Ministério público Estadual
| Data de publicação | 05 Outubro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 928 |
Maceio - sexta-feira
5 de outubro de 2018
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 928
Ministério Público
. .
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO
OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO-PRESIDENTE
ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
DILMAR LOPES CAMERINO
DENNIS LIMA CALHEIROS
VICENTE FELIX CORREIA
JOSÉ ARTUR MELO
EDUARDO TAVARES MENDES
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
MARCOS BARROS MÉRO
VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY
DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
HUMBERTO PIMENTEL COSTA
SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR
DELFINO COSTA NETO
DIRETOR DO CAOP
JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES
DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
CHEFE DE GABINETE
ALMIR JOSÉ CRESCENCIO
DIRETOR GERAL
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO
DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO
JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS
DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
ARTHUR TAVARES DE CARVALHO BARROS
DIRETORA DE PESSOAL
DILMA ALVES DE QUEIROZ
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS
CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
JANAINA RIBEIRO SOARES
DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA
PRISCILA GONÇALVES TENÓRIO LINS TEIXEIRA
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO - PRESIDENTE
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, DESPACHOU, NO DIA 4 DE
OUTUBRO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 02.2018.00003579-2.
Interessado: Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando remessa
de traslado à 62ª Promotoria de Justiça da Capital. Em seguida, arquive-se.
Proc:02.2018.00003797-9.
Interessado: MPE/AP PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TARTARUGALZINHO.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Remeta-se ao interessado cópia da informação da 59ª Promotoria de
Justiça da Capital. Em seguida, arquive-se.
Proc:02.2018.00003832-3.
Interessado: MPE/AP - GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE
JUSTIÇA.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Remeta-se ao interessado cópia da informação da 59ª Promotoria de
Justiça da Capital. Em seguida, arquive-se.
Proc: 02.2018.00004781-1.
Interessado: GNDH GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando o
arquivamento dos autos, com remessa, via e-mail funcional, de cópias integrais
a todas as Promotorias de Justiça do Estado de Alagoas com atribuições para a
defesa dos direitos humanos, exclusivas ou não, cienticando-se o interessado.
Proc: 02.2018.00004784-4.
Interessado: TJ/AL - SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa
dos autos à Promotoria de Justiça de Satuba, com traslado à Corregedoria Geral
do Ministério Público de
Alagoas.
Proc: 02.2018.00004801-0.
Interessado: Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa
de expediente à Prefeita de Campo Alegre para se manifestar, no prazo de 15
(quinze) dias.
Proc: 02.2018.00004815-4.
Interessado: Bruno Albuquerque Toledo.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando o
arquivamento do feito, antecedido de envio dos
autos à Procuradoria Regional Eleitoral, com a urgência que o caso requer.
Proc: 02.2018.00004824-3.
Interessado: GATOS PINGADOS.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Considerando que já houve encaminhamento de traslado dos autos
à Promotoria de Justiça de Igreja Nova, acolho o parecer da douta Assessoria
Técnica, determinando o arquivamento do feito.
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
5 de outubro de 2018
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Proc: 02.2018.00004932-0.
Interessado: MPF/AL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE ALAGOAS - 5º OFÍCIO.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 02.2018.00004949-7.
Interessado: Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Alagoas.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Tendo em vista que o destinatário destes autos é a Corregedoria Geral
do Ministério Público, remetam-se ao referido órgão.
Proc: 02.2018.00004999-7.
Interessado: 1ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Ao Núcleo de Perícia do CAOP/MPAL, para manifestação.
Proc: 637/2018.
Interessado: Secretaria Geral/Tribunal de Justiça de Alagoas.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando o
arquivamento do feito.
Proc: 2736/2018
Interessado: Diretoria de Apoio Administrativo desta PGJ.
Assunto: Requerendo locação de imóvel.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa:
“Administrativo. Licitações e Contratos. Locação de imóvel, visando a atender às
nalidades precípuas da 67ª Promotoria de Justiça da Capital. Laudo técnico acerca
das condições do imóvel. Existência. Justicada a necessidade da contratação.
A locação de imóvel pela Administração Pública pressupõe a demonstração da
necessidade de instalação, da conveniência de sua localização, bem como de preço
compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia. Aplicação do art. 24,
inciso X da Lei nº 8.666/93. Possibilidade de contratação direta, no valor mensal
de R$ 1.000,00 (um mil reais) inclusos taxa de condomínio e o IPTU. Existência
de disponibilidade orçamentária e nanceira para o atendimento da despesa. Pelo
deferimento, sugerindo a remessa dos autos à Seção de Acompanhamento de
Contratos para as providências que o caso requer”. Dero.
Proc: 2815/2018.
Interessado: Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do
Ministério Público.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Dero o pedido formulado à . 33. Lavre-se a necessária portaria. Em
seguida, remetam-se os autos à DG para as providências cabíveis.
Proc: 2850/2018
Interessado: Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Palmeira dos Índios
Assunto: Req. Providências.
