Ministério Público - Diretoria Geral
| Data de publicação | 20 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
138 – São Paulo, 132 (252) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 20 de dezembro de 2022
Aviso nº 051/2022-DG/MP, de 15 de dezembro de 2022
Interessado: Alterações da ordem cronológica de pagamen-
tos dos meses de outubro e novembro de 2022
Cumpridas as exigências da Instrução nº 01/2008 do Tribu-
nal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos as modifi-
cações na ordem cronológica de pagamento das obrigações de
que trata o artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alte-
rações posteriores, que deixaram de ser observadas durante os
meses de outubro e novembro de 2022, em relação aos credores
abaixo indicados, cabendo como justificativa:
1 - Entrada de documentos na SAAT/Pagamentos fora do
tempo hábil para pagamento, sendo que as respectivas justifica-
tivas encontram-se encartadas nos processos correspondentes,
Sistema SEI nº 29.0001.0268828.2022-53
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro
no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar Nelson de Jesus Alves, Matrícula nº
5025-7, para que acompanhe a execução do contrato supra, que
tem por objeto a locação de imóvel para abrigar dependências
da Instituição, no município de Diadema,
Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica
designada Regina Kazuko Teramae Ueda, Matrícula nº 4622-9,
para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 09/11/2022,
ficando revogada a Portaria nº 070/2018-DG/MP, de 03/05/2018,
publicada no DOE de 09/05/2018.
Parte(s): - INTERESSADO
V.a - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE
ACOMPANHAMENTO DE TAC
Nº MP: 0311.0001166/2022
Município: JALES
Assunto/Ementa:
- Moradia |
Parte(s): JALES GABINETE PREFEITO - REPRESENTADO
Nº MP: 0720.0007918/2022
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa:
- Flora |
Parte(s): FÁBIO ADRIANO FERREIRA JACINTO – FISCALI-
ZADO
V.b - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE TAC
Nº MP: 0720.0005947/2022
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa:
- Fauna |
Parte(s): ÉDER IRINEU ZANGARINI - FISCALIZADO
DIRETORIA GERAL
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 232/2022-DG/MP, de 16 de dezembro
de 2022
Designa servidores para acompanhamento da execução
do Contrato nº 138/2022, Processo nº 217/2022-DGMP (SEI
29.0001.0214276.2022-12), celebrado entre o Ministério Públi-
co do Estado de São Paulo e a empresa Metawell Comercial
Ltda.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro
no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar Daniel Koketu, Matrícula nº 8.476,
para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem
por objeto o fornecimento de 15 unidades de placa de captura
de vídeo 4K, 2160p, HDMI, USB 3.0, com os requisitos técnicos
mínimos indicados no edital do Pregão Eletrônico nº 48/2022.
Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado,
fica designado Roberto Koji Uemura, Matrícula nº 7.106, para
cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do
contrato.
PORTARIA Nº 233/2022-DG/MP, de 16 de dezembro
de 2022
Designa servidores para acompanhamento da execução
do Contrato nº 137/2022, Processo nº 217/2022-DGMP (SEI
29.0001.0214287.2022-06), celebrado entre o Ministério Públi-
co do Estado de São Paulo e a empresa Master Informática do
Brasil EIRELI – ME.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro
no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar Daniel Koketu, Matrícula nº 8.476, para
que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por
objeto o fornecimento de 50 unidades de adaptador hub USB
com, no mínimo, as características indicadas no edital do Pregão
Eletrônico nº 48/2022.
Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado,
fica designado Roberto Koji Uemura, Matrícula nº 7.106, para
cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do
contrato.
PORTARIA Nº 234/2022-DG/MP, de 16 de dezembro
de 2022
Designa servidores para acompanhamento da execução
do Contrato nº 140/2022, Processo nº 164/2022-DG/MP (SEI
29.0001.0134220.2022-73), celebrado entre o Ministério Públi-
co do Estado de São Paulo e a empresa MC Tec Informática
EIRELI – ME.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro
no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar Roberto Koji Uemura, Matrícula nº
7.106, para que acompanhe a execução do contrato supra, que
tem por objeto o fornecimento de 500 unidades de Disco Rígido
SSD interno, conforme especificações contidas tanto no contrato,
quanto no edital do pregão eletrônico nº 015/2022.
Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica
designado Daniel Koketu, Matrícula nº 8.476, para cumprir o
disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do
contrato.
PORTARIA Nº 235/2022-DG/MP, de 16 de dezembro
de 2022
Designa servidores para que acompanhem a execução
do Contrato nº 146/2021, Processo nº 116/2021-DG/MP (SEI
nº 29.0001.0139607.2020-33), celebrado entre o Ministério
Público do Estado de São Paulo e a empresa JZ Holding Geren-
cial Ltda.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro
no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar Andreia Bariani, Matrícula nº 8153,
para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem
como objeto a locação de imóvel para abrigar dependências do
Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua João
de Moraes nº 449, Centro na cidade de Itapira/SP.
Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica
designado o Luis Benedito Souza Brandão, Matrícula nº 01909,
para que cumpra o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 08/12/2022,
revogando-se a Portaria nº 233/2021-DG/MP, de 15/12/2021,
publicada no DOE de 17/12/2021.
PORTARIA Nº 238/2022-DG/MP, de 19 de dezembro
de 2022
Designa servidores para acompanhamento da execução
do Contrato nº 136/2022, Processo nº 217/2022-DG/MP (SEI
29.0001.0214314.2022-53), celebrado entre o Ministério Públi-
co do Estado de São Paulo e a empresa Antonia Raimunda
Alves – ME.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro
no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar Daniel Koketu, Matrícula nº 8476, para
que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por
objeto o fornecimento de 100 mouses óticos, com as caracte-
rísticas mínimas indicadas no edital do Pregão Eletrônico nº
048/2022.
Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica
designado Roberto Koji Uemura, Matrícula nº 7106, para cumprir
o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do
contrato.
PORTARIA Nº 239/2022-DG/MP, de 19 de dezembro
de 2022
Designa servidores para acompanhamento da execução
do Contrato nº 003/2018, Processo nº 352/2017-DG/MP (SEI
29.0001.0013466.2021-70), celebrado entre o Ministério Públi-
co do Estado de São Paulo e Locadores de imóvel do Município
de Diadema.
Nº MP: 62.0358.0000168/2022-9
Município: OURINHOS
Assunto/Ementa:
- DANO AMBIENTAL
Parte(s): ALEXANDRE TADEU NUNES KUME - INTERESSADO
Nº MP: 63.0379.0000249/2022-0
Município: PIQUETE
Assunto/Ementa:
- PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parte(s): FUNDAÇÃO CHRISTIANO ROSA - FISCALIZADO
Nº MP: 62.1153.0000012/2022-9
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa:
- CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
Parte(s): JANAYNA CRUZ SOARES - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE -
INTERESSADO
Nº MP: 62.0702.0000007/2020-4
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa:
- CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU - INTERES-
SADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO -
INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
- INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA - INTERES-
SADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL -
INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - INTERES-
SADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSIA DOS COQUEIROS -
INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
- INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO -
INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA
- INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL-SP - INTERES-
SADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - INTERESSADO
Nº MP: 62.1149.0000032/2020-3
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa:
- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
- EDUCAÇÃO INCLUSIVA
- EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
- ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Parte(s): GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO -
GEDUC-NRP - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA - INTERESSADO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TERRA ROXA
- INTERESSADO
Nº MP: 63.0717.0004048/2017-4
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Assunto/Ementa:
- DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Parte(s): CASA DE REPOUSO AMOR & CIA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0717.0008400/2019-1
