Ministério Público - Diretoria Geral
| Data de publicação | 10 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (225) – 83
Santos, matr. 10197, no período de 21/5/2013 a 26/1/2015, num
total de 616 dias;
de 9-11-2022
Autorizando o cômputo dos tempos prestados por:
Bruno Henrique Sordera Ribeiro de Avila, matr. 10163,
no período de 11/4/2014 a 25/1/2016, num total de 655 dias;
Folvy Daniele Queiroz, matr. 10468, no período de 20/1/2012 a
19/1/2014, num total de 731 dias; Gabriel de Carvalho Almeida,
matr. 10324, no período de 1/2/2012 a 22/12/2013, num total
de 691 dias; Mayara Karolline de Araujo Pessoa Alexandrino,
matr. 9411, no período de 29/7/2010 a 28/6/2011, num total
de 335 dias.
Centro de Gestão de Pessoas
Portarias da Diretora de 8-11-2022
Concedendo, com fundamento no art. 209 da L. 10.261/68,
licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Karla Ticianel Jardim, matr. 10298, 18/3/2011 a 17/3/2013,
15/3/2018 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 17/10/2022; Livia Astolfi
Duarte Neves, matr. 10029, 3/6/2005 a 22/1/2007, 1/11/2017
a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 14/10/2022; Michelle Aparecida Belli
de Souza, matr. 10244, 2/1/2008 a 4/9/2009, 30/11/2017 a
27/5/2020 e 1/1/2022 a 30/10/2022;
Nahana Arques de Oliveira, matr. 10387, 9/4/2012 a
1/1/2014, 14/11/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 23/9/2022;
Rafael Baltazar Gomes dos Santos, matr. 10197, 21/5/2013
a 26/1/2015, 6/12/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 1/11/2022;
de 9-11-2022
Concedendo, com fundamento no art. 209 da L. 10.261/68,
licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Adriano Marcello de Andrade, matr. 2634, 13/3/2016 a
27/5/2020 e 1/1/2022 a 15/10/2022; Ana Paula Spina Gen-
tile Salles, matr. 6840, 7/4/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a
9/11/2022; Bruno Henrique Sordera Ribeiro de Avila, matr.
10163, 11/4/2014 a 25/1/2016, 13/12/2017 a 27/5/2020 e
1/1/2022 a 30/9/2022; Carolyne de Almeida Cica Cruz, matr.
8761, 30/3/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 1/11/2022; Folvy
Daniele Queiroz, matr. 10468, 20/1/2012 a 19/1/2014, 9/2/2018
a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 12/9/2022; Gabriel de Carvalho Almei-
da, matr. 10324, 1/2/2012 a 22/12/2013, 9/1/2018 a 27/5/2020 e
1/1/2022 a 21/9/2022; Laila Yuri Miyano de Oliveira, matr. 10198,
10/5/2004 a 31/12/2004, 3/1/2005 a 31/12/2005, 27/11/2017 a
27/5/2020 e 1/1/2022 a 9/11/2022; Marcelo Sassi dos Santos,
matr. 11399, 12/8/2011 a 30/6/2013, 22/6/2015 a 24/6/2018
e 3/10/2022 a 8/11/2022; Mayara Karolline de Araujo Pessoa
Alexandrino, matr. 9411, 29/7/2010 a 28/6/2011, 1/11/2017 a
27/5/2020 e 1/1/2022 a 14/10/2022.
Apostila da Diretora de 8-11-2022
Lavrada na portaria de concessão de licença-prêmio, em
nome de Rafael Firmino dos Santos, matr. 6334, declarando que
o interessado fez jus a licença-prêmio, nos termos do art. 209 da
L. 10.261/68, referente aos períodos de 23/7/2010 a 6/6/2011 e
de 7/2/2012 a 22/3/2016 e não como constou na portaria de 19
publicada no D.O. de 20/12/2017.
Defensoria Pública do
Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 9/11/2022
DESIGNANDO, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei
Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função
de Supervisão, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-
-lhe a gratificação pro labore de 15% (quinze por cento), cal-
culado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo
de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar
Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15., a partir de:
09/11/2022, Marisa Yumiko Uno
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 09-11-2022
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-
-Geral do Estado, de 03-11-2022, publicado no DO de 04-11-
2022, que regulamentou a participação de Defensoras e Defen-
sores Públicos no evento "Rua Cidadã", a se realizar no dia
12-11-2022, na Rua Barão de Itapetininga, (com o apoio da
VAN) , São Paulo/SP
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da
Deliberação CSDP nº 283, de 13 de setembro de 2013, tendo
em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de
vagas disponíveis;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, "b", do Ato
do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, as Defensoras Públicas Paula Manzella
Romano Valenti e Paula Sant Anna Machado de Souza para
atuarem no evento das 09h às 13h e das 12h às 16h, respec-
tivamente.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 4º, §2º, do referido Ato,
integrará a escala de suplente os Defensores Rafael Lessa Vieira
de Sa Menezes e Vitor Ortiz Amando de Barros.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor a partir de sua publi-
cação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 09-11-2022
Abre inscrições para atuação de Defensores/as Públicos/
as nos Centros de Integração e Cidadania (CIC) de Campinas,
Jundiaí e São Vicente.
Considerando disposto nos artigos 6º, inciso I e 7º, alínea
"a", da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do Ato Conjunto da Segunda Sub-
defensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor
Público-Geral do Estado nº 22, de 14-11-2017, publicado no
D.O.de 17-11-2017;
Considerando a proximidade de término da vigência das
designações para exercício da atividade nos Centros de Inte-
gração e Cidadania e a necessidade de continuidade do serviço
prestado;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com funda-
mento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de
17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficarão abertas as inscrições para atuação presen-
cial de Defensores/as Públicos/as nos Centros de Integração e
Cidadania (CIC), em sistema de plantões, de 3 (três) horas cada,
das 09 às 12 horas, com um/a Defensor/a Público/a por plantão,
disponibilizando-se as seguintes vagas:
a) Centro de Integração e Cidadania (CIC) Vida Nova em
Campinas, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras, com atuação
quinzenal em sistema de rodízio entre os/as designados/as, dan-
do-se preferência aos/às Defensores/as Públicos/as classificados/
as em Unidades da Regional Campinas, em razão da localização
do Centro, Rua Odete Terezinha Santucci Octaviano, 92 - Bairro
Vida Nova, Campinas/SP;
b) Centro de Integração e Cidadania (CIC) Vida Nova em
Campinas, sendo 2 (duas) vagas às quintas-feiras, com atuação
quinzenal em sistema de rodízio entre os/as designados/as, dan-
do-se preferência aos/às Defensores/as Públicos/as classificados/
As partes acordam em firmar o presente Termo de Adita-
mento ao contrato acima, nas condições a seguir: Fica a vigência
do contrato acima indicado prorrogada por mais um período de
12 meses, a partir de 18/10/2022 até 17/10/2023. Fica estabe-
lecido o valor mensal estimado da locação em R$ 12.750,00, e
o valor mensal estimado de R$ 1.275,00 referente à eventual
quilometragem excedente, resultando em R$ 168.300 o valor
total estimado deste Termo Aditivo. Ficam mantidas e ratificadas
todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, cujo
teor não tenha sido alterado por este instrumento.
Data da Assinatura: 18/10/2022
Despacho do Diretor-Geral, de 25/10/2022
VIGÉSIMO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Processo nº 519/00 -DG/MP - Contrato nº 490/2000 (Proces-
so SEI nº 29.0001.0068733.2020-15).
Locatário: Ministério Público do Estado de São Paulo
Locadora: Dermacenter S/C Ltda.
As partes acordam em firmar o presente Termo de Adita-
mento ao contrato acima, nas condições a seguir: Fica a vigência
do contrato acima indicado prorrogada por mais um período de
12 meses, a partir de 26/10/2022 até 25/10/2023. Fica estabe-
lecido o valor mensal da locação em R$ 47.084,06, resultando
em R$ 565.008,72, o valor total estimado deste Termo Aditivo.
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por
este instrumento.
Data da Assinatura: 04/11/2022
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretoria Geral
Portarias do Diretor-Geral de 8-11-2022
Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93,
licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Promotores de Justiça: Cristina Palma, 19/3/2016 a
27/5/2020 e 1/1/2022 a 21/10/2022; Daniel Azadinho Palmezan
Calderaro, 21/3/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 23/10/2022;
Eduardo Wanssa de Carvalho, 18/3/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022
a 20/10/2022; Lelio Ferraz de Siqueira Neto, 19/3/2016 a
27/5/2020 e 1/1/2022 a 21/10/2022; Renata da Camara Alves
Pinto, 17/3/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 19/10/2022.
de 9-11-2022
Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93,
licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Procurador de Justiça: Eduardo Dias de Souza Ferreira,
2/4/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 4/11/2022; Promotores
de Justiça: Fernando Pascoal Lupo, 23/3/2016 a 27/5/2020
e 1/1/2022 a 25/10/2022; Paula Elinore Pruks, 21/3/2016 a
27/5/2020 e 1/1/2022 a 23/10/2022; Paulo Henrique Castex,
22/3/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 24/10/2022; Paulo Pen-
teado Teixeira Junior, 24/3/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a
26/10/2022.
Apostilas do Diretor-Geral de 09-11-2022
Declarando que, em atendimento à Obrigação de Fazer
contida no Processo 0016847-49.2022.8.26.0053, referente à
Ação Ordinária 0605780-29.2008.8.26.0053, movida por Lisiane
Davoli Frare Ribeiro e outros, fazem jus à incidência do adicional
por tempo de serviço (quinquênio) sobre os vencimentos inte-
grais, salvo as verbas eventuais, nos termos do art. 129, da Cons-
tituição Estadual, observada a prescrição quinquenal, os autores:
Adriana Carvalho Pinto, Oficial de Promotoria I, matr. 1610;
Angela Maria Correa, matr. 1089, aposentada no cargo de
Auxiliar de Promotoria I; Cleide Barbosa Leão Papa Santos; matr.
1918, Oficial de Promotoria I; Conceição Aparecida de Oliveira
Moraes, matr. 792889, aposentada no cargo de Oficial de Pro-
motoria I; Crenilda Ferreira, matr. 1092, aposentada no cargo
de Oficial de Promotoria I; Daniela Maria Martini Naufel, matr.
814, Oficial de Promotoria I; Elias Rosa, matr. 1120, Oficial de
Promotoria I; Herminia Aparecida Feitosa dos Santos, matr. 1793,
aposentada no cargo de Oficial de Promotoria I; José Eduardo
Manoel dos Santos, matr. 878, Oficial de Promotoria I; Lisiane
Davoli Frare Ribeiro, matr. 3463, aposentada no cargo de Oficial
de Promotoria I; Lucilene Marques Piva, matr. 825, falecida;
Maria Rosangela da Silva Collares, matr. 1537, falecida; Milena
Galassi de Moraes, matr. 1536, Oficial de Promotoria I; Neide
Akemi Yamamoto Gondo, matr. 3663, Oficial de Promotoria I;
Paula Cristina Fresque de Souza, matr. 277395, aposentada no
cargo de Oficial de Promotoria I; Paulo Eduardo dos Santos, matr.
765208, aposentado no cargo de Oficial de Promotoria I; Sergio
Arari Traldi de Carvalho, matr. 1076, Auxiliar de Promotoria I;
Saray Aparecida Calado, matr. 2394, aposentada no cargo de
Oficial de Promotoria I.
Despachos do Diretor-Geral de 8-11-2022
Autorizando os pedidos dos servidores para morar fora da
comarca de unidade de lotação, protocolados SEI:
Aline Zamai Campos Magnani, 29.0001.0103912.2022-
97; Ana Elisa Fontes Santos, 29.0001.0099359.2022-32; Ana
Carolina Magalhães Caturelli, 29.0001.0232830.2022-59;
Beatriz Gaspar Caraça, 29.0001.0208174.2022-60; Cami-
la Almeida Mello Samogim Taques, 29.0001.0225863.2022-
85; Cristiano dos Santos Ferreira, 29.0001.0236939.2022-
84; Davi Araujo de Nicola, 29.0001.0087355.2022-63;
Demétrio Lucca Silva, 29.0001.0165258.2022-30; Drucila
Augusta Gregório, 29.0001.0093243.2022-70; Edival Gue-
des Júnior, 29.0001.0110075.2022-51; Eduardo Bran-
dau Quitete, 29.0001.0102284.2022-15; Flávio Eduardo de
Souza Abreu, 29.0001.0171908.2022-27; Gilberto Cae-
tano da Silva, 29.0001.0208375.2022-65; Giselle Koba-
ta Kimura, 29.0001.0237126.2022-79; Guilherme Betti
Pichini , 29.0001.0101615.2022-36; Keren da Silva Mes-
sias Ferreira, 29.0001.0169013.2022-10; Khrisna Pedro-
so Medeiros, 29.0001.0205013.2022-47; Liliane Morga-
do da Silva, 29.0001.0089760.2022-21; Lucas Silveira Dar-
cadia, 29.0001.0204578.2022-55; Luiza de Jesus Lameira
Carrico Nimer, 29.0001.0084695.2022-06; Marina Lana
Mattos Maenza, 29.0001.0215520.2022-83; Martha Ghi-
zzi Daniel, 29.0001.0087088.2022-94; Micheli Sacona-
to, 29.0001.0083219.2022-88; Nathan Eduardo Munue-
ra Pereira, 29.0001.0087044.2022-21; Patrícia Fernanda
Credidio Bouças Longo, 29.0001.0086836.2022-11; Pris-
cila Macri, 29.0001.0086042.2022-12; Priscila de Olivei-
ra Jardim, 29.0001.0093297.2022-67; Raquel Szlachta de
Albuquerque, 29.0001.0087070.2022-95; Reginaldo Gil
Faria, 29.0001.0099277.2022-15; Renata Helena Calda-
rola Mendes, 29.0001.0083662.2022-58; Renata Mariano
Nogueira, 29.0001.0213850.2022-68; Renata Moreira Cata-
nho, 29.0001.0084785.2022-98; Roberta Gobbo Amorim
Camponez, 29.0001.0091054.2022-03; Rodolfo Carvalho
Oliveira, 29.0001.0238779.2022-68; Rodrigo Aparecido
dos Santos, 29.0001.0087089.2022-67; Rodrigo de Mattos
Marques da Silva, 29.0001.0092351.2022-98; Rodrigo Reis
de Faria, 29.0001.0122340.2022-54; Solange Cristina Cor-
rea da Cunha, 29.0001.0195042.2022-89; Stefanny Cardo-
so de Assunção, 29.0001.0200986.2022-39; Taís de Souza
Rodrigues, 29.0001.0199646.2022-38; Vinícius de Oliveira
Morais, 29.0001.0133695.2022-86; Willian da Silva Pereira,
29.0001.0092908.2022-94;
Indeferindo o pedido de Erica de Almeida Nogueira Santos,
para morar fora da comarca de unidade de lotação, protocolado
SEI 29.0001.0217122.2022-9;
Autorizando o cômputo dos tempos prestados por:
Karla Ticianel Jardim, matr. 10298, no período de 18/3/2011
a 17/3/2013, num total de 730 dias; Livia Astolfi Duarte Neves,
matr. 10029, no período de 3/6/2005 a 22/1/2007, num total de
599 dias; Michelle Aparecida Belli de Souza, matr. 10244, no
período de 2/1/2008 a 4/9/2009, num total de 612 dias; Nahana
Arques de Oliveira, matr. 10387, no período de 9/4/2012 a
1/1/2014, num total de 633 dias; Rafael Baltazar Gomes dos
- PARCELAMENTO DO SOLO
- RESERVA LEGAL
Parte(s): R & F EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - INTE-
RESSADO
Nº MP: 62.0718.0000730/20-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CATANDUVA
Assunto/Ementa:
- POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Parte(s): MUNICIPIO DE CATANDUVA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0718.0000733/20-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CATANDUVA
Assunto/Ementa:
- POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Parte(s): MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO - INTERESSADO
Nº MP: 62.1144.0001211/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTANA DE PARNAÍBA
Assunto/Ementa:
- PROCESSO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA
Parte(s): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE
PARNAÍBA - INTERESSADO
Nº MP: 62.1153.0000026/22-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa:
- CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE - INTE-
RESSADO
Nº MP: 62.1153.0000031/22-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa:
- CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANE-
MA - INTERESSADO
Nº MP: 62.1185.0000304/21-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAJATI
Assunto/Ementa:
- ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Nº MP: 63.0209.0000007/22-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BERTIOGA
Assunto/Ementa:
- EPIDEMIA
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0247.0001422/22-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CRUZEIRO
Assunto/Ementa:
- PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parte(s): FUNDAÇÃO CARLOS MARCELLO CAETANO - FIS-
CALIZADO
Nº MP: 63.0247.0001423/22-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CRUZEIRO
Assunto/Ementa:
- PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nº MP: 63.0249.0000021/22-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CUNHA
Assunto/Ementa:
- INSPEÇÃO
Parte(s): LAR DOS VELHINHOS SÃO VICENTE DE PAULA -
FISCALIZADO
Nº MP: 63.0341.0002698/22-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0341.0002705/22-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0462.0000806/19-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TUPÃ
Assunto/Ementa:
- DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 63.0639.0000683/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0674.0001248/22-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO CAETANO DO SUL
Assunto/Ementa:
- ESTATUTO DO IDOSO
Parte(s): CASA PARA IDOSOS SANCHES E MENDES S/C -
FISCALIZADO
Nº MP: 63.0717.0004352/22-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO LIBERO BADARÓ DE ENSINO ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL E CULTURA - FULBEAS - FISCALIZADO
DIRETORIA GERAL
DIRETORIA GERAL
PORTARIA nº 194/2022-DG/MP, de 09 de novembro
de 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro
no caput do artigo 53 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, DESIGNA, nos autos do Processo nº
302/22-DGMP - SEI 29.0001.0231168.2022-22:
Artigo 1º - A Comissão Especial, destinada à realização de
leilão administrativo para alienação de veículos considerados
inservíveis ao uso público, com a seguinte constituição:
I – Como leiloeiro titular:
Ulisses de Aguiar Gomes Filho, Matrícula nº 7459
II – suplente:
Ronald Caramit Gomes, Matrícula nº 7778
III –Como membros:
Dymaruelise Lopes Guerreiro Morlino, Matrícula nº 2175
José Gustavo Pereira do Carmo, Matrícula nº 10735
Rinaldo Martins dos Santos, Matrícula nº1964
Maria Nazaré Antão Pereira da Silva, Matrícula nº 2348
Willian de Almeida, Matrícula 7548
IV – Como secretária:
Selma Maria Teixeira, Matrícula nº 1851
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Despacho do Diretor-Geral, de 24/06/2022
TERMO DE ADESÃO Nº 37/2022 AO ACORDO DE COOPERA-
ÇÃO TÉCNICA N° 31/2022-CNMP-IBAMA
(Procedimento SEI nº 29.0001.0210578.2022-45)
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO –
CNMP e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP
Objeto: Este TERMO tem por escopo a Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica nº 31/2022, celebrado entre o Conselho
Nacional do Ministério Público e o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em 19
de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº
179, de 20 de setembro de 2022, Seção 3, página 120, para
o estabelecimento da cooperação visando a integração e o
compartilhamento de bases de dados e informações para maior
eficiência e celeridade na proteção do Meio Ambiente observada
a legislação federal pertinente sobre a matéria, no que couber.
Data de Assinatura: 07/11/2022
Despacho do Diretor-Geral, de 07/10/2022
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Processo nº 344/19 -DG/MP - Contrato nº 109/2019 (Proces-
so SEI nº 29.0001.0029199.2020-45).
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Avanty Transportes e Locações - EIRELI.
Nº MP: 63.0462.0001394/22-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TUPÃ
Assunto/Ementa:
- O PRÓPRIO IDOSO
Nº MP: 63.0462.0001395/22-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TUPÃ
Assunto/Ementa:
- O PRÓPRIO IDOSO
Nº MP: 63.0462.0001396/22-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TUPÃ
Assunto/Ementa:
- O PRÓPRIO IDOSO
Nº MP: 63.0462.0001397/22-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TUPÃ
Assunto/Ementa:
- O PRÓPRIO IDOSO
Nº MP: 63.0462.0001398/22-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TUPÃ
Assunto/Ementa:
- O PRÓPRIO IDOSO
Nº MP: 63.0462.0001399/22-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TUPÃ
Assunto/Ementa:
- O PRÓPRIO IDOSO
Nº MP: 63.0674.0001436/22-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO CAETANO DO SUL
Assunto/Ementa:
- ESTATUTO DO IDOSO
Parte(s): CASA PARA IDOSOS ITÁPOLIS LTDA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0678.0001830/22-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TAUBATÉ
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): COMUNIDADE REUNIDOS EM CRISTO - FISCA-
LIZADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 62.0235.0000536/21-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CARDOSO
Assunto/Ementa:
- CONCURSO PARA SERVIDOR
Parte(s): MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - INTERESSADO
Nº MP: 62.0250.0000046/20-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: DESCALVADO
Assunto/Ementa:
- POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Parte(s): MUNICÍPIO DE DESCALVADO - INTERESSADO
Nº MP: 62.0257.0000024/21-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: EMBU-GUAÇU
Assunto/Ementa:
- CONSELHO SOBRE DROGAS
Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN-
ÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. - INTERESSADO
Nº MP: 62.0308.0001406/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JABOTICABAL
Assunto/Ementa:
- ENTIDADES DE ATENDIMENTO
Nº MP: 62.0311.0000452/19-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JALES
Assunto/Ementa:
- DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE JALES -
INTERESSADO
Nº MP: 62.0315.0000150/20-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JAÚ
Assunto/Ementa:
- POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO
MUNICÍPIO DE BOCAINA - INTERESSADO
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ - INTERESSADO
MUNICÍPIO DE JAÚ - INTERESSADO
MUNICÍPIO DE MINEIROS DO TIETÊ - INTERESSADO
Nº MP: 62.0315.0000350/19-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JAÚ
Assunto/Ementa:
- DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
- OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA
- PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA
- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Parte(s): OUVIDORIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
- INTERESSADO
Nº MP: 62.0355.0000629/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OLÍMPIA
Assunto/Ementa:
- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0357.0000960/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OSVALDO CRUZ
Assunto/Ementa:
- DANO AMBIENTAL
Parte(s): VANDENILSON APARECIDO GARCIA LOPES - INTE-
RESSADO
Nº MP: 62.0378.0000699/20-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PINDAMONHANGABA
Assunto/Ementa:
- FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADO-
LESCENTE DE PINDAMONHANGABA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0406.0000013/20-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO BONITO
Assunto/Ementa:
- REVISÃO/DESCONSTITUIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL -
INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO - INTE-
RESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU - INTERESSADO
Nº MP: 62.0414.0000932/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SALTO
Assunto/Ementa:
- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Parte(s): ROBERTO NATALINO SILVEIRA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0599.0000014/20-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BURI
Assunto/Ementa:
- POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE DE BURI - INTERESSADO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - INTERESSADO
Nº MP: 62.0599.0000096/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BURI
Assunto/Ementa:
- ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HIS-
TÓRICO OU TURÍSTICO
Parte(s): MUNICÍPIO DE BURI - INTERESSADO
Nº MP: 62.0630.0000279/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TABAPUÃ
Assunto/Ementa:
- LOTEAMENTO IRREGULAR
Parte(s): AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE
ALTO - INTERESSADO
SILVIA MARIA DE SOUZA NESPOLO - INTERESSADO
VALENTIM FIGUEIREDO DO VALLE PEREIRA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0713.0003267/21-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa:
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quinta-feira, 10 de novembro de 2022 às 05:03:13
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