Ministério público Estadual
| Data de publicação | 18 Março 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1036 |
Maceió - segunda-feira
18 de março de 2019
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1036
Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO-PRESIDENTE
ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
DILMAR LOPES CAMERINO
DENNIS LIMA CALHEIROS
VICENTE FELIX CORREIA
JOSÉ ARTUR MELO
EDUARDO TAVARES MENDES
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
MARCOS BARROS MÉRO
VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY
DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
HUMBERTO PIMENTEL COSTA
SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR
DELFINO COSTA NETO
DIRETOR DO CAOP
JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES
DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
CHEFE DE GABINETE
ALMIR JOSÉ CRESCENCIO
DIRETOR GERAL
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO
DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO
JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS
DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
ARTHUR TAVARES DE CARVALHO BARROS
DIRETORA DE PESSOAL
DILMA ALVES DE QUEIROZ
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS
CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
JANAINA RIBEIRO SOARES
DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA
PRISCILA GONÇALVES TENÓRIO LINS TEIXEIRA
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO - PRESIDENTE
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
. .
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
EXECUTIVO, MUNICIPALIDADES E OUTROS PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL EM
EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, DR.
SÉRGIO JUCÁ, DESPACHOU, NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO,
OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 363/2019.
Interessado: Corregedoria Geral da Justiça/Poder Judiciário de Alagoas.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral
de Justiça, arquive-se.
Proc: 481/2019.
Interessado: Justiça Itinerante/Poder Judiciário.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Em face das providências adotadas no âmbito desta Procuradoria Geral
de Justiça, notadamente a edição da Portaria 168/2019, determino o arquivamento
do feito na DP.
Proc: 691/2019.
Interessado: Dr. Coaracy José Oliveira da Fonseca, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Preliminarmente, junte-se ao Proc. SAJMP nº 02.2018.00002964-6. Em
seguida, retornem os autos conclusos.
Proc: 709/2019.
Interessado: Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 15 de março de 2019.
Carlos Henrique Cavalcanti Lima
Analista do Ministério Público
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA DG Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2019
O Diretor-Geral da Procuradoria Geral de Justiça, no uso de suas
atribuições legais e mediante delegação através da Portaria PGJ nº 193, de
24 de Janeiro de 2017, resolve designar o servidor THIAGO HENRIQUE
AUSTREGESILO DE ATHAYDE CHADA, portador do CPF 046.383.434-81,
matrícula nº 826020-6, como gestor substituto/scal da Ata de Registro de Preço
nº 1/2019 rmado entre o Ministério Público do Estado de Alagoas e a empresa
GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI-EPP (CNPJ:
18.876.112/0001-76).
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
Diretor-Geral
Maceió - segunda-feira
18 de março de 2019 149
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
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> > > > > > > > > DISTRIBUIÇÃO PGJ < < < < < < < < <
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AO(S) 15 DIA(S) DO MÊS DE MARÇO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE
DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO PGJ, ENCAMINHOU ATÉ AS 13:30, OS
SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
Proc. 02.2019.0000140-57
Interessado: Câmara Municipal de Maribondo/AL
Natureza: Solicitando proteção policial
Assunto: Ofício nº 049/2019 - GPCMM/2019
Remetido para: Promotoria de Justiça de Maribondo
Proc. 02.2019.0000139-47
Interessado: Secretaria de Estado de Educação de Alagoas
Natureza: Informa sobre eleições dos Conselheiros Escolares das Unidades de
Ensino da Rede Pública Estadual
Assunto: Ofício nº 060/2019 - GAB/SEDUC
Remetido para: Procuradoria Geral de Justiça
Proc. 02.2019.0000139-58
Interessado: Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região (CREF19/AL)
Natureza: Relatórios de ação de scalização conjunta com o PROCON-Arapiraca
em academias, centro de treinamen
Assunto: OFÍCIO/PRES/CREF19/AL/069/2019
Remetido para: 9ª Promotoria de Justiça de Arapiraca - PRODECON Arapiraca
Proc. 02.2019.0000139-69
Interessado: Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região (CREF19/AL)
Natureza: Relatório de scalização nas academias de Girau do Ponciano
Assunto: Ofício nº 068/2019
Remetido para: Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano
Proc. 02.2019.0000139-70
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Natureza: Encaminha docs. recebidos da Câmara Municipal da Barra de Santo
Antônio sobre número de vereadores
Assunto: Ofício nº 606/2019 - TRE-AL/PRE/GPRES
Remetido para: Promotoria de Justiça de Paripueira
Proc. 02.2019.0000139-80
Interessado: Tereza Cristina V. de N. Moura Tenório
Natureza: Solicita apoio para que seja cumprida a Portaria acerca do controle das
internações psiquiátricas
Assunto: Requerimento
Remetido para: Procuradoria Geral de Justiça
. .
Subprocuradoria-Geral
Administrativa Institucional
EXECUTIVO, MUNICIPALIDADES E OUTROS PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL EM
EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, DR.
SÉRGIO JUCÁ, DESPACHOU, NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO,
OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 170/2019
Interessado: Ativa Serviços Gerais.
Assunto: Solicitando providências.
Despacho: Em face da informação da Diretoria Geral, s. 9 e 10, arquive-se.
Proc: 511/2019
Interessado: Flávio Vasconcelos Pais - Analista desta PGJ.
Assunto: Requerendo progressão funcional.
Despacho: Dero a progressão funcional, acolhendo o parecer da Consultoria
Jurídica, com base nos arts. 26, 27, 30 e 31 da Lei Estadual nº 8025/2018, da Classe
B, nível I, PGJ C2 para Classe B, nível II, PGJ C2. Vão autos à Diretoria de Pessoal
para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.
Proc: 577/2019
Interessado: Dra. Marluce Falcão de Oliveira - Promotora de Justiça.
Assunto: Requerimento passagem aérea e diárias.
Despacho: Defere-se, à vista da informação das Diretorias de Programação e
Orçamento e a de Contabilidade e Finanças anexa. Lavre-se a portaria respectiva.
Em seguida, arquive-se.
Proc: 605/2019
Interessado: Dr. Lucas Sachsida Junqueira Carneiro - Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento passagem aérea e diárias.
Despacho: Defere-se, à vista da informação das Diretorias de Programação e
Orçamento e a de Contabilidade e Finanças anexa. Lavre-se a portaria respectiva.
Em seguida, arquive-se.
Proc: 613/2019
Interessado: Dr. Paulo Henrique Carvalho Prado - Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de diárias.
Despacho: Defere-se, à vista da informação das Diretorias de Programação e
Orçamento e a de Contabilidade e Finanças anexa. Lavre-se a portaria respectiva.
Em seguida, arquive-se.
Proc: 615/2019
Interessado: Assessoria Militar desta PGJ.
Assunto: Requerimento de diárias.
Despacho: Considerando o disposto no Termo de Cooperação Técnica publicado
no D.O.E. no dia 5 de março de 2018, bem como no Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21
de março de 2018), defere-se, à vista da informação das Diretorias de Programação
e Orçamento e Contabilidade e Finanças anexa. Lavre-se a portaria respectiva, Em
seguida, arquive-se.
Proc: 624/2019
Interessado: Thiago Pachêco Andrade Pereira - Analista desta PGJ.
Assunto: Requerendo fracionamento de férias.
Despacho: Considerando o art. 44 da Lei Ordinária Estadual nº 8.025/2018, e as
informações de . 4, dero o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências
cabíveis. Em seguida, arquive-se.
Proc: 627/2019
Interessado: Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo - Ouvidor-Geral desta PGJ.
Assunto: Requerimento passagem aérea e diárias.
Despacho: Defere-se, à vista da informação das Diretorias de Programação e
Orçamento e a de Contabilidade e Finanças anexa. Lavre-se a portaria respectiva.
Em seguida, arquive-se.
Proc: 631/2019
Interessado: Dr. Ramon Formiga de Oliveira - Promotor de Justiça.
Assunto: Comunicando retorno de férias.
Despacho: Ciente. À Diretoria de Pessoal, para as anotações de estilo.
Proc: 635/2019
Interessado: Corregedoria Geral do Ministério Público de Alagoas.
Assunto: Requerimento de diárias em favor do servidor Janixon Montes Barbosa.
Despacho: Defere-se, à vista da informação das Diretorias de Programação e
Orçamento e a de Contabilidade e Finanças anexa. Lavre-se a portaria respectiva.
Em seguida, arquive-se.
Proc: 636/2019
Interessado: Corregedoria Geral do Ministério Público de Alagoas.
Assunto: Requerimento de diárias em favor do servidor Janixon Montes Barbosa.
Despacho: Defere-se, à vista da informação das Diretorias de Programação e
Orçamento e a de Contabilidade e Finanças anexa. Lavre-se a portaria respectiva.
Em seguida, arquive-se.
Proc: 637/2019
Interessado: Dr. José Artur Melo - Procurador de Justiça.
Assunto: Comunicando entrada de férias.
Despacho: Ciente. À Diretoria de Pessoal, para as anotações de estilo.
Proc: 639/2019
Interessado: Dra. Juçara Tavares Suruagy do Amaral - Promotora de Justiça.
Assunto: Comunicando substituição em promotoria.
Despacho: Ciente. À Diretoria de Pessoal, para as anotações de estilo.
Proc: 640/2019
Interessado: Dra. Viviane Sandes de Albuquerque Wanderley - Promotora de
Justiça.
Assunto: Requerendo gozo de férias.
Despacho: Indero, considerando que a Administração não pode prescindir da
titular da 33ª Promotoria de Justiça da Capital que não seja durante o gozo das
férias regulamentares. Vão os autos à Diretoria de Pessoal para as anotações de
estilo.
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