Ministério público Estadual
| Data de publicação | 25 Maio 2016 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 341 |
Maceio - quarta-feira
25 de maio de 2016
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 341
Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR -GERAL DE JUSTIÇA
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
SUBPROCURADOR GERAL JUDICIAL
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VICENTE FELIX CORREIA
OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
DILMAR LOPES CAMERINO
DENNIS LIMA CALHEIROS
VICENTE FELIX CORREIA
JOSÉ ARTUR DE MELO
EDUARDO TAVARES MENDES
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
MARCOS BARROS MÉRO
VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY
DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
HUMBERTO PIMENTEL COSTA
SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 1º CAO
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 2º CAO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EDUARDO TAVARES MENDES
CHEFE DE GABINETE
ALMIR JOSÉ CRESCENCIO
DIRETOR GERAL
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO
DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO
JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS
DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
ARTUR TAVARES DE CARVALHO BARROS
DIRETORA DE PESSOAL
DILMA ALVES DE QUEIROZ
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS
CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
JANAINA RIBEIRO SOARES
DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA
MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ - PRESIDENTE
VICENTE FELIX CORREIA
MARCOS BARROS MÉRO
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY
. .
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, DR. SÉRGIO JUCÁ, DESPACHOU, NO DIA 24 DE
MAIO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 3887/2013.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA.
Assunto: Encaminhamento de cópia de peças do P.A. Nº
02003.000450/2008-63.
Despacho: Junte-se a consulta ao E-SAJ dos autos 0700357-
26.2015.8.02.0019, que demonstra a evolução do feito. Em
seguida, arquive-se.
Proc: 1396/2014.
Interessado: Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta
Procuradoria Geral de Justiça, determino o arquivamento do
feito, obedecidas as cautelas de estilo.
Proc: 3179/2014.
Interessado: Anselmo Roberto de Almeida Brito, Conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.
Assunto: Encaminhamento de informações.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 3644/2015.
Interessado: Mário César de Albuquerque Pessoa, Técnico do
Ministério Público.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica
com a seguinte ementa: “Administrativo. Sistema de Registro
de Preços - SRP. Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico,
tipo menor preço por item, para o registro de preços à futura
e eventual aquisição de aparelhos telefônicos. Fase Interna.
Termo de referência. Orçamento nº 94/2015 elaborado pelo
setor de compras. Informação das Diretorias de Programação e
Orçamento e Contabilidade e Finanças. Análise da Controladoria
Interna. Pela aprovação do material confeccionado e ulterior
autorização de abertura do certame”. À DG para as medidas
cabíveis.
Proc: 3723/2015.
Interessado: Gecoc.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Reitere-se o ofício de fl. 34.
Proc: 4242/2015.
Interessado: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 22ª
Região/AL.
Assunto: Notícia de suposto exercício irregular da profissão.
Despacho: Junte-se a consulta ao E-SAJ dos autos 0700695-
97.2015.8.02.0019, que demonstra a evolução do feito. Em
seguida, arquive-se.
Proc: 5532/2015.
Interessado: Diretoria de Apoio Administrativo.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Defiro, acolhendo o parecer da douta Consultoria
Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Licitação
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