Ministério público Estadual
| Data de publicação | 27 Setembro 2016 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 426 |
Maceio - terça-feira
27 de setembro de 2016
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 426
Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR -GERAL DE JUSTIÇA
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
SUBPROCURADOR GERAL JUDICIAL
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VICENTE FELIX CORREIA
OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
DILMAR LOPES CAMERINO
DENNIS LIMA CALHEIROS
VICENTE FELIX CORREIA
JOSÉ ARTUR DE MELO
EDUARDO TAVARES MENDES
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
MARCOS BARROS MÉRO
VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY
DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
HUMBERTO PIMENTEL COSTA
SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 1º CAO
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 2º CAO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
CHEFE DE GABINETE
ALMIR JOSÉ CRESCENCIO
DIRETOR GERAL
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO
DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO
JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS
DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
ARTUR TAVARES DE CARVALHO BARROS
DIRETORA DE PESSOAL
DILMA ALVES DE QUEIROZ
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS
CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
JANAINA RIBEIRO SOARES
DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA
MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ - PRESIDENTE
VICENTE FELIX CORREIA
MARCOS BARROS MÉRO
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY
. .
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR.
SÉRGIO JUCÁ, DESPACHOU, NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE
ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 2588/2009.
Interessado: Corregedoria-Geral do Ministério Público.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 914/2015.
Interessado: Dr. Antiógenes Marques de Lira, Procurador de Justiça e Presidente
do CETI.
Assunto: Pedido de providências.
Despacho: Vão os autos ao Presidente do CETI para, se for o caso, raticar o
pedido de . 2.
Proc: 3168/2015.
Interessado: Gabinete da Presidência/Tribunal de Justiça de Alagoas.
Assunto: Encaminhamento de informações.
Despacho: Juntando cópia dos autos, solicite-se, via e-mail funcional, informações
ao órgão de execução a respeito do homicídio noticiado na exordial.
Proc: 1372/2016.
Interessado: Delegacia Geral de Polícia Civil.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Ocie-se ao Secretário de Segurança Pública objetivando a denição
de reunião com o titular da Secretaria do Gabinete Civil para resolver a questão
ventilada nos autos.
Proc: 2147/2016.
Interessado: Câmara Municipal de Maceió.
Assunto: Requerimento de adesão a ata de registro de preços.
Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.
Proc: 3594/2016.
Interessado: 6ª Procuradoria de Justiça Cível.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Ocie-se ao interessado solicitando o envio dos autos do Proc.
2391/2013.
Proc: 3620/2016.
Interessado: Heliomar dos Santos Silva, Analista do Ministério Público.
Assunto: Requerimento de afastamento.
Despacho: Dero o afastamento solicitado, nos termos do parecer da douta
Consultoria Jurídica, lançado às s. 15/18, sem o pagamento de qualquer vantagem
nanceira. À DP para as medidas cabíveis.
Proc: 3625/2016.
Interessado: 1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Impossível, materialmente, atender o pedido deduzido. Como sabido, o
prazo de validade do concurso público de servidores, apesar de prorrogado, expirou
em março. A nova seleção está em curso. E o funcionário referido na inicial, que
exerce suas atribuições na 18ª Promotoria de Justiça da Capital, não concluiu
o estágio probatório, incidindo a vedação prevista no art. 7º, II, do Ato PGJ nº
18/2011. Finalmente, eventual remoção teria de preencher os requisitos legais,
elencados no parecer da douta Consultoria Jurídica, exarado às s. 5/6v, além
de consultar o interesse do titular do aludido órgão de execução na manifestação
juntada à . 18. Cientique-se, enviando cópia dos autos. Em seguida, arquive-se.
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