MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
| Data de publicação | 06 Julho 2021 |
| Número da edição | 3996 |
Edição N°: 3996
Boa Vista-RR, 06 de julho de 2021
Página 41
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Documento assinado eletronicamente por Jose Haroldo Figueiredo Campos, Presidente, em 05/07/2021, às 11:57, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do De-
creto Nº 27.971-E/2019.
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A7F04F4F.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº SEI nº 15301.002208/2021.89. Objeto: Contratação de empresa qualicada para prestação de serviços de capacitação de agentes públicos,
na área de contratações públicas: “SEMINÁRIO NACIONAL AVANÇADO – MANUTENÇÃO PREDIAL”, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de julho
de 2021, on line (ao vivo), carga horária de 24 horas. (conforme denido no ev. 2311628). Participarão da capacitação os servidores JAIRO PEREIRA DA
SILVA, Chefe de Divisão de Serviços Gerais e ANDERSON BRUNO MATIAS WANDERLEY DE MELLO, Gerente de Administração e Logística, sendo
o valor total das inscrições de R$ 1.790,00 (um mil, setecentos e noventa reais). RATIFICADO o procedimento em atendimento ao disposto no art. 26, caput,
do referido diploma legal em 14/04/2021. JOSÉ HAROLDO FIGUEIREDO CAMPOS - Presidente/IPER. DECRETO Nº 1528-P DE 2 DE DEZEMBRO
DE 2020.
Documento assinado eletronicamente por Jose Haroldo Figueiredo Campos, Presidente, em 05/07/2021, às 11:16, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto
Nº 27.971-E/2019.
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1695B37D.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 104/JUCERR/PRESI/GAB, DE 05 DE JULHO DE 2021.
A Presidente Interina da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto N.º 209-P de 03 de fevereiro de
2020, publicado no Diário Ocial N.º 3655, 03 de fevereiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora JACQUELINE AMARAL FREITAS, ocupante do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E
PATRIMÔNIO, para responder cumulativamente pela CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS da Junta Comercial do Estado de Roraima,
durante as férias de seu titular, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir de 01/07/2021.
Junta Comercial do Estado de Roraima/JUCERR, 05 de julho de 2021.
(assinatura eletrônica)
MARIANA FERREIRA POLTRONIERI
Presidente Interina da JUCERR
Decreto n.º209-P
PORTARIA Nº 105/JUCERR/PRESI/GAB, DE 05 DE JULHO DE 2021.
A Presidente Interina da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto N.º 209-P de 03 de fevereiro de
2020, publicado no Diário Ocial Nº. 3655, 03 de fevereiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar RAPHAEL CARNEIRO CHAVES, do cargo comissionado de CHEFE DO CONTROLE INTERNO GNE-1006, pertencente à
estrutura organizacional da Junta Comercial do Estado de Roraima.
Art. 2º Nomear RAPHAEL CARNEIRO CHAVES, para o cargo comissionado de PRESIDENTE DA CPL GNE-1005, pertencente à estrutura orga-
nizacional da Junta Comercial do Estado de Roraima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 02/07/2021.
Junta Comercial do Estado de Roraima-JUCERR, 05 de julho de 2021.
(assinatura eletrônica)
MARIANA FERREIRA POLTRONIERI
Presidente Interina da JUCERR
Decreto n.º209-P
PORTARIA Nº 106/JUCERR/PRESI/GAB, DE 05 DE JULHO DE 2021.
A Presidente Interina da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto N.º 209-P de 03 de fevereiro de
2020, publicado no Diário Ocial N.º 3655, 03 de fevereiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora RENATA DE VASCONCELOS SILVA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE - GNE-1004, para
responder cumulativamente pelo CONTROLE INTERNO - GNE - 1006 da Junta Comercial do Estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir de 02/07/2021.
Junta Comercial do Estado de Roraima/JUCERR, 05 de julho de 2021.
(assinatura eletrônica)
MARIANA FERREIRA POLTRONIERI
Presidente Interina da JUCERR
Decreto n.º209-P
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL
PORTARIA Nº 647 - PGJ, DE 01 DE JULHO DE 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Alterar a escala de plantão dos Promotores de Justiça das Comarcas do interior, abrangidas pela Região Norte (Alto Alegre, Bonm e Pacaraima), no mês
de JULHO/2021, publicada pela Portaria PGJ nº 595/2021 publicada em 22 de junho de 2021, conforme abaixo:
DIAS PROMOTOR(A) TELEFONES
30JUL a 02AGO DR. ANDRÉ FELIPE BAGATIN (95) 99117-9288
Edição N°: 3996
Boa Vista-RR, 06 de julho de 2021
Página 42
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Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Jusça, em 01/07/2021, às
12:22, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
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E0C5080C.
PORTARIA Nº 648 - PGJ, DE 02 DE JULHO DE 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder à Procuradora de Justiça, Dra. CLEONICE ANDRIGO VIEIRA, 10 (dez) dias de férias, a serem usufruídas no período de 22 a 31JUL2021,
conforme Processo SEI nº 19.26.1000000.0006966/2021-31.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Jusça, em 02/07/2021, às
10:32, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
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php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0367912 e o código CRC
1B7F16CC.
PORTARIA Nº 649 - PGJ, DE 02 DE JULHO 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça, Dr. EDSON DAMAS DA SILVEIRA, para responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela 1ª Procuradoria de
Justiça Cível do Ministério Público do Estado de Roraima, no período de 27 a 31JUL2021. Processo SEI nº 19.26.1000000.0006966/2021-31.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Jusça, em 02/07/2021, às
10:32, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autencidade do documento pode ser conferida no site hps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.
php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0367914 e o código CRC
649034C3.
PORTARIA Nº 650 - PGJ, DE 02 DE JULHO DE 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Designar o Promotor de Justiça, Dr. JOÃO XAVIER PAIXÃO, para atuar, sem prejuízo de suas atuais atribuições, nos autos nº 0820034-
19.2020.8.23.0010 (SIMP nº 011135-010/2021), em trâmite na 1ª Vara da Fazenda, a partir de 01JUL2021, até ulterior deliberação, conforme Processo SEI n.º
19.26.1000000.0007304/2021-89.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
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