MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
| Data de publicação | 16 Agosto 2022 |
| Gazette Issue | 4263 |
Edição N°: 4263
Boa Vista-RR, 16 de agosto de 2022
Página 52
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA publica aos interessados o RESULTADO do processo licitatório na modalidade TOMA-
DA DE PREÇOS Nº 3/2022, Processo Administrativo SEI nº 19.26.1000000.0006251/2022-60 com julgamento das propostas por MENOR PREÇO para
o ITEM ÚNICO, com regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de
estrutura metálica de fechamento, cobertura e distribuição elétrica de baixa tensão, parcial do terceiro pavimento do Edifício-Sede do Ministério Público do
Estado de Roraima.
ITEM EMPRESA VENCEDORA MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO
1CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA
(CNPJ 17.481.655/0001-21) R$ 410.964,78 Homologado e Adjudicado
TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 410.964,78
Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em
15/08/2022, às 08:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_
conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0549487 e o código CRC 3D845D32.
PORTARIA Nº 344/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 51-P de 10 de dezembro de 2018, expedido pelo Interventor Federal do Estado de Roraima, bem como o
Decreto Nº 192-P de 31 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1257 de 08 de março de 2018;
CONSIDERANDO o Processo SEI 18301.008695/2022.62
RESOLVE:
Art.1º SUSPENDER, por interesse da Administração, as férias da servidora IONE LISBOA SANTOS, Cargo: Gerente de Projeto I, Matrícula nº
024900425, referente ao exercício de 2021/2022, programadas para 01 a 10/08/2022 (1ª etapa), 12 a 21/09/2022 (2ª etapa) e 17 a 26/10/2022 (3ª e última etapa)
anteriormente concedidas pela Portaria nº 053/2022 de 16 de fevereiro de 2022, para serem usufruídas em momento oportuno.
Art. 2º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura.
MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO
Presidente Interino/ Iteraima
Decreto nº 51 - P/2018
PORTARIA Nº 345/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – Iteraima, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 51-P de 10 de dezembro de 2018, expedido pelo Interventor Federal do Estado de Roraima, bem como o
Decreto Nº 192-P de 31 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1257 de 08 de março de 2018;
CONSIDERANDO a Portaria nº 232/2022 de 07 de junho de 2022;
CONSIDERANDO o Processo SEI 18301.007932/2022.78
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR a servidora GIBEONITA DIOGENES CHAVES, Matrícula nº 047700120, da função de Membro da Comissão de Sindicância com
a nalidade de apurar alegações contidas na denúncia juntadas aos autos pelo interessado, conforme o Processo SEI nº 18301.003016/2022.69.
Art.2º NOMEAR a servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 047700088, para substituir a servidora mencionada no art.1º.
Art.3º A Comissão será composta da seguinte forma:
- Pedro André Setúbal Fernandes – matrícula nº 024900487 – Presidente;
- Maria de Fátima Pereira da Silva - matrícula nº 047700088– Membro;
- Sarah Kennya Rebouças Zielinski – matrícula nº 047700076 – Membro.
Art. 4º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura.
MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO
Presidente Interino/ Iteraima
Decreto nº 51 - P/2018
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