Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Ministério público Estadual

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação01 Abril 2019
SeçãoPoder Executivo
Número da edição1047
Maceió - segunda-feira
1 de abril de 2019
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1047
Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO-PRESIDENTE
ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
DILMAR LOPES CAMERINO
DENNIS LIMA CALHEIROS
VICENTE FELIX CORREIA
JOSÉ ARTUR MELO
EDUARDO TAVARES MENDES
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
MARCOS BARROS MÉRO
VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY
DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
HUMBERTO PIMENTEL COSTA
SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR
DELFINO COSTA NETO
DIRETOR DO CAOP
JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES
DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
CHEFE DE GABINETE
ALMIR JOSÉ CRESCENCIO
DIRETOR GERAL
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO
DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO
JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS
DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
ARTHUR TAVARES DE CARVALHO BARROS
DIRETORA DE PESSOAL
DILMA ALVES DE QUEIROZ
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS
CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
JANAINA RIBEIRO SOARES
DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA
PRISCILA GONÇALVES TENÓRIO LINS TEIXEIRA
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO - PRESIDENTE
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
. .
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
EXECUTIVO, MUNICIPALIDADES E OUTROS PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, DESPACHOU, NO DIA 29 DE
MARÇO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 456/2019.
Interessado: 11ª Promotoria de Justiça da Capital.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Em face das providências adotadas no âmbito desta PGJ, arquive-se.
Cientique-se o interessado.
Proc: 696/2019.
Interessado: Delegacia Geral de Polícia Civil.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Junte-se ao Proc. PGJ nº 56/2019. Em seguida, evoluam os autos à DP
para as medidas cabíveis.
Proc: 704/2019.
Interessado: Sindicato dos Servidores do Ministério Publico do Estado de Alagoas
– SIMPEAL.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Em face da manifestação da Consultoria Jurídica, à . 15, evoluam os
autos à Diretoria Geral.
Proc: 741/2019.
Interessado: Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Em face da manifestação de . 9, arquive-se.
Proc: 764/2019
Interessado: Juízo de Direito do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Ao considerar o pleito inserto na inicial, aliado às atribuições da 37ª
Promotoria de Justiça da Capital, determino que se promova o envio de traslado
autêntico à Promotora de Justiça Sandra Malta Prata Lima, comunicando-a da
audiência noticiada.
Proc: 801/2019.
Interessado: Dra. Marluce Falcão de Oliveira, Promotora de Justiça.
Assunto: Encaminhamento de informações.
Despacho: Ciente. Remeta-se ao CAOP, com traslado, via e-mail funcional, a todos
os Promotores de Justiça.
Proc: 809/2019.
Interessado: Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Dero. À Secretaria do Gabinete para as medidas cabíveis. Em seguida,
arquive-se.
Proc: 824/2019.
Interessado: Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica – Asplage.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À DPO para informar.
Maceió - segunda-feira
1 de abril de 2019 105
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM
EXERCÍCIO, DR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE,
DESPACHOU, NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES
PROCESSOS:
Proc: 02.2018.00001562-0.
Interessado: INSTITUTO DO NEGRO DE ALAGOAS.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À Comissão Organizadora do 3º Concurso Publico para Provimento de
Cargos dos Quadros de Servidores Efetivos do Ministério Publico do Estado de
Alagoas para informar.
Proc: 02.2018.00006421-0.
Interessado: 19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 02.2019.00000222-8.
Interessado: Ministério Público do Estado de Alagoas.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa
de expediente à Promotoria de Justiça de Major Izidoro.
Proc: 02.2019.00001047-2.
Interessado: Vara do Único Ofício de Traipu - TJAL.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a realização
da diligência sugerida, seguida de remessa de informações ao interessado.
Proc: 02.2019.00001068-3.
Interessado: Dr. Anderson Cláudio de Almeida Barbosa, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando o
sobrestamento do feito até a conclusão de perícia técnica.
Proc: 02.2019.00001174-9.
Interessado: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO – 19ª REGIÃO.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a
devolução dos autos à Promotoria de Justiça de Maragogi, para a realização da
diligência sugerida.
Proc: 02.2019.00001202-6.
Interessado: 8ª Vara Criminal da Capital/Tribunal do Júri - TJAL.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a
devolução dos autos ao juízo de origem, objetivando o pronunciamento necessário.
Proc: 02.2019.00001346-9.
Interessado: VALDEMIR MARINHO DOS SANTOS.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa
dos autos à 37ª Promotoria de Justiça da Capital, com remessa de traslado à
Corregedoria Geral da Polícia Militar em Alagoas.
Proc: 02.2019.00001360-3.
Interessado: Promotoria de Justiça de Cacimbinhas - MPAL.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa
dos autos ao Conselho Superior do
Ministério Público.
Proc: 02.2019.00001417-9.
Interessado: Ouvidoria do Ministério Público do Estado de
Alagoas.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando o
arquivamento do feito, antecedido de remessa de expediente ao interessado.
Proc: 02.2019.00001428-0.
Interessado: 4ª Promotoria de Justiça de Penedo - MPAL.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Dero. Lavre-se a portaria necessária.
Proc: 02.2019.00001473-5.
Interessado: 1º Ofício - Procuradoria da República em Alagoas - MPF/AL.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa
dos autos à Promotoria de Justiça de Mata Grande.
Proc: 02.2019.00001493-5.
Interessado: CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL - COGER/PF.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc:02.2019.00001497-9.
Interessado: 4ª Promotoria de Justiça de Penedo - MPAL.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Em face das providências adotadas no Proc. SAJMP nº
02.2019.00001428-0, determino o arquivamento do feito.
Proc: 02.2019.00001635-5.