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Assunto/Ementa:
- ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Parte(s): ASSOCIAÇÃO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ - FIS-
CALIZADO
Nº MP: 62.0161.0000252/2021-6
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
Parte(s): SBF COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA -
INTERESSADO
Nº MP: 63.0725.0001242/2021-1
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): CASA DE REPOUSO ANGELIS - FISCALIZADO
ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA CASA DE REPOUSO
EIRELI EPP - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0457.0000893/2022-3
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa:
- LIBERDADE ASSISTIDA
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
DE CAPELA DO ALTO - FISCALIZADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO - FISCALI-
ZADO
Nº MP: 62.0474.0000941/2021-6
Município: VOTUPORANGA
Assunto/Ementa:
- PROVIDÊNCIA
Parte(s): CALIMERIO LUIZ CORREA SALES – INTERESSADO
III.a - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE
ACOMPANHAMENTO DE INSTITUIÇÕES
Nº MP: 0713.0010115/2022
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0639.0000937/2022
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
IV.a - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE
ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Nº MP: 0631.0000358/2022
Município: URÂNIA
Assunto/Ementa:
Parte(s): - FISCALIZADO
Nº MP: 0631.0000359/2022
Município: URÂNIA
Assunto/Ementa:
Parte(s): - FISCALIZADO
Nº MP: 0631.0000360/2022
Município: URÂNIA
Assunto/Ementa:
Parte(s): - FISCALIZADO
IV.b - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMEN-
TO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
Nº MP: 0240.0000095/2022
Município: CHAVANTES
Assunto/Ementa:
- Evasão Escolar |
Processo Credor
Valor R$ D ata do Vencimento Data do Pagamento
285/20/2022 SYSTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO P ELEVADORES LTDA 1.050,00 02/07/2022 10/10/2022
285/20/2022 SYSTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO P ELEVADORES LTDA 1.050,00 03/08/2022 10/10/2022
198/2022 ENEIDA VALERIA DA SILVA AITH - ME 1.216,60 09/08/2022 21/10/2022
285/20/2022 SYSTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO P ELEVADORES LTDA 1.050,00 31/08/2022 10/10/2022
198/2022 ENEIDA VALERIA DA SILVA AITH - ME 884,80 02/09/2022 21/10/2022
161/21/2022 EWT BRASIL ELEVADORES LTDA - ME 750,00 13/09/2022 10/10/2022
323/17/2022 ENGETAX EQUIPAMENTOS LTDA. 837,12 28/09/2022 06/10/2022
285/20/2022 SYSTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO P ELEVADORES LTDA 1.050,00 04/10/2022 10/10/2022
273/20/2022 SYSTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO P ELEVADORES LTDA 230,00 05/10/2022 10/10/2022
318/20/2022 GSK COMÉRCIO E INDUSTRIA EIRELI 11.625,00 05/10/2022 13/10/2022
198/2022 ENEIDA VALERIA DA SILVA AITH - ME 1.216,60 06/10/2022 21/10/2022
Processo Credor
Valor R$ D ata do Vencimento Data do Pagamento
337/19/2022 UP4 ELEVADORES LTDA 5.170,10 07/07/2022 30/11/2022
406/17/2022 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. 6.002,42 27/10/2022 07/11/2022
003/2022 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL 87,01 14/11/2022 17/11/2022
003/2022 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL 41,80 14/11/2022 21/11/2022
010/2022 TELEFONICA BRASIL S/A 13.276,35 21/11/2022 24/11/2022
397/18/2022 MINETTO ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA. EPP 55.850,00 23/11/2022 28/11/2022
003/2022 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL 759,89 25/11/2022 30/11/2022
147/2022 BIOMIXX DIST. DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA 25.140,00
26/11/2022 30/11/2022
Processo Credor
Valor R$ Data do Vencimento Data do Pagamento
032/19-FED W ANDRADE CONSTRUTORA, ENGA. E SERVIÇOS EIR 199.006,54 01/10/2022 07/10/2022
Processo Credor
Valor R$ Data do Vencimento Data do Pagamento
346/20- FED WALP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 218.791,66
22/11/2022 25/11/2022
U.G.E. - 27.01.01 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
U.G.E. - 27.00.33 - FUNDOS ESPECIAIS
U.G.E. - 27.01.01 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de
16/12/2022
Assunto: pedido de prorrogação de posse, candidatos
aprovados no processo seletivo de estagiários de gradua-
ção em Direito do Centro de Integração Empresa-Escola, a
partir da data de 16 de novembro de 2022 (processo SEI
nº 29.0001.0265009.2022-55).
Interessados:
- ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
RENATA KELI DA SILVA FERRARI
Despacho do Diretor-Geral, de 27/10/2022
Quarto Termo de Aditamento
Processo nº 338/18-DG/MP – Contrato nº 142/2018.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Sinergia Paulistana Construções e Montagens
Ltda.ME
As partes acordam em firmar o presente Termo de Adita-
mento ao contrato, nas condições a seguir: Fica prorrogada a
vigência do contrato por mais um período de 12 meses, a partir
de 10.10.2022 até 09.12.2023. Fica estabelecido o valor mensal
estimado em R$ 2.515,22, resultando em R$ 30.182,64, o valor
total estimado deste Termo Aditivo. Ficam mantidas e ratificadas
todas as demais cláusulas e condições do contrato original e de
seus aditamentos, cujo teor não tenha sido alterado por este
instrumento.
Data da Assinatura: 22.11.2022
Despacho do Diretor-Geral, de 28/11/2022
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Processo nº 361/18 – DG/MP – Contrato nº 154/18 (Proces-
so SEI nº 29.0001.0082973.2020-43).
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: BT Comércio e Serviços em Elevadores Ltda.
As partes acordam em firmar o presente Termo de Adita-
mento ao contrato acima, nas condições a seguir: Fica prorroga-
da por mais um período de 12 meses, a partir de 19/12/2022 a
18/12/2023. Fica alterado o preâmbulo do Termo de Contrato n.º
154/2018, a fim de que passe a constar sua nova razão social,
BT COMERCIO E SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Fica esta-
belecido o valor mensal estimado dos serviços em R$ 414,84,
resultando em R$ 4.978,08 o valor total estimado deste Termo
Aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e con-
dições do Contrato Original, cujo teor não tenha sido alterado
por este instrumento.
Data da Assinatura: 12/12/2022
Despacho do Diretor-Geral, de 02/12/2022
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 164/22 – DG/MP – Contrato nº 139/2022 (SEI
29.0001.0134213.2022-68)
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: By Information Technology Services EIRELI –
EPP.
Objeto: Fornecimento de 106 unidades de Disco Rígido SSD
interno, conforme especificações contidas tanto no contrato,
quanto no edital do pregão eletrônico nº 015/2022.
Valor do Contrato: R$ 70.934,12.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 015/2022.
Vigência: a partir da data da assinatura digital deste
instrumento pelo último signatário até a emissão do Termo de
Aceite Definitivo.
UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
Atividade 614 – Manutenção da Tecnologia da Informação
do Ministério Público.
Elemento 339030.61 – Peças e Acessórios e Componentes
de Informática.
Data de Assinatura: 16/12/2022
Despacho do Diretor-Geral, de 02/12/2022
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 217/22 – DG/MP – Contrato nº 136/2022 (SEI
29.0001.0214314.2022-53)
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Antonia Raimunda Alves – ME.
Objeto: Fornecimento de 100 mouses óticos, com as carac-
terísticas mínimas indicadas no edital do Pregão Eletrônico nº
048/2022.
Valor do Contrato: R$ 1.100,00.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 048/2022.
Vigência: a partir da data da assinatura digital deste
instrumento pelo último signatário até a emissão do Termo de
Aceite Definitivo.
UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
Atividade 614 – Manutenção da Tecnologia da Informação
do Ministério Público.
PTRES 270108, Fonte 01001001 – Tesouro-Geral.
Elemento 339030.61 – Peças e Acessórios e Componentes
de Informática.
Data de Assinatura: 18/12/2022
Despacho do Diretor-Geral, de 13/12/2022
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 041/22 – FED – Contrato nº 133/2022 (SEI
29.0001.0262851.2022-24)
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas
Gerais Ltda
Objeto: Fornecimento de 50 impressoras multifuncionais a
laser/led monocromáticas
Valor do Contrato: R$ 195.000,00
Licitação: Pregão Eletrônico nº 069/2022
Vigência: A partir da data da assinatura digital do contrato,
pelo último signatário até a emissão do Termo de Aceite Defini-
tivo pelo contratante
UGE: 27.00.33 – FED - Ministério Público.
Atividade: 233 – Informatização do Ministério Público
Elemento: 449052.20 - Equipamentos de tecnologia da
informação
Data de Assinatura: 18.12.22
Despacho do Diretor-Geral, de 16/12/2022
Processo n.º 008/21 – CE
Assunto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços da plataforma de tecnologia LMS (Learning
Management System), a fim de atender as necessidades da
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP.
Em face dos elementos constantes dos autos, em especial as
manifestações da Escola Superior do Ministério Público do Estado
de São Paulo – ESMP (códigos SEI 7879772 e 7912339) e do Cen-
tro de Finanças e Contabilidade – CFC (código SEI 8689515), ante
a caracterização de inexecução parcial do Termo de Contrato n.º
143/2021, por descumprimento de diversos preceitos contratuais,
a saber, as Cláusulas Primeira, Terceira e Oitava do contrato
original, no uso das atribuições legais a mim conferidas, com fun-
damento no item 1 da alínea “b” do inciso III do artigo 75 da Lei
Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993 combinado
com o inciso XVI do artigo 8º da Resolução n.º 1.470/2022-PGJ,
de 22 de abril de 2022, posteriormente alterada pela Resolução
n.º 1.479/2022-PGJ, de 23 de maio de 2022, e com fulcro nos arti-
gos 77, 78, inciso I e 79, inciso I, todos da Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, DETERMINO A
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO n.º 143/2021,
a partir de 12 de dezembro de 2022, notificando-se a empresa
CONSULT MÍDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA. EPP, na pessoa de seu representante legal, para que, caso
queira, apresente eventual interposição de recurso, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, a contar do seu recebimento, em confor-
midade com o disposto nos artigos 78, parágrafo único, e 109,
inciso I, alínea “e”, § 1º da Lei Federal n.º 8.666,de 21 de junho
de 1993 e alterações posteriores.
Fica franqueada vista eletrônica dos autos, por meio do
Sistema SEI, observadas as cautelas de praxe.
Despacho do Diretor-Geral, de 18/12/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
nº 027/2017-MPSP
(Procedimento SEI nº 29.0001.0256488.2022-38)
Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO – MPSP e PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
Objeto: Em face da previsão contida na Cláusula Terceira
do Termo de Cooperação nº 027/2017-MPSP, firmado em 18 de
dezembro de 2017, os partícipes resolvem prorrogar sua vigên-
cia, por mais 5 anos, a partir da data de sua assinatura, podendo
ainda ser prorrogado, mediante entendimento prévio entre as
partes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, mediante a
celebração do competente Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 15/12/2022
Despacho do Diretor-Geral, de 18/12/2022
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 57/2017-MPSP
(Procedimento SEI nº 29.0001.0261820.2022-22)
Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO – MPSP e MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR – MPM
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
alteração parcial de itens da Cláusula Terceira do Acordo
de Cooperação Técnica nº 57/2017-MPSP firmado em 11 de
dezembro de 2017 entre o Ministério Público do Estado de São
Paulo - MPSP e o Ministério Público Militar – MPM, bem como a
prorrogação do prazo de vigência pelo período de 60 (sessenta)
meses, a partir da data de assinatura, renovável, através de
outros Termos Aditivos.
Data de Assinatura: 15/12/2022
Despacho do Diretor-Geral, de 19/12/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022
PROCESSO Nº 164/2022 - DG/MP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ
nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro,
São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Geren-
ciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 20 de dezembro de 2022 às 08:34:45
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