Ministério público Estadual
| Data de publicação | 03 Maio 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 326 |
Maceio - quinta-feira
3 de maio de 2018
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 819
Defensoria Pública
. .
Atos do Defensor Público-Geral
Administração Superior
Defensor Público Geral: Ricardo Antunes Melro
Subdefensor Público Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro
Corregedor Geral: Daniel Coêlho Alcoforado Costa
Subcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro
Conselho Superior da Defensoria Pública:
Ricardo Antunes Melro
Presidente - Conselheiro Nato
Carlos Eduardo de Paula Monteiro
Subdefensor Geral-Conselheiro Nato
Daniel Coêlho Alcoforado Costa
Corregedor Geral – Conselheiro Nato
João Fiorillo de Souza
Conselheiro Eleito
Mariana Soares Braga
Conselheira Eleita
Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima
Conselheiro Eleito
Marcos Antônio da Silva Freire
Conselheiro Eleito
Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto
Conselheiro Eleito
Coordenadorias Regionais
1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de Maceió
Coordenador:
2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do Agreste
Coordenador: André Chalub Lima
3ª Coordenadoria Regional – Norte
Coordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto
4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e Mundaú
Coordenador: Isaac Vinícius Costa Souto
5ª Coordenadoria Regional – Sertão Alagoano
Coordenadora:
Fabiana Kelly de Medeiros Pádua
6ª Coordenadoria Regional – Sul
Coordenador: Gustavo Lopes Paes
7ª Coordenadoria Regional – Bacia Leiteira
Coordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima
Corpo Administrativo
Chefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade Tomaz
Diretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares Braga
Diretor da Escola Superior: Fabrício Leão Souto
Coordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia
Gomes
Coordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de Mendonça
Coordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de Souza
Gerente de TI: Henry Hudson Amaral Lima
Gerente de Patrimônio:
Thiago de Holanda Rosario
Gerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza
Targino
DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE ALAGOAS
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. RICARDO ANTUNES
MELRO, EM 02 DE MAIO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCES-
SOS:
Proc. nº 12070-10189/2018. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL.
Ass.: solicitação de celebração de termo aditivo ao Contrato DPE/AL nº 013/2014.
DESP.: Tendo em vista o Parecer Jurídico nº 056/2018, às s. 84/89, que opina
pela possibilidade de celebração do Nono Termo Aditivo ao contrato DPE/AL nº
013/2014, autorizo a assinatura do contrato. Em seguida, publique-se o extrato no
Diário Ocial, enviando cópia integral do processo para o Tribunal de Contas de
Alagoas.
Proc. nº 12070-10374/2018. Int.: Coordenadoria Setorial de Programas e Proje-
tos - DPE. Ass.: aquisição de scanners referente ao Convênio nº 812535/2014.
DESP.: Tendo em vista o despacho de s. 53, aprovo o novo termo de referência
apresentado às s. 54/56, para aquisição de scanners referente ao Convênio nº
812535/2014. Vão os autos à Diretoria Administrativa Financeira para as provi-
dências necessárias.
Proc. nº 12070-10399/2018. Int.: Carlos Eduardo de Paula Monteiro. Ass.: soli-
citação de pagamento. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial
de Planejamento e Orçamento conrmando a existência de dotação orçamentária,
autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para
tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças
desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o
pagamento.
Proc. nº 12070-10713/2018. Int.: Paulo Ricardo Silva Lima. Ass.: solicitação de
adiantamento. DESP.: De acordo com a solicitação de s. 02/03, autorizo a aber-
tura de processo administrativo com vista à concessão de adiantamento de nu-
merário no montante indicado no mencionado pedido. Vão os autos à Gerência
de Planejamento e Orçamento para análise sobre a viabilidade de deferimento do
adiantamento.
Proc. nº 12070-10671/2018. Int.: Daniela Times Ribeiro de Souza. Ass.: solicita-
ção de pagamento. DESP.: Diante da regularidade da documentação apresentada,
remetam-se os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para mani-
festação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.
Proc. nº 12070-10528/2018. Int.: Ariane Mattos de Assis. Ass.: solicitação de sus-
pensão de férias. DESP.: Tendo em vista a publicação da Portaria DPE nº 202, de
27 de abril de 2018, vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anota-
ções e arquivamento.
Proc. nº 12070-4035/2018. Int.: Diretoria Administrativa e Financeira – DPE/AL.
Ass.: aquisição de monitores - registro de preços. DESP.: Tendo em vista o Parecer
Jurídico nº 057/2018, s. 267/275, que opina pela homologação da licitação (pre-
gão eletrônico DPE/AL nº 006/2018) e estando o pleito devidamente aprovado,
HOMOLOGO o resultado do certame e autorizo a assinatura do contrato. Provi-
denciem-se a publicação do extrato do contrato no Diário Ocial e o envio de cópia
integral do processo para o Tribunal de Contas de Alagoas.
Proc. nº 12070-10522/2018. Int.: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto. Ass.:
solicitação de licença-paternidade. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coorde-
nadoria Setorial de Pessoal às s. 04, autorizo a fruição de licença-paternidade pelo
interessado no período de 23 a 27 de abril de 2018, com efeitos retroativos. Vão
os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento, in-
clusive quanto ao pedido de atualização da relação de dependentes do interessado.
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