Interessado: Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado - GAECO.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Dero. Lavre-se a portaria necessária.
Proc:02.2019.00001659-9.
Interessado: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DELMIRO
GOUVEIA.
Assunto: Requerimento de publicação.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 02.2019.00001672-2.
Interessado: 19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 02.2019.00001673-3.
Interessado: 26ª Promotoria de Justiça da Capital.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À Assessoria Militar desta Procuradoria Geral de
Justiça.
Proc: 02.2019.00001683-3.
Interessado: 12ª Vara Criminal da Capital - TJAL.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
O SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE ALAGOAS, DR. SÉRGIO JUCÁ, DESPACHOU, NO DIA 29 DE
MARÇO DO CORRENTE ANO, O SEGUINTE PROCESSO:
Proc: 843/2019.
Interessado: Secretaria Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 29 de março de 2019.
Carlos Henrique Cavalcanti Lima
Analista do Ministério Público
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - segunda-feira
1 de abril de 2019
106
PORTARIA PGJ nº 208, DE 29 DE MARÇO DE 2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido nos Procs, PGJ nºs 800/2019,
825/2019 e 844/2019, RESOLVE revogar a Portaria PGJ nº 192, de 25 de março
de 2019.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 209, DE 29 DE MARÇO DE 2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a Dra. FERNANDA
MARIA MOREIRA DE ALMEIDA LÔBO, 15ª Promotora de Justiça da Capital,
para responder, sem prejuízo de suas atuais funções, pela 16ª Promotoria de Justiça
da Capital, durante as férias do titular.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 210, DE 29 DE MARÇO DE 2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar o Dr. PAULO
ROBERTO DE MELO ALVES FILHO, Promotor de Justiça de Capela, para
responder, sem prejuízo de suas atuais funções, pela Promotoria de Justiça de
Cajueiro, durante o afastamento da Promotora de Justiça titular.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
Procurador-Geral de Justiça
======================================================
> > > > > > > > > DISTRIBUIÇÃO PGJ < < < < < < < < <
======================================================
AO(S) 29 DIA(S) DO MÊS DE MARÇO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE
DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO PGJ, ENCAMINHOU ATÉ AS 13:30, OS
SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
Proc. 02.2019.0000171-76
Interessado: Ana Karênina Barbosa Gomes Magalhães
Natureza: Requerimento de TAC. Evento projeção do projeto ¿Arte em Movimento
- Velas e Telas¿, 18 e 21/04/19
Assunto: Requerimento de TAC.
Remetido para: Coordenadoria das Promotorias do Consumidor
Proc. 02.2019.0000171-21
Interessado: MOVIMENTO CARAS PINTADAS
Natureza: Suposta arrecadação obrigatório de R$ 100 de cada servidor para compra
de uma joia para primeira-dam
Assunto: Ofício N°06/2019
Remetido para: Promotoria de Justiça de Teotônio Vilela
Proc. 02.2019.0000171-00
Interessado: Climério Marques Barroso Filho
Natureza: Requerimento de TAC. Evento Festival do Beiju 2019, Riacho Doce,
05 a 07/04/19
Assunto: Ofício nº 004/2018
Remetido para: Coordenadoria das Promotorias do Consumidor
Proc. 02.2019.0000170-54
Interessado: Arquidiocese de Maceió
Natureza: Requerimento de TAC. Evento: Festa da Misericórdia, 28/04/19
Assunto: Requerimento de TAC.
Remetido para: Coordenadoria das Promotorias do Consumidor
Proc. 02.2019.0000169-22
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL
Natureza: Denúncia de irregularidade. Encaminhamento de cópia de processo
administrativo
Assunto: Ofício nº 267/2019-GABDP/DETRAN-AL
Remetido para: Coordenadoria das Promotorias do Consumidor
Proc. 02.2019.0000168-88
Interessado: CONSTRUTORA SL EIRELI
Natureza: Requer a cópia dos autos de eventual procedimento investigatório pelo
signatário
Assunto: Requerimento
Remetido para: Distribuição 17ª Vara Criminal
Proc. 02.2019.0000169-00
Interessado: João Pereira da Silva
Natureza: Requer cópia de eventual procedimento investigatório pelo signatário
Assunto: Requerimento
Remetido para: Distribuição 17ª Vara Criminal
Proc. 02.2019.0000169-00
Interessado: Emerson Pereira da Silva
Natureza: Requer cópia de eventual procedimento investigatório pelo signatário
Assunto: Requerimento
Remetido para: Distribuição 17ª Vara Criminal
Proc. 02.2019.0000169-00
Interessado: Lenira Azarias da Silva
Natureza: Requer cópia de eventual procedimento investigatório pelo signatário
Assunto: Requerimento
Remetido para: Distribuição 17ª Vara Criminal
Proc. 02.2019.0000168-00
Interessado: Grupo de Monitoramente e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF)
- TJAL
Natureza: Preso encontrado com sinais de violência no PSM
Assunto: DESPACHO/OFÍCIO Nº 055/2019 - GMF
. .
Escola Superior do Ministério Público
EXECUTIVO, MUNICIPALIDADES E OUTROS PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA ESMP/AL nº 44 DE 28 DE MARÇO DE 2019
O VICE-DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e na forma do parágrafo 3º, do artigo
6º, do Ato PGJ nº 03/12, resolve incluir no programa “Voluntariado do Ministério
Público de Alagoas” a prestadora de serviço voluntário EMANNUELY CARLA
LOPES DOS SANTOS, estabelecendo sua lotação na 49ª Promotoria de Justiça da
Capital, a partir de 01/04/2019.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CLÁUDIO JOSÉ BRANDÃO SÁ
Promotor de Justiça
Vice-Diretor da ESMP-AL

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT