MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
| Data de publicação | 28 Janeiro 2021 |
| Gazette Issue | 3891 |
Edição N°: 3891
Boa Vista-RR, 28 de janeiro de 2021
Página 45
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Procuradora Geral: JANAÍNA CARNEIRO COSTA
PROCURADORIA GERAL
PORTARIA Nº 040 - PGJ, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça, Dr. EDSON DAMAS DA SILVEIRA, para responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela 2ª Procuradoria de
Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de Roraima, no período de 07 a 22JAN2021.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
Rejane Gomes de Azevedo Moura
Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Documento assinado eletronicamente por REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURA, Procurador(a)-Ge-
ral de Jusça em exercício, em 25/01/2021, às 10:58, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autencidade do documento pode ser conferida no site hps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_ex-
terno.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador
0304222 e o código CRC ABB24F96.
PORTARIA Nº 041 - PGJ, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça, Dr. EDSON DAMAS DA SILVEIRA, para responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela Ouvidoria-Geral do
Ministério Público do Estado de Roraima, no período de 07 a 22JAN2021.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
Rejane Gomes de Azevedo Moura
Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Documento assinado eletronicamente por REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURA, Procurador(a)-Ge-
ral de Jusça em exercício, em 25/01/2021, às 10:58, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autencidade do documento pode ser conferida no site hps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_ex-
terno.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador
0304224 e o código CRC 8C3355E4.
PORTARIA Nº 042 - PGJ, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Resolução nº 39, de 16 de dezembro de 2015, da Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima-TJRR,
publicada no DJE nº 5648, de 18DEZ2015;
CONSIDERANDO a Resolução PGJ nº 006, de 30 de novembro de 2016, publicada no DJE nº 5869, de 01DEZ2016;
CONSIDERANDO, os arts. 1º e 7º da Resolução PGJ nº 002, de 31 de agosto de 2018, publicada no DJE nº 6281, de 03SET2018;
R E S O L V E :
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO