Ministério público Estadual
| Data de publicação | 04 Dezembro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 966 |
Maceio - terça-feira
4 de dezembro de 2018
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 966
Ministério Público
. .
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO
OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO-PRESIDENTE
ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
DILMAR LOPES CAMERINO
DENNIS LIMA CALHEIROS
VICENTE FELIX CORREIA
JOSÉ ARTUR MELO
EDUARDO TAVARES MENDES
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
MARCOS BARROS MÉRO
VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY
DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
HUMBERTO PIMENTEL COSTA
SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR
DELFINO COSTA NETO
DIRETOR DO CAOP
JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES
DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
CHEFE DE GABINETE
ALMIR JOSÉ CRESCENCIO
DIRETOR GERAL
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO
DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO
JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS
DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
ARTHUR TAVARES DE CARVALHO BARROS
DIRETORA DE PESSOAL
DILMA ALVES DE QUEIROZ
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS
CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
JANAINA RIBEIRO SOARES
DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA
PRISCILA GONÇALVES TENÓRIO LINS TEIXEIRA
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO - PRESIDENTE
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, DESPACHOU, NO DIA 3 DE
DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 2927/2018.
Interessado: Fábio Vasconcelos Barbosa, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Em face das informações constantes no doc. de . 21, evoluam os autos
à DP para fornecer ao interessado a certidão solicitada no item a da inicial. Em
seguida, volvam os autos conclusos.
Proc: 3410/2018.
Interessado: Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa:
“Previdenciário. Pedido de providências. Encaminhamento do teor da ata da
35ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Alagoas Previdência para
conhecimento e providências junto ao órgão ministerial. Deliberação do Conselho
no sentido de que os valores negociados da alienação da folha de pagamento dos
Poderes/Órgãos, referente a quota-parte dos servidores vinculados ao Fundo de
Previdência devem ser vertidos ao referido fundo. Considerando a informação da
Diretoria de Programação e Orçamento do órgão ministerial e com espeque nas
Atas da Décima Nona e da Vigésima Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo
da Alagoas Previdência, entendemos que não existe cota parte a ser repassada pelo
órgão ministerial em favor do AL Previdência da negociação inserta no Contrato
PGJ nº 39/2017, sugerindo que seja dado ciência ao Diretor-Presidente do AL
Previdência e ao Conselho Deliberativo do Alagoas Previdência, sem prejuízo
de outras providências que entender necessárias”. Ao Gabinete para as medidas
cabíveis. Ocie-se ao interessado, remetendo cópia das informações juntadas nos
autos. Em seguida, arquive-se.
Proc: 3433/2018.
Interessado: 11ª Promotoria de Justiça da Capital.
Assunto: Requerimento de autorização e diárias.
Despacho: Prejudicado. Arquive-se.
Proc: 3520/2018.
Interessado: Juízo de Direito da Comarca de Pão de Açúcar.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Ao considerar o teor do ofício exordial, aliado à assunção do substituto
legal, Promotor de Justiça João Batista dos Santos Filho e à edição e respectiva
publicação das Portarias PGJ nºs 566/2018 e 570/2018, determino o arquivamento
deste procedimento, observadas as cautelas de estilo.
Proc: 3528/2018.
Interessado: Dra. Martha Bueno Marques de Pinto, Promotora de Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Ao considerar o teor do ofício exordial, aliado à assunção do substituto
legal, Promotor de Justiça João Batista dos Santos Filho e à edição e respectiva
publicação das Portarias PGJ nºs 566/2018 e 570/2018, determino o arquivamento
deste procedimento, observadas as cautelas de estilo.
Proc: 3578/2018.
Interessado: Polícia Militar do Estado de Alagoas.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Aguarde-se a manifestação da Promotora de Justiça mencionada nos
presentes autos.
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