Despacho: Acolhendo o parecer da Consultoria Jurídica de s. 23 e 24, dero o
pleito. Vão os autos à Diretoria de Programação e Orçamento para as medidas que
o caso requer.
Proc: 2898/2018
Interessado: João Batista Santos Filho
Assunto: Req, providências
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa:
“Administrativo. Contratos e Convênios. Pedido de Formalização de Convênio de
Cooperação Técnica e Operacional entre o Município de Delmiro Gouveia/AL e
o Ministério Público de Alagoas. Cessão de servidor sem ônus. Lei Estadual nº
6.774/2006. Hipótese de inexigibilidade de licitação. Aplicação do art. 116 c/c art.
25, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pelo deferimento”. Dero.
Proc: 2951/2018.
Interessado: Conselho Superior do Ministério Público
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar – CPPAD, para apuração dos fatos noticiados e
providências que o caso requer.
Proc: 2964/2018
Interessado: Setor de Almoxarifado do MPE
Assunto: Requerendo providências
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa:
“Administrativo. Licitações e Contratos. Compras. Pedido de Empenho para
aquisição de material elétrico e eletrônico, constante na Ata de Registro de
Preços nº 1/2018 do Pregão Eletrônico nº 24/PGJ/2017, para abastecer o Setor
de Almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça de Alagoas. Contratação a
ser realizada através do Sistema de Registro de Preços - SRP. Pelo deferimento,
sugerindo ulterior emissão do empenho, bem como que o procedimento seja
remetido às Diretorias de Programação e Orçamento e Contabilidade e Finanças,
para as providências cabíveis”. Dero.
Proc: 2971/2018.
Interessado: Ministério Público do Estado do Maranhão.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria técnica, determinando o
arquivamento do feito, antecedido de resposta ao interessado.
Proc: 2975/2018
Interessado: Coordenadoria Regional de Arapiraca
Assunto: Requerendo providências
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa:
“Administrativo. Adiantamento de numerário a Servidor Público. Decreto Estadual
nº 23.532/2012. Despesa de manutenção de pequeno valor pecuniário e de pronto
pagamento, para atender a necessidades inadiáveis do Ministério Público de Alagoas.
Dero.
Proc: 2985/2018
Interessado: Assessoria Militar desta PGJ
Assunto: Reajuste das graticações
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa:
“Administrativo. Pedido de Providências Reajuste de graticação, em razão da
promoção e aumento do valor do subsídio de militar, lotado na Assessoria Militar
do Ministério Público do Estado de Alagoas. A graticação de função concedida
aos policiais militares, integrantes da Assessoria Militar do Ministério Público do
Estado de Alagoas, foi instituída pela promulgação do Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado de Alagoas do art. 13 da Lei nº 7.373/2012. Pelo deferimento e
ulterior envio às Diretorias de Programação e Orçamento, Contabilidade e Finanças
e de Pessoal para as providências que o caso requer”. Dero.
Proc: 3006/2018
Interessado: Andressa Loureiro de Mendonça Alves Amaral – Assessora de Gabinete
Assunto: Requerendo Providências.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa:
“Administrativo. Agentes Públicos. Cargo de provimento em comissão de Chefe
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas – símbolo DS-1. Lei
Estadual nº 6.306/2002. Substituição. Ato de designação especíco. Portaria PGJ
nº 237/2018. Remuneração. Pagamento de diferença remuneratória a servidor do
Ministério Público Estadual, por exercício cumulativo, em substituição, do cargo
em comissão de “Chefe de Gabinete” da Procuradoria Geral de Justiça do Estado
de Alagoas. Possibilidade. Incidência do art. 38 da Lei Estadual nº 8.025/2018.
O pagamento de adicional de graticação a servidor efetivo pelo exercício em
substituição, de cargo institucional dá-se de forma proporcional ao interregno de
efetivo exercício das atividades a ele inerentes. Pelo deferimento, sugerindo a
remessa dos autos à Diretoria de Pessoal, para as providências cabíveis”. Dero.
Proc: 3007/2018.
Interessado: Asplage.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Dero. Lavre-se a convocação requerida. Em seguida, arquive-se.
Proc: 3025/2018.
Interessado: Asplage.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Aprovo o Projeto “ENCERRAMENTO DOS LIXÕES. POR UMA
ALAGOAS MAIS VERDE”, de autoria dos Drs. José Antônio Malta Marques e
Jorge José Tavares Dória, para que faça parte do portfólio do Ministério Público
do Estado de Alagoas. Devolvam-se os autos à Asplage.
Proc: 3030/2018.
Interessado: Secretaria Geral/Tribunal de Justiça de Alagoas.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 3033/2018.
Interessado: Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça - CAOP.
Assunto: Encaminhamento de informações.
Despacho: Junte-se ao Proc. 2791/2018, remetendo-se cópia do Memorando
nº 010/2018 CAOP MP/AL à Faculdade de Tecnologia de Alagoas – FAT. Em
seguida, arquive-se.
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