Ministério público Estadual
| Data de publicação | 03 Janeiro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 246 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
3 de janeiro de 2018
56
lotado na unidade DELEGACIA DOS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a
partir de 02/01/2018, cujo lapso remanescente de 14 (quatorze) dias será usufruído
oportunamente..
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de janeiro de
2018.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 338553
PORTARIA/PC/AL Nº 001/2018/2018
O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015
e no que consta no Processo nº 20105000019/2018/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor FRANCISCO JOSE DE SOUZA, matrícula nº 72077, portador
do CPF nº 591.146.494-20, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, da
unidade DELEGACIA DO 38º DP - SAO JOSE DA TAPERA, do(a) POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 28º DP -
MATA GRANDE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir
de 03/01/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Janeiro de
2018..
CICERO LIMA DA SILVA
GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4
Protocolo 338564
PORTARIA/PC/AL Nº 02/2018/2018
O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015
e no Processo Administrativo nº 20105000019/2018/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor MOISES CORREIA FILHO, matrícula nº 301401, portador do
CPF nº 784.573.604-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade
DELEGACIA DO 38º DP - SAO JOSE DA TAPERA, do(a) POLICIA CIVIL DO
ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/01/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Janeiro de
2018.
CICERO LIMA DA SILVA
GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4
Protocolo 338568
. .
ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
.
Agência Reguladora de Serviços Públicos do
Estado de Alagoas (ARSAL)
PORTARIA/ARSAL Nº 763/2017
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela
Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda
o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-
7018/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ALBERTO DE JESUS GOES
Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0
CPF: 505.436.524-91
RG: 000000008821740 SSP AL
Matrícula: 10725
N° DE DIÁRIAS: 8,5 (oito e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais)
PERÍODO: de 01/12/2017 até 15/12/2017
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Trata-se do pagamento de 8,5 (oito e meia) diárias, com valor
unitário de R$ 70,00 (setenta reais), para viagens ao município de Arapiraca/AL,
compreendendo os períodos de 01/12/2017; 04 a 07/12/2017 e 11 a 15/12/2017,
com o objetivo de realizar ação de scalização do transporte intermunicipal de
passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 110046 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA
REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- Todo Estado - Fonte 029100, Elemento de Despesa 33901514, do Orçamento
Vigente.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Novembro de 2017.
MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOS
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 338554
PORTARIA/ARSAL Nº 762/2017
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela
Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda
o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-
7016/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE HELIO DO NASCIMENTO AGUIAR
Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0
CPF: 516.958.984-00
RG: 000000009601992 PM AL
Matrícula: 10424
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 01/12/2017 até 15/12/2017
DESTINO: Rio Largo/AL
OBJETIVO: Trata-se do pagamento de 10,0 (dez) meias diárias, com valor unitário
de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para viagens ao município de Rio Largo/AL,
compreendendo os dias 01, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14 e 15/12/2017 com o
objetivo de realizar ação de scalização do transporte intermunicipal de passageiros
em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 110046 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA
REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- Todo Estado - Fonte 029100, Elemento de Despesa 33901514, do Orçamento
Vigente.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Novembro de 2017.
MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOS
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 338555
PORTARIA/ARSAL Nº 761/2017
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela
Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda
o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-
7014/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DAVID SANTOS MEDEIROS
Cargo: CABO- nível 0
CPF: 041.735.714-10
RG: 000000001604910 SSP AL
Matrícula: 120124
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)
VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)
PERÍODO: de 01/12/2017 até 15/12/2017
DESTINO: Rio Largo/AL
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