MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
| Data de publicação | 07 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 4116 |
Edição N°: 4116
Boa Vista-RR, 07 de janeiro de 2022
Página 183
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Contratada: INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO QUALIDADE BRASIL / CNPJ nº. 01.659.386/0001-00
Objeto: contratação de empresa, devidamente autorizada, para certicação do Programa Pró Gestão - RPPS em conformidade com os requisitos aplicáveis
para certicação, Nível Aderência II, conforme especicações e cronograma detalhados no Projeto Básico e as regras descritas no Manual do Pró-Gestão,
Versão 3.2. Nível de aderência da certicação II, atendendo as necessidades do Instituto de Previdência do Estado de Roraima.
Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 36 (trinta e seis) meses após a data da obtenção do Termo de Concessão da Certicação a que refere-se ao
Item 01, do Projeto Básico.
Data da Assinatura: 3/1/2022
Valor total da contratação é de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
Fundamentação legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Documento assinado eletronicamente por Adriana Siqueira Mello Padilha, Presidente em Exercício, em 05/01/2022, às 13:51,
conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 3789423 e o código CRC 06D3ADBD.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019
Processo Administrativo nº 010/2018.
Firmado em: 29/12/2021
Vigência do Contrato: 02/01/2022 a 01/01/2023
Contratada: CONSTRUÇÕES VITTÓRIA E COMERCIO EIRELLI
CNPJ: 30.687.478/0001-00
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Limpeza e Conservação, a m de atender as necessidades do Ministério Público de Contas.
O valor mensal da contratação é de R$ 26.361,30 (Vinte e seis Mil, Trezentos e Sessenta e Um Reais e Trinta Centavos) perfazendo o valor anual de R$
316.335,60 (Trezentos e Dezesseis Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta Centavos).
Projeto de Atividade: 01.032.002.2422.9900
Fonte: 101
Elemento de despesa: 33.90.39.00
Signatários: Pela contratante, representado pela Diretora Geral, Alcineide Feitosa dos Santos Yano e pela contratada, representado pela Sra. Helyuanna
Santos Braga.
Boa Vista/RR, 29 de dezembro de 2021.
Alcineide Feitosa dos Santos Yano
Diretora Geral – Port. Nº. 009/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 007 - DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA – EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Considerando o Procedimento SEI Nº 19.26.1000000.0013879/2021-31 rmado com a empresa MARINA - ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA/EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.909.319/0001-20, referente a contratação de serviços grácos para impressão de material para eventos, divulgações e campanhas
em preto e branco ou em cores e acabamentos ans, visando atender demandas de diversos Setores do Ministério Público do Estado de Roraima.
I - Designar o servidor ANTONIO VALDECI NOBLES, Diretor de Departamento, como Gestor do processo conforme Resolução PGJ nº 004, de 06 de
maio de 2019.
II- Designar a servidora LARA PEREIRA DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete de Coordenadoria - CEAF, como scal do Contrato nº 53/2021.
III - Designar a servidora LIVIA JUCIENE SILVA DE SOUZA MATOS, Atendente (Telefonista/Recepcionista), para substituir a titular da scalização nas
eventuais ausências.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Diretor Geral - Em exercício, em 04/01/2022,
às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.
php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0452140 e o código CRC
0F7B3656.
PORTARIA Nº 008 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
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