADO
Nº MP: 63.0725.0000519/22-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): ONG RIVADAVIA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000520/22-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): PALMEIRA AZUL RESIDENCIAL PARA MELHOR
IDADE CASA 02 LTDA. - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000526/22-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): CLÍNICA RESIDENCIAL PARA IDOSOS SECANECHIA
LTDA - FISCALIZADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 62.0161.0001116/21-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- ALIMENTOS
Parte(s): ECON DISTRIBUIÇÃO - INTERESSADO
ECON DISTRIUIÇÃO S/A - INTERESSADO
Nº MP: 62.0186.0000116/22-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ALTINÓPOLIS
Assunto/Ementa:
- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Parte(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA LUCENA POIARES -
INTERESSADO
FABRICIO ROBERTO ROSA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0198.0000176/20-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa:
- POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINIA - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ - INTERESSADO
Nº MP: 62.0208.0000592/21-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BEBEDOURO
Assunto/Ementa:
Parte(s): FUNDAÇÃO CASA- CASA DIADEMA - INTERES-
SADO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0718.0000703/22-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CATANDUVA
Assunto/Ementa:
- OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Parte(s): PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CATANDUVA - INF.
E JUV, CRIMINAL, DIR. HUMANOS E FAM. - INTERESSADO
Nº MP: 62.0725.0000522/22-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - INTERESSADO
Nº MP: 62.1090.0000003/22-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa:
- SANEAMENTO
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM -
INTERESSADO
Nº MP: 62.1090.0000004/22-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa:
- SANEAMENTO
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - INTE-
RESSADO
Nº MP: 62.1090.0000005/22-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa:
- SANEAMENTO
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - INTE-
RESSADO
Nº MP: 62.1090.0000006/22-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa:
- SANEAMENTO
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCON-
CELOS - INTERESSADO
Nº MP: 62.1090.0000007/22-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa:
- SANEAMENTO
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO
- INTERESSADO
Nº MP: 62.1090.0000008/22-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa:
- SANEAMENTO
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
- INTERESSADO
Nº MP: 62.1090.0000009/22-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa:
- SANEAMENTO
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - INTE-
RESSADO
Nº MP: 62.1090.0000010/22-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa:
- SANEAMENTO
Parte(s): MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA - INTERES-
SADO
Nº MP: 62.1090.0000011/22-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa:
- SANEAMENTO
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - INTE-
RESSADO
Nº MP: 62.1090.0000012/22-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa:
- SANEAMENTO
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
- INTERESSADO
Nº MP: 62.1090.0000013/22-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa:
- SANEAMENTO
Parte(s): PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓ-
POLIS - INTERESSADO
Nº MP: 62.1090.0000014/22-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa:
- SANEAMENTO
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - INTERES-
SADO
Nº MP: 63.0156.0001785/22-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0156.0001787/22-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0156.0001788/22-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0156.0001791/22-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0156.0001852/22-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa:
- ASSEMBLÉIA
Parte(s): FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
ASSISTÊNCIA DO HCFMRPUSP - FAEPA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0201.0000374/22-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AVARÉ
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0206.0000408/22-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARUERI
Assunto/Ementa:
- CONSTITUIÇÃO
Nº MP: 63.0210.0000094/22-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BILAC
Assunto/Ementa:
- INSPEÇÃO
Parte(s): LAR SÃO VICENTE DE PAULA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0210.0000095/22-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BILAC
Assunto/Ementa:
- INSPEÇÃO
Parte(s): LAR SÃO LUIZ MONTFORT - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0265.0000422/22-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FERRAZ DE VASCONCELOS
Assunto/Ementa:
- PROTEÇÃO INTERNACIONAL A DIREITOS HUMANOS
Parte(s): CASA DE REPOUSO ANITA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0265.0000427/22-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FERRAZ DE VASCONCELOS
Assunto/Ementa:
- PROTEÇÃO INTERNACIONAL A DIREITOS HUMANOS
Parte(s): RESIDENCIA GERIATRICA DR. LUIZ ANTONIO LTDA
- FISCALIZADO
Nº MP: 63.0332.0000212/22-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARTINÓPOLIS
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quarta-feira, 6 de abril de 2022 às 05:05:23
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