MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
| Data de publicação | 04 Maio 2022 |
| Número da edição | 4192 |
Edição N°: 4192
Boa Vista-RR, 04 de maio de 2022
Página 91
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zação do Estado de Roraima.
Art. 2º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura.
MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO
Presidente Interino/ Iteraima
Decreto nº 51 - P/2018
PORTARIA Nº 152/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 51-P de 10 de dezembro de 2018, expedido pelo Interventor Federal do Estado de Roraima, bem como o
Decreto Nº 192-P de 31 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto do Art. 09 da Lei nº 053, de 31 de dezembro de 2001;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1257 de 08 de março de 2018;
CONSIDERANDO a Lei nº 1.634 de 18 de janeiro de 2022.
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR TÂNIA SANTOS COSTA NASCIMENTO para o Cargo em Assessora de Projeto – Código/Padrão: CDI - I, do Instituto de Terras e
Colonização do Estado de Roraima.
Art. 2º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura.
MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO
Presidente Interino/ Iteraima
Decreto nº 51 - P/2018
PORTARIA Nº 153/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 51-P de 10 de dezembro de 2018, expedido pelo Interventor Federal do Estado de Roraima, bem como o
Decreto Nº 192-P de 31 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto do Art. 09 da Lei nº 053, de 31 de dezembro de 2001;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1257 de 08 de março de 2018;
CONSIDERANDO a Lei nº 1.634 de 18 de janeiro de 2022.
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR GABRIEL BRILHANTE GOMES para o Cargo em Comissão de Assessor de Projeto – Código/Padrão: CDI - I, do Instituto de Terras
e Colonização do Estado de Roraima.
Art. 2º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura.
MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO
Presidente Interino/ Iteraima
Decreto nº 51 - P/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - SRP
MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 7/2022 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0001893/2022-72
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e acessórios audiovisuais para atender ao Departamento de
Comunicação Social do Ministério Público do Estado de Roraima.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 4/5/2022, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/5/2022, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 16/5/2022, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.
Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
em 03/05/2022, às 11:48, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_
conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0501038 e o código CRC 1FE6EC1B.
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