Ministério Público - Diretoria Geral
| Data de publicação | 30 Junho 2023 |
sexta-feira, 30 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (23) – 53
12 (Nossa Senhora Aparecida) e 13 - BEATRIZ AUGUSTA
PINHEIRO 14 e 15 - SAAD MAZLOUM
21 e 22 - RENATO EUGENIO DE FREITAS PERES
28 (Dia do Servidor Público) e 29 - JOSÉ CARLOS MELONI
SÍCOLI
NOVEMBRO:
02 (Finados) e 03 - ELIANA PASSARELLI
04 e 05 - MAURÍCIO ANTÔNIO RIBEIRO LOPES
11 e 12 - SUELI PEREIRA
15 (Proclamação da República) - JOÃO DIOGO URIAS DOS
SANTOS 18, 19 e 20 (Consciência Negra) - RITA DI TOMASSO
MARTINS
25 e 26 - LUIZ GUSTAVO JÓIA DE MELO
DEZEMBRO:
02 e 03 - ELIANA MARIA MALUF SANSEVERINO
08 (Dia da Justiça), 09 e 10 - WALTER TEBET FILHO
16 e 17 - RODOLFO RODRIGUES FILHO
RECESSO:
20 e 21 - ALEXANDRE ORASMO FONTANA
22 e 23 - JOÃO LUIZ MARCONDES JUNIOR
24 (Véspera de Natal) e 25 (Natal) - SILVIA REIKO KAWA-
MOTO
26 e 27 – WANIA ROBERTA GNIPPER CIRILLO REIS
28 e 29 - WILLIAM TERRA DE OLIVEIRA
30 e 31 (Véspera de Ano Novo) - JOSÉ CLÁUDIO DE MELO
COSTA
JANEIRO DE 2024:
01 (Ano Novo) e 02 – WANIA ROBERTA GNIPPER CIRILLO
REIS
03 e 04 - NOHADE DE FATIMA ABDO BRUNELLI
05, 06 e 07 – ALFONSO PRESTI
(Republicado por necessidade de retificação doe:
06/12/2022)
Aviso nº 402/2023 – PGJ-CGP, de 28/06/2023
DECISÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXER-
CÍCIO
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro
de 1993, resolve editar aviso transferindo, a pedido, a seguinte
estagiária:
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
NAIDE BARBOSA TIRADO, transferida da PROMOTO-
RIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ para a PROMO-
TORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ (Nº SEI
29.0001.0113523.2023-72), a partir de 26/06/2023.
Aviso nº 453/2023 - PGJ-CAOCV, de 29/06/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e
a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva e da Promotoria
de Justiça do Meio Ambiente da Capital, com fundamento
parágrafo 2º do art. 62 da Resolução 1.342/2021-CPJ, de 1º
de julho de 2021, COMUNICA aos interessados que o extrato
da ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre os temas "ruído" e
"poluição sonora" coordenada pela Promotoria de Justiça do
Meio Ambiente juntamente com o Instituto de Pesquisas Tecno-
lógicas – IPT, realizada no dia 22 de junho de 2022, está dispo-
nível para visualização no endereço eletrônico do CAO Cível e
de Tutela Coletiva, na área de Audiências Públicas ou acessando
o link: e5cfd6d8-46cb-c60b-5b0c-4c7452868be4 (mpsp.mp.br).
EMENTAS
EMENTAS
Competência Originária
A – Criminal
Expedientes SEI 29.0001.0112376.2023-98 e
29.0001.0112435.2023-57
Representantes: Janete da Silva e Joelma da Silva
Representados: Juíza de Direito LUCIANA SIMON DE PAULA
LEITE (5ª Vara Cível do Foro Regional de Santana), Promotoras
de Justiça ALINE FERREIRA JULIETI CURY, DALILA CARVA-
LHO CIRILO, TAIS SERVILHA FERRARI, TATIANE VILLAVERDE
ALVES, DANIELA DOMINGUES HRISTOV, ALINE APARECIDA
HOLTZ AMBAR (Promotoria de Justiça de Santana) e Promotor
de Justiça RODOLFO BRUNO PALAZZI (Promotoria de Justiça
Criminal da Capital)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento.
Procedimento MP SEI nº: 29.0001.0103587.2023-42
Noticiante: Anônimo
Noticiados: Adelino Lorenzetti Neto (Promotor de Justiça),
Lucas Pocay (Prefeito Municipal) e outros.
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento.
Expediente SEI n. 29.0001.0047049.2023-79
Representante: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
Representado: PAULO DESTRO (Promotor de Justiça)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento.
ESAJ n. 2210406-33.2021.8.26.0000
Representados: RONALDO JOÃO ROTH e JOSE MIGUEL
SILVA JUNIOR
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento.
CONSELHO SUPERIOR
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 143/2023 - CSMP, de 31/05/2023
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA,
nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, na ses-
são plenária virtual realizada em 30/05/2023, foram julgados os
procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados
que seguem especificados:
ONDE SE LÊ:
...
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0718.0000021/2023-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Catanduva
Interessados: A. S. Telecom Catanduva Ltda - Epp, ATTILIO
COLNAGHI JÚNIOR, MUNICIPIO DE CATANDUVA e Lázaro &
Soler Comércio de Equipamentos de Telefonia – Me,
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDI-
MENTO
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
...
EXCLUA-SE
...
(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO)
DIRETORIA GERAL
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 112/2023-DG/MP, de 27 de junho de
2023
Designa servidores para acompanharem a execu-
ção do Contrato nº 120/2022, Processo nº 019/2022-CE (SEI
29.0001.0135069.2022-42), celebrado entre o Ministério Público
do Estado de São Paulo e a empresa Mapfre Seguros Gerais S.A.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro
no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar Maria Emília Mendes Areas, Matrícula
nº 2486, para que acompanhe a execução do contrato supra,
que tem por objeto a contratação de seguro para um veículo
pertencente à frota da Instituição.
Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica
designada Luciana de Almeida Leite, Matrícula nº 6478, para
cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 22/06/2023,
revogando-se a Portaria nº 223/2022-DG/MP, de 13/12/2022,
publicada no D.O.E. de 15/12/2022.
nº 8535/2023 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 5º Promotor
de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do
9º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 14 de julho de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/06/2023)
nº 8610/2023 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 3º Promotor
de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré),
para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de
Porangaba, de 1 a 16 de julho de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/06/2023)
nº 8705/2023 - Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro,
2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária
(Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do 8º Promo-
tor de Justiça Cível de Santo Amaro, no dia 1 de julho, assumir o
exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo
Amaro, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções
do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 2 a 16 de
julho de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/06/2023)
nº 8735/2023 - Thiago Isaac Hemenegildo Silva, 2º Promotor
de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos),
para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça
de Limeira, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções
do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 5 a 11 de julho, e
auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de
Limeira, de 17 a 31 de julho de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/06/2023)
nº 8743/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 A 31 DE JULHO DE 2023, aos Senhores Promotores
de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Cintia Marangoni
Exclua-se:
Carlos Schelini Cesar
Ivan Carneiro Castanheiro
Rodrigo Vendramini
Walter de Souza Vicentini Vilela
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/06/2023)
nº 8744/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de JULHO DE 2023, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Inclua-se:
Carlos Schelini Cesar (2 A 16)
Daniele Maciel da Silva (17 a 31)
Rodrigo Vendramini (17 a 31)
Ivan Carneiro Castanheiro (17 a 31)
Walter de Souza Vicentini Vilela (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/06/2023)
AVISOS
AVISOS
Aviso nº 755/2022 – PGJ-AD, de 05/12/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui-
ções, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procura-
dorias de Justiça Criminal e de Habeas Corpus e Mandados de
Segurança Criminais, para conhecimento, a Escala do Plantão
Judiciário em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Norma-
tivo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente
aos meses de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, daquelas
Procuradorias de Justiça. Os itens abaixo negritados indicam as
alterações na escala original em razão de afastamento de cargo
ou necessidade de serviço.
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE HABEAS
CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMINAIS
PLANTÃO JUDICIÁRIO – 2023
JANEIRO:
14 e 15 - JOSÉ FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR
21 e 22 - BEATRIZ AUGUSTA PINHEIRO
25 (Aniversário de São Paulo) - NOHADE DE FATIMA ABDO
BRUNELLI
28 e 29 - ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA
BENEDUCE
FEVEREIRO:
04 e 05 – VALDEREZ DEUSDEDIT ABBUD
11 e 12 - MARTHA DE TOLEDO MACHADO
18 e 19 - FABIO ANTONIO PINESCHI
20 (Carnaval) e 21 (Carnaval) - CESAR PINHEIRO RODRI-
GUES
25 e 26 – RUY CID MARTINS VIANNA
MARÇO:
04 e 05 – PAULO JURICIC
11 e 12 – FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA
18 e 19 - RICARDO ANTONIO ANDREUCCI
25 e 26 – RENATO EUGENIO DE FREITAS PERES
ABRIL:
01 e 02 – WANIA ROBERTA GNIPPER CIRILLO REIS
06 (Endoenças) e 07 (Sexta-feira Santa) - RODOLFO RODRI-
GUES FILHO
08 e 09 – NOHADE DE FATIMA ABDO BRUNELLI
15 e 16 - EDSON SPINA FERTONANI
21 (Tiradentes), 22 e 23 - JOSÉ AVELINO GROTA DE SOUZA
29 e 30 - EDUARDO ARAUJO DA SILVA
MAIO:
01 (Dia do Trabalho) - EDUARDO ARAUJO DA SILVA
06 e 07 - DIMITRIOS EUGENIO BUERI
13 e 14 - ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA
BENEDUCE
20 e 21 - PAULO MARCO FERREIRA LIMA
27 e 28 - MARCOS HIDEKI IHARA
JUNHO:
03 e 04 – JOSE AVELINO GROTA DE SOUZA
08 (Corpus Christi) e 09 – WANIA ROBERTA GNIPPER
CIRILLO REIS
10 e 11 – PAULO JURICIC
17 e 18 - RODOLFO RODRIGUES FILHO
24 e 25 - ISRAEL DONIZETI VIEIRA DA SILVA
JULHO:
01 e 02 – RUY CID MARTINS VIANNA
08 e 09 - FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA
15 e 16 - ALOISIO ANTONIO DE CAMARGO BARROS PUPIN
22 e 23 - MARIO SERGIO SOBRINHO
29 e 30 - MANOEL CIRILO RODRIGUES
AGOSTO:
05 e 06 - FABIO TEBECHERANI KALAF
12 e 13 - JOSÉ ROBERTO JAUHAR JULIÃO
19 e 20 - RODRIGO CANELLAS DIAS
26 e 27 - DELCIO DELARCO
SETEMBRO:
02 e 03 - NADIR DE CAMPOS JUNIOR
07 (Independência do Brasil) e 08 - PEDRO DE JESUS
JULIOTTI
09 e 10 - VILMAR MENDES FERREIRA
16 e 17 - JOÃO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES
23 e 24 - ANA LUCIA MENEZES VIEIRA
30 - OLAVO BERRIEL SOARES
OUTUBRO:
01 - OLAVO BERRIEL SOARES
07 e 08 - BEATRIZ AUGUSTA PINHEIRO
nº 6607/2023 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça
de Leme, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor
de Justiça de Americana, de 16 a 27 de junho e acumular o
exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana,
dia 29 de junho de 2023.
(Republicado por necessidade de retificação - doe de
26/05/2023).
nº 6995/2023 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º
Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária
(Tupã), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor
de Justiça Cível de Pinheiros, de 1 a 27 de junho, auxiliar no
exercício das funções do 4ºPromotor de Justiça Cível de Santo
Amaro, dia 14 de junho, e acumular o exercício das funções do
2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 16 a 23 de
junho de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
29/06/2023)
nº 7047/2023 - Lucas Koga Genovez, 5º Promotor de Justiça
Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assu-
mir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal,
de 1 a 15 de junho, acumular o exercício das funções do 19º
Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 15 de junho, e assumir o
exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sorocaba,
de 16 a 28 de junho, auxiliar no exercício das funções do 16º
Promotor de Justiça de Sorocaba, dia 21 de junho, acumular o
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira
César (ESAJ), dia 28 de junho, assumir o exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César (ESAJ), de 29 a
30 de junho de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2023)
nº 7052/2023 - Marcello Schwartzman, 5º Promotor de
Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para
assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível
de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 15 de junho, acumular o exercício
das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora
do Ó, de 1 a 13 de junho, e assumir o exercício das funções do 8º
Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 16 a 30 de junho,
e acumular o exercício as funções do 4º Promotor de Justiça de
Nossa Senhora do Ó, dia 28 de junho de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2023)
nº 7087/2023 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de
Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André),
para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça
do Patrimônio Público e Social, de 1 a 15 de junho, assumir o
exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância
e da Juventude, de 16 a 30 de junho, auxiliar no exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul (ESAJ), dia
1º de junho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de
Justiça de Tietê, dia 7 de junho, auxiliar no exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça de Ilhabela (ESAJ), dia 13 de junho, e
auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de
Praia Grande, dia 19 de junho, auxiliar no exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Miracatu (ESAJ), dia 26 de junho,
acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível
de Pinheiros, dia 28 de junho de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
29/06/2023)
nº 7093/2023 - Thiago Jose Garreta Prats Dias, 1º Promo-
tor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo
André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 30 de junho, auxiliar
no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de
Pinheiros, dia 28 de junho, acumular o exercício das funções do
3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 29 a 30 de junho
de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
29/06/2023)
nº 7257/2023 - Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de
Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º
Promotor de Justiça de Fernandópolis (ESAJ), de 26 a 28 de
junho de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
29/06/2023)
nº 7736/2023 – 18º Promotor de Justiça de Ribei-
rão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Con-
selho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos nº
MP 43.0156.0003279/2022-1, em trâmite pela Promotoria de
Justiça de Ribeirão Preto, para atuar no feito e nele prosseguir
em seus ulteriores termos. (SEI nº 29.0001.0042613.2022-59)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
19/06/2023)
nº 7845/2023 – Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º
Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do
Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual
de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de
17 a 31 de julho de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/06/2023)
nº 7846/2023 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º
Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxi-
liar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua
perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Dee-
crim) da Região da Capital(ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/06/2023)
nº 8204/2023 - Debora de Camargo Aly, 6º Promotor de
Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do
3º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 28 de julho de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
26/06/2023)
nº 8260/2023 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de
Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de
Itupeva, de 3 a 9 de julho de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/06/2023)
nº 8297/2023 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor
de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem ônus para
o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 11º
Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 3 e de 17
a 21 de julho de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
29/06/2023)
nº 8334/2023 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça
de Araraquara, para, sem ônus para o Ministério Público, acumu-
lar o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão
Bonito, de 17 a 31 de julho de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/06/2023)
nº 8381/2023 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de
Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justi-
ça de Ribeirão Bonito, de 17 a 31 de julho de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/06/2023)
nº 8517/2023 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de
Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de
Justiça de Itapevi, de 1 a 28 de julho de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/06/2023)
nº 9027/2023 Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Pro-
motor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no
exercício das funções do 11º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da
Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 2 a 16 de
julho de 2023.
nº 9028/2023 William Terra de Oliveira, 102º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular
o exercício das funções do 89º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16
de julho de 2023.
Republicadas:
nº 7823/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 A 31 DE JULHO DE 2023, aos Senhores Procurado-
res de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Jose Fernando Cecchi Junior
(Republicado por necessidade de retificação DOE de
27/06/2023)
B - Secretarias
Designando:
nº 9029/2023 - Sergio Turra Sobrane, 30º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e
Coletivos, para, com prejuízo de suas atribuições normais e
anteriores designações, integrar a Comissão do 190º Concurso
de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos da Resolução
Conjunta CNJ/CNMP nº 7/2021, de 25 de junho de 2021, no
período de 1º de julho a 31 de agosto de 2023. (Proc. SEI nº
29.0001.0240598.2022-37)
C – Assessoria
Designando:
nº 9030/2023 – 8º Promotor de Justiça de Campinas, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1500865-51.2023.8.26.0548, em trâmite pela 4.ª
Vara Criminal da Comarca de Campinas, para prosseguir no feito
em seus ulteriores termos.
nº 9031/2023 – 88º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos nº 1509047-70.2020.8.26.0050, em trâmite
pelo Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais –
DIPO 3 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 9032/2023 - 4º Promotor de Justiça de Bauru, em exer-
cício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo
em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público, oficiar nos autos nº MP 43.0715.0000101/2023-5,
em trâmite pela Promotoria de Justiça de Bauru, para atuar
no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº
29.0001.0076921.2023-90)
nº 9033/2023 - 1º Promotor de Justiça de Olímpia, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo
em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público, oficiar nos autos nº MP 14.0355.0000099/2014-2,
em trâmite pela Promotoria de Justiça de Olímpia, para atuar
no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº
29.0001.0116824.2022-91)
nº 9034/2023 - Marcio Kuhne Prado Junior, 1º Promotor de
Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das
funções do Juizado Especial Criminal - Presidente Prudente, de
3 a 9 de julho de 2023.
nº 9035/2023 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 2º Promo-
tor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o
exercício das funções do Juizado Especial Criminal - Presidente
Prudente, de 10 a 14 de julho de 2023.
nº 9036/2023 - Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, 5º
Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o
exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Habitação e
Urbanismo, de 10 a 14 de julho de 2023.
nº 9037/2023 - Abner Castorino, 9º Promotor de Justiça de
São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de
Justiça de São Bernardo do Campo, de 3 a 7 de julho de 2023.
nº 9038/2023 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor
de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 10 a 14 de julho
de 2023.
nº 9039/2023 - Alisson de Lima Maciel, Promotor de Justiça
de Laranjal Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 16 de julho de 2023.
nº 9040/2023 - Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promo-
tor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das
funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos, de 4 a 10 de
julho de 2023.
nº 9041/2023 - Emerson Martins Alves, 1º Promotor de
Justiça de Votorantim, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 10 a 14
de julho de 2023.
nº 9042/2023 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de
Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do
Promotor de Justiça de Itupeva, de 10 a 14 de julho de 2023.
nº 9043/2023 - Jandir Moura Torres Neto, 1º Promotor de
Justiça de Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de
24 a 28 de julho de 2023.
nº 9044/2023 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça
de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promo-
tor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 16 de julho de 2023.
nº 9045/2023 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de
Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de
1 a 16 de julho de 2023.
nº 9046/2023 - Michelle Chuffi Vallim, 2º Promotor de Justi-
ça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem
ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 17 a 31 de julho de 2023.
nº 9047/2023 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º
Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o
exercício das funções do Promotor de Justiça de Potirendaba, de
3 a 7 de julho de 2023.
nº 9048/2023 - Rubens Martins da Silva, 2º Promotor de
Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Avaré, de 4 a 19 de julho de 2023.
nº 9049/2023 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça
de São Roque, para acumular o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de São Roque, de 10 a 14 de julho de 2023.
Promotores de Justiça Substitutos:
nº 9050/2023 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor
de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do
Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor
de Justiça de Miguelópolis (ESAJ), de 1 a 4 de julho e auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis
(ESAJ), de 28 a 31 de julho de 2023.
Republicadas:
nº 6606/2023 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça
de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor
de Justiça de Leme, de 1 a 29 de junho de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/05/2023)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 30 de junho de 2023 às 05:01:14
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO