MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Data de publicação11 Julho 2023
Número da edição4478
Edição N°: 4478
Boa Vista-RR, 11 de julho de 2023
Página 66
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INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº. 083/2023 GAB/IPEM/RR, 7 DE JULHO DE 2023.
A Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16 de maio
de 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de agosto de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o deslocamento dos servidores: RONNIE PEREIRA LIMA, matrícula: 20119660, Gerente do Pré medidos e JOSÉ PARENTE ARA-
GÃO matrícula: 711808, Auxiliar Metrológico no período de 17/7/2023 à 21/7/2023 no município de Alto Alegre, com a nalidade de executar os serviços
de scalização dos produtos Pré Medidos.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELLA DE ALMEIDA DIAS SANTOS
Presidente
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 - PROCESSO nº 15301.001034/2023.07
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, de forma continuada, incluindo o fornecimento de ma-
teriais e equipamentos necessários a execução dos serviços, para atender a sede do Instituto de Previdência do Estado de Roraima, de acordo com as especi-
cações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital e o Modelo da Proposta de Preços - Anexo II do Edital.
Local da Sessão Pública: sítio eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br
Data e horário de realização da Sessão Pública: 21.07.2023 às 11:00 horas (horário de Brasília/DF).
O Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites https://www.licitacoes-e.com.br (Licitaçãonº1009756)e https://www.iper.rr.gov.br/, Por-
tal da Transparência do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER ou no endereço Rua Dr. Araújo Filho, 823, Centro, Boa Vista/RR, no
horário das 8h às 13h de segunda à sexta-feira, bem como mediante solicitação para o e-mail cpl@iper.rr.gov.br.
Documento assinado eletronicamente por Jacilene da Conceição Dos Santos Leitão, Pregoeira, em 09/07/2023, às
22:13, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
verificador 9277316 e o código CRC 70C91039.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 99/JUCERR/PRESI/DIRAF/DIVRH, DE 07 DE JULHO DE 2023.
“APresidentedaJuntaComercialdoEstadodeRoraima,nousodesuasatribuiçõesquelheconfereoDecreton.º264-P,de2demarçode2023,publicado
noDiárioOcialn.º4392,2demarçode2023.”
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a servidora, GLEYCIANE MALINOWSKI SALDANHA, Matricula 026090203, Cargo GERENTE DE AUDITORIA, a partir
de 07/07/2023.
Art. 2° Exonerar o servidor, SIMEÃO MAGALHÃES FILHO, Matricula 026090191, Cargo CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA,
a partir de 07/07/2023.
Art. 3° Exonerar a servidora, FRANCISCA ALEXANDRA OLIVEIRA MAIA, Matrícula 026090236, Cargo ASSESSORIA II, a partir de 07/07/2023.
Art. 4° Nomear FRANCISCA ALEXANDRA OLIVEIRA MAIA para o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA da Junta
Comercial do Estado de Roraima - JUCERR, a partir de 08/07/2023.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
MARIA STELA ADJAFRE PINHEIRO
Presidente/JUCERR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SEI: 19.26.1000000.0002624/2023-12
OBJETO: Aquisição, por demanda, de placas e adesivos de identicação para portas do Ministério Público do Estado de Roraima.
FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e Art. 16 do Decreto 11.462/2023.

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