MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022-PGJ A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio de seu Pregoeiro, torna público que, conforme Procedimento de Gestão Administr
| Data de publicação | 24 Março 2023 |
| Órgão | Ministério Público do Rio Grande do Norte |
| Seção | Ministério Público do Rio Grande do Norte |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15393 Natal, 24 de março de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022-PGJ
A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio de seu
Pregoeiro, torna público que, conforme Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.23.0470.0000102/2021-
89, refere nte ao certame em tela, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS PARA PORTADORES DE
OBESIDADE E MOBILIDADE REDUZIDA, restou FRACASSADO, em virtude da desclassificação das
empresas participantes, consoante registro na ata da sessão do pregão.
Natal/RN, 23 de março de 2023.
MARCOS ANTONIO DE MACEDO CARDOZO
Pregoeiro da PGJ/RN
RESUMO DA NOTA DE EMPENHO N° 023/2023
PROCESSO Nº: 46.400.076/2023
EMPENHO Nº: 2023NE000023
OBJETO: Aquisição de refrigeradores, conforme ARP nº 24/2022.
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - Rua Promotor Manoel Pessoa Neto,97,
Candelária, Natal/RN -
CEP: 59.065-555 CNPJ: 08.539.710/0001-04
CONTRATADA: J. R. Comércio e Locação de Veículos Eireli, Rua José Peixoto, 2000, Emaús, Parnamirim/RN
- CEP:
59.148-220 CNPJ: 22.486.978/0001-48
VALOR: 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais)
BASE LEGAL: Dec.Estaduais 17.144 e 17145/03 C/C Res.004/13-TCE
DATA DO EMPENHO: 15 de março de 2023
15 de março de 2023
PUBLIQUE-SE
Natal ,
GLAUCIO PINTO GARCIA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA ADJUNTO
_____
Assinado eletronicamente em 17/03/2023 às 11:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na MP
983/2020 de 16/06/2020 e Res. nº 037/2019-PGJ/RN.
Documento nº 3804975 do procedimento: 202304640000076202302
Validação em https://consultapublica.mprn.mp.br/validacao através do Código nº a0d083804975.
RESUMO DA NOTA DE EMPENHO N° 032/2023
PROCESSO Nº: 61.200.001/2021
EMPENHO Nº: 2023NE000032
OBJETO: Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área
de Contabilidade, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº
01/2020/CATE)/SORTEIO N° 16/2020.
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - Rua Promotor Manoel Pessoa Neto,97,
Candelária, Natal/RN - CEP: 59.065-555 CNPJ: 08.539.710/0001-04
CONTRATADA: Érika Fabrício da Silva, Avenida Maria Lacerda, 339, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN -
CEP: 59.000-000 CPF: 096.097.734-19 VALOR: 750,00 (setecentos e cinquenta reais)
BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 25, Caput
DATA DO EMPENHO: 21 de março de 2023
PUBLIQUE-SE
Natal, 21 de março de 2023
JEAN MARCEL CUNTO LIMA
DIRETOR GERAL
______
Assinado eletronicamente por JEAN MARCEL CUNTO LIMA, DIRETOR GERAL, em 22/03/2023 às 13:19,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na MP 983/2020 de 16/06/2020 e Res. nº
037/2019-PGJ/RN.
Documento nº 3828274 do procedimento: 202306120000001202107
Validação em https://consultapublica.mprn.mp.br/validacao através do Código nº ccc063828274.
RESUMO DA NOTA DE EMPENHO N° 039/2023
PROCESSO Nº: 61.400.008/2020
EMPENHO Nº: 2023NE000039
OBJETO: Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área
de NUTRIÇÃO, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº
01/2020/CATE) | SORTEIO N° 01/2023
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - Rua Promotor Manoel Pessoa Neto,97,
Candelária, Natal/RN - CEP: 59.065-555 CNPJ: 08.539.710/0001-04
CONTRATADA: Renata Nayane Fernandes dos Santos, Av. Abel Cabral, 2400, Nova Parnamirim,
Parnamirim/RN - CEP: 59.151-250 CPF: 066.008.614-01
VALOR: 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais)
BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 25, Caput
DATA DO EMPENHO: 22 de março de 2023
PUBLIQUE-SE
Natal, 22 de março de 2023
JEAN MARCEL CUNTO LIMA
DIRETOR GERAL
______
Assinado eletronicamente em 23/03/2023 às 11:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na MP
983/2020 de 16/06/2020 e Res. nº 037/2019-PGJ/RN.
Documento nº 3836482 do procedimento: 202306120000014202338
Validação em https://consultapublica.mprn.mp.br/validacao através do Código nº 2734e3836482.
RESUMO DA NOTA DE EMPENHO N° 041/2023
PROCESSO Nº: 61.200.016/2023
EMPENHO Nº: 2023NE000041
OBJETO: Contratação de Profissionais Autônomos em 2023 / Central de Apoio Técnico Especializado - CATE -
Hendrio Felipe - SORTEIO N° 02/2023 - FARMÁCIA
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