Ministério Público - Diretoria Geral
| Data de publicação | 20 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
142 – São Paulo, 132 (190) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 20 de setembro de 2022
1.65 – 15 (quinze) lançamentos, instalações e conectori-
zações de Cabo CTP/APL 50-20P (entrada do prédio até rack
ou DG), lances de até 50mts, de 51km a 300km da capital / R$
2.435,19 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dezenove
centavos).
1.66 – 15 (quinze) lançamentos, instalações e conectori-
zações de Cabo CTP/APL 50-20P (entrada do prédio até rack
ou DG), lances de até 50mts, acima de 300km da capital / R$
2.526,74 (dois mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e
quatro centavos).
1.67 – 15 (quinze) instalações e fornecimento de quadro de
distribuição VDI (voz / dados / imagem) de sobrepor em PVC ou
metal, incluindo acessórios, até 50km da capital / R$ 1.491,30
(um mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos).
1.68 - 15 (quinze) instalações e fornecimento de quadro de
distribuição VDI (voz / dados / imagem) de sobrepor em PVC ou
metal, incluindo acessórios, de 51km a 300km da capital / R$
1.615,16 (um mil seiscentos e quinze reais e dezesseis centavos).
1.69 - 15 (quinze) instalações e fornecimento de quadro
de distribuição VDI (voz / dados / imagem) de sobrepor em
PVC ou metal, incluindo acessórios, acima de 300km da capital
/ R$ 1.706,71 (um mil setecentos e seis reais e setenta e um
centavos).
1.70 – 50 (cinquenta) substituições de terminações em
Cabo CI / CTP-APL com conectorização em bloco de engate
rápido M10, até 50km da capital / R$ 425,15 (quatrocentos e
vinte e cinco reais e quinze centavos).
1.71 – 50 (cinquenta) substituições de terminações em
Cabo CI / CTP-APL com conectorização em bloco de engate rápi-
do M10, de 51km a 300km da capital / R$ 549,01 (quinhentos e
quarenta e nove reais e um centavo).
1.72 – 50 (cinquenta) substituições de terminações em
Cabo CI / CTP-APL com conectorização em bloco de engate
rápido M10, acima de 300km da capital / R$ 640,56 (seiscentos
e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).
1.73 – 20 (vinte) organizações e adequações de layout
de DG de Telefonia com substituição de Jumpeamentos até 50
conexões, até 50km da capital / R$ 579,95 (quinhentos e setenta
e nove reais e noventa e cinco centavos).
1.74 – 20 (vinte) organizações e adequações de layout
de DG de Telefonia com substituição de Jumpeamentos até 50
conexões, de 51km à 300km da capital / R$ 703,81 (setecentos
e três reais e oitenta e um centavos).
1.75 – 20 (vinte) organizações e adequações de layout
de DG de Telefonia com substituição de Jumpeamentos até 50
conexões, acima de 300km da capital / R$ 795,36 (setecentos e
noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).
1.76 – 20 (vinte) organizações e adequações de layout de
DG de Telefonia com substituição de Jumpeamentos de 51 à
100 conexões, até 50km da capital / R$ 869,93 (oitocentos e
sessenta e nove reais e noventa e três centavos).
1.77 – 20 (vinte) organizações e adequações de layout de
DG de Telefonia com substituição de Jumpeamentos de 51 à 100
conexões, de 51km à 300km da capital / R$ 993,79 (novecentos
e noventa e três reais e setenta e nove centavos).
1.78 – 20 (vinte) organizações e adequações de layout de
DG de Telefonia com substituição de Jumpeamentos de 51 à
100 conexões, acima de 300km da capital / R$ 1.085,34 (um mil
oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).
1.79 – 30 (trinta) instalações e lançamentos de cabo indoor/
outdoor de 04 pares com fornecimento de todos os materiais
(lances de até 100mts), até 50km da capital / R$ 2.320,08 (dois
mil trezentos e vinte reais e oito centavos).
1.80 – 30 (trinta) instalações e lançamentos de cabo
indoor/outdoor de 04 pares com fornecimento de todos os
materiais (lances de até 100mts), de 51km a 300km da capital
/ R$ 2.446,56 (dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e
cinquenta e seis centavos).
1.81 – 30 (trinta) instalações e lançamentos de cabo indoor/
outdoor de 04 pares com fornecimento de todos os materiais
(lances de até 100mts), acima de 300km da capital / R$ 2.538,11
(dois mil quinhentos e trinta e oito reais e onze centavos).
1.82 – 100 (cem) mapeamento da Rede (até 50 pontos), até
50Km da Capital / R$ 662,80 (seiscentos e sessenta e dois reais
e oitenta centavos).
1.83 – 100 (cem) mapeamento de Rede (até 50 pontos), de
51Km à 300Km da Capital / R$ 786,66 (setecentos e oitenta e
seis reais e sessenta e seis centavos).
1.84 – 100 (cem) mapeamento da Rede (até 50 pontos),
acima de 300Km da Capital / R$ 878,21 (oitocentos e setenta e
oito reais e vinte e um centavos).
1.85 – 30 (trinta) elaborações de As Built / R$ 495,51 (qua-
trocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos).
1.86 - 03 (três) instalações de cabo óptico indoor/outdoor
monomodo até 48 vias com fornecimento de todos os materiais
(lance até 30mts), até 50km da capital / R$ 20.225,38 (vinte mil
duzentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada para fornecimento e execução de infraestrutura
de rede (pontos de rede).
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com
as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota de
empenho e da assinatura do respectivo contrato.
2.2. Os serviços deverão ser realizados de acordo com o os
prazos do Edital, a contar do 1º (primeiro) dia útil a partir da
emissão da ordem de serviço, nos termos do Edital.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas
pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos,
encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre o serviço executado e o
serviço especificado na proposta, a DETENTORA deverá refazer
o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias corridos, contados do
recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a
contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo de
cada lote, a ser efetuado pelo MPSP, e será processado mediante
crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil
S.A., nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua
inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em
que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado
da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devi-
da incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei
Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de
0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em
relação ao atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a
inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.
4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão
da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação
em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em com-
patibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na
licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo
fornecimento do objeto contratado.
1.30 – 60 (sessenta) organizações de rack de 6 à 44U´s,
acima de 300km da capital / R$ 836,79 (oitocentos e trinta e
seis reais e setenta e nove centavos).
1.31 – 50 (cinquenta) organizações de rack de 6 à 44U´s,
com fornecimento de 24 patch cord´s, até 50km da capital / R$
1.557,91 (um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa
e um centavos).
1.32 – 50 (cinquenta) organizações de rack de 6 à 44U´s,
com fornecimento de 24 patch cord´s, de 51km a 300km da
capital / R$ 1.681,77 (um mil seiscentos e oitenta e um reais e
setenta e sete centavos).
1.33 – 50 (cinquenta) organizações de rack de 6 à 44U´s,
com fornecimento de 24 patch cord´s, acima de 300km da
capital / R$ 1.773,32 (um mil setecentos e setenta e três reais e
trinta e dois centavos).
1.34 – 50 (cinquenta) organizações de rack de 6 à 44U´s,
com fornecimento de 48 patch cord´s, até 50km da capital /
R$ 2.494,45 (dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e
quarenta e cinco centavos).
1.35 – 50 (cinquenta) organizações de rack de 6 à 44U´s,
com fornecimento de 48 patch cord´s, de 51km a 300km da
capital / R$ 2.618,31 (dois mil seiscentos e dezoito reais e trinta
e um centavos).
1.36 – 50 (cinquenta) organizações de rack de 6 à 44U´s,
com fornecimento de 48 patch cord´s, acima de 300km da
capital / R$ 2.709,86 (dois mil setecentos e nove reais e oitenta
e seis centavos).
1.37 – 60 (sessenta) fixações/instalações de rack 6 à 44U´s,
até 50km da capital / R$ 356,26 (trezentos e cinquenta e seis
reais e vinte e seis centavos).
1.38 – 60 (sessenta) fixações/instalações de rack 6 à 44U´s,
de 51km a 300km da capital / R$ 480,12 (quatrocentos e oitenta
reais e doze centavos).
1.39 – 60 (sessenta) fixações/instalações de rack 6 à 44U´s,
acima de 300km da capital / R$ 571,67 (quinhentos e setenta e
um reais e sessenta e sete centavos).
1.40 – 15 (quinze) instalações de cabo óptico indoor/
outdoor multimodo até 12 vias com fornecimento de todos os
materiais (lance até 100mts), até 50km da capital / R$ 3.308,43
(três mil trezentos e oito reais e quarenta e três centavos).
1.41 – 10 (dez) instalações de cabo óptico indoor/outdoor
multimodo até 12 vias com fornecimento de todos os materiais
(lance até 100mts), de 51km a 300km da capital / R$ 3.432,29
(três mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e nove
centavos).
1.42 – 10 (dez) instalações de cabo óptico indoor/outdoor
multimodo até 12 vias com fornecimento de todos os materiais
(lance até 100mts), acima de 300km da capital / R$ 3.523,84
(três mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e quatro
centavos).
1.43 – 15 (quinze) instalações de cabo óptico indoor/outdo-
or multimodo até 12 vias com fornecimento de todos os mate-
riais (lance de 101 a 200mts), até 50km da capital / R$ 5.109,93
(cinco mil cento e nove reais e noventa e três centavos).
1.44 – 10 (dez) instalações de cabo óptico indoor/outdoor
multimodo até 12 vias com fornecimento de todos os materiais
(lance de 101 a 200mts), de 51km a 300km da capital / R$
5.233,79 (cinco mil duzentos e trinta e três reais e setenta e
nove centavos).
1.45 – 10 (dez) instalações de cabo óptico indoor/outdoor
multimodo até 12 vias com fornecimento de todos (lance de
101 a 200mts), acima de 300km da capital / R$ 5.325,34 (cinco
mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos).
1.46 – 15 (quinze) instalações de cabo óptico indoor/
outdoor multimodo até 12 vias com fornecimento de todos os
materiais (lance de 201 a 300mts), até 50km da capital / R$
7.385,65 (sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta
e cinco centavos).
1.47 – 10 (dez) instalações de cabo óptico indoor/outdoor
multimodo até 12 vias com fornecimento de todos os materiais
(lance de 201 a 300mts), de 51km a 300km da capital / R$
7.509,51 (sete mil quinhentos e nove reais e cinquenta e um
centavos).
1.48 – 10 (dez) instalações de cabo óptico indoor/outdoor
multimodo até 12 vias com fornecimento de todos os materiais
(lance de 201 a 300mts), acima de 300km da capital / R$
7.601,06 (sete mil seiscentos e um reais e seis centavos).
1.49 – 50 (cinquenta) fusões de fibra óptica (por via) até
50km da capital / R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze
centavos).
1.50 – 50 (cinquenta) fusões de fibra óptica (por via) de
51km a 300km da capital / R$ 107,71 (cento e sete reais e
setenta e um centavos).
1.51 – 50 (cinquenta) fusões de fibra óptica (por via) acima
de 300km da capital / R$ 124,28 (cento e vinte e quatro reais e
vinte e oito centavos).
1.52 – 135 (cento e trinta e cinco) lançamentos e instala-
ções de cabo CI 50-20P entre rack´s (lance de até 50mts), até
50km da capital / R$ 3.228,15 (três mil duzentos e vinte e oito
reais e quinze centavos).
1.53 – 10 (dez) lançamentos e instalações de cabo CI
50-20P entre rack´s (lance de até 50mts), de 51km a 300km da
capital / R$ 3.476,78 (três mil quatrocentos e setenta e seis reais
e setenta e oito centavos).
1.54 – 10 (dez) lançamentos e instalações de Cabo CI
50-20P entre rack´s (lance de até 50mts), acima de 300km da
capital / R$ 3.747,72 (três mil setecentos e quarenta e sete reais
e setenta e dois centavos).
1.55 – 15 (quinze) lançamentos e instalações de Cabo CI
50-20P entre rack´s (lance de 51 a 100mts), até 50km da capital
/ R$ 4.214,63 (quatro mil duzentos e quatorze reais e sessenta
e três centavos).
1.56 – 10 (dez) lançamentos e instalações de Cabo CI
50-20P entre rack´s (lance de 51 a 100mts), de 51km a 300km
da capital / R$ 4.514,76 (quatro mil quinhentos e quatorze reais
e setenta e seis centavos).
1.57 – 10 (dez) lançamentos e instalações de Cabo CI
50-20P entre rack´s (lance de 51 a 100mts), acima de 300km da
capital / R$ 4.728,75 (quatro mil setecentos e vinte e oito reais
e setenta e cinco centavos).
1.58 – 10 (dez) lançamentos e instalações de Cabo CI
50-20P entre rack´s (lance de 101 a 150mts), até 50km da capital
/ R$ 5.487,11 (cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e
onze centavos).
1.59 – 10 (dez) lançamentos e instalações de Cabo CI
50-20P entre rack´s (lance de 101 a 150mts), de 51km a 300km
da capital / R$ 5.796,33 (cinco mil setecentos e noventa e seis
reais e trinta e três centavos).
1.60 – 10 (dez) lançamentos e instalações de Cabo CI
50-20P entre rack´s (lance de 101 a 150mts), acima de 300km
da capital / R$ 6.197,95 (seis mil cento e noventa e sete reais e
noventa e cinco centavos).
1.61 – 10 (dez) lançamentos e instalações de Cabo CI
50-20P entre rack´s (lance de 151 a 200mts), até 50km da
capital / R$ 6.675,12 (seis mil seiscentos e setenta e cinco reais
e doze centavos).
1.62 – 10 (dez) lançamentos e instalações de Cabo CI
50-20P entre rack´s (lance de 151 a 200mts), de 51km a
300km da capital / R$ 7.000,43 (sete mil reais e quarenta e
três centavos).
1.63 – 10 (dez) lançamentos e instalações de Cabo CI
50-20P entre rack´s (lance de 151 a 200mts), acima de 300km
da capital / R$ 7.299,20 (sete mil duzentos e noventa e nove
reais e vinte centavos).
1.64 – 15 (quinze) lançamentos, instalações e conectoriza-
ções de Cabo CTP/APL 50-20P (entrada do prédio até rack ou
DG), lances de até 50mts, até 50km da capital / R$ 2.311,33
(dois mil trezentos e onze reais e trinta e três centavos).
51/2022, no que diz respeito à adjudicação do item 01 à empre-
sa Conversys IT Solutions Comércio e Serviços de Tecnologia
Ltda., em conformidade com o disposto na Ata de realização
do aludido pregão.
1.2. Nos termos do item XI do edital, a licitante vencedora
fica convocada a assinar, por meio do Sistema SEI do MPSP, o
Termo de Contrato, no prazo e condições ali estabelecidos, e a
apresentar os documentos mencionados no Anexo 2 do edital.
Despacho do Diretor-Geral, de 19/09/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021.
PROCESSO Nº 059/2021-FED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por
meio do Fundo Especial de Despesa do Ministério Público do
Estado de São Paulo, CNPJ nº 13.885.115/0001-52, situado
na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904,
na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado
por seu Diretor-Geral, Doutor MICHEL BETENJANE ROMANO,
Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo
Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante desig-
nado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na
forma de seus documentos constitutivos, doravante denominada
DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de
Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do
Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto
Estadual nº 63.722 de 21 de setembro de 2018, e Resolução nº
597/2009 – PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão
nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláu-
sulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: LPM TELEINFORMÁTICA LTDA
Endereço: Avenida Prefeito João Vilallobo Quero. 1.505,
Galpão 3, CEI – Centro Empresarial Itaquiti, Jardim Belval –
Barueri/SP
CNPJ: 03.756.801/0001-70
Representante Legal: MARCOS AURÉLIO PEREIRA
CPF: 084.153.538-80
ITEM ÚNICO: Prestação de serviços de infraestrutura de
rede, contendo: instalação de pontos de dados Cat5e / Cat6,
pontos elétricos para energizar o rack, remanejamentos, manu-
tenções, organização de racks, instalação de cabos ópticos,
fusões de fibras ópticas e lançamento e instalação de cabo CI
/ CTP-APL 50-20P, destinados a atender às necessidades das
diversas unidades do MPSP na Capital, Grande São Paulo e
Interior
QUANTIDADES E PREÇOS UNITÁRIOS EM R$:
1.1 – 1.000 (mil) instalações de ponto de dados CAT5e com
fornecimento de infraestrutura, até 50km da capital / R$ 715,31
(setecentos e quinze reais e trinta e um centavos).
1.2 – 1.000 (mil) instalações de ponto de dados CAT5e sem
fornecimento de infraestrutura, até 50km da capital / R$ 582,75
(quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
1.3 – 1.000 (mil) Instalações de ponto de dados CAT5e com
fornecimento de infraestrutura, de 51km a 300km da capital / R$
839,17 (oitocentos e trinta e nove reais e dezessete centavos).
1.4 – 1.000 (mil) Instalações de ponto de dados CAT5e sem
fornecimento de infraestrutura, de 51km a 300km da capital /
R$ 706,61 (setecentos e seis reais e sessenta e um centavos).
1.5 – 1.000 (mil) Instalações de ponto de dados CAT5e com
fornecimento de infraestrutura, acima de 300km da capital / R$
930,72 (novecentos e trinta reais e setenta e dois centavos).
1.6 – 1.000 (mil) Instalações de ponto de dados CAT5e sem
fornecimento de infraestrutura, acima de 300km da capital / R$
798,16 (setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).
1.7 - 3.500 (três mil e quinhentas) instalações de ponto
de dados CAT6 com fornecimento de infraestrutura, até 50km
da capital / R$ 908,47 (novecentos e oito reais e quarenta e
sete centavos).
1.8 – 4.000 (quatro mil) instalações de ponto de dados
CAT6 sem fornecimento de infraestrutura, até 50km da capital
/ R$ 778,85 (setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco
centavos).
1.9 – 1.000 (mil) instalações de ponto de dados CAT6 com
fornecimento de infraestrutura, de 51km a 300km da capital / R$
750,15 (setecentos e cinquenta reais e quinze centavos).
1.10 – 500 (quinhentas) instalações de ponto de dados
CAT6 sem fornecimento de infraestrutura, de 51km a 300km da
capital / R$ 839,77 (oitocentos e trinta e nove reais e setenta e
sete centavos).
1.11 – 1.000 (mil) instalações de ponto de dados CAT6 com
fornecimento de infraestrutura, acima de 300km da capital / R$
1.063,88 (um mil sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).
1.12 – 500 (quinhentas) instalações de ponto de dados
CAT6 sem fornecimento de infraestrutura, acima de 300km da
capital / R$ 931,32 (novecentos e trinta e um reais e trinta e
dois centavos).
1.13 – 100 (cem) instalações de Tomada Elétrica, com
fornecimento de materiais, até 50km da capital / R$ 423,86
(quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos).
1.14 – 100 (cem) instalações de Tomada Elétrica, com forne-
cimento de materiais, de 51km a 300km da capital / R$ 547,72
(quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos).
1.15 – 100 (cem) instalações de Tomada Elétrica, com for-
necimento de materiais, acima de 300km da capital / R$ 639,27
(seiscentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos).
1.16 – 50 (cinquenta) remanejamentos de ponto de dados
CAT5e, até 50km da capital / R$ 372,86 (trezentos e setenta e
dois reais e oitenta e seis centavos).
1.17 – 50 (cinquenta) remanejamentos de ponto de dados
CAT5e, de 51km a 300km da capital / R$ 496,69 (quatrocentos e
noventa e seis reais e sessenta e nove centavos).
1.18 – 50 (cinquenta) remanejamentos de ponto de dados
CAT5e, acima de 300km da capital / R$ 588,24 (quinhentos e
oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
1.19 – 50 (cinquenta) remanejamentos de ponto de dados
CAT6, até 50km da capital / R$ 428,75 (quatrocentos e vinte e
oito reais e setenta e cinco centavos).
1.20 – 50 (cinquenta) remanejamentos de ponto de dados
CAT6, de 51km a 300km da capital / R$ 571,19 (quinhentos e
setenta e um reais e dezenove centavos).
1.21 – 50 (cinquenta) remanejamentos de ponto de dados
CAT6, acima de 300km da capital / R$ 676,47 (seiscentos e
setenta e seis reais e quarenta e sete centavos).
1.22 – 100 (cem) manutenções de ponto de dados CAT5e,
até 50km da capital / R$ 378,29 (trezentos e setenta e oito reais
e vinte e nove centavos).
1.23 – 100 (cem) manutenções de ponto de dados CAT5e,
de 51km a 300km da capital / R$ 502,15 (quinhentos e dois reais
e quinze centavos).
1.24 – 100 (cem) manutenções de ponto de dados CAT5e,
acima de 300km da capital / R$ 593,70 (quinhentos e noventa e
três reais e setenta centavos).
1.25 – 50 (cinquenta) manutenções de ponto de dados
CAT6, até 50km da capital / R$ 450,51 (quatrocentos e cinquen-
ta reais e cinquenta e um centavos).
1.26 – 50 (cinquenta) manutenções de ponto de dados
CAT6, de 51km a 300km da capital / R$ 574,37 (quinhentos e
setenta e quatro reais e trinta e sete centavos).
1.27 – 50 (cinquenta) manutenções de ponto de dados
CAT6, acima de 300km da capital / R$ 665,92 (seiscentos e
sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
1.28 – 60 (sessenta) organizações de rack de 6 à 44U´s, até
50km da capital / R$ 621,38 (seiscentos e vinte e um reais e
trinta e oito centavos).
1.29 – 60 (sessenta) organizações de rack de 6 à 44U´s, de
51km a 300km da capital / R$ 745,24 (setecentos e quarenta e
cinco reais e vinte e quatro centavos).
Interessados: A AVERIGUAR
Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO
Assunto: COMÉRCIO AMBULANTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1181.0000151/2022-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cesário Lange
Interessados: ADILSON APARECIDO TRENTIN, CAIM VIEIRA
DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -
VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1185.0000100/2022-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cajati
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMEN-
TO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto:
DIRETORIA GERAL
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 151/2022-DG/MP, de 14 de setembro
de 2022
Designa servidores para acompanhar a execução do Con-
trato nº 078/2022, Processo nº 013/2022-FED, Código Único
nº 2022036022-4 (SEI 29.0001.0031401.2022-46), celebrado
entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Editora
D’Plácido Ltda.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro
no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a Senhora Debora Andrea de Doná
Bellini, Matrícula nº 000193, para que acompanhe a execução
do contrato supra, que tem por objeto a prestação de serviços de
assinatura da biblioteca D’Plácido Digital da Editora D’Plácido,
conforme condições constantes em contrato.
Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada,
fica designada a Senhora Debora Tiemi Kawasaki, Matrícula nº
007250, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do
contrato.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de
15/09/2022
Assunto: pedido de prorrogação de posse, candidatos
aprovados no processo seletivo de estagiários de ensino médio
do Centro de Integração Empresa-Escola, a partir de 08 e 12 de
setembro de 2022, pelo prazo de até 30 (trinta) dias (processo
SEI nº 29.0001.0194342.2022-74).
Interessados:
- ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
MANUELA ELOIZA CAMILO VITOR DE PAULA
- ÁREA REGIONAL DE BAURU
RAFAELLA BARRETO DE OLIVEIRA SOARES
- DIRETORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO FÓRUM
CENTRAL CRIMINAL
LEANDRO GITTENS RODA COSTA
Despacho do Diretor-Geral, de 01/09/2022
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 029/22 – FED – Contrato nº 072/2022 – (Proces-
so SEI nº 29.0001.0122831.2022-86).
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados
– SERPRO.
Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados
digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, que
serão prestados nas condições estabelecidas neste contrato.
Valor do Contrato: R$ 209.854,00.
Licitação: Contratação celebrada com dispensa de licitação,
com base no inciso XVI do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura.
UGO 270010, UGE 270033, fonte de recursos 003.001.008.
PTRES 270106 da Atividade 615 – Aperfeiçoamento das
Atividades do Ministério Público
Subelemento 339040.90 – Serviços de Tecnologia da Infor-
mação.
Data de Assinatura: 14/09/2022
Despacho do Diretor-Geral, de 02/09/2022
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 232/22 – DG/MP – Contrato nº 077/2022 –
(Processo SEI nº 29.0001.0147053.2022-66).
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Atenas Elevadores Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com integral fornecimento de peças e materiais
correlatos, sem qualquer exceção e sem ônus adicional para o
MPSP, em 01 elevador de passageiros instalado no edifício que
abriga as dependências da Instituição no Município de Sorocaba.
Valor do Contrato: R$ 6.000,00, sendo R$ 1.500,00 para o
presente exercício, e o restante à conta da dotação orçamentária
do próximo exercício.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 044/2022.
Vigência: 12 meses, contados a partir 28/10/2022, com
término previsto para o dia 27/10/2023.
UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
Fonte 001.001.001, PTRES 270112.
Atividade 595 – Defesa dos Interesses Sociais, UGO 270010.
Elemento 339039.80 – Conservação e Manutenção de Bens
Móveis e Equipamentos.
Data de Assinatura: 15/09/2022
Despacho do Diretor-Geral, de 07/09/2022
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 241/22 – DG/MP – Contrato nº 076/2022
– Código Único nº 2022075742-7 (Processo SEI nº
29.0001.0142424.2022-16).
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Aguazul Comércio de Bebidas Ltda.
Objeto: Fornecimento de água mineral, natural, sem gás,
conforme características e quantidade descrita em contrato,
para atender às necessidades da Diretoria da Área Regional de
Santos, bem como Promotorias de Justiça daquela região.
Valor do Contrato: R$ 10.908,00, sendo R$ 3.636,00 para o
presente exercício, e o restante à conta da dotação orçamentária
do próximo exercício.
Licitação: Contratação celebrada com dispensa de licitação,
com amparo no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada
pelo Decreto nº 9.214/2018.
Vigência: 12 meses, contados a partir 29/09/2022, com
término previsto para o dia 28/09/2023.
UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
Atividade 595 – Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento 339030.10 – Gêneros Alimentícios.
Data de Assinatura: 15/09/2022
Despacho do Diretor-Geral, de 16/09/2022
Processo nº 12/2022 - FED (Código Único: 2022034345-7)
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços de suporte técnico para os switches do fabrican-
te Aruba instalados no Datacenter.
1. Em face dos elementos constantes dos autos e no uso das
atribuições a mim conferidas pelo item 1 da alínea "b" do inciso
III do art. 75 e pela alínea "b" do inciso IV do art. 75, ambos
da Lei Complementar nº 734/1993, combinados com o art. 8º
da Resolução nº 1.470/2022 - PGJ, alterada pela Resolução nº
1.479/2022 - PGJ:
1.1. Homologo, nos termos do art. 4º, XXII, da Lei Federal
nº 10.520/02, os atos do Sr. Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 20 de setembro de 2022 às 05:04:29
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