Ministério público Estadual

Data de publicação07 Agosto 2019
SeçãoPoder Executivo
Número da edição1135
Maceió - quarta-feira
7 de agosto de 2019
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1135
Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO-PRESIDENTE
ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
DILMAR LOPES CAMERINO
DENNIS LIMA CALHEIROS
VICENTE FELIX CORREIA
JOSÉ ARTUR MELO
EDUARDO TAVARES MENDES
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
MARCOS BARROS MÉRO
VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY
DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
HUMBERTO PIMENTEL COSTA
SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR
DELFINO COSTA NETO
DIRETOR DO CAOP
JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES
DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
CHEFE DE GABINETE
ALMIR JOSÉ CRESCENCIO
DIRETOR GERAL
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO
DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO
JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS
DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
ARTHUR TAVARES DE CARVALHO BARROS
DIRETORA DE PESSOAL
DILMA ALVES DE QUEIROZ
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS
CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
JANAINA RIBEIRO SOARES
DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA
PRISCILA GONÇALVES TENÓRIO LINS TEIXEIRA
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO - PRESIDENTE
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
EDUARDO TAVARES MENDES
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
. .
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
EXECUTIVO, MUNICIPALIDADES E OUTROS PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019
Processo nº 1829/2018 – Pregão Eletrônico nº 03/PGJ/2019
Órgão Gerenciador: Ministério Público do Estado de Alagoas (CNPJ nº 12.472.734/0001-52).
Fornecedor: Ademir Pereira de Freitas - ME (CNPJ nº 30.590.139/0001-01).
Objeto: Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de expediente, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus
Anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Preço Registrado:
Item Descrição Unidade Marca Quantidade Preço
Unitário Preço Total
9
Bloco de Recado Autoadesivo – Tamanho 38x50mm; Composição:
papel e adesivo acrílico; O nome do fabricante deve vir impresso na
embalagem.
Pacote c/ 4 blocos c/ 100 folhas BRW 600 R$ 3,95 R$ 2.370,00
11
Bloco de Recado Autoadesivo – Tamanho 76x76mm; Composição:
papel e adesivo acrílico; O nome do fabricante deve vir impresso na
embalagem.
Blocos c/ 100 folhas BRW 600 R$ 3,53 R$ 2.118,00
30
Envelope para armazenar CD – Confeccionado em papel branco com
gramatura de 75g/m²; Tamanho: 125mm x 125mm; Com visor em
plástico transparente.
Unidade Foroni 3000 R$ 0,17 R$ 510,00
Preço Total da Ata R$ 4.998,00
Vigência: A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze meses), contados a partir da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
Data da assinatura: 29 de julho de 2019.
Signatários: Alfredo Gaspar de Mendonça Neto (Procurador-Geral de Justiça); Ademir Pereira de Freitas (Representante legal do Fornecedor).
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
7 de agosto de 2019
92
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019
Processo nº 1829/2018 – Pregão Eletrônico nº 03/PGJ/2019
Órgão Gerenciador: Ministério Público do Estado de Alagoas (CNPJ nº 12.472.734/0001-52).
Fornecedor: ASR Distribuidora Comércio & Serviços Ltda-ME (CNPJ nº 15.158.575/0001-04).
Objeto: Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de expediente, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus
Anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Preço Registrado:
Item Descrição Unidade Modelo Quantidade Preço
Unitário Preço Total
80
Pasta registradora az lombo largo – Tamanho Ofício; Com ferragem niquelada;
Prendedor plástico; Forração em Papel monolúcido plasticado; Cor preta, com
visor e rótulo; Formato: 350x280x80mm; O nome do fabricante deve vir impresso
na embalagem.
Unidade CRM37 5000 R$ 8,16 R$ 40.800,00
Vigência: A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze meses), contados a partir da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
Data da assinatura: 29 de julho de 2019.
Signatários: Alfredo Gaspar de Mendonça Neto (Procurador-Geral de Justiça); Arilson dos Santos Rosas (Representante legal do Fornecedor).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2019
Processo nº 1829/2018 – Pregão Eletrônico nº 03/PGJ/2019
Órgão Gerenciador: Ministério Público do Estado de Alagoas (CNPJ nº 12.472.734/0001-52).
Fornecedor: Fox Comercio e Serviços Ltda-ME (CNPJ nº 15.435.299/0001-84).
Objeto: Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de expediente, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus
Anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Preço Registrado:
Item Descrição Unidade Marca/
Modelo Quantidade Preço
Unitário Preço Total
4
Aparelho Telefônico – Com as seguintes funções: ash, mudo, pausa
e rediscagem; Controle de volume de três posições; Ajustes para tom,
pulso e modo PABX; Com 2 tipos de melodia; Posição de uso tipo mesa
ou parede. Cor: Preto; Sem led luminoso sinalizador de campanhia;
Acompanha cabo telefônico. Medidas: 154mm (comprimento) x
095mm (largura) x 212mm (altura) aproximadamente; Aparelho
homologado pela Anatel. Indústria brasileira; O nome do fabricante
deve vir impresso na embalagem. Garantia mínima de 12 meses a partir
da data de entrega dos equipamentos.
Unidade Intelbras
Pleno com o
preto/ sem chave
200 R$ 35,61 R$ 7.122,00
Vigência: A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze meses), contados a partir da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
Data da assinatura: 29 de julho de 2019.
Signatários: Alfredo Gaspar de Mendonça Neto (Procurador-Geral de Justiça); Edson José Merib (Representante legal do Fornecedor).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2019
Processo nº 1829/2018 – Pregão Eletrônico nº 03/PGJ/2019
Órgão Gerenciador: Ministério Público do Estado de Alagoas (CNPJ nº 12.472.734/0001-52).
Fornecedor: Golden Distribuidora Ltda (CNPJ nº 04.196.935/0008-12).
Objeto: Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de expediente, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus
Anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Preço Registrado:
Item Descrição Unidade Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total
67
Papel Sulte A4 – Tamanho 210x297mm; Gramatura: 75 g/m²; Cor
branca; Alcalino com elevado grau de alvura; Indústria brasileira;
Com selo de certicação orestal FSC (Forest Stewardship Council).
Pacote c/ 500
folhas
Chamex Solution
75grs A4 5000 R$ 16,90 R$ 84.500,00
Vigência: A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze meses), contados a partir da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
Data da assinatura: 29 de julho de 2019.
Signatários: Alfredo Gaspar de Mendonça Neto (Procurador-Geral de Justiça); Anderson Firmino Oliveira (Representante legal do Fornecedor).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2019
Processo nº 1829/2018 – Pregão Eletrônico nº 03/PGJ/2019
Órgão Gerenciador: Ministério Público do Estado de Alagoas (CNPJ nº 12.472.734/0001-52).
Fornecedor: I. Barbosa da Silva (CNPJ nº 04.925.042/0001-94).
Objeto: Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de expediente, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus
Anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Preço Registrado:
Item Descrição Unidade Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total
39
Grampeador de Papel de Uso Prossional – Confeccionado em
aço; Capacidade para grampear até 240 folhas de papel 75g/m²;
Com base antiderrapante; Mola resistente com retração automática;
Aceita grampos 9/14, 23/6, 23/10, 23/13, 23/17, 23/23 Dimensões:
279x68x280mm (no mínimo).
Unidade Brw 30 R$ 120,00 R$ 3.600,00
47
Livro de Ata c/ 100 Folhas – Com capa cartonada plasticada
sem margem; Formato: 206 x 300mm; Gramatura do papel: 56 g/
m²; Com numeração das páginas; O nome do fabricante deve vir
impresso na embalagem.
Unidade Grafset 500 R$ 6,90 R$ 3.450,00
87
Protocolo de Correspondência – Caderno com capa Cartonada
plasticada na cor preta; Gramatura do papel: 56g/m²; Com 100
folhas numeradas e padronizadas para o recebimento de documentos;
O nome do fabricante deve vir impresso na embalagem.
Unidade Grafset 600 R$ 6,00 R$ 3.600,00
Preço Total da Ata R$ 10.650,00

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