Ministério público Estadual
| Data de publicação | 08 Agosto 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 149 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
8 de agosto de 2017 31
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
balho - 06.122.0004.2434.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 02 de agosto de 2017.
Antonio Carlos Freitas Melro De Gouveia
Diretor-Presidente
PORTARIA/DETRAN Nº 1651/2017-GDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22
de abril de 2010, e no Processo nº 5101 9514/2017, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
JOSE JAIRO DE ARAUJO VASCONCELOS JUNIOR
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 2
CPF: 678.384.644-04
RG: 000000001069391 SSP AL
Matrícula: 863526
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)
PERÍODO: de 16/08/2017 até 19/08/2017
DESTINO: Rio de Janeiro/RJ
OBJETIVO: Para a realização do Curso Prático de Gestão de Materiais, Suprimen-
tos, Compras, Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-
balho - 06.122.0004.2434.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 02 de agosto de 2017.
Antonio Carlos Freitas Melro De Gouveia
Diretor-Presidente
PORTARIA/DETRAN Nº 1652/2017-GDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22
de abril de 2010, e no Processo nº 5101 9514/2017, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
THEONILO GAMA LINS DE ARAUJO
Cargo: GERENTE ADMINISTRATIVO- nível GER
CPF: 049.422.154-20
RG: 002002006011033 SSP AL
Matrícula: 77
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 16/08/2017 até 19/08/2017
DESTINO: Rio de Janeiro/RJ
OBJETIVO: Para a realização do Curso Prático de Gestão de Materiais, Suprimen-
tos, Compras, Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-
balho - 06.122.0004.2434.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 02 de agosto de 2017.
Antonio Carlos Freitas Melro De Gouveia
Diretor-Presidente
PORTARIA/DETRAN Nº 1653/2017-GDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22
de abril de 2010, e no Processo nº 5101 9514/2017, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
PEDRO IVO BARBOSA CASSIMIRO
Cargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-2
CPF: 051.710.434-26
RG: 000000030010551 SEDS AL
Matrícula: 84
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 16/08/2017 até 19/08/2017
DESTINO: Rio de Janeiro/RJ
OBJETIVO: Para a realização do Curso Prático de Gestão de Materiais, Suprimen-
tos, Compras, Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-
balho - 06.122.0004.2434.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 02 de agosto de 2017.
Antonio Carlos Freitas Melro De Gouveia
Diretor-Presidente
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 01/2016 CELEBRADO
ENTRE DETRAN/AL E A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANS-
PORTE E TRÂNSITO DE PILAR –SMTT/PILAR/AL.
1 - Os dados bancários constante no convênio de Nº 01/2016, celebrado entre
DETRAN/AL E A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO DE PILAR –SMTT/PILAR/AL, de acordo com esse Termo de Aposti-
lamento, passará a ser o seguinte: Banco: Caixa Econômica Federal Agencia: 2049,
Operação: 006, Conta 352-4.
2 - A presente apostilha, para todos os efeitos legais passa a fazer parte integrante
do referido Convênio Nº 01/2016, não caracterizando alteração do mesmo.
Maceió, 03 de agosto de 2017.
Antonio Carlos Gouveia
Diretor-Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO nº 24/2017
Credenciamento do CFC Auto Escola Alagoana
Processo: 5101-9025/2017
Credenciamento pelo Edital Nº: 01/2016-DETRAN/AL
Objeto: Credenciamento de CFC’S
Credenciada: CFC ALAGOANA
CNPJ: 11.312.538/0001-58
ACEITABILIDADE: Considerando o parecer CGJ n° 182/2016 que analisou
a minuta do edital e a minuta do contrato de credenciamento que resultaram no
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CFC’S nº 01/2016 – DETRAN/AL, assim
como o LAUDO DE VISTORIA do CFC presente à folha 251 e o DESPACHO Nº
410/2017 – SUBCCCFC/DETRAN-AL do Processo 5101-9025/2017, folha 252;
Considerando ainda o cumprimento das exigências editalícias por parte da creden-
ciada, PROPONHO a Vossa Senhoria a HOMOLOGAÇÃO deste credenciamento,
nos termos do edital em referência. Maceió, 04 de agosto de 2017. Lourenço Lei-
rias Junior. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-AL,
Matrícula 8739-4. HOMOLOGO o Credenciamento, nos termos propostos acima.
Antônio Carlos Gouveia
Diretor-Presidente do DETRAN-AL
. .
EMATER - Instituto de Inovação para
o Desenvolvimento Rural Sustentável
PORTARIA Nº. 201, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
Carlos Roberto dos Santos Dias, Diretor Presidente do Instituto de Inovação para
o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, conforme Decreto nº 43065, de
01 de setembro de 2015, no uso das atribuições e prerrogativas legais,
Considerando o disposto no Termo de Cooperação Nº 003/2012, rmado entre o
Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável – EMATER e
a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI;
Considerando que a Portaria SEAGRI Nº. 583/2012, publicada no DOE/AL de
01 de novembro de 2012, permitiu o uso gratuito pela EMATER de veículos para
o uso exclusivo das atividades previstas nos convênios e contratos em que estão
vinculados e são executados pela EMATER;
Considerando que alguns dos bens móveis descritos na a Portaria SEAGRI
Nº. 583/2012 já não se encontram a disposição do Instituto de Inovação para o
Desenvolvimento Rural Sustentável – EMATER uma vez que a Secretaria de Es-
tado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura – SEAGRI os disponibilizou a
outros Órgãos /Entidades;
RESOLVE:
Art. 1º Devolver a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicul-
tura – SEAGRI, os bens públicos a seguir descritos:
HONDA/NXR 150 BROSS, PLACA: OHC-7190;
HONDA/NXR 150 BROSS, PLACA: OHC-6910;
HONDA/NXR 150 BROSS, PLACA: OHC-7020;
HONDA/NXR 150 BROSS, PLACA: OHC-7050;
HONDA/NXR 150 BROSS, PLACA: OHC-7080;
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
8 de agosto de 2017
32
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
todas as disposições em contrário.
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS
Diretor Presidente
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CONCES-
SÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZA-
GEM ESCOLAR Nº 96/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS - EMATER, E
A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTA VILA - FEJAL.
P.A.: Processo nº 140.566.426/2017;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer PGE-PLIC nº 1.731/2017, aprovado pe-
los Despachos PGE-PLIC-CD nº 1932/2017, e em observância às disposições do
art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
PARTE CONCEDENTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do Instituto de Ino-
vação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.731.016/0001-41 e com sede na Rua Sá e Albuquerque, nº 502, Jaraguá,
Maceió/AL, CEP 57.022-180 representado pelo Diretor Presidente, Sr. Carlos Ro-
berto dos Santos Dias, inscrito no CPF sob o nº 521.660.404-97;
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: A Fundação Educacional Jayme de Alta Vila - FE-
JAL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.207.742/0001-71e estabelecida na Rua Cônego
Machado, nº 917, Farol, Maceió/AL, CEP 57.051-160, representada pelo seu Presi-
dente, Sr. João Rodrigues Sampaio Filho, inscrito no CPF sob o nº 003.265.504-53,
de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por estatuto social;
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo é a altera-
ção do convênio de concessão de estágio de complementação de ensino e aprendi-
zagem escolar nº 96/2016, que entre si celebram o ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMEN-
TO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS - EMATER, E A FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL JAYME DE ALTA VILA - FEJA.
1.1.1. O prazo de vigência e execução do convênio ca prorrogado por mais 12
(doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do
prazo anteriormente acordado.
O prazo de vigência e execução do convênio ca prorrogado por mais 12 (doze)
meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo
anteriormente acordado.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27.07.2017;
PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses consecutivos
e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acor-
dado;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade: 140566
Fonte: 0100 – Recursos do tesouro
Programa de Trabalho: 20.122.0004.2001.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Serviços de Terceiros – pessoa jurídica
PI: 3439
Signatários acima mencionados.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CONCES-
SÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZA-
GEM ESCOLAR Nº 003/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS - EMATER, E
A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA - UNIT.
P.A.: Processo nº 140.566.427/2017;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer PGE-PLIC nº 1.730/2017, aprovado pe-
los Despachos PGE-PLIC-CD nº 1.930/2017, e em observância às disposições do
art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
PARTE CONCEDENTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do Instituto de Ino-
vação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.731.016/0001-41 e com sede na Rua Sá e Albuquerque, nº 502, Jaraguá,
Maceió/AL, CEP 57.022-180 representado pelo Diretor Presidente, Sr. Carlos Ro-
berto dos Santos Dias, inscrito no CPF sob o nº 521.660.404-97;
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: A Sociedade de Educação Tiradentes LTDA - UNIT,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.013.263/0010-78 e estabelecida na Av. Gustavo Pai-
va, nº 5017, Cruz das Almas, Maceió/AL, representada pelo seu Reitor, Sr. Dario
Arcanjo de Santana, inscrito no CPF sob o nº 102.842.735-20, de acordo com a
representação legal que lhe é outorgada por estatuto social;
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo é a altera-
ção do convênio de concessão de estágio de complementação de ensino e apren-
dizagem escolar Nº 003/2015, que entre si celebram o ESTADO DE ALAGOAS,
por intermédio do INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMEN-
TO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS - EMATER, E A SOCIEDADE DE
EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA - UNIT.
O prazo de vigência e execução do convênio ca prorrogado por mais 12 (doze)
meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo
anteriormente acordado.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27.07.2017;
PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses consecutivos
e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acor-
dado;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade: 140566
Fonte: 0100 – Recursos do tesouro
Programa de Trabalho: 20.122.0004.2001.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Serviços de Terceiros – pessoa jurídica
PI: 3439
Signatários acima mencionados.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no DESPACHO PGE/PLIC Nº 1881/2017 às s. 187-188, rati-
cado pelo DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2133/2017, às s. 189, ambos da Douta
Procuradoria Geral do Estado, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado
na modalidade Pregão eletrônico n.º AMGESP 10.227/2017, processo nº 140.566-
006/2017, objetivando a aquisição de kits individuais para a EMATER, visando
atender às necessidades da Administração Pública Estadual, que teve como vence-
dora(s) a(s) empresa(s): PERFIL – GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME, CNPJ N°
00.212.655/0001-23, para:
ITEM 01: Valor unitário de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos);
Valor global: R$ 2.164,80 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta);
Valor total dos itens adjudicados: R$ 2.164,80 (dois mil cento e sessenta e quatro
reais e oitenta);
Gabinete da Presidência, em Maceió-AL, 07 de agosto de 2017.
Carlos Roberto dos Santos Dias
Diretor-Presidente
Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas -
EMATER
. .
UNCISAL - Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas
A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 07/08/2017 OS SEGUIN-
TES PROCESSOS:
PROC: 41010-12392/2017 – INT: LAVEEXPRESS LA – ASS: PAGAMENTO
– DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-COJUR/UNCISAL N°
564/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-10574/2015 – INT: GLOG – ASS: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR – DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-
COJUR/UNCISAL N° 353/2017, pelas razões nele contidas.
UNCISAL, em Maceió (AL), 07 de agosto de 2017.
Profa. Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Reitora/Uncisal
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, situada na Rua Jorge
de Lima, nº 113, Trapiche da Barra, Maceió (AL), por meio do Serviço de Cotação
de Preços solicita da empresa especializada em confeccionar uniformes esporti-
vos, que apresentem orçamentos referentes ao solicitado no processo n° 41010-
9331/2017, disponível no setor de cotação (terceiro andar do prédio sede desta
Universidade). As propostas deverão ser entregues no referido setor, ou através do
email: cotacoes.uncisal@gmail.com, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
sua publicação. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do fone (82)
3315-6790.
Maceió, 04 de Agosto de 2017.
Anthony Menezes Oliveira
Gestor do Setor de Cotação/Secot
Mat: 3208-5
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, situada na Rua Jorge
de Lima, nº 113, Trapiche da Barra, Maceió (AL), por meio do Serviço de Cota-
ção de Preços solicita das empresas especializadas em materiais esportivos, que
apresentem orçamentos referentes ao solicitado no processo n° 41010-9332/2017,
disponível no setor de cotação (terceiro andar do prédio sede desta Universidade).
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO