Ministério público Estadual
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1014 |
Maceio -segunda-feira
11 de fevereiro de 2019
Ano 107 - Número 1014
Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO-PRESIDENTE
ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
DILMAR LOPES CAMERINO
DENNIS LIMA CALHEIROS
VICENTE FELIX CORREIA
JOSÉ ARTUR MELO
EDUARDO TAVARES MENDES
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
MARCOS BARROS MÉRO
VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY
DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
HUMBERTO PIMENTEL COSTA
SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR
DELFINO COSTA NETO
DIRETOR DO CAOP
JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES
DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
CHEFE DE GABINETE
ALMIR JOSÉ CRESCENCIO
DIRETOR GERAL
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO
DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO
JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS
DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
ARTHUR TAVARES DE CARVALHO BARROS
DIRETORA DE PESSOAL
DILMA ALVES DE QUEIROZ
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS
CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
JANAINA RIBEIRO SOARES
DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA
PRISCILA GONÇALVES TENÓRIO LINS TEIXEIRA
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO - PRESIDENTE
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
. .
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
EXECUTIVO, MUNICIPALIDADES E OUTROS PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, DESPACHOU, NO DIA 8 DE
FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 2950/2018.
Interessado: Corregedoria Geral da Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 199/2019.
Interessado: Superintendência de Previdência do Estado da Bahia.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Pedi-
do de providências. Regularização das contribuições previdenciárias pelo órgão de
origem. Servidora cedida, sem ônus. Retenção e repasse das contribuições em favor
da Alagoas Previdência. Emissão da certidão do tempo de contribuição nº 119/2018
do órgão previdenciário de Alagoas. Necessidade de conciliação e providências
entre os órgãos previdenciários. Pelo envio dos autos à Alagoas Previdência, com
extração de cópia dos autos e ulterior envio de ofício à Superintendência de Pre-
vidência do Estado da Bahia”. À Secretaria do Gabinete para as medidas cabíveis.
Proc: 329/2019.
Interessado: Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas – AMPAL
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Junte-se ao Proc. PGJ nº 317/2019.
Proc: 337/2019.
Interessado: Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica – Asplage.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À DPO para informar.
Proc: 350/2018.
Interessado: Juízo de Direito da 11ª Criminal da Capital.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À Corregedoria Geral do Ministério Público.
Proc: 351/2018.
Interessado: Juízo de Direito da 11ª Criminal da Capital.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À Corregedoria Geral do Ministério Público.
Proc: 352/2018.
Interessado: Juízo de Direito da 11ª Criminal da Capital.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À Corregedoria Geral do Ministério Público.
Proc: 362/2019.
Interessado: Dr. Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, Procurador de Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Maceio - segunda-feira
11 de fevereiro de 2019 67
O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. MÁRCIO ROBER-
TO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, DESPACHOU, NO DIA 8 DE FEVEREI-
RO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 02.2019.00000608-0.
Interessado: 17ª Promotoria de Justiça da Capital - MPAL.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Remeta-se à douta Assessoria Técnica, para análise e parecer, com cópia
para o Subprocurador-Geral Judicial e à Coordenação da Procuradoria de Justiça
Cível.
Proc: 257/2019.
Interessado: 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Rio Largo.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Em face das providências adotadas no âmbito desta Procuradoria Geral
de Justiça, notadamente a edição da Portaria 100/2019, determino o arquivamento
do feito na DP.
Proc: 326/2019.
Interessado: Procuradoria da República/União dos Palmares.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para ser analisado juntamente com o Proc.
SAJMP nº 02.2019.00000631-3.
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 8 de fevereiro de 2019.
Carlos Henrique Cavalcanti Lima
Analista do Ministério Público
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 2/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são
conferidas pelo inciso VII do art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 15, de 22 de
novembro de 1996, e em atenção a solicitação constante do Proc. PGJ nº 362/2019,
resolve exonerar, a pedido, OLAVIO RAMOS DA SILVA, de provimento em
comissão, de Assessor de Logística e Transporte, Símbolo AS-2, do Quadro de
Serviços Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público.
Procuradoria Geral de Justiça, em Maceió, 8 de fevereiro de 2019.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
Procurador-Geral de Justiça
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 5/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 9º da
Lei Complementar Estadual nº 15, de 22 de novembro de 1996, e em atenção
a solicitação constante do Proc. PGJ nº 362/2019, RESOLVE nomear CÉLIO
RAMOS DA SILVA, portador do CPF nº 015.582.314-04, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor de Logística e Transporte, Símbolo AS-2, do
Quadro de Serviços Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério
Público.
Procuradoria Geral de Justiça, em Maceió, 8 de fevereiro de 2019.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
Procurador-Geral de Justiça
ATO DE REMOÇÃO Nº 01/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são
conferidas pelo art. 9º, inciso VI, da Lei Complementar nº15/1996, e tendo em vista
o que deliberou, por unanimidade, o Conselho Superior do Ministério Público –
CSMP, através da Resolução CSMP nº 1/2019, resolve REMOVER, por permuta, a
Dra. ANA LÚCIA FERREIRA DE ARAÚJO TENÓRIO, titular da 42ª Promotoria
de Justiça da Capital, de 3ª entrância, para a 11ª Promotoria de Justiça de Arapiraca,
de igual entrância.
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 8 de fevereiro de
2019.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
Procurador-Geral de Justiça
ATO DE REMOÇÃO Nº 2/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são
conferidas pelo art. 9º, inciso VI, da Lei Complementar nº15/1996, e tendo em
vista o que deliberou, por unanimidade, o Conselho Superior do Ministério Público
– CSMP, através da Resolução CSMP nº 1/2019, resolve REMOVER, por permuta,
a Dra. VIVIANE SANDES DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, titular da 11ª
Promotoria de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, para a 42ª Promotoria de
Justiça da Capital, de igual entrância.
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 8 de fevereiro de
2019.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
Procurador-Geral de Justiça
EDITAL Nº 1/2019
O Procurador-Geral de Justiça de Alagoas, em exercício, em razão do
deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público,
realizada no dia 7 de fevereiro do corrente ano, e tendo em vista o contido no
Processo PGJ/Al 19/2019, torna público, para ciência dos (as) senhores (as) Pro-
motores (as) e Procuradores (a) de Justiça, que convoca o processo de formação da
lista tríplice para a indicação, pelo Ministério Público de Alagoas, de interessado
(a) a concorrer à composição do Conselho Nacional do Ministério Público, para o
primeiro dia útil que se seguir a publicação deste, para as inscrições respectivas.
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 8 de fevereiro de
2019.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 110, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 208/2019, resolve
dispensar de suas atividades os membros e servidores do Ministério Público que,
comprovadamente, participarem da palestra “A Lei Geral de Proteção de Dados”, a
realizar-se no dia 15 de fevereiro do corrente ano, no auditório desta Procuradoria
Geral de Justiça, às 9h.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 111, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, RESOLVE designar o Dr. WALBER JOSÉ VALENTE DE
LIMA, 3º Procurador de Justiça Cível, de 2ª instância, para responder, sem prejuízo
de suas atuais funções, pela 7ª Procuradoria de Justiça Cível, de 2ª instância,
durante as férias do Procurador de Justiça titular, referentes ao mês de fevereiro
do corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA DG Nº 11, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
O Diretor-Geral da Procuradoria Geral de Justiça, no uso de suas
atribuições legais e mediante delegação através da Portaria PGJ nº 193, de 24 de
Janeiro de 2017, resolve tornar sem efeito as Portarias DG nº 59 e 60 de 18 de
Setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
Diretor-Geral